Encontrar um novo Presidente para o Conselho Constitucional (CC) pode ser a coisa mais fácil do mundo. Mas encontrar um nome que prestigie a instituição vai ser uma “batata quente” para o Presidente Filipe Nyusi, que deverá provar, com a escolha, se está disposto a seguir a cartilha “guebuzista” de nomeação de comissários políticos ou vai inverter essa tendência, indicando alguém com perfil comprovado de competência em matérias de direito constitucional e disposto a devolver o respaldo de independência que caracterizou os primeiros anos do CC sob a batuta de Rui Baltazar. Será que Nyusi irá buscar esse nome dentro da casa (do CC) ou vai “pescar” no largo espectro da sociedade?

“Carta” esteve a recolher um vasto leque de percepções sobre a questão da sucessão no CC, originada pela renúncia, semana passada, do anterior Presidente Hermenegildo Gamito. Uma das soluções imediatas de Nyusi é ir buscar alguém mesmo dentro do CC. Mas aí a escolha deveria recair para os mais velhos juízes da casa. E a escolha natural apontaria para o juiz João Guenha, um dos mais competentes em matéria de fiscalização da constitucionalidade.

Mas Guenha está impossibilitado: desde há cinco anos que, praticamente, está sem trabalhar, depois de ter sido acometido por dois acidentes de saúde. Dos mais velhos, restariam os juízes Manuel Franque, escolha política da Renamo na primeira leva de juízes que formaram o Conselho, Lúcia Ribeiro (que entrou na casa por indicação da Frelimo).

Franque tem tido um comportamento misto ao longo dos anos. No início pendia para uma postura mais em consonância com os ditames que recebia da Renamo, mas, nos últimos anos, tem sido mais moderado, mas dificilmente Nyusi ofereceria o lugar à oposição. Franque é, hoje, a terceira pessoa na hierarquia do CC, depois de Lúcia Ribeiro, uma jurista que chegou ao posto pela mão de Verónica Macamo, a actual Presidente da Assembleia da República, de quem é grande amiga e confidente.

É provável que Verónica Macamo tente fazer o seu “forcing” dentro do partido Frelimo para que a escolha recaia em Lúcia Ribeiro. Mas quem conhece esta juíza e já trabalhou com ela crê que só uma coisa levaria o Presidente Nyusi a optar por Ribeiro: ela é a juíza mais disponível a garantir o expediente da Frelimo dentro do CC. Fora isso, suas competências em matéria de direito constitucional são limitadas (e desde os tempos de Rui Baltazar que isso foi notado).

Ela sente-se melhor a trabalhar em matérias eleitorais (validação de resultados, sobretudo). Ciente das suas limitações, Lúcia Ribeiro, desde que chegou ao Conselho Constitucional, tem se dedicado a colaborar mais na parte administrativa e protocolar do órgão. Em suma, se for para devolver o prestígio do Conselho, ela não é certamente a pessoa mais indicada.

De dentro do CC, “Carta” recebeu indicações de que Lúcia Ribeiro foi instrumental para arrumar o acórdão que validou a falcatrua eleitoral de Marromeu, dando a vitória fraudulenta à Frelimo. Em ano de ferrenha disputa eleitoral, Nyusi pode cair na tentação de garantir que o CC actue em conformidade com os objectivos políticos da Frelimo e, para isso, vai certamente apontar Lúcia Ribeiro.

Mas isso seria ir contra o imperativo da credibilização do órgão. Nas últimas eleições autárquicas, o CC mostrou-se como um comissariado da Frelimo. E no recente acórdão sobre a Ematum, seus juízes uniram-se na exacerbação das competências do órgão, atraindo para si uma série de comentários jocosos sobre o trabalho do Conselho.

Entre os juízes mais novos do CC (juízes Saize e Cintura) não se vê ainda nenhum com arcaboiço suficiente para assumir a liderança. E o que resta, Ozias Pondja (um homem de mão de Armando Guebuza), que já foi juiz-Presidente do Tribunal Supremo, não é necessariamente um poço de integridade e credibilidade. Então, a solução seria Nyusi tentar alguém fora do CC. Mas quem? Eis o dilema. Teria de ser alguém com competência técnica e capaz de imprimir a independência almejada. Há, diga-se, em Moçambique, pouca gente com bagagem bem firmada nas matérias afins.

