O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que não se recandidata ao cargo nas eleições gerais de 9 de Outubro, prometeu ontem inaugurar, até ao final da sua governação, mais 54 infraestruturas face ao previsto.

“Porque estamos no final do segundo ciclo [dois mandatos de cinco anos] ressalto aqui que, em termos de programa quinquenal 2022-2024, cumprimos com a meta estabelecida de construção de número de pontes planificadas e até ao final deste ciclo de governação teremos incrementado o número de pontes construídas em 54 unidades”, declarou Filipe Nyusi, ao inaugurar a ponte sobre o rio Metuchira, na estrada Nacional 6 (N6), no distrito de Gôndola, província de Manica.

A ponte, cujas obras começaram há 10 meses, está situada no troço entre a Beira, na província de Sofala, e Machipanda, em Manica, centro de Moçambique, uma importante via para que os países africanos sem acesso ao mar cheguem aos portos da Beira e Nacala (província de Nampula).

Dados oficiais indicam que, em média, cerca de um milhão de viaturas passam anualmente por este troço, 50% dos quais pesados, provenientes de países do interior da África austral, que usam os portos moçambicanos para importar e exportar produtos. “A estrada é um vetor imprescindível para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país e da região África austral”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

A infraestrutura, implementada no quadro da reconstrução após a destruição provocada pelos ciclones Idai, em 2019, e Eloise, em 2021, custou mais 310 milhões de meticais (4,3 milhões de euros), financiados por fundos próprios da Rede Viária de Moçambique (Revimo), responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas nacionais.

“A Revimo não está aqui para ganhar dinheiro, mas sim para assegurar que as infraestruturas funcionem de forma ininterrupta”, frisou Filipe Nyusi, marcando uma das últimas inaugurações no seu mandato de 10 anos como chefe de Estado de Moçambique.

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais, às quais já não concorre Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições. (Lusa)

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), um órgão de apoio da CNE (Comissão Nacional de Eleições), emitiu uma instrução, na passada quinta-feira, na qual proíbe o uso de telemóveis e o porte de carteiras e mochilas pelos Membros das Mesas de Voto (MMV) nas Mesas de Voto no dia da eleição.

A instrução (n.º 34/STAE/GDG/590/2024, de 26 de Setembro), assinada pelo Director-Geral do STAE, Loló Correia, refere que o uso do telemóvel deve ser feito fora da sala, onde funciona a Mesa de Voto, “de modo a não perturbar o decurso normal das operações eleitorais.”

De acordo com o documento, de quatro artigos, o único que deverá usar o telemóvel na sala é o Presidente da Mesa de Voto. “A permissão do uso do telemóvel ao Presidente da Mesa de Assembleia de Voto, sempre que tiver necessidade de estabelecer contacto com o STAE Distrital e/ou de Cidade.”

Em conferência de imprensa, nesta segunda-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, garantiu que a instrução é legal e que não irá perturbar o trabalho dos jornalistas e nem dos observadores eleitorais, sobretudo durante a contagem e apuramento dos resultados, cuja nova lei eleitoral autoriza a sua transmissão.

Refira-se que o telemóvel tornou-se, nos últimos anos, no meio de comunicação mais seguro, eficaz e eficiente, sendo usado pelos órgãos de comunicação social e plataformas de observação eleitoral como meio para difusão dos diferentes acontecimentos no dia da votação. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve dois indivíduos, sendo um moçambicano e outro tanzaniano, na posse de cerca de 50 kg de cannabis sativa, vulgo suruma, disfarçada em fardos de roupas usadas, destinada à Tanzânia. Ao todo, foram apreendidos 45 pequenos fardos, totalizando 48 kg de droga. A operação foi abortada na residência do cidadão moçambicano, local onde a droga era empacotada em sacos de roupa para despistar as autoridades.

Segundo a fonte, esta era a terceira vez que realizava esse tipo de transporte, mas afirmou que nas operações anteriores desconhecia que estava transportando droga, pensando tratar-se de ajuda humanitária. Entretanto, nesta última tentativa foi detido pelas autoridades após ser contactado por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

A porta-voz da PRM em Maputo, Marta Pereira, destacou que este caso faz parte de uma rede maior de tráfico, sendo que a quantidade apreendida representa apenas uma fracção e as investigações continuam para capturar mais envolvidos.

