A ministra da Justiça, Helena Kida, manifestou a sua preocupação com os relatos de violações dos direitos humanos e ataques contra jornalistas, na sequência da violência policial contra jornalistas que cobriam uma manifestação há uma semana de 300 ex-membros do agora extinto serviço secreto, SNASP, à porta dos escritórios das Nações Unidas em Maputo, exigindo dinheiro que alegam lhes ser devido nos últimos 20 anos.

Segundo Kida, que falava esta segunda-feira, num Simpósio Internacional sobre Género no Poder Judiciário, evento de três dias que decorre em Maputo, “no geral, estamos preocupados com a situação das violações dos direitos humanos. Mas temos que olhar cada caso, individualmente. Em geral, é claro, não somos a favor. Precisamos de mais informações para comentar o assunto”, afirmou.

A ministra acredita que deve ter havido excesso de zelo “porque inicialmente parecia que uma jornalista tinha sido raptada pela polícia. Isso é impossível. A polícia não sequestra. Ela pode ter excedido os seus poderes para manter a ordem.”

Na verdade, não há dúvida de que a jornalista em questão, Sheila Wilson, foi raptada. Pois se ela fosse apenas detida, ela teria enfrentado acusações. Mas, embora a polícia a tenha chamado de agitadora, não a acusou de nenhum crime. Ela foi mantida incomunicável numa esquadra por quatro horas, antes que a polícia a libertasse sem acusação.

Wilson, que trabalha para a organização de direitos humanos Centro para o Desenvolvimento e Democracia (CDD), estava a filmar, no seu telemóvel, o ataque policial contra a manifestação dos antigos agentes do SNASP.

Quando a libertaram, a polícia não devolveu o seu telefone. A corporação o manteve aparentemente na crença de que imagens de violência policial não apareceriam nas telas de televisão. Mas Wilson estava transmitindo as cenas no complexo da ONU ao vivo para a sede do CDD e, portanto, as imagens dela já haviam sido distribuídas.

Durante o simpósio, a ministra apelou aos profissionais da justiça para uniformizar a forma como olham para a situação de género, ao fazerem julgamentos e ao lidarem com questões relativas às mulheres.

“A formação e capacitação do poder judicial, com uma perspectiva de género, são cruciais para garantir a igualdade de acesso à justiça e a imparcialidade nas decisões judiciais”, afirmou.

“Muitas vezes temos visto casos em que as mulheres se consideram injustiçadas. Isso nos faz perceber que ainda não alcançamos a igualdade. O que queremos é eliminar as desigualdades de tratamento e de acesso aos serviços jurídicos”, acrescentou.

De acordo com Kida, ao receberem formação específica sobre género, agentes da polícia, advogados, magistrados e funcionários de assistência jurídica estarão melhor preparados para compreender as complexidades das relações de poder e da discriminação de género que podem influenciar os processos judiciais. 

“Temos situações em que um mesmo caso julgado por um juiz e uma juíza pode não ter o mesmo desfecho. A sensibilidade de uma juíza, ao julgar um caso de estupro, às vezes parece muito mais profunda do que quando um homem está julgando”, disse ela.

Kida acredita que o Simpósio é o momento em que os operadores de justiça “irão reflectir sobre como alcançar uma justiça mais justa, olhando também para a componente feminina. Isso favorece que todos tomem decisões mais justas e equitativas em qualquer etapa do processo.” (AIM)

Apenas 34 por cento dos cidadãos moçambicanos possuem Bilhete de Identidade (BI) e outros 55 por cento têm uma certidão de nascimento, revelou ontem (11) a Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique, Laura Tomm-Bonde.

O extremismo violento nas províncias do norte do país, nos últimos seis anos, é apontado como um dos factores que têm agravado a situação sobretudo para as populações vulneráveis.

Bonde revelou a informação na abertura da II Conferência Regional de Identidade Legal, um evento de dois dias em curso em Maputo sob o lema “Migração Internacional e Apoio Consular para Facilitar a Mobilidade Global e Regular”.