Uma das pessoas que se tem dedicado com afinco ao direito constitucional (certamente que parece uma heresia pensar no seu nome) é o jurista e deputado Edson Macuácuà. Sua competência em matérias constitucionais tem crescido a olhos vistos. O problema é que ele se expôs demasiado como militante da Frelimo e uma sua indicação configuraria uma tragédia. De modo que o leque de opções do Presidente Nyusi é limitado.

Mas se Nyusi quiser mesmo optar por olhar para dentro do CC terá de fazer um exame minucioso para encontrar alguém sobre quem não pesam alegações de esbanjamento de dinheiros públicos. Há demasiadas alegações sobre uso indevido de bens e viagens sem motivo aparente, fazendo recordar a farra do usufruto que levou à queda, há poucos anos, do então Presidente do órgão Luís Mondlane, que teve de regressar ao Tribunal Supremo, donde era oriundo. (Marcelo Mosse)

As autoridades policiais, na cidade de Nampula, norte de Moçambique, frustraram, na manhã desta quarta-feira (12), uma tentativa de tráfico e, na sequência, desmantelaram um cativeiro, resgatando três menores de idade.

O referido cativeiro, que estava localizado na Unidade Comunal do Piloto, em Mutauanha, algures no considerado terceiro maior centro urbano do país, era pertencente a cidadãos de nacionalidade nigeriana.

Também, um cidadão foi alvejado, tendo contraído ferimentos graves, durante um protesto popular na região, momentos depois de a Polícia ter resgatado as crianças, com idades compreendidas entre sete e 15 anos.

A Polícia, na sua força máxima, principalmente a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), foi chamada para tentar amainar ânimos da população, que pretendia fazer a justiça com as próprias mãos contra os três supostos sequestradores, todos de nacionalidade nigeriana, sendo uma delas, médica do Hospital Central de Nampula, a maior e mais importante unidade sanitária a nível do norte do país.

Na verdade, o caso ocorreu por volta das cinco horas da manhã, desta quarta-feira. Ao que tudo indica, um dos menores, que tinha sido sequestrado, se escapuliu do cativeiro e foi, imediatamente, denunciar à Polícia afecta ao Posto Policial da Faina, no mesmo bairro.

Segundo apurámos, os menores tinham sido raptados no dia 1 de Junho, em plena celebração do dia mundial da criança. Aliás, sobre o indivíduo, apurámos que se encontra num estado grave, estando a receber cuidados intensivos, no Hospital Central de Nampula.

Refira-se que a zona do Piloto ficou momentaneamente agitada, com a Polícia a responder com violência à manifestação popular, através do uso de balas de borracha e gás lacrimogéneo.

O que se notava, no semblante dos manifestantes, era um sentimento de revolta, por descobrirem que conviviam com traficantes de pessoas e o grito era de pedido de justiça para que ela seja efectivamente feita.

"Por serem estrangeiros, esses não vão demorar na cadeia, porque vão dar dinheiro à Polícia e irem-se embora impunes", disse um manifestante.

Vizinhos da residência do sequestrador mostram-se surpresos com o caso e explicaram que nunca tinham desconfiado que, na residência, havia crianças sequestradas, por isso pretendem demolir a casa e exigem que a justiça seja feita.

Até ao início da noite desta quarta-feira, o porta-voz da Polícia, em Nampula, não se tinha pronunciado a respeito. (Carta)

A analista da agência de notação financeira Moody's que segue a economia de Moçambique disse hoje que o acordo com os credores da dívida soberana melhora a sustentabilidade da dívida, mas o perfil de crédito continuará "fraco".

"Quando for completado, este acordo com os credores da dívida soberana vai melhorar a sustentabilidade da dívida tendo em conta os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, disse Lucie Villa em declarações à Lusa, vincando que o perfil de liquidez do executivo também fica mais positivo.

No entanto, "o perfil de crédito do Governo vai continuar fraco, com uma dívida pública muito alta e com um enquadramento institucional muito fraco", acrescentou.

Questionada sobre o impacto do previsível acordo com os credores sobre a dívida emitida no valor de 726,5 milhões de dólares (cerca de 646 milhões de euros), Lucie Villa escusou-se a comentar.

