A mineradora Kenmare prevê um entendimento com o Governo moçambicano para renovar o acordo que permite explorar a mina de Moma, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, antes do prazo limite de 21 de dezembro.

“A Kenmare acredita que os representantes do Governo partilham o seu objetivo de concluir o processo de renovação antes da data de renovação de 21 de dezembro, sem necessidade de recurso aos procedimentos de resolução de litígios previstos no acordo”, lê-se numa informação aos investidores, a que a Lusa teve acesso.

A informação dá conta da produção e volume de exportação da mina de Moma, no litoral norte de Moçambique, durante o terceiro trimestre do ano, período em que “a Kenmare continuou a colaborar de forma construtiva com os representantes do Governo de Moçambique em relação à renovação do Acordo de Implementação” daquela operação mineira.

Em causa está um acordo que, recorda a Kenmare, “rege os termos fiscais e outros da Zona Franca Industrial, sob a qual a Kenmare conduz as suas atividades de mineração, beneficiação e exportação”, sem impacto nas operações mineiras quotidianas.

“No dia 09 de outubro de 2024, Moçambique realizou eleições e as autoridades eleitorais têm até 24 de outubro para anunciar os resultados finais”, recorda a informação aos investidores, feita pela Kenmare, expectante na renovação do acordo com o Governo moçambicano.

Na mesma informação, a Kenmare refere que o projeto de modernização da unidade de concentração húmida em preparação para a mineração de Nataka “permanece dentro do orçamento” e que vinte pontões chegaram ao local, “permitindo o início da fase de construção do empreendimento”.

Está também em curso o comissionamento de uma nova operação de mineração e concentração de dragagem em pequena escala, prevista para arrancar no final do quarto trimestre de 2024, com um custo de quase seis milhões de dólares (5,5 milhões de euros).

Aquela exploração mineira realizou carregamentos para exportação que totalizaram 302.700 toneladas de vários minerais pesados no terceiro trimestre, um aumento de 85% face ao mesmo período de 2023 e de 29% face ao segundo trimestre deste ano.

A mina de Moma contém reservas de minerais pesados que incluem titânio, ilmenite e rútilo, que são utilizados como matérias-primas para produzir pigmento de dióxido de titânio, assim como o mineral de silicato de zircónio de valor relativamente elevado, o zircão, de acordo com a empresa.

A Kenmare anunciou em abril de 2023 que prevê explorar um novo filão em dois anos, na concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina. A Kenmare, de origem irlandesa e que opera em Moçambique através de subsidiárias das Maurícias, anunciou anteriormente que pagou 30,5 milhões de dólares (28,1 milhões de euros) em 2023 ao Estado moçambicano, em taxas e impostos.

Trata-se de uma das maiores produtoras mundiais de areias minerais, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio. A empresa fornece clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica. (Lusa)

Os professores afirmam que o Governo mentiu ao declarar que as horas extras referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024 já estavam a ser pagas em todo o país. Grande parte dos docentes estão frustrados pela falta de pagamento e ameaçam retomar a greve nos próximos dias.

O aviso foi feito na quarta-feira, pela Associação Nacional de Professores (ANAPRO), que considera inconcebível que o Governo tenha condições financeiras para suportar uma campanha eleitoral, mas não tenha dinheiro para pagar as horas extras. 

Outro ponto que inquieta a classe é o facto de o Governo estar a pagar as horas extras de forma aleatória, sendo que a maior parte dos professores do Sistema Nacional de Educação realizam horas extraordinárias.

Do grupo que o Governo afirma ter pago o correspondente a dois meses e meio, o mínimo seria de 35 mil meticais, mas em alguns casos, os valores depositados nas suas contas variam entre 750, 1200 e 1500 Meticais.

Os professores indicam que a greve poderá iniciar dentro de duas semanas e consistirá no boicote da divulgação dos resultados do trimestre em curso e na inviabilização da realização dos exames escolares marcados para o fim do mês de Novembro.

“Estávamos à espera do processo eleitoral terminar para iniciarmos as nossas acções. O Governo tem duas semanas para agir e reverter a situação e deve parar com estes discursos triunfalistas só para aparecer bonito na foto”, afirmou o representante da ANAPRO, Isac Marrengula.

"O Governo diz que há falta de cabimento orçamental para esse pagamento, mas isso não corresponde à realidade. Já estamos no fim do mandato e ninguém se pronuncia sobre o nosso pagamento".

