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Graça Machel fez ontem um discurso fulminante contra o estado das coisas em Moçambique. Uma intervenção pontual na Provedoria de Justiça, entidade puramente simbólica na dinâmica dos cheks and balances.
Com outra configuração legal e estatutária, a Provedoria podia ser um grande protector dos direitos dos cidadãos contra a arrogância do Estado, um verdadeiro “ombudsman”, um pilar da integridade pública, mas ela é uma entidade desprezada, menorizada a todos os níveis. É um artefacto de enfeite no aparato institucional da nossa democracia.
Se ela é destratada, suas recomendações não vinculativas ignoradas, imagina o cidadão!
O cidadão pior. O Estado espezinha-lhe e a turma fica corando nas redes sociais ou entre paredes.
Perante o caos na N4, ninguém faz nada. A gestão da terra urbana é feita de forma privada pelas elites da edilidade, muitas vezes contra direitos adquiridos de outrem. E o cidadão não tem a quem recorrer. O Estado faz e desfaz.
Graça Machel prefere dizer oprimir. Sim! Dentro do Estado há dirigentes que oprimem os cidadãos. Não há novidade nisto!
O problema é que, em vez de aprofundar a democracia, Moçambique caminha para o autoritarismo, onde a imposição do medo é modo de reprodução do poder.
As palavras de Graça Machel devem ser vistas neste contexto, na minha opinião. Ela interveio em defesa da cidadania e do pluralismo. No seu discurso eu vi marcas pujantes contra o autoritarismo; a defesa da cidadania activa; da ética republicana; da prestação de contas. Estas são, aliás, as palavras-chave da sua intervenção.
Desmantelar o medo. O meu patrão é o povo, disse Nyusi. Povo do poder, cantou Azagaia. E outra vez Azagaia!
Graça Machel aproveita e bem o “momentun” gerado pelo fenômeno Azagaia, cuja obra faz despertar na sociedade a noção e a ação de cidadania activa, passe a redundância.
Azagaia passou a vida desmantelando medos. É, pois, preciso que esse processo continue! Para que em Moçambique a democracia vigore!