O Conselho Constitucional de Moçambique declarou no passado dia 04 nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM.

No acórdão, no seguimento do processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma das organizações da sociedade civil com dois mil subscritores, os juízes declararam "a nulidade dos atos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respetiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais".

Os requerentes pediram em julho de 2017 a declaração de inconstitucionalidade do empréstimo da EMATUM, empresa pública que beneficiou das dívidas ocultas do Estado moçambicano, um dossiê alvo de investigações judiciais nos Estados Unidos da América e em Moçambique por corrupção.

A decisão surgiu quatro dias depois de o Governo anunciar uma renegociação para começar a pagar aos credores.

Lucie Villa considerou que economia de Moçambique “ainda está sob um stress significativo, porque o país está a crescer, mas muito abaixo dos valores habituais, principalmente devido aos efeitos dos dois ciclones, mas o nível de dívida pública é muito alto por quaisquer padrões”.

“Isso vai continuar a pesar na nossa opinião sobre a qualidade do crédito mesmo que os 'defaults' [incumprimentos] sejam resolvidos”, alertou, concluindo: “Ainda vemos muitas dificuldades na gestão das contas públicas”. (Lusa)

Ventos fortes acompanhados de rajadas poderão atingir as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, a partir da manhã desta quinta-feira (13 de Junho). A informação foi avançada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), na manhã desta quarta-feira.

De acordo com o comunicado, a entidade que controla o estado de tempo no país prevê a ocorrência de ventos fortes, com velocidade até 70 quilómetros por hora, acompanhados de chuvas fracas a moderadas, a partir das primeiras horas do dia de hoje.

De acordo com o documento, que emite um alerta amarelo, a situação poderá afectar os distritos de Matutuine, Boane, Namaacha, Marracuene, Manhiça, Moamba, Magude, na província de Maputo e as respectivas cidades de Maputo e Matola; Bilene, Mandlakazi, Chókwè, Guijá, Chibuto, Mabalane, Chicualacuala, Mapai e Cidade de Xai-Xai, na província de Gaza; e Mabote, Funhalouro, Panda, Morrumbene, Zavala, Jangamo, Inharrime, Homoíne e cidades de Inhambane e Maxixe, na província de Inhambane.

Refere ainda que o “sistema poderá afectar a navegação marítima, entre os paralelos 23 e 27 graus sul, com ondas até quatro metros de altura”.

“Espera-se a descida de temperatura máxima, que poderá variar entre 24 a 26 graus celsius amanhã, em toda a região sul”, explica o INAM, sublinhando a necessidade de se tomar medidas de precaução e segurança face ao risco associado às mudanças de tempo que afectarão a zona sul do país. (Marta Afonso)

O Gabinete de Apoio e Consultoria a Pequenas Indústrias (GAPI), uma sociedade de investimento focada ao desenvolvimento económico sustentável de Moçambique, através da promoção do empreendedorismo e edificação de um sistema financeiro inclusivo, amealhou, em 2018, um lucro líquido de 22,7 milhões de Mts, uma receita que é quase três vezes menor que a alcançada, em 2017, ano em que a instituição arrecadou 75 milhões de Mts.

Em Relatório e Contas do exercício económico de 2018, o Conselho de Administração (CA) da GAPI afirma que o lucro registado no ano passado evidencia, em parte, desajustes do quadro legal financeiro e fiscal, para acomodar e incentivar instituições formais promotoras de programas de desenvolvimento.

É que, de acordo com o relatório, a GAPI arrecadou, no ano passado, um total de 64 milhões de Mts em receitas, mas em virtude do regime fiscal, em que a sociedade opera, o lucro alcançado sofreu um gasto de imposto de 42,2 milhões de Mts, reduzindo-se, assim, o resultado líquido para 22,7 milhões de Mts.

“Esta elevadíssima carga fiscal é constituída por 25,4 milhões de Mts de imposto corrente, ou seja, uma porção de 39,1 por cento, e os remanescentes 16,8 milhões de Mts provenientes de imposto diferido”, explica o sumário executivo do CA da GAPI.

