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O Governo anunciou a abertura de uma investigação para apurar denúncias sobre a alegada distribuição de medicamentos fora do prazo de validade a pacientes em unidades sanitárias do país. A garantia foi dada esta terça-feira pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, no fim da 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Respondendo às perguntas dos jornalistas, em torno das denúncias feitas nas redes sociais sobre a venda de medicamentos fora de prazo (sustentadas por profissionais de saúde), Isse afirmou que o Governo tomou conhecimento do assunto através das redes sociais e decidiu criar uma equipa de investigação para apurar os factos. “Tomámos conhecimento através das redes sociais, numa entrevista que um colega nosso deu e, internamente, criámos uma comissão para fazer a investigação e averiguação”. Os resultados serão tornados públicos, segundo Ussene Isse.
Segundo o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros desta semana, existe uma situação já identificada no distrito de Chigubo, na província de Gaza, onde uma equipa técnica está a trabalhar para verificar as denúncias e determinar se, de facto, houve distribuição de medicamentos fora do prazo de validade.
“Há uma situação em Chigubo que está identificada. Há uma equipa que está a trabalhar e vamos acompanhar para perceber exactamente onde isto está a acontecer, de modo a trazer uma resposta verdadeira em relação a este assunto”, afirmou.
Apesar das denúncias, Ussene Isse garantiu que o abastecimento de medicamentos a nível nacional decorre normalmente e que o Sistema Nacional de Saúde dispõe de fármacos em quantidades adequadas. “A nível nacional, temos medicamentos em dia. Agora, como eu dizia, temos que averiguar para trazer ao povo moçambicano a resposta verdadeira”.
Ussene Isse sublinhou ainda que a legislação e os regulamentos do sector da saúde proíbem terminantemente a comercialização ou distribuição de medicamentos fora do prazo de validade, assegurando que eventuais infractores serão responsabilizados.
“O mais importante é que os nossos colegas da farmácia estão proibidos de vender medicamentos fora de prazo. Como é um dado novo que está a aparecer, temos que investigar e, posteriormente, tornar públicas as conclusões e responsabilizar as pessoas que eventualmente estejam a cometer este tipo de práticas”, concluiu.
Refira-se que o caso ganhou relevância depois de os profissionais do sector da saúde terem apresentado vários fármacos fora do prazo de validade, alegadamente administrados ou disponibilizados a pacientes em algumas unidades hospitalares.
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