Em conversa com a "Carta", Marrengula explicou que, neste momento, o Governo tem uma dívida de 20 meses em horas extras com os professores. Por essa razão, uma das medidas que a classe adoptou foi a recusa em continuar a fazer horas extraordinárias. No entanto, o Governo optou por superlotar as salas de aula, onde já é possível encontrar turmas com até 110 alunos.

"Com essa incapacidade, o Governo deveria, inclusive, decretar a falência do Estado. Eles não estão a conseguir resolver os problemas de muitos sectores. Os professores já recebem salários miseráveis. Matar a Educação é matar uma nação", frisou.

Importa lembrar que, em abril último, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, afirmou que o Governo já efectuou o pagamento de 323,4 milhões de meticais dos 457,6 milhões de meticais pretendidos, o que corresponde a 70%. Porém, os professores afirmam que isso não passou de um mero discurso para se vangloriar diante da nação. (Marta Afonso)

A Polícia Sul-Africana (SAPS) deteve 19 moçambicanos indocumentados por mineração ilegal na província sul-africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique, disse ontem à Lusa fonte do comando provincial.

Os 19 suspeitos moçambicanos, com idades entre os 18 e 33 anos, foram detidos na madrugada de terça-feira no local de mineração ilegal em New Town, Pilgrim's Rest, adiantou o porta-voz Magonseni Nkosi.

De acordo com o comando provincial da polícia de Mpumalanga, os 19 suspeitos compareceram na quarta-feira em tribunal e encontram-se detidos sob custódia para uma segunda comparência em tribunal agendada para datas diferentes, de 18 a 28 de outubro de 2024. “A razão do adiamento tem a ver com a falta de espaço na sala de tribunal, e daí o agendamento para comparência de 18 a 28”, explicou.

Questionado pela Lusa, o porta-voz policial sul-africano salientou que a mineração ilegal “é um motivo de preocupação nacional”. “Temos em curso esta operação Vala Umgodi em sete das nove províncias do país; é um problema sério e Mpumalanga é uma das províncias [afetadas] por causa das antigas minas de ouro e de carvão, é uma situação problemática”, adiantou o agente policial à Lusa.

Em setembro, o exército sul-africano deteve vários mineiros ilegais, entre os quais moçambicanos, zimbabueanos e do Lesoto, na pequena cidade mineira museu de Pilgrim’s Rest, classificada como património nacional. Num outro incidente, a polícia de Mpumalanga deteve quatro imigrantes ilegais moçambicanos, com idades entres os 17 e os 39 anos, por alegada mineração ilegal na região de Sabie.

Pilgrim’s Rest, situada a cerca de 400 quilómetros a nordeste de Joanesburgo junto ao Parque Nacional Kruger, que é uma das maiores reservas mundiais de vida animal selvagem, foi um dos primeiros campos de ouro descobertos no antigo Transvaal, em 1873, na África do Sul.

Segundo as autoridades locais sul-africanas, a exploração mineira ilegal dos 'zama-zamas' em Pilgrim’s Rest ameaça a subsistência das populações locais, uma vez que os residentes dependem do turismo. (Lusa)

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, continua a ser o único candidato da oposição que ainda não se pronunciou publicamente em relação aos resultados das eleições de 09 de Outubro, que vêm sendo divulgados pelos órgãos eleitorais e que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, em todo o território nacional.

De acordo com os dados oficiais, Ossufo Momade é o terceiro candidato presidencial mais votado, estando atrás de Venâncio Mondlane, do PODEMOS, enquanto Lutero Simango, do MDM, aparece em último lugar.

Venâncio Mondlane e Lutero Simango já se pronunciaram sobre os resultados divulgados pelas Comissões Provinciais de Eleições, com o candidato suportado pelo PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) a considerá-los falsos e o Presidente do MDM a afirmar que ainda está a fazer o apuramento paralelo.

O actual líder da oposição, que concorre ao cargo de Presidente da República, pela segunda vez consecutiva, havia agendado uma conferência de imprensa para reagir aos resultados, no último sábado, mas “por razões de força maior”, o evento foi adiado minutos antes da hora marcada e, até hoje, ainda não se pronunciou acerca dos resultados.