Mesmo com a redução de receitas, o CA da sociedade afirma que o exercício de 2018 foi marcado por realizações e resultados que expressam a solidez e reconhecimento internacional da instituição.

De facto, a solidez da GAPI é visível ao nível do seu balanço, pois, dados contantes no Relatório e Contas indicam que o valor líquido do total de activos da instituição, registado no ano passado foi de 1,8 milhão de Mts, contra 1,7 milhão de Mts registados em 2017.

O total de passivos da GAPI, em 2018, foi de 1,4 milhão de Mts, contra 1,3 milhão de Mts registados, em 2017. No exercício económico anterior, o capital social da GAPI era de 120 milhões de Mts, mas, no ano passado, ascendeu aos 170 milhões de Mts.

De acordo com a nota do CA da GAPI, no Relatório e Contas, o aumento do capital da sociedade deveu-se ao reforço da estrutura financeira, através de um aumento de capital social pelos accionistas, para 220 milhões de Mts, o qual foi parcialmente realizado ainda durante o exercício, pelo que a 31 de Dezembro, ascendia a 170 milhões.

“Assim, os fundos próprios, na óptica contabilística, passaram para 397 milhões de meticais e, na óptica prudencial, tornaram-se positivos, pois, no final do exercício, o rácio de solvabilidade era de 23,94 por cento”, acrescenta a nota.

Na opinião do auditor independente (Deloitte.), as demonstrações anexas no documento apresentam, de forma verdadeira e apropriada em todos os aspectos materiais, a posição financeira da sociedade e o seu desempenho e fluxos de caixa relativos àquele ano, de acordo com normas internacionais de relato financeiro.

Num ano em que faz 29 anos a contribuir para o desenvolvimento económico sustentável do país, a sociedade define como desafios concluir a actualização do seu plano estratégico e para as novas empresas, que terão a seu cargo a gestão dos negócios de imobiliária e participações.

Igualmente, a GAPI pretende, no corrente ano, concluir a realização do aumento do seu capital social ora aprovado e expandir e melhorar a qualidade dos serviços prestados à luz de uma estratégia de intervenção mais desconcentrada. (Evaristo Chilingue)

O mundo celebra, nesta quinta-feira (13), o dia de consciencialização do albinismo. Na província de Nampula, onde a onda da perseguição a pessoas com falta de pigmentação na pele, vulgo albinos, tem vindo a ganhar espaço, desde 2014, uma família continua à procura do seu parente albino, raptado a 17 de Dezembro de 2014. Até hoje, diz não ter pistas e, muito menos, informação das autoridades, em relação ao desaparecimento do seu parente.

Trata-se do jovem Auxílio César Augusto, que, este ano, completaria 26 anos de idade, e que viu interrompida a sua juventude por cidadãos até aqui desconhecidos. Segundo apurou a "Carta", de fontes familiares, Auxílio Augusto tinha sido solicitado por desconhecidos, por volta das oito horas da manhã daquele dia, para, alegadamente, ir negociar uma proposta de oferta de emprego na fábrica de cerveja, na terceira maior cidade do país, uma viagem que lhe tirou de casa quase para sempre.

Estranhando o seu sumiço, a família tratou de localizá-lo, mas sem sucesso, tendo accionado a Polícia, em concreto o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na altura Polícia de Investigação Criminal (PIC), para a sua investigação. Esta prometeu, como sempre, trabalhar para esclarecer o caso e responsabilizar criminalmente os seus actores, porém, debalde!

Com o tempo, os casos de perseguição, rapto e assassinato dos albinos foram ganhando terreno, na província de Nampula, tendo chegado a fase em que a mais populosa província moçambicana passou a liderar a lista desta situação no país.

O conhecido "caso Augusto" chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras instâncias de investigação, além de merecer condenação veemente por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, mas sem sucesso.

Em Dezembro deste ano, iremos completar cinco anos sem Augusto César e, muito menos, sem o caso do seu desaparecimento esclarecido. O porta-voz do Comando provincial da PRM, em Nampula, já veio a público dizer que a investigação do caso é da responsabilidade da PGR.

Entretanto, Pedro Augusto César (também albino), irmão mais novo do jovem desaparecido, revelou-nos que a família está desapontada com as autoridades que investigam o caso pelo seu silêncio total.