“Este número impressionante deve despertar a nossa empatia e nos motivar a continuar os nossos esforços conjuntos, pois, a identidade legal, mais do que uma necessidade burocrática, é um direito humano fundamental que impacta profundamente a vida dos indivíduos. É a chave para aceder a uma miríade de serviços e protecções, incluindo educação e saúde até emprego e segurança social”, apontou.

Explicou que é através da identidade legal que os cidadãos podem aceder a serviços essenciais ou realizar actividades do quotidiano.

“Sem uma identidade legal reconhecida, as pessoas muitas vezes são excluídas de participar plenamente da sociedade e de aceder a recursos vitais, prejudicando severamente a sua capacidade de usufruir de seus direitos”, acrescentou.

Apesar de tudo, destaca algumas iniciativas a nível da África Austral, como a “Iniciativa Presidencial Identidade para Todos”.

Disse que programas como este são um “testemunho do compromisso dos países em reduzir a lacuna da identidade”.

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, também sublinhou a importância da identidade para a vida de todos os cidadãos. 

“A identidade legal é indispensável para que as pessoas tenham acesso a direitos, serviços, protecção e assistência. Uma identidade legal para todos é fundamental para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável e para construir um mundo mais seguro, pacífico e resiliente. A identidade legal é essencial para uma vida plena e digna”, defendeu. Por sua vez, o embaixador da França para Moçambique e E-swatini, Yann Pradeau, reconheceu que o país ainda tem muito por fazer, mas admite a existência da modernização deste tipo de serviços em Moçambique.

“Moçambique é um actor essencial nos esforços multilaterais para se alcançar o acesso universal à identidade jurídica. O país regista progressos significativos em matéria de modernização do seu sistema de registo civil, mas há ainda muito a fazer e só colectivamente conseguiremos responder a este desafio colossal, mas crucial para o desenvolvimento”, disse.

“A nossa colaboração é ilustrada pelo projecto de apoio à emissão de documentos de registo civil para as populações deslocadas do norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado. Executado pela OIM desde o início deste ano, 2024, este projecto é financiado pela França num montante de 100 mil euros”, acrescentou.

Presente na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Francisco Novela, admitiu que a identidade legal é um problema regional, e face a isso exortou os países da região e parceiros a trabalhar de forma a erradicar o mesmo.

“A identidade legal é um problema que afecta todos os países da região da SADC. Assim sendo, julgamos importante que a OIM crie as condições necessárias para que a região se envolva em profundos debates, marcando uma nova página na história da identidade legal, facilitando a circulação de pessoas livres de constrangimentos ligados à identidade”, disse.

“Tomamos a ocasião para lançar um apelo à OIM, à SADC e aos parceiros de cooperação para continuarem a apoiar os Estados desta região na elaboração de planos, programas e estratégias com vista à operacionalização dos resultados da presente conferência”, exortou.

Segundo a OIM, em todo o planeta existem entre 850 milhões e mil milhões de indivíduos que carecem de prova de identidade legal. (AIM)

Um Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento ao Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, elaborado pelo Governo, revela não haver quaisquer evidências de que as dezenas de Organizações Não Governamentais que operam no país tenham sido usadas para financiar o terrorismo, que desde 2017 semeia luto na província de Cabo Delgado.

De acordo com o documento publicado ontem em Maputo, ainda não há evidências de que, em Moçambique, as Organizações Sem Fins Lucrativos sejam usadas para financiar o terrorismo, muito menos tenham práticas de fraude, corrupção e branqueamento de capitais. O relatório considera as Organizações Não Governamentais como de risco baixo para o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

O Relatório, elaborado por um Grupo de Coordenação composto por representantes do Governo (12) e da Sociedade Civil (12), visava, entre outros objectivos, identificar as características e tipos de Organizações Sem Fins Lucrativos que podem ser susceptíveis de estar em risco de abuso de financiamento do terrorismo.

O estudo revela que o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), uma unidade de inteligência financeira do Ministério da Economia e Finanças, reportou 14 Comunicações de Operações Suspeitas e uma Comunicação de Actividades Suspeitas, sendo que as relacionadas com as Organizações Sem Fins Lucrativos representam 0,0008% e 0,0789, respectivamente, do total das comunicações reportadas ao longo dos últimos cinco anos.