Ontem, o Presidente da Renamo até emitiu um comunicado de imprensa para falar dos 45 anos da morte de André Matsangaissa, fundador da Resistência Nacional de Moçambique (actual partido Renamo) – o movimento rebelde que desencadeou a guerra dos 16 anos – mas nada disse sobre as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 09 de Outubro último.

Desde a votação da passada quarta-feira, a única reação pública da Renamo aos resultados veio da província de Nampula, onde Ossufo Ulane, mandatário daquele partido na cidade de Nampula, apelou a Ossufo Momade a demitir-se do cargo, após o inesperado terceiro lugar.

Aliás, devido à onda de insatisfação dos membros da Renamo, a “perdiz” orientou, na terça-feira, as delegações provinciais a evitarem “actos de anarquia” face aos resultados. “Não à promoção de actos de anarquia que ponham em causa a imagem e o bom nome do presidente do partido [Ossufo Momade]”, lê-se no documento de 15 de Outubro, assinado pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba, ao qual a Lusa teve acesso.

A Renamo, o maior partido da oposição desde a introdução da democracia multipartidária, aparece na terceira posição em todas as contagens (seja oficial, assim como paralela). Lembre-se que a contagem paralela do PODEMOS, por exemplo, coloca Venâncio Mondlane e o seu partido em primeiro lugar. Esta será a primeira vez em que a Renamo virá a sua influência política reduzida em todo o país, sobretudo na Assembleia da República, onde deixará de ser o principal partido da oposição. (Carta)

A Escola Primária Maxaquene Khovo, em Maputo, beneficiou, na Quarta-feira (1), de uma palestra, promovida pelo BCI, com o apoio do Conselho Municipal de Maputo (CMM) e do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, do Comando Geral da Polícia. Destinado aos alunos da escola e com a presença de professores, o evento teve como objectivo sensibilizar as crianças sobre a necessidade de se manterem precavidas e não se deixarem influenciar por adultos com más intenções.

Lurdes Faife, autora da obra “As Três Amigas e o Semáforo do Toque”, e parceira do BCI no programa ‘Ler para Crescer’, partilhou conselhos úteis e experiências, tendo sublinhado que as crianças devem estar atentas e mais informadas sobre questões de segurança, para que não se tornem vítimas de pessoas que as possam prejudicar.

Para Carla Mamade, Directora das Mediatecas do BCI, a iniciativa integra um programa mais abrangente, que inclui a divulgação do livro sobre os semáforos de toque. “Este programa vai para além de uma simples iniciativa; trata-se de um compromisso do BCI para reforçar a protecção das crianças”, disse.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), através do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, do Comando Geral, esteve representada por cinco técnicos. Na sua intervenção, Isaura Nomboro, sub-inspector da Polícia, e técnica na área de atendimento às vítimas de violência (criança), abordou os direitos da criança e os tipos de violência a que elas estão expostas. Fez um apelo à observância de medidas de prevenção, visando garantir a protecção das crianças.

Este evento é parte de um conjunto de palestras lavadas a cabo pelo BCI, em diversas escolas, no âmbito da sua política de responsabilidade social, reforçando a mensagem de prevenção da violência contra os menores.(Carta)

O Standard Bank, em comemoração dos seus 130 anos em Moçambique, realiza a Corrida Azul nas cidades da Beira (9 de Novembro) e Nampula (16 de Novembro), expandindo o evento para as três regiões do país pela primeira vez.

A inclusão da cidade de Nampula marca um momento histórico para a Corrida Azul, tornando-a no primeiro evento de atletismo a abranger as três maiores cidades de Moçambique.

Tanto na cidade de Nampula assim como da Beira, a corrida será disputada numa única categoria, a de 12 quilómetros, estando prevista a participação de 1.000 atletas, entre populares e federados, em cada uma delas.

As inscrições para a corrida, que tem como lema "130 Anos em Movimento’’, iniciam dia 17 de Outubro e serão efectuadas através do website do Standard Bank www.standardbank.co.mz.

A Corrida Azul é, acima de tudo, um evento que visa promover hábitos de vida saudáveis e o atletismo moçambicano. 

O Standard Bank apoia o desporto para promover saúde e, por isso, inclui esta modalidade nas suas acções de responsabilidade social e incentiva a todos a contribuir para que a modalidade cresça. 

