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Apenas 34 por cento dos cidadãos moçambicanos possuem Bilhete de Identidade (BI) e outros 55 por cento têm uma certidão de nascimento, revelou ontem (11) a Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique, Laura Tomm-Bonde.
O extremismo violento nas províncias do norte do país, nos últimos seis anos, é apontado como um dos factores que têm agravado a situação sobretudo para as populações vulneráveis.
Bonde revelou a informação na abertura da II Conferência Regional de Identidade Legal, um evento de dois dias em curso em Maputo sob o lema “Migração Internacional e Apoio Consular para Facilitar a Mobilidade Global e Regular”.
“Este número impressionante deve despertar a nossa empatia e nos motivar a continuar os nossos esforços conjuntos, pois, a identidade legal, mais do que uma necessidade burocrática, é um direito humano fundamental que impacta profundamente a vida dos indivíduos. É a chave para aceder a uma miríade de serviços e protecções, incluindo educação e saúde até emprego e segurança social”, apontou.
Explicou que é através da identidade legal que os cidadãos podem aceder a serviços essenciais ou realizar actividades do quotidiano.
“Sem uma identidade legal reconhecida, as pessoas muitas vezes são excluídas de participar plenamente da sociedade e de aceder a recursos vitais, prejudicando severamente a sua capacidade de usufruir de seus direitos”, acrescentou.
Apesar de tudo, destaca algumas iniciativas a nível da África Austral, como a “Iniciativa Presidencial Identidade para Todos”.
Disse que programas como este são um “testemunho do compromisso dos países em reduzir a lacuna da identidade”.
A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, também sublinhou a importância da identidade para a vida de todos os cidadãos.
“A identidade legal é indispensável para que as pessoas tenham acesso a direitos, serviços, protecção e assistência. Uma identidade legal para todos é fundamental para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável e para construir um mundo mais seguro, pacífico e resiliente. A identidade legal é essencial para uma vida plena e digna”, defendeu. Por sua vez, o embaixador da França para Moçambique e E-swatini, Yann Pradeau, reconheceu que o país ainda tem muito por fazer, mas admite a existência da modernização deste tipo de serviços em Moçambique.
“Moçambique é um actor essencial nos esforços multilaterais para se alcançar o acesso universal à identidade jurídica. O país regista progressos significativos em matéria de modernização do seu sistema de registo civil, mas há ainda muito a fazer e só colectivamente conseguiremos responder a este desafio colossal, mas crucial para o desenvolvimento”, disse.
“A nossa colaboração é ilustrada pelo projecto de apoio à emissão de documentos de registo civil para as populações deslocadas do norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado. Executado pela OIM desde o início deste ano, 2024, este projecto é financiado pela França num montante de 100 mil euros”, acrescentou.
Presente na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Francisco Novela, admitiu que a identidade legal é um problema regional, e face a isso exortou os países da região e parceiros a trabalhar de forma a erradicar o mesmo.
“A identidade legal é um problema que afecta todos os países da região da SADC. Assim sendo, julgamos importante que a OIM crie as condições necessárias para que a região se envolva em profundos debates, marcando uma nova página na história da identidade legal, facilitando a circulação de pessoas livres de constrangimentos ligados à identidade”, disse.
“Tomamos a ocasião para lançar um apelo à OIM, à SADC e aos parceiros de cooperação para continuarem a apoiar os Estados desta região na elaboração de planos, programas e estratégias com vista à operacionalização dos resultados da presente conferência”, exortou.
Segundo a OIM, em todo o planeta existem entre 850 milhões e mil milhões de indivíduos que carecem de prova de identidade legal. (AIM)