No entanto, o documento avança haver três casos suspeitos, dos quais, dois estão em fase de instrução (um processo instaurado em Maio de 2022 e outro em Setembro de 2023) e outro em investigação. “Na fase em que os processos reportados se encontravam à data desta avaliação, tanto se podia, eventualmente, constatar indícios suficientes da prática de financiamento ao terrorismo, como mera violação de regras prudenciais, delito fiscal ou, no limite, nada”, explica.

Segundo Paula Monjane, Directora Executiva do Centro de Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Co-Líder do Grupo de Trabalho em representação da sociedade civil, os casos estão relacionados com a movimentação de valores fora do sistema financeiro.

Sem citar nomes, Monjane explica que as referidas organizações receberam valores monetários do estrangeiro e procederam com o seu levantamento em numerário, algo que descreve como “normal”, visto que parte das organizações realizam as suas actividades nas zonas rurais, “onde as comunidades não têm contas bancárias”.

O Relatório avança ainda algumas vulnerabilidades que podem colocar ONG em risco de abuso de financiamento ao terrorismo. Trata-se das transacções financeiras não rastreáveis; doações e ligações com o estrangeiro; operações em zonas de alto risco ou circunvizinhas; e organizações com fins humanitários ou de caridade.

O estudo relata também algumas limitações encontradas pelo Grupo de Trabalho para realizar uma avaliação estritamente ligada às ONG definidas pelo GAFI (Grupo de Acção Financeira). Relata a inexistência de bases de dados completas e actualizadas, o que implicou na identificação de organizações activas. Igualmente há falta de operacionalização do mecanismo de seguimento e interoperabilidade dos casos suspeitos em toda a cadeia de responsabilidade de combate ao terrorismo.

Com estes resultados, Paula Monjane entende não haver motivos para o Parlamento discutir e aprovar a Proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos, depositada pelo Governo em Setembro de 2022. Explica que, nos casos em que as instituições abrangidas pelas medidas do GAFI apresentarem um risco baixo, a instituição recomenda a tomada de medidas de prevenção e de consciencialização e não legislativas.

Refira-se que a referida proposta de lei continua a dividir as organizações da sociedade civil e o Governo, por estas entenderem que a proposta visa limitar o campo cívico em Moçambique, por um lado, e, por outro, actividades desenvolvidas por estas.

Para Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a avaliação nacional de risco de branqueamento de capitais às organizações sem fins lucrativos resulta, por um lado, de uma recomendação do GAFI (após a colocação do país na lista cinzenta, em 2022) e, por outro, no âmbito da organização estrutural do Governo, do cumprimento da lei e da capacitação e melhoria do funcionamento das instituições.

Como resultado, diz a fonte, vai fortificar as nossas instituições. “Vamos sair desse campo de especulação que existe de que as instituições sem fins-lucrativos financiam o terrorismo. Com as avaliações sectoriais permanentes de risco, as instituições têm capacidade de trazer informação concreta”, destacou a fonte. (A. Maolela)

O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, tem pouco mais de 30 dias para tirar o país da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), em que se encontra desde Dezembro de 2022, por “deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, Moçambique tem, até 19 de Julho próximo, o desafio de alcançar três resultados imediatos, cruciais para a remoção do país da referida lista.

“Tem a ver com as instituições não financeiras; com o GIFiM [Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, subordinado ao Ministério da Economia e Finanças]; e com o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], PGR [Procuradoria-Geral da República] e Tribunal Supremo”, enumerou, revelando que o Governo já conseguiu alcançar seis resultados imediatos, dos 11 necessários.

Falando aos jornalistas nesta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, Luís Cezerilo defendeu que o incumprimento deste conjunto de actividades pode colocar o país em situações delicadas.

“Há três cenários, se não resolvermos, até 19 de Julho, estes três resultados imediatos. (…) Um, que foram resolvidas e Moçambique sai da lista cinzenta. Segundo, não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que o cometimento é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contra-medidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou a fonte.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a 6 de Junho, o Governo fez a pré-avaliação do quarto Relatório para remoção de Moçambique da lista cinzenta, tendo dado uma nota positiva. O documento será ratificado entre os dias 23 e 24 do corrente mês, em Singapura.