Recorde-se que, no mês de Junho, a Polícia da República de Moçambique apreendeu diversas quantidades de droga disfarçada em desodorizantes e 1.4 toneladas de cocaína disfarçada em rebuçados. (Marta Afonso)

Quando faltam oito dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz ainda não ter todo o material eleitoral no país e muito menos orçamento necessário para conduzir a operação.

Em conferência de imprensa concedida esta segunda-feira, em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou que parte do material de votação ainda não chegou ao país, contrariando o comando legal que estabelece um prazo de até 10 dias antes do dia da eleição.

Sem avançar detalhes sobre o tipo de material ainda em falta, Cuinica disse que o equipamento de votação já foi produzido, faltando apenas o seu empacotamento. Outro material já está em trânsito para o país e que tudo está assegurado. O equipamento está a ser produzido na vizinha África do Sul.

“Para o efeito, foi delegada uma equipa da CNE e do STAE para a República da África do Sul para garantir a segurança, eficácia e eficiência desta actividade. A equipa é apoiada por outra não permanente que faz supervisão de curta duração”.

Para além de ainda não ter recebido todo o material de votação, a CNE diz igualmente continuar com défice orçamental. “Não sabemos em quanto estamos sobre o défice financeiro, pois, neste momento, pode se estar a desembolsar o valor, sobretudo, para o pagamento dos colegas que estão há três meses sem receber os subsídios”, explicou a fonte, garantindo, no entanto, que as actividades de preparação do dia da votação “continuam a decorrer a bom ritmo mercê da boa vontade dos fornecedores e fazedores do processo eleitoral” e que os subsídios dos Membros das Mesas de Voto serão pagos.

Para a votação do dia 09 de Outubro, os órgãos eleitorais dizem estar a formar, desde sexta-feira, 27 de Setembro, um total de 184.310 Membros das Mesas de Voto, para servirem 26.330 Mesas de Votação, das quais, 602 estarão na diáspora, onde serão alocados 4.214 Membros das Mesas de Voto.

Campanha ordeira

Na conferência de imprensa de ontem, que visava dar o ponto de situação do processo eleitoral, Paulo Cuinica avaliou positivamente o decurso da campanha eleitoral, que termina no próximo domingo, 06 de Outubro. “Porém, os órgãos eleitorais acompanharam, através dos meios de comunicação social tradicionais e digitais e através de denúncias feitas pelos cidadãos e pelos candidatos, a ocorrência de alguns episódios que violam os preceitos da Lei, concorrendo para ilícitos eleitorais”, afirmou.

Entre os ilícitos registados pela CNE estão: a sobreposição dos materiais gráficos; o ataque entre os candidatos e contra as instituições do Estado, através da proferição do discurso de ódio, da calúnia, da injúria e da difamação; a colocação dos materiais gráficos em lugares proibidos por Lei; a sabotagem dos materiais de campanha dos concorrentes; e o uso indevido dos meios do Estado.

Como forma de fazer face aos referidos acontecimentos, afirma Cuinica, os órgãos eleitorais se desdobraram em fazer apelos para que tais actos sejam acautelados, de modo a não mancharem o processo. Disse ainda que alguns casos, como o de uso de bens públicos, foram remetidos ao Ministério Público para o devido tratamento. (Carta)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique constatou que a pressão sobre o endividamento público interno se mantém elevada. De Dezembro de 2023 a Setembro último, a instituição refere que o endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões (ou biliões) de Meticais, o que representa um aumento de 90,3 mil milhões de Meticais.

Após a reunião bimensal, o CPMO do Banco Central decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 14,25 % para 13,50%, devido à contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.

“As perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito, no médio prazo. Em Agosto de 2024, a inflação anual continuou a tendência de desaceleração ao fixar-se em 2,8%, após 3,0% em Julho. A mesma tendência foi observada na inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados. A manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO”, lê-se no comunicado do Banco Central.

A instituição refere que, no médio prazo, perspectiva-se um crescimento económico moderado apesar da prevalência de incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas. Lembre que no segundo trimestre de 2024, o crescimento do produto interno bruto (PIB), excluindo o gás natural liquefeito (GNL), situou-se em 3,6%, após 2,3% no trimestre anterior, e antevê que se mantenha modesto até fim de 2024. Quando incluído o GNL, o PIB apresenta um crescimento de 4,5% após 3,2%, para o mesmo período.