"A Polícia não diz nada, a PGR também", disse, visivelmente agastado, antes de atirar: “duvido que este caso seja esclarecido e responsabilizados os autores".

Mesmo assim, o nosso entrevistado disse que a família sempre continuará a exigir o esclarecimento do rapto do seu irmão, que não chegou de ver o destino de realização de sonhos que o futuro que desejava dar.

Medo dos albinos em Nampula

Depois de um aparente abrandamento, a província de Nampula voltou a registar, este ano, pelo menos dois casos de rapto de albinos, cujos contornos e resultados das investigações ainda não foram anunciados pelas autoridades. Os mesmos ocorreram nos distritos de Liupo e Malema, na província mais populosa do país.

Pedro Augusto é também membro das Associações Amor à Vida e Sobre de Árvore, organizações, maioritariamente, constituídas por jovens albinos. Ele disse que, face a estas e outras situações, o medo voltou a instalar-se no seio dos albinos naquela província.

À “Carta”, a fonte fez saber que as duas organizações vão organizar uma marcha pacífica, seguida de uma palestra, no próximo sábado, em protesto contra este fenómeno. Além da manifestação pacífica, serão distribuídos protectores solares aos albinos. (Carta)

“É uma informação completamente falsa e inventada por qualquer desconhecido com intenções puramente maldosas”. É desta forma que a Universidade Licungo reagiu à nota posta a circular, nesta segunda-feira, que fixava em sete valores a nota administrativa para admissão aos exames no presente semestre.

As declarações foram feitas por Boaventura Aleixo, Reitor da Universidade Licungo, numa breve conversa telefónica com o nosso jornal, no final da tarde desta terça-feira, para quem, o documento tem, de facto, características de algo autêntico, mas não passa de algo completamente fabricado e que, em circunstância alguma, deve ser vinculado à instituição que dirige.

“Não tem nada de verdade e nem de racional. Não foi produzido na instituição e em momento algum foi discutido algo do género. Nós temos o regulamento académico e adaptar uma medida destas seria uma aberração”, sentenciou.

Na passada segunda-feira foi posta a circular uma nota que apontava que aquela instituição superior, na sua extensão da Beira, definiu, para o presente semestre, a nota administrativa de sete valores para admissão aos exames do primeiro semestre. A medida, que convidava a atenção do corpo docente, refere a nota, fora introduzida na sequência da passagem do ciclone Idai que, praticamente, reduziu a cidade da Beira a escombros. (Carta)

O Inquérito Mensal do Standard Bank a cerca de 400 empresas do sector privado, em Moçambique, concluiu que, em Maio passado, as empresas tiveram uma melhoria sólida nas condições operacionais, o que impulsionou o crescimento da actividade para o nível mais forte em seis meses.

O principal valor calculado pelo Inquérito daquele banco é o Purchasing Managers’ Index – PMI (Índices de Gestores de Compras em Português), cuja metodologia determina que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto as leituras abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

“Com 52,3 em Maio, o principal indicador do PMI subiu, consideravelmente, em relação ao valor de Abril de 49,9, o que indica uma sólida melhoria nas condições para as empresas, que também foi a mais rápida, desde Setembro de 2017. Isto seguiu-se a um quadro relativamente estável desde o início do ano”, reporta o relatório.

Analisando as encomendas efectuadas pelas empresas inquiridas, durante um mês, a produção, o emprego, os prazos de entrega dos fornecedores e os stocks de aquisições, o PMI do Standard Bank concluiu que esteve na origem da subida do valor do índice um sólido aumento em novas encomendas nas empresas moçambicanas, em Maio, tendo a taxa de crescimento sido a mais rápida em 19 meses.

Consta da análise daquele banco que o aumento em novas encomendas terá sido impulsionado por uma procura superior por parte de clientes novos e existentes, dos cerca de 13 por cento dos inquiridos.

“Como tal, as empresas expandiram os seus níveis de produção, em Maio, tendo a taxa de aumento sido a mais acentuada em seis meses”, afirma o relatório.

De facto, avança o documento, as empresas aumentaram a actividade a um ritmo tal que os níveis dos stocks baixaram pelo segundo mês consecutivo, apesar de ter havido uma compra de meios de produção superior.