Refira-se que o GAFI deu um prazo de dois anos a Moçambique para sair da lista cinzenta, através do cumprimento de 11 recomendações, com vista a prevenir o branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. (A. Maolela)

A Eni Rovuma Basin e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinaram hoje um Memorando de Entendimento (MoU) para identificar áreas de cooperação e criar sinergias para a implementação de iniciativas sociais em Moçambique.

O Memorando foi assinado pela Sra. Helena Patakis, Directora da Missão da USAID em Moçambique e pela Sra. Marica Calabrese, Directora Geral da Eni Rovuma Basin e vai permitir que as instituições cooperem nas de acesso a energia, agricultura, desenvolvimento e diversificação económica, educação profissional e formação vocacional, saúde, segurança alimentar e nutrição, água, saneamento e higiene.

Na ocasião, a Directora Geral Marica Calabrese afirmou: “esta parceria ajudará a ampliar o nosso horizonte considerando a larga experiência da USAID na área e contribuirá positivamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais em Mocambique”. A Directora da Missão da USAID fez o seguinte comentário: “Este memorando reflecte o nosso compromisso comum em colaborar com o sector privado com vista ao alcance dos nossos objectivos comuns de desenvolvimento.

Colaborar com o sector privado e empresas como a Eni vai nos permitir criar soluções escaláveis e impactantes, promovendo o crescimento económico e melhorando a vida das comunidades que servimos.(Carta)

A Conferência BFSI 2024, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024 no Montebelo Indy Maputo Congress, reunirá destacados profissionais do sector financeiro e de seguros para debater sobre os desafios e oportunidades no sector. A edição anterior da conferência, realizada em Setembro de 2023, focou na transformação digital para um sistema financeiro inclusivo e sustentável, destacando a importância da inovação tecnológica e da colaboração entre diferentes actores do mercado. Este ano, o evento continuará a explorar essas temáticas, com ênfase no desenvolvimento do conteúdo local e na integração em mega projectos, bem como na massificação dos seguros em Moçambique.

Este ano, a conferência terá como tema "Transformando o Sector BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos," contando com um painel dedicado ao sector de seguros intitulado "Estratégias para um Acesso massificado e Sustentável à Cobertura Seguradora" que terá igualmente a participação de Isaias Chembeze, Ana Gunde, Aldo Tembe e Loubao Kraka.

Isaias Chembeze traz uma vasta experiência de mais de 30 anos na área de seguros, tendo ocupado diversos cargos de gestão ao longo da sua carreira. Actualmente, Chembeze é Director Comercial na EMOSE, onde é responsável pela gestão da rede comercial e dos canais de venda. Anteriormente, desempenhou funções como Director de Estudos, Gestão de Riscos,  Director Financeiro, Director da Unidade de Riscos Especiais e Director dos Serviços de Informática. Além disso, Chembeze foi responsável pela Gestão de Seguros de Engenharia e Aviação e também exerceu a função de Administrador Executivo para a área de Seguros sem mencionar a participação em importantes negociações de resseguro em Londres.

A sua experiência inclui ainda  a docência universitária, o que complementa a sua sólida formação académica com uma licenciatura em Engenharia Electrotécnica, uma pós-graduação em Gestão de Projectos pela UNISA, na África do Sul, e um Mestrado em Administração de Empresas pelo Henley College Management em Johannesburg. A sua participação no painel trará uma perspectiva valiosa sobre a gestão e inovação no sector de seguros.

Ana Gunde é pioneira na indústria de seguros em Moçambique, com mais de 20 anos de experiência. Actualmente, é Directora Executiva da Standard Insurance Correctors de Seguros, uma subsidiária do Standard Bank Moçambique. Gunde destacou-se como a primeira mulher a ocupar o cargo de CEO de uma companhia de seguros no país. A sua formação académica é vasta e inclui um Mestrado em Liderança e Sustentabilidade pela University of Cumbria (Reino Unido), um Diploma em Seguros (Associate in Insurance - AIISA) pela IISA/Unisa, um Diploma em Gestão Hoteleira pelo ICM (Reino Unido), e um Certificado em Seguros Digitais pela TDI Singapore. Actualmente, está a seguir um programa de Gestão de Risco pela UNISA.