A última sessão do CPMO foi precedida pela reunião do Comité de Estabilidade e Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, que avaliou a evolução dos indicadores, e concluiu que os níveis aumentaram significativamente.

“Os níveis de inclusão financeira cresceram significativamente devido à introdução de novas tecnologias e modernização das infra-estruturas de pagamento. De Dezembro de 2022 a Junho de 2024, a percentagem da população adulta com acesso aos serviços financeiros digitais passou de 68,5% para 94,5%. Este crescimento decorre, entre outros, do início da interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica (mkesh, M-Pesa e e-Mola), bancos, microbancos e demais prestadores de serviços, através da SIMOrede”, explica o documento.

O Banco de Moçambique assegura que as reservas internacionais se mantêm em níveis confortáveis, suficientes para cobrir mais de cinco meses de importações de bens e serviços. Em nota, a instituição relata também que a taxa de juro de referência para o crédito, Prime Rate, continua a reduzir, em linha com as decisões de política monetária. O mesmo comportamento observa-se nas taxas de juro que os bancos praticam com os seus clientes. Adicionalmente, registou-se um aumento modesto do crédito à economia.

“O CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo. O ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. A próxima reunião ordinária do CPMO está marcada para o dia 27 de Novembro de 2024”, lê-se no documento assinado pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. (Carta)

Uma caravana do Primeiro Secretário da Frelimo, em Cabo Delgado, envolveu-se num acidente de viação, esta segunda-feira (30), quando se dirigia ao distrito de Chiúre para um dia de campanha eleitoral. Ao chegar a Ntutupue, um dos carros da comitiva atropelou mortalmente uma menor e feriu outra. Todas as vítimas eram da mesma família.

Por outro lado, as campanhas eleitorais de Daniel Chapo, da Frelimo, e Venâncio Mondlane, do PODEMOS, também resultaram em seis feridos, no norte do país. Dados disponíveis indicam que pelo menos três crianças, uma das quais em estado grave, contraíram ferimentos esta segunda-feira, durante o comício popular de Daniel Chapo, no bairro Paquitequete, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado.

Testemunhas disseram à "Carta" que o incidente foi causado pela queda de uma coluna de som, enquanto decorria o comício. Depois do sucedido, as vítimas foram imediatamente evacuadas para o Hospital Provincial de Pemba. Um familiar de uma das crianças assegurou que todas estão fora de perigo e recebendo assistência médica.

Outro incidente ocorreu também esta segunda-feira, no distrito de Moma, província de Nampula, quando membros e simpatizantes do partido PODEMOS, liderados por Venâncio Mondlane, sofreram um acidente enquanto marchavam em suas motorizadas. Como consequência, três deles ficaram feridos, sendo um em estado grave, tendo recebido assistência no centro de saúde local.

Com óbito registado esta segunda-feira, subiu para seis, o número de mortos ocorridos nesta campanha eleitoral, na sua maioria causados por acidentes de viação envolvendo caravanas da Frelimo. Referir que não é a primeira vez em que há registo de mortes em campanhas dos candidatos presidenciais da Frelimo.

Em 2019, por exemplo, pelo menos 10 pessoas morreram e mais de 80 foram feridas, na cidade de Nampula, após confusão no único portão aberto ao público pela segurança de Filipe Nyusi, no emblemático Estádio 25 de Junho. (Carta)

O antigo Presidente do Zanzibar, Amani Abeid Karume, chegou ontem (29) a Maputo, a frente da Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), às próximas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais agendadas para 9 de Outubro de 2024.

O Chefe da SEOM foi nomeado pela Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, e Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, para liderar a Missão.

A Presidente do Órgão também conferiu ao Secretariado da SADC o mandato de coordenar a SEOM, incluindo a facilitação do destacamento de observadores no país, em conformidade com o prescrito no artigo 3º dos Princípios e Directrizes Revistos que regem a realização de Eleições Democráticas na SADC (2021), que estatui que a SADC deve observar todas as eleições gerais realizadas nos respectivos Estados-Membros.