No entanto, de acordo com o PMI, a baixa significou que as empresas conseguiram dar conta das encomendas em atraso, tendo o nível de negócios pendentes descido, ligeiramente, desde o mês anterior.

Relativamente à actividade de contratação, a análise constatou que aumentou nas empresas moçambicanas, pois uma procura mais forte levou-as a aumentar os números de postos de trabalho a um ritmo fraco, mas mais rápido. Mas o PMI do Standard Bank observou que, apesar deste aumento, os custos dos salários subiram a um ritmo mais lento do que o observado em Abril.

Na análise, concluiu-se também que os custos globais dos meios de produção observados pelas empresas aumentaram apenas a um ritmo ligeiro, em Maio. De acordo com as conclusões do Inquérito, esta subida marcou o aumento menos acentuado dos preços dos meios de produção observado ao longo do histórico do inquérito, tendo as empresas notado um abrandamento da pressão inflacionista nos preços de aquisição.

“Não obstante, as empresas subiram os seus preços de venda ao ritmo mais rápido em quatro meses, devido, em parte, a uma taxa de câmbio desfavorável. A recente melhoria no crescimento da procura contribuiu para um sentimento positivo em relação ao futuro, em Maio, com uma subida relativamente ao valor mais baixo dos últimos 29 meses atingido em Abril”, observou o PMI.

Por fim, a análise do Standard Bank afirma que, no geral, as empresas mostraram-se fortemente optimistas, quanto ao aumento da produção no futuro. Alguns dos inquiridos afirmaram ter planos para abrir novos negócios no próximo ano, enquanto outros estavam concentrados em expandir as suas bases de clientes. (Evaristo Chilingue)

Hélder Luís Paulo de Mendoça, mais conhecido por Dinho XS, candidato presidencial do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), já consegui reunir 15 mil assinaturas para suportar a sua candidatura, tendo em vista as Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo.

A informação foi partilhada, esta terça-feira, por Zefanias Langa, porta-voz do partido PODEMOS, numa breve conversa com “Carta”, em que, igualmente, assegurara que, salvo situação extraordinária, o expediente vai dar entrada no Conselho Constitucional (CC) sexta-feira próxima (14).

A escolha deste dia de semana, explicou Langa, está assente na ideia da recolha de maior número de assinaturas possíveis, de modo a evitar o que chamou de “imprevisto”, pois, segundo disse, viveram no último pleito eleitoral, no caso as Eleições Autárquicas, experiências amargas. A ideia, assegurou o porta-voz, é suportar a candidatura de Dinho XS com um total de 20 mil assinaturas.

Nos termos da Lei, a candidatura presidencial deve ser suportada por um mínimo de 10 mil assinaturas válidas.

As assinaturas, anotou Zefanias Langa, foram recolhidas em todo o território nacional e o processo (recolha) ainda está em curso, de modo a atingir os números pretendidos. O porta-voz daquela organização partidária avançou que cada província tem como meta 5 mil assinaturas.

Até ontem (quarta-feira), apenas Filipe Nyusi, candidato da Frelimo e actual Presidente da República, e Daviz Simango, actual edil da Beira e candidato do Movimento Democrático de Moçambique, haviam apresentado as suas candidaturas ao Conselho Constitucional rumo as presidências de Outubro próximo.

Hélder Luís Paulo de Mendonça, ou simplesmente Dinho XS, foi apresentado, segunda-feira última, como candidato presidencial do PODEMOS. Dinho XS é produtor musical, empreendedor e empresário com interesses na área de venda de equipamentos de construção e para operações mineiras através da AGRICOR,SA. (Carta)

O tom de medo e preocupação tende a subir para os estrangeiros que vivem e/ou querem se implantar em alguns pontos da província de Cabo Delgado. Tudo se deve aos últimos pronunciamentos em torno da insurgência, naquela província, que apontam os forasteiros como financiadores dos ataques militares, sobretudo aqueles que estão interessados no negócio dos recursos naturais.

Nos últimos tempos, a província de Cabo Delgado tem sido famosa devido à descoberta não só dos jazigos de Gás, mas também de Ouro, Rubi e outras pedras preciosas, facto que tem estado a movimentar muitas pessoas, incluindo cidadãos estrangeiros.