A sua liderança foi reconhecida internacionalmente quando foi nomeada CEO Feminina Transformacional do Sector Financeiro em Moçambique em 2017, em Dubai. Ana Gunde é conhecida pela sua capacidade de lançar e gerir startups de seguros, e a sua participação no painel trará uma perspectiva valiosa sobre inovação, liderança e as melhores práticas para o desenvolvimento sustentável do sector segurador em Moçambique.

Aldo Tembe, Co-fundador e COO da Roscas Financial Services, possui mais de 14 anos de experiência em microseguros e fundos de pensões. Com uma sólida formação em Direito, microseguros, investimentos alternativos, seguros islâmicos e dinheiro digital, Tembe tem desempenhado um papel crucial na inovação e desenvolvimento de produtos financeiros em Moçambique. Ele é Co-fundador e primeiro CEO da primeira empresa privada de gestão de Fundos de Pensões de Moçambique. Além disso, é Co-fundador e primeiro CEO da primeira microseguradora em Moçambique. A sua vasta experiência e visão estratégica na implementação de soluções inovadoras serão fundamentais para as discussões no painel.

Tembe tem sido uma figura-chave na promoção da inclusão financeira e no desenvolvimento de estratégias de investimento inovadoras no sector segurador.

Loubao Kraka, formado pela Washington University em St. Louis, é fundador e CEO da EnvoyX, uma startup que visa acelerar os pagamentos de seguros a prestadores de serviços de saúde em toda África. Antes de fundar a EnvoyX, Kraka trabalhou no sector de serviços financeiros nos Estados Unidos, incluindo várias empresas como a Visa Inc. Kraka oferecerá insights sobre como a inovação digital pode transformar o sector de seguros e melhorar a eficiência dos pagamentos de seguros de saúde.

As conclusões do painel "Estratégias para um Acesso Massificado e Sustentável à Cobertura Seguradora" serão fundamentais para ajudar a delinear directrizes que expandam o acesso a seguros de maneira eficaz e sustentável, beneficiando tanto os consumidores como as empresas do sector.

Ao promover a colaboração entre diversos stakeholders e incentivar a adopção de tecnologias inovadoras, a Conferência BFSI 2024 busca não apenas contribuir para a transformação do cenário do sector BFSI em Moçambique, mas também estabelecer um modelo inspirador para outros países africanos e emergentes.

Uma operação de busca e resgate está em curso no Malawi, depois que as autoridades da aviação não conseguiram ontem (10) entrar em contacto com a aeronave que transportava o vice-Presidente Saulos Chilima e mais nove pessoas a bordo.

Numa declaração à Nação, um pouco antes da meia-noite, o Presidente Lazarus Chakwera, que cancelou a sua visita às Bahamas, disse ter recebido apoio dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha, da Noruega, do Israel e de outros países para ajudar na localização do avião.

O presidente do Malawi disse que soldados estão a vasculhar colinas e florestas perto da cidade de Mzuzu, no norte do Malawi, depois de um avião militar que transportava o vice-presidente do país ter desaparecido na área.

O avião que transportava o vice-presidente Saulos Chilima, de 51 anos de idade, e outras nove pessoas deixou a capital, Lilongwe, às 9h17 e deveria aterrar 45 minutos depois no Aeroporto Internacional de Mzuzu, cerca de 370 quilómetros (230 milhas) a norte. Mas o controlo de tráfego aéreo disse para dar meia-volta por causa do mau tempo e da pouca visibilidade, disse Chakwera numa declaração à Nação transmitida em directo pelo canal da TV estatal, MBC. A aeronave desapareceu do radar pouco tempo depois, disse Chakwera.

“Eu sei que esta é uma situação dolorosa. Sei que estamos todos assustados e preocupados. Eu também estou preocupado”, afirmou Chakwera. “Mas quero assegurar-vos que não estou poupando nenhum recurso disponível para encontrar o avião. E estou segurando cada fibra de esperança de que encontraremos sobreviventes.”

