Entre os 17 agentes do SERNAP detidos (e não apenas 14 como escrevêramos esta tarde) implicados na soltura de reclusos, encontram-se os ex-directores da Penitenciária Provincial de Maputo e Preventiva da Cidade de Maputo, designadamente Ramos Zamboco e José Machado. Os 17 estão envolvidos na facilitação de saída de reclusos por meio de falsas declarações, falsidade de documentos e abuso de cargo e funções, de acordo com o processo 273/10/P/17, investigado pela Procuradoria Provincial da República-Maputo. (Carta)

Para as eleições a terem lugar no dia 15 de Outubro deste ano tomarão posse esta segunda-feira (25) na capital do país 11 presidentes provinciais das comissões eleitorais, incluindo da própria cidade de Maputo. Os vice-presidentes e membros das mesmas comissões já foram empossados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse ao nosso jornal que o evento deve-se ao facto de ter expirado o mandato do anterior elenco directivo das comissões eleitorais nas províncias, que vinha vigorando desde 2013. Outro motivo é o da ausência dos membros da Renamo nos mesmos órgãos, por na devida altura terem decidido não tomar posse. A situação alterou-se devido à nova composição da CNE e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), tendo os membros do maior partido da oposição passado a fazer parte das comissões provinciais eleitorais.

Questionado pelo nosso jornal sobre as razões de a capital do país passar a ter uma Comissão Provincial de Eleições, (CPE), tendo em conta que no novo modelo eleitoral e de descentralização irá desaparecer a figura de governador da cidade de Maputo, Paulo Cuinica respondeu que “a Lei ainda está a ser revista, e só depois da sua aprovação é que ficará claro se haverá ou não governador ou Assembleia Provincial na cidade de Maputo”.

Governo promete cobrir défice

Entretanto, conforme revelou Paulo Cuinica na semana finda, o governo prontificou-se a cobrir o défice de 8.1 mil milhões de Mts a fim de completar os 14.6 mil milhões de Mts necessários para a realização das eleições gerais, legislativas e provinciais. Assim sendo, não haverá qualquer impedimento de ordem financeira para a realização das eleições gerais marcadas 15 de Outubro do presente ano. Com esta disponibilidade do Executivo moçambicano, a CNE e o STAE não mais estarão dependentes de apoios dos parceiros internacionais para viabilizar as eleições deste ano.

Cuinica disse também que de 1 a 15 de Março vão ter lugar em todo o território nacional cerimónias de empossamento dos membros das Comissões Distritais de Eleições (CDE), grupo que irá liderar o recenseamento eleitoral cujo arranque está previsto para 01 de Abril próximo. (Omardine Omar)   

Os ataques de insurgentes da última quinta-feira, que atingiram directamente as operações da Anadarko, causaram um profundo mal-estar entre os principais investidores do gás do Rovuma. A Anadarko já anunciou que mandou suspender temporariamente suas obras em Afungi e restringiu a circulação de colaboradores, nomeadamente os que estão confinados no seu acampamento naquela península perto de Palma, em Cabo Delgado. A Exxon Mobil, que também possui um acampamento em Afungi, ainda não tomou posição oficial, mas fontes seguras disseram à “Carta” que a gigante norte-americana está a ponderar atrasar o anúncio o seu Financial Investiment Decision (FID) para depois das eleições de Outubro.

A intenção inicial da Exxon, que tenciona investir 20 biliões de USD no seu projecto de liquefação de gás no Rovuma, era a de anunciar o Plano de Desenvolvimento (PoD) e o FID ao mesmo tempo em Julho deste ano; diferentemente da Anadarko, a Exxon não precisa de garantir a venda antecipada de gás para mobilizar recursos na banca e fazer o FID; a Exxon tem capacidade própria de financiamento; só o ano passado, seus resultados líquidos rondaram os 19 biliões de USD. 

Mas o escalar da situação da insurgência em Cabo Delgado levou a que altos quadros da gigante norte-americana começassem a ponderar um plano B: esperar para ver a evolução do caos, lançar o PoD em Julho como programado, mas atrasar o FID.

Uma das razões para esta decisão é a falta de informação sobre a escalada de violência. As multinacionais queixam-se em privado de não receberem do governo moçambicano dados concretos da situação no terreno, o que lhes limita a capacidade de decisão sobre a dimensão de investimento na sua auto-protecção. Todas as multinacionais que operam em Cabo Delgado contam com segurança própria, que protege as suas instalações dentro de dado perímetro, cabendo às Forças de Defesa e Segurança a garantia de que todas as operações no exterior dos acampamentos sejam seguras.

Na sexta-feira, isso não se verificou. A Anadarko foi atacada. O facto está a causar um profundo mal-estar no seio dos investidores. Nas “boardrooms” locais da indústria extractiva questiona-se com insistência as razões por que o Governo não responde a uma oferta feita pelo Governo americano, há meses, de apoiar na eliminação dos insurgentes. 

No passado dia 7 de Fevereiro, aquando do encerramento da operação "Cutless Express” (que juntou forças navais de vários países africanos e a armada americana em treinos conjuntos), Brian Hunt, o encarregado de negócios da Embaixada Americana em Maputo, confirmou que uma oferta tinha sido feita, mas que cabia ao governo de Maputo fornecer informação sobre se a mesma seria aceite ou declinada. O silêncio do Governo é visto como “estranho”, sobretudo quando, como aconteceu na última quinta-feira, os insurgentes atacaram directamente um dos principais investidores no terreno. (M.M.)

Segundo dados preliminares da empresa Eletricidade de Moçambique (EDM), fornecidos ontem, mais de 28 mil famílias (aproximadamente 28.200) nas províncias de Maputo e Gaza ficaram sem energia eléctrica na sequência do mau tempo registado na noite do último sábado, caracterizado por intensas chuvas acompanhadas de ventos fortes e trovoadas.