Tornar o evento mais atractivo e acolhedor constitui uma das apostas do Standard Bank para esta edição. Para o efeito, prevê-se a criação de um espaço onde vão decorrer actividades e diversas atracções para os participantes, incluindo feira de saúde, zumba, alongamento, artes marciais, massagem, entre outras.(Carta)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane garantiu hoje, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.

“Neste momento estamos a fazer, a nível nacional, a agregação dos editais originais. Estamos a tirar cópias, estamos a fazer o ‘scan’, para termos o registo também digital de todo o material e estamos enviando pouco a pouco para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE [Comissão Nacional de Eleições] a gente tenha condições para rapidamente apresentar o recurso ao Conselho Constitucional”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

“Este que é o nosso fundamento, a nossa preocupação, porque envolve uma ginástica muito grande, tanto em termos financeiros como em termos organizacionais, como em termos de capacidade jurídica de fundamentar o recurso. É um exercício gigantesco, então é isto que estamos a fazer, a nível nacional, e também, por outro lado, a parte motivacional. Motivar as pessoas, motivar os jovens, que temos que continuar firmes, temos que continuar a lutar com base em todos as janelas que legalmente existem para o efeito”, disse ainda Mondlane.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

Na Beira, o candidato presidencial apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, queixou-se de intimidação, depois de na terça-feira a Procuradoria-Geral da República o ter avisado para se abster de “agitação social e incitação à violência”, assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais.

“A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”, refere a PGR, em comunicado.

“É a legitimação de uma fraude grosseira e grandiosa que não tem outra maneira de fazer, senão também usar o sistema de justiça para intimidação (...) Para nós não lutarmos pelos nossos direitos, para nós não lutarmos para reposição da verdade, para nós não lutarmos pela defesa da vontade popular, portanto, é tudo intimidação. Não tem nenhuma base legal”, criticou, visando igualmente a atuação da polícia.

Para o candidato presidencial, “uma das janelas” de contestação aos resultados que têm sido anunciados é a “greve nacional” que convocou para segunda-feira, no setor público e privado.

“É um direito básico que todo cidadão tem, de aderir a uma greve, seja no setor privado ou no setor público, querendo. Se não quer, não adere, mas querendo pode aderir. Não precisa de autorização de ninguém”, insistiu, sublinhando tratar-se de uma ação pacífica.

“Não é uma manifestação pública de ataque a instituições. Se isso acontecer, está fora do padrão daquilo que nós queremos. É apenas paralisação das atividades. Apenas isso, não é mais nem menos do que isso”, afirmou Mondlane.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.(Lusa)

O Fundo para o Desenvolvimento Comunitário (FDC) e a Associação de Saúde e Direitos Humanos (TAKAEZANA) abriram vagas para a contratação de pessoas da comunidade LGBTQ+ para a prestação de serviços como agentes comunitários. A iniciativa ocorre num momento em que esta comunidade ainda não é reconhecida em Moçambique.

De acordo com um anúncio a que "Carta" teve acesso, sem especificar a província onde os contratados irão trabalhar ou o número de vagas disponíveis, o documento explica que os candidatos devem ser pessoas da comunidade LGBTQIA+. O documento menciona ainda que os contratados devem possuir habilidades e conhecimentos sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação e negociação.

Os candidatos devem prestar aconselhamento de alta qualidade aos beneficiários elegíveis, com base em padrões mínimos para a prestação de serviços. Além disso, devem assegurar a ligação da unidade de saúde dos beneficiários ao Tratamento Anti-retroviral (TARV).

Os candidatos também devem realizar sessões de aconselhamento pré, durante e pós-teste, de acordo com os protocolos nacionais. Entretanto, "Carta" contactou o FDC para explicar as razões da contratação específica da comunidade LGBTQ+.

“O projecto não é do FDC, mas sim de uma organização que financiamos, portanto, só eles podem responder a essas questões. O que podemos fazer como financiadores é colocar vocês em contacto com eles”, afirmou o FDC.

No entanto, o contacto nunca mais chegou. Até ao fecho deste artigo, aguardávamos que o FDC nos colocasse em contacto com a pessoa directamente ligada ao programa, apesar das nossas insistências. (Carta)

Continua a ser narrado a “conta-gotas” o filme da noite eleitoral do dia 09 de Outubro de 2024, dia em que pouco mais de 7.2 milhões de eleitores foram votar o novo Presidente da República, os novos deputados, os novos 10 Governadores Provinciais e os novos Membros das Assembleias Provinciais.