Mzuzu é a terceira maior cidade do Malawi e a capital da região norte. Encontra-se numa área montanhosa e florestada dominada pela cordilheira Viphya, que possui vastas plantações de pinheiros. O presidente Chakwera prometeu que as operações de busca continuariam durante a noite.

“Dei ordens estritas para que as operações continuem até que o avião seja encontrado”, disse Chakwera.

Chakwera anunciou que os EUA, o Reino Unido, a Noruega, Israel e outros países ofereceram assistência na operação de busca. Fontes não oficiais temem que o Vice-presidente do Malawi tenha morrido numa aterragem forçada na floresta de Chikangawa, depois que o seu helicóptero não conseguiu pousar no aeroporto de Mzuzu. O telefone de Chilima esteve disponível pela última vez às 10 horas.

Chilima estava a bordo de um helicóptero das Forças de Defesa do Malawi para assistir ao funeral do advogado Ralph Kasambara. Foi no regresso que se teme que o avião tenha caído. Segundo fontes, o acidente teria sido confirmado por testemunhas oculares na área florestal de Chikangawa.

Chilima é vice-presidente do Malawi desde 2020. Ele foi candidato nas eleições presidenciais de 2019 e terminou em terceiro. Essa votação foi vencida pelo titular Peter Mutharika, mas foi anulada pelo Tribunal Constitucional do Malawi devido a irregularidades. Chakwera terminou em segundo lugar naquela eleição.

Ele juntou-se então à campanha de Chakwera numa histórica repetição eleitoral em 2020, quando Chakwera foi eleito presidente. Foi a primeira vez em África que um resultado eleitoral anulado por um tribunal resultou numa derrota para o presidente em exercício.

O vice-presidente enfrentava acusações de corrupção devido a alegações de que recebeu dinheiro para em troca influenciar a adjudicação de contratos governamentais, mas os procuradores retiraram as acusações no mês passado. Isto levou a críticas de que o governo de Chakwera não estava a adoptar uma posição suficientemente dura contra a corrupção.

Chilima é casado e tem dois filhos. Ele possui um PhD em Gestão pela Universidade de Bolton e mestrado em Economia. Anteriormente ele liderou a empresa de telecomunicações Aiterl Malawi e trabalhou na Unilever Malawi, na Coca-Cola e na Carlsberg. (Carta/Malawi24)  

As populações das aldeias Nacoba, no distrito de Quissanga, e Mandimba, no distrito de Nangade, vivem momentos de pânico devido à circulação de indivíduos estranhos que se acredita serem parte dos terroristas que ainda atacam algumas comunidades da província de Cabo Delgado.

Fontes contaram à "Carta" que, na tarde desta segunda-feira (10), um grupo de terroristas foi visto supostamente a dirigir-se à aldeia Nacoba, posto administrativo de Mahate, situação que obrigou a fuga da população.

"Aqui em Quissanga ouvimos que estão em Nacoba, não sabemos se entraram ou não, mas as pessoas fugiram quando ouviram que os terroristas estavam a caminho da aldeia", disse um residente de Tandanhangue em Quissanga-sede, no princípio da noite de ontem (segunda-feira).

Outra fonte revelou que, com o regresso da população à aldeia Nacoba, entrou em funcionamento um Centro de Saúde e "talvez os terroristas iam roubar medicamentos".

Presume-se que o grupo terrorista que circula nas aldeias do distrito de Quissanga (Nacoba nesta segunda-feira e Cagembe na semana passada), seja parte dos que ainda ocupam a região sul do posto administrativo de Mucojo no distrito de Macomia.

Em Quissanga, recorde-se, os serviços públicos essenciais, nomeadamente, Saúde e Educação ainda não retomaram e a maior parte dos Funcionários e Agentes do Estado se encontra ainda refugiada na cidade de Pemba. Já em Nangade, o medo também tomou conta da aldeia Mandimba, devido à circulação de um grupo de indivíduos que se suspeita serem terroristas.

"Foi visto um grupo de supostos terroristas na zona de Mandimba, até porque alguém deixou a sua mota e correu para alertar a população. As pessoas ficaram com medo e fugiram para a vila, mas já regressaram", disse Victor Tadeu.

