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No dia 12 de Junho assinala-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, uma data instituída para alertar governos, instituições e a sociedade sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes da exploração laboral e garantir-lhes direitos fundamentais como educação, saúde, lazer e desenvolvimento integral.
Mas, enquanto discursos oficiais reiteram o compromisso de combater o fenómeno, milhares de crianças moçambicanas continuam a crescer longe das salas de aula, carregando sobre os ombros responsabilidades demasiado pesadas para a sua idade.
Em Maio passado, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género, Criança e Acção Social, Paulo da Silva Beirão, reiterou o compromisso do Governo com a erradicação da exploração infantil, particularmente das piores formas de trabalho infantil. A revisão do respectivo regulamento surge igualmente como parte dos esforços para eliminar o fenómeno, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete, Inhambane e Gaza.
Entretanto, os números continuam a ser alarmantes. Dados recentes do Ministério do Trabalho indicam que cerca de 2,4 milhões de crianças trabalham em Moçambique, um número que as próprias autoridades classificam como “assustador”.
Por detrás das estatísticas, existem rostos, histórias e sonhos interrompidos. “Carta” saiu às ruas da cidade de Maputo para testemunhar de perto uma realidade que quase passa despercebida a muitos. Nos semáforos, jardins, mercados e passeios da capital, encontram-se crianças limpando vidros de automóveis, vendendo amendoim torado, ovos cozidos, frutas, recargas, rebuçados, acessórios de beleza e pequenos-almoços.
Algumas acompanham os pais na luta diária pela sobrevivência. Outras já caminham sozinhas, como verdadeiros chefes de família em miniatura. Entre elas estão três adolescentes oriundos da província de Gaza, que trocaram a infância pelo trabalho muito antes do tempo.
“Já construí a minha casa”
Sentado no Jardim 28 de Maio, vulgo Jardim dos Madjermanes, durante uma breve pausa, Elton Fernando Sitoe observa o movimento da cidade enquanto recupera forças para continuar mais uma jornada de vendas. Chegou a Maputo em 2017. Hoje, aos 17 anos, a sua rotina começa quando a maioria das crianças ainda dorme. “Acordo por volta das quatro horas da manhã. Faço as badjias, [salgadinhos fritos] depois vou ‘guevar’ [comprar para revenda] pão e mais tarde saio para vender”, conta. O dia termina apenas por volta das 19h00.
Apesar do esforço diário, Elton queixa-se da baixa rentabilidade do negócio. Ainda assim, diz que é graças às vendas ambulantes que consegue sobreviver e ajudar a família que permaneceu em Gaza. “Larguei a escola na sétima classe e não tenho intenção de voltar. O que eu quero é dinheiro. Consigo mandar dinheiro para a minha família quando precisa.”
Com evidente orgulho, revela uma das suas maiores conquistas. “Já consegui construir a minha casa lá na terra. Essa era a minha prioridade”. O próximo passo é atravessar a fronteira. “O meu pai está na África do Sul. Ele tem insistido para eu tentar a vida lá. Daqui a pouco vou sair de Maputo”. As palavras são pronunciadas com naturalidade. Não há espaço para sonhos de adolescência. Há apenas planos de sobrevivência.
“Devia estar a estudar e a brincar”
Pouco distante dali está Julião José. Chegado a Maputo aos 15 anos, hoje tem apenas 16 anos. Aproveita alguns minutos de descanso para jogar no telemóvel de um amigo, enquanto aguarda o regresso às vendas.
Também veio de Gaza. Também vende pão e badjias. Também vive do próprio negócio. Mas, ao contrário de muitos adultos que romantizam o trabalho precoce, Julião tem plena consciência daquilo que perdeu. “Como do meu próprio suor. Devia estar a estudar, ter a vida assegurada e estar a brincar, mas não tenho como. Não tive muitas opções”.
A frase é simples. Mas carrega o peso de uma infância que nunca chegou a acontecer. Sem familiares próximos em Maputo, Julião enfrenta sozinho, os desafios da vida adulta antes mesmo de atingir a maioridade.
“Nunca pisei uma sala de aula”
Entre os três jovens, a história mais dolorosa talvez seja a de Artur Torres Sitoe. Tem 17 anos. Quando a conversa começa, responde de forma desarmante: “Eu não estudei. Como vou sonhar com alguma coisa?”
Chegou a Maputo em 2023. Aprendeu a cozinhar e a preparar pequenos-almoços com o irmão mais velho, que já vivia na capital e o acolheu à sua chegada. Mas as marcas da sua infância remontam muito mais longe. “Nunca pisei uma sala de aula”. A frase surge seca, quase sem emoção, mas com os olhos de quem gostava de viver um pouco mais do que a vida lhe oferece.
Segundo relata, quando tinha apenas cinco anos de idade foi retirado de casa para trabalhar como pastor de gado numa região distante, em Gaza. Enquanto os irmãos frequentavam a escola, ele passava os dias a cuidar de animais. “Os meus irmãos mais velhos tiveram oportunidade de estudar um pouco. As crianças que lá estão também vão à escola. Eu fui o único que não teve essa oportunidade.”
Hoje, compreende o impacto dessa exclusão. “Percebo que a vida se torna complicada quando somos desprovidos de oportunidade académica.” Apesar disso, o desejo de estudar continua vivo. “Sempre tive vontade de ir à escola. Mesmo agora ainda tenho esse desejo. Mas vejo que não há como. É um sonho impossível.”
Com o dinheiro obtido através das vendas ambulantes, ajuda a mãe sempre que pode. Conseguiu construir uma pequena casa de chapas de zinco “Mukhukho” na residência da avó, onde vivem sete familiares, incluindo a sua mãe.
O seu sonho actual é simples. Gostaria de ter um posto fixo para expandir o negócio. Torres termina a sua intervenção dizendo “o mundo não nos oferece a todos, oportunidades iguais, há zonas onde os direitos das crianças quase que não existem, as crianças nascem e logo têm de lutar para alcançar o básico. A fome dói e, enquanto tivermos de escolher entre o caderno ou a comida, o estômago sempre vai vencer”.
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