O lançamento oficial da SEOM em Moçambique terá lugar em Maputo na próxima quinta-feira (03). Prevê-se que o Chefe da SEOM efectue uma visita de cortesia ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação antes do lançamento da SEOM. Ele irá também reunir-se com a liderança da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), bem como com os Embaixadores e Altos Comissários da SADC acreditados junto da República de Moçambique.

O chefe da SEOM também se irá reunir com vários intervenientes no processo eleitoral entre 1 e 10 de Outubro de 2024 e efectuará visitas às assembleias de voto no dia da votação. (SADC News)

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Moçambique (FADM), Almirante Joaquim Mangrasse, manteve em Pemba, na última sexta-feira (27), uma reunião de alto nível com o Comandante das Forças de Segurança do Ruanda (RSF), Major-General Emmy Ruvusha.

A reunião, de acordo com uma declaração da Força de Defesa de Ruanda (RDF), avaliou os esforços em curso para restaurar a paz e a estabilidade na província de Cabo Delgado que tem sido assolada pelo terrorismo.

Durante as discussões, o Almirante Mangrasse elogiou as conquistas resultantes das operações militares conjuntas desde a chegada das Forças de Segurança do Ruanda em Cabo Delgado em Julho de 2021.

Ele expressou apreço pela forte parceria entre as forças moçambicanas e ruandesas, destacando como essa colaboração contribuiu significativamente para o retorno de milhares de deslocados às suas casas. Ambos os líderes analisaram os progressos alcançados no desmantelamento de redutos terroristas e discutiram estratégias para proteger ainda mais a região, acrescenta o comunicado.

A colaboração contínua, que já dura mais de três anos, tem sido um factor fundamental para desmantelar redes terroristas e restaurar um senso de normalidade nas comunidades afectadas em Cabo Delgado.

Desde o seu destacamento inicial, as Forças de Segurança do Ruanda têm desempenhado um papel crucial em repelir insurgentes, proteger locais estratégicos e garantir que a ajuda humanitária chegue aos necessitados.

Ruanda enviou tropas para Cabo Delgado em julho de 2021 para ajudar as forças moçambicanas a expulsar os insurgentes da região. Esse esforço conjunto permitiu que mais de 250.000 moradores deslocados retornassem para casa e reactivasse actividades económicas em distritos importantes anteriormente afectados pelo terrorismo. (The New Times)

Lançamento do novo livro de Mia Couto "A cegueira do Rio".

A apresentação do livro será feita pelo escritor Daniel da Costa, seguida de uma conversa com o autor. Haverá performances baseadas na obra.

Sobre o autor

Mia Couto nasceu e estudou na Beira, cidade capital da província de Sofala, em Moçambique. Adoptou o pseudónimo de Mia Couto porque tinha uma paixão por gatos. Com 14 anos de idade, teve alguns poemas publicados no jornal "Notícias da Beira" e três anos depois, em 1971, mudou-se para a cidade capital Lourenço Marques (agora Maputo).

(02 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Couto)

Com comentários da Dora Chipande, leituras de Lorna Telma Zita e moderação de Elton L. Pila.

Sobre o autor

O poeta Eduardo Quive nasceu em Maputo, a 08 de Junho de 1991. É escritor, jornalista, produtor e programador cultural. Como jornalista foi editor dos semanários Dossiers & Factos e Debate – jornal de artes e cultura e ainda passou pela televisão como produtor de conteúdos e apresentador. Actualmente, é editor da Literatas – revista de artes e letras, e mantém colaborações com imprensa em Moçambique e no estrangeiro. É produtor e programador de festivais de arte e literatura e orienta oficinas de escrita criativa. Membro fundador do Movimento Literário Kuphaluxa e cofundador de Catalogus – portal de autores moçambicanos. A sua poesia está publicada em antologias em Moçambique, Brasil e Itália. É autor do livro “Lágrimas da Vida Sorrisos da Morte” (Literatas, 2012); Co-autor do livro Brasil & África-Laços Poéticos (Editora Letras, 2014); coorganizador das colectâneas “Contos e crónicas para ler em casa vol. I e vol. II” (Literatas, 2020); coorganizador do livro “O Abismo aos pés – 25 escritores lusófonos respondem sobre a iminência do fim do mundo” (Literatas, 2020).

(01 de Outubro, às 18h00 no Centro Cultural Português)