Refira-se que, há dias, um grupo de terroristas que circulou naquela região foi abatido pela Força Local. (Carta)

Maior número dos novos membros que se juntaram à Coligação Aliança Democrática (CAD) são da Renamo, sobretudo os que contestam a eleição de Ossufo Momade na condução do partido.

Do grupo dos “desertores” destacam-se o antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, o antigo chefe do posto administrativo central na cidade de Nampula, José Ali, (na altura da governação de Paulo Vahanle, que também perdeu a corrida às internas para Abiba Aba, ao cargo de candidato a governador), antigos vereadores entre outras figuras.

“Nós estamos preocupados com mudanças e o desenvolvimento do país, mas parece que a actual liderança da Renamo não está preocupada com isso, por isso estamos onde se pode lutar para o desenvolvimento e bem-estar do povo”, disse José Ali.

Da parte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), até semana passada, contabilizavam-se pouco mais de 130 membros que tinham abandonado o partido liderado por Lutero Simango, irmão do então fundador, Daviz Simango.

O anúncio foi feito por Luísa Marroviça, que já desempenhou as funções de chefe de mobilização na delegação política do MDM na cidade de Nampula, de membro da Assembleia Municipal e de membro do Conselho Nacional daquela formação política. Com ela juntam-se à CAD algumas figuras como Tito Lourenço, antigo delegado político da cidade de Nampula, Atija Momade (membro do Conselho Nacional da Liga da Juventude), entre outras.

“Carta” apurou que os “dissidentes” do Movimento Democrático de Moçambique, exceptuando Luísa Marroviça, não haviam formalizado a sua saída do partido, até ao fecho desta edição. Marroviça é agora candidata a deputado da Assembleia da República pela Coligação Aliança Democrática.

No caso da Nova Democracia (ND), o destaque vai para o delegado político do distrito autárquico de Malema. Em Nampula, a ND começou a registar algum declínio depois da morte do antigo delegado provincial, Rachade Carvalho. (Carta)

A martirizada província de Cabo Delgado, que viu o distrito de Quissanga a enfrentar barreiras de segurança e de transitabilidade para realizar o recenseamento eleitoral, voltou a superar a meta planificada pelos órgãos eleitorais para o registo de eleitores, que deverão votar nas VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais, que se realizam a 09 de Outubro.

De acordo com os dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Cabo Delgado inscreveu um total de 1.403.554 eleitores, o correspondente a 103,93% do universo previsto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que era de 1.350.542 potenciais eleitores.

Esta é a segunda vez consecutiva em que Cabo Delgado supera as metas estabelecidas para o recenseamento eleitoral, apesar de estar a sofrer um êxodo rural, causado pelos ataques terroristas, que semeiam luto na província desde Outubro de 2017.

Em 2019, no pico dos ataques terroristas, a província de Cabo Delgado conseguiu registar 1.185.024 eleitores, de um total de 1.176.754 potenciais eleitores que eram previstos pela autoridade estatística do país, representando um desempenho de 100,70%.

Sublinhe-se, aliás, que até 28 de Abril, data em que terminou, em todo o país, o recenseamento eleitoral, Cabo Delgado havia superado as metas, com a inscrição de 1.354.713 eleitores. Ou seja, em Quissanga, os órgãos eleitorais registaram mais 48.841 eleitores.

No entanto, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, garante que os órgãos eleitorais não conseguiram alcançar as metas definidas para Quissanga, tendo recenseado menos de 50%. Ou seja, o registo de eleitores em Cabo Delgado seria superior aos 103,93%.

Refira-se que Cabo Delgado é uma das sete províncias que inscreveu mais de 100% de eleitores, numa lista liderada por Gaza (150,01%) e seguida pelas províncias de Inhambane (112,37%) e Maputo (105,79%), todas da região sul do país e “dominadas” pelo partido no poder. A lista integra as províncias de Nampula (103,56%), Zambézia (103,21%) e Manica (102,64%).

Niassa é que registou o pior desempenho, ao recensear 86,26% dos eleitores previstos. Notar que os órgãos eleitorais conseguiram também superar as metas no estrangeiro. No círculo de África, foram registados 119,4%, enquanto para o círculo eleitoral do resto do mundo foram inscritos 116,26%. (A. Maolela)