Em Relatório Preliminar sobre a votação, divulgado esta quarta-feira, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade conta uma história digna de um filme de terror, caraterizado por actos de roubo, inutilização e compra de votos de candidatos e partidos da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM) a favor da Frelimo e seu candidato Daniel Francisco Chapo, tendo como protagonistas os Membros das Mesas de Votos.

Segundo o “Mais Integridade”, na noite eleitoral de 09 de Outubro de 2024, para além dos já conhecidos e famosos casos de enchimento de urnas, houve também anulamento de votos pelos Presidentes das Mesas, sendo que os casos mais significativos registaram-se nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Tete.

Por exemplo, na EPC Josina Machel, no distrito de Marromeu, província de Sofala, a delegada do PODEMOS encontrou mais de sete votos em branco e mais de quatro votos do candidato Venâncio Mondlane, que tinham sido qualificados a favor do candidato do partido Frelimo, Daniel Chapo.

Na EPC 10 de Maio, no mesmo distrito, o “Mais Integridade” afirma que um dos presidentes de Mesa usou, de forma sistemática, tinta de carimbo para anular os votos a favor candidato Venâncio Mondlane, enquanto na EPC de Mazi Ntunga, um dos presidentes da Mesa agrediu fisicamente o secretário e um dos escrutinadores por reclamarem o facto de o presidente estar a anular os votos a favor dos partidos da oposição.

Já na EPC Maulate, no distrito de Namacura, província da Zambézia, os observadores do “Mais Integridade” contam que os delegados da Frelimo e do PODEMOS confrontaram-se fisicamente devido aos ilícitos eleitorais praticados pelos presidentes das Mesas, em particular o apuramento tendencioso a favor do candidato da Frelimo.

“Na EPC Nhamiasse (Morrumbala-Zambézia), para além dos MMV terem votado mais de uma vez, durante a contagem nem sempre marcavam no quadro negro os votos atribuídos ao PODEMOS e à Renamo. Na EP1 Napote, (Gilé - Zambézia), votos considerados nulos foram transformados em votos a favor do partido Frelimo”, narra o Relatório.

Na EPC de Tacuane (Lugela-Zambézia), antes do início da contagem, no tempo dedicado ao descanso, o presidente da Mesa foi encontrado a abrir a urna e acrescentar boletins de voto pré-marcados; e na EPC de Marrupa-Sede (Marrupa-Niassa), a contagem foi paralisada durante largos minutos pelo facto de um dos escrutinadores ter sido encontrado com mais de dois dedos pintados com tinha de carimbo, que usava para invalidar os boletins de voto favoráveis ao PODEMOS.

Um dos casos mais gritantes narrados pelo Consórcio “Mais Integridade” ocorreu na EPC de Chamissava, no Distrito Municipal de KaTembe, na Cidade de Maputo, onde, dos 230 votos que o PODEMOS tinha obtido na eleição legislativa e marcados no quadro negro, apenas um foi registado no edital oficial publicado pela Mesa.

Para além do roubo e inutilização de votos de Venâncio Mondlane e PODEMOS, houve casos de tentativa de compra de votos da oposição para Frelimo. Um dos casos ocorreu no Posto de Votação de Magumbo, no distrito de Tsangano, província de Tete, onde o presidente da Mesa de Voto propôs ao delegado do MDM que lhe vendesse os votos daquele partido a troco de 4.000,00 MT para a Frelimo.

Já na EPC de Nanene, distrito de Maganja da Costa, província da Zambézia, registou-se uma tentativa de compra de votos do PODEMOS e da Renamo com valores que variam entre 5.000 e 30.000 Meticais. Refira-se que o dinheiro foi usado também durante a campanha eleitoral, com o objectivo de comprar cartões de eleitores, na base dos quais o partido no poder preparava a fraude.

Em conferência de imprensa concedida ontem, o Director do Centro de Integridade Pública, uma das organizações da sociedade civil integrantes do consórcio, assumiu ser inexplicável o que aconteceu na noite do dia 09 de Outubro.

“Temos magia, em Moçambique, porque aquilo que a gente viu a ser contado e aquilo que os editais diziam, no dia seguinte, eram coisas totalmente diferentes. Perante esse cenário, é muito difícil o consórcio vir aqui dizer que nós fizemos contagem, baseada nos editais porque a maior parte tem resultados martelados”, defendeu Edson Cortez.