Alguns, na companhia de cidadãos nacionais, fazem a exploração ilegal dos recursos, e outros, como agentes económicos, aproveitam a oportunidade para desenvolver os seus negócios. A província tem estado a registar muitos estrangeiros entre legais e ilegais, vindos da vizinha República da Tanzânia, da Somália, Congo e outros de origem asiática.

Os distritos de Meluco, Montepuez (Nanhupo e Namanhumbir) e, muito recentemente, Ancuabe (Mahera, Nanjua e Nacaca), incluindo a cidade de Pemba, são os locais onde se verifica maior circulação desses cidadãos.

A presença massiva de estrangeiros motivou as autoridades policiais, em meados de 2017, a desencadearem uma ofensiva contra eles e, nessa altura, o Comando Provincial da Polícia, em Cabo Delgado, mobilizou o seu contingente para evacuar muitos cidadãos.

Maior parte dos estrangeiros ilegais encontrados pelas autoridades foi repatriada, através da fronteira do Rovuma, no distrito de Palma, a pouco mais de 100 km de Mocímboa da Praia, onde começaram os primeiros focos da insurgência, em Outubro de 2017.

A empresa de transporte de passageiros Nagi Investimentos, através dos seus autocarros, foi responsável pela evacuação de muitos cidadãos estrangeiros, sob a escolta das Forças de Defesa e Segurança.

Pouco tempo depois, eclodiu a insurgência, entretanto, a expulsão dos estrangeiros ilegais nunca foi associada à onda de ataques, até porque, apesar dessa expulsão, pouco a pouco os estrangeiros iam voltando. Outros tiveram a má sorte de serem detidos e acusados de participar nesses ataques, que, na primeira hora, tinham rosto de insurgência islâmica, associada ao grupo Alshabab, que actua na região oriental de África.

Mas, porque perspectivar um futuro preocupante para os estrangeiros?

Primeiro, foi o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, que, em Maio, em Montepuez, distrito onde reside parte considerável de estrangeiros ilegais, apontou o dedo aos estrangeiros como sendo os principais financiadores dos actos de insurgência do Centro e Norte de Cabo Delgado.

Mais tarde, na sua última visita àquela província do norte do país, o Chefe de Estado também apontou o dedo aos estrangeiros, como sendo os mandantes dos jovens que se juntaram à insurgência.

Filipe Nyusi foi mais longe e acusou tanzanianos e congoleses de instrumentalizarem jovens nacionais em troca de boa vida, tendo na altura reiterado que irá trabalhar até que se esclareça as reais motivações do fenómeno.

As acusações dos dois altos responsáveis pela segurança do povo serão, sem dúvida, replicadas pelos dirigentes aos níveis abaixo, podendo agudizar a ira contra os estrangeiros.

No dia de África, os estrangeiros afirmaram, na sua mensagem, que Moçambique, em particular a província de Cabo Delgado, era sua segunda casa, porém, pode passar de um sonho.

O medo aumenta ainda porque um dia, sob ordens do governo, tal como em Março de 2017, podem ser vítimas de expulsão, capturas desnecessárias e acusações infundadas ou podem ser vítimas de Xenofobia. Isto poderá fazê-los, mais uma vez, perder dignidade e bens, pois, segundo as autoridades, estes são o novo rosto da insurgência, que ainda não se sabe quando irá terminar.

Reforço da segurança na zona fronteiriça com Tanzânia

Praticamente, a segurança nas zonas fronteiriças com a Tanzânia está reforçada. Considerável efectivo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) está a fazer patrulha, de forma permanente, durante 24 horas.

Aliás, no último domingo, 09 de Junho, o Comandante Geral da Polícia escalou a região de Namatil, distrito de Mueda, que faz fronteira com Tanzânia, e na sequência pediu a população para reforçar a vigilância e controlar a entrada de pessoas estranhas. Na sede do distrito de Nangade, reuniu-se com as FDS, posicionadas para controlar a fronteira com a Tanzânia.

Refira-se que, dos 24 réus condenados, a penas de 12 a 16 anos de prisão, há cidadãos tanzanianos que, alegadamente, estavam a caminho de África do Sul. (Carta)