Corrupção: mais de 20 suspeitos nas buscas ao Tribunal Administrativo e à Autoridade Tributária

25 de February, 2026

Escrito por Marta Afonso

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou esta terça-feira a realização de diligências no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e na Autoridade Tributária, no âmbito de processos-crime actualmente em instrução.

Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo Johnam, que falava em conferência de imprensa, em Maputo, no balanço das actividades daquela instituição do Ministério Público, em 2025, as acções resultam de denúncias recebidas e da articulação institucional com outros órgãos do Estado.

Johnam assegura que o objectivo é averiguar a ocorrência de eventuais crimes, identificar os seus autores e apurar as respectivas responsabilidades. O GCCC considera normais, nesta fase do processo, as diligências realizadas às duas instituições públicas. No caso do Tribunal Administrativo, o GCCC diz existirem mais de 20 suspeitos identificados, porém, nenhum foi formalmente constituído arguido até ao momento. Relativamente à Autoridade Tributária, diz que também há suspeitos sob investigação.

Lembre-se que as buscas ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo ocorreram no dia 11 de Fevereiro, contra servidores públicos, nomeadamente, magistrados e membros das suas equipas, por suspeitas de cobranças ilícitas e falsificação de vistos no processo de contratação pública.

Por sua vez, as buscas à Autoridade Tributária foram realizadas no dia 02 de Dezembro, data em que também foram realizadas buscas à Direcção Nacional de Tesouro, do Ministério das Finanças. Em causa estavam alegações de sonegação de impostos e corrupção.

Aliás, sobre o Tesouro, o GCCC revela que este é investigado por suspeita de cobrança ilícita a fornecedores da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Conta que, após a adjudicação de contratos pela CNE, os pagamentos não terão sido efectuados nos termos previstos.

Johnam diz existirem indícios de que um funcionário da Direcção Nacional do Tesouro estaria a exigir 10% do valor devido a cada fornecedor como condição para facilitar o desembolso do valor. O processo encontra-se em fase de instrução e conta com dois arguidos, indiciados pelos crimes de corrupção activa e passiva.

Para além dos casos de Autoridade Tributária e do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, o GCCC diz ter recebido denúncias de que funcionários da PGR (Procuradoria-Geral da República) estariam a receber dinheiro para acelerar ou praticar actos processuais. De acordo o porta-voz do GCCC, foram instaurados processos contra os funcionários visados, sendo que alguns já foram acusados e submetidos ao Tribunal.