“Mais uma vez, como país, realizamos eleições fraudulentas, que não reflectem aquilo que foi a vontade dos eleitores. Em certas urnas, havia mais gente que só ia votar para as eleições presidenciais e se esquecia do boletim de voto para as eleições legislativas. Isso mostra enchimento de urnas”, sublinhou, apelando à Procuradoria-Geral da República a olhar para os vários ilícitos eleitorais, no lugar de se preocupar apenas com um candidato.

Segundo a plataforma, que contou com 1.900 observadores, distribuídos por mais de 1.500 locais de votação nos 161 distritos do país, cobrindo um total de 3.106 Mesas, a noite eleitoral foi marcada também por falta de iluminação, assim como por cortes sistemáticos de energia eléctrica.

Por exemplo, as Escolas Secundárias de Pebane (Zambézia); a EPC de Chanica (Mandimba-Niassa); a EPC de Thungo (Lago-Niassa); a Escola Básica 16 de Junho (Mecula); a Escola Secundária de Entre-lagos, (Mecanhelas,); e a EPC de Mucujua (Monapo) tinham problemas de iluminação, enquanto a EPC de Chinga (Murrupula) registava cortes frequentes de energia. “As lanternas disponibilizadas pelo STAE não ofereciam iluminação suficiente para operações de qualificação de votos, o que originou novas interrupções devido a discordâncias na qualificação dos votos”, sublinha.

Lembre-se que os resultados oficiais indicam uma vitória de Daniel Chapo e da Frelimo, com mais de 60% dos votos, enquanto a contagem paralela do PODEMOS aponta para uma vitória do partido e do seu candidato Venâncio Mondlane com mais de 53% dos votos. Os resultados finais só serão conhecidos no dia 24 de Outubro. (Carta)

Está cada vez mais endurecido o discurso do candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em relação aos resultados eleitorais divulgados pelas Comissões Provinciais de Eleições, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial Daniel Francisco Chapo, contrariando a contagem paralela do político, que aponta a sua vitória e do PODEMOS, nas eleições de quarta-feira passada.

Quase 24h depois de a Procuradoria-Geral da República ter notificado o político a abster-se de práticas que violam a Constituição da República, legislação eleitoral e demais normas, o candidato voltou a recorrer às redes sociais para convocar uma greve geral, a ter lugar na próxima segunda-feira, 21 de Outubro.

Em comunicação à nação, publicada nas suas redes sociais, horas depois da notificação da PGR, Venâncio Mondlane disse que as Comissões Provinciais de Eleições estão a anunciar resultados falsos das Comissões Distritais, demonstrado uma extrema arrogância de que estão disponíveis de ir até às últimas consequências, pois, “o poder não vão entregar a ninguém”.

“Este é o momento chegado para anunciar, a todo povo moçambicano, o passo a seguir (…): vamos começar nesta segunda-feira. Quando forem 00h, acionamos uma greve nacional geral, paralisação de toda actividade pública e privada do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, em todo território nacional”, anunciou, afirmando que o dia deve servir também para exibição de cartazes de repúdio à ditadura instalada no país há 50 anos.

Reagindo à notificação da PGR, Mondlane afirma que órgão liderado por Beatriz Buchili, na qualidade de guardiã da legalidade, devia ter tido o cuidado de citar a norma constitucional ou legal por si infringida. Também questiona as razões que levam o Ministério Público a intimar apenas a si, enquanto há evidências de ocorrência de irregularidades praticadas pela Frelimo durante o recenseamento, pré-campanha e campanha eleitoral e que nunca mereceram tratamento pelo órgão.

A PGR, lembre-se, afirma que a notificação à Venâncio Mondlane “resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação”, protagonizada pelo candidato, nos seus comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.

“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente, contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”, refere a notificação.

Refira-se que Venâncio Mondlane reclama vitória eleitoral nas eleições presidenciais de 09 de Outubro, com mais de 53% dos votos, números contrariados pelos órgãos eleitorais, que apontam para a vitória de Daniel Chapo em todo país. Os resultados finais serão conhecidos no dia 24 de Outubro. Venâncio Mondlane desembarcou, na manhã de hoje, na cidade de Nampula, onde foi recebido por uma multidão. (Carta)