A EDM diz que foi na província de Gaza onde houve o maior número de afectados, sobretudo na capital provincial Xai-Xai, com 22 mil clientes daquela empresa a ficarem sem electricidade devido aos danos no sistema elétrico. O porta-voz da EDM em Gaza, Edson Loforte, afirmou que na cidade de Xai-Xai ficou interrompida a linha de média tensão que liga Chongoene e Chibuto, a partir da subestação de Chicumbane, tendo ficado afectados 22 mil clientes. Igualmente interrompeu-se a linha de média tensão que liga Zongoene a partir da subestação de Chicumbane, afectando 1200 clientes. Em Xai-Xai está fora de serviço a subestação de Tavane, situação que afectou vários clientes da EDM, incluindo o Hospital Provincial de Gaza. De acordo com Loforte, os danos causados pelo vendaval ainda estão por contabilizar.

Perdas na província de Maputo

Quanto às perdas provocadas pelo vendaval de sábado passado na província de Maputo, o porta-voz da EDM nesta região, Neves Xavier, disse que foram de aproximadamente um milhão e quinhentos mil Mts, resultantes da destruição de 30 postes de média tensão, dos quais 24 na zona de Sapat, próximo a portagem da Moamba, para além da avaria de um Posto Transformador (PT) localizado no bairro Zona Verde.

Em Maputo ficaram destruídos nove para-raios, equipamento que protege os PT das descargas atmosféricas, bem como dois pórticos, postos nos quais faz-se a montagem e fixação de todos os acessórios de um PT.  

A vila da Namaacha também terá ficado sem energia eléctrica como consequência do vendaval de sábao à noite. No que respeita ao número de pessoas que ficaram sem electricidade, Neves Xavier disse que foram cinco mil na província de Maputo.   

Equipas no terreno

Os porta-vozes da EDM garantem aos clientes ainda afectados que a energia eléctrica será resposta o mais rápido possível, para o que as equipas daquela empresa encontram-se no terreno a efectuar trabalhos de reparação. (Evaristo Chilingue)

Seis pessoas morreram e várias ficaram feridas na sequência de um novo ataque no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, disseram ontem à Lusa fontes locais. O ataque ocorreu por volta das 13:00 de sábado, quando uma viatura de transporte de passageiros que seguia numa estrada de terra batida que liga o distrito de Macomia à sede do posto administrativo de Mucojo foi intercetada por um grupo desconhecido, explicaram as fontes.

O grupo armado disparou contra a viatura para que o motorista parasse, tendo posteriormente invadido o veículo e matado seis pessoas, entre as quais uma criança. Várias pessoas foram feridas durante o ataque, onde o motorista e o cobrador foram posteriormente levados ao Hospital Provincial de Pemba para assistência.

Este ataque aconteceu a mais de 100 quilómetros a sul de local onde na quinta-feira a petrolífera norte-americana Anadarko sofreu dois ataques relacionados, que resultaram em um morto e seis feridos. (Carta)

O pároco da catedral de Maputo, Giorgio Ferreti, anunciou ontem que o papa Francisco visitará Moçambique ainda este ano, na primeira visita papal ao país desde 1988. “Vou contar-vos um segredo. Este ano vamos receber uma visita muito especial. O papa Francisco vai estar aqui connosco este ano”, disse Giorgio Ferreti, aos fiéis que se encontravam na catedral.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou o papa Francisco a vir a Moçambique durante uma deslocação ao Vaticano, em setembro do ano passado, e acabou por quebrar as regras do protocolo ao anunciar aos jornalistas a possível visita. Apesar de não haver ainda uma data para a visita do líder da igreja católica, a AFP adianta que setembro foi sugerido como uma “data plausível” e que a deslocação deverá incluir também Madagáscar. A última visita de um papa a Moçambique aconteceu em 1988 com João Paulo II que, na ocasião, pode verificar a devastação causada pela prolongada guerra civil. (Lusa)

Teve início, esta semana, a operacionalização da Linha de Crédito de Comercialização Agrícola (LCCA), lançada em Dezembro último, pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e pela Gapi. 

Os primeiros créditos, num montante de cerca de 10.5 milhões de Meticais, já foram concedidos. As propostas de financiamento aprovadas são de empresas que operam em zonas rurais de Niassa, Tete e Nampula. 

O Comité Directivo da LCCA está a priorizar as empresas actuando nas zonas fronteiriças, para que a produção nacional de alimentos permaneça em território nacional.

A comercialização de produtos alimentares, com destaque para milho e feijão e com impacto em comunidades rurais no distrito de Doa, em Tete, é uma das operações comerciais priorizadas pelo Comité da LCCA. Este financiamento vai beneficiar mais de 10 mil famílias, residentes em comunidades como Cachere, Mara, Michone, Sabgomba, Manoriza, Missocossa e Thapo no distrito de Doa. Outro beneficiário é uma empresa do Niassa, envolvida na indústria alimentar, que impulsiona a cadeia de comercialização de cereais no seio dos pequenos produtores naquela província, ajudando a criar uma rota para o mercado de seus produtos. A empresa possui uma fábrica de processamento de milho, com capacidade para processar duas toneladas por hora e que foi, recentemente, inaugurada pelo Chefe de Estado. 

Com o crédito da LCCA, esta empresa acredita poder desenvolver um papel crucial na cadeia de valor de cereais do mercado local, sobretudo nos distritos de Lichinga, Mandimba, Maúa e Muembe, dado que “grande parte do milho processado e/ou transformado em farinha é comprado através de uma rede de comerciantes rurais que  incentivam os produtores familiares a aumentarem a sua produção, visto que os mesmo passam a ter um mercado seguro para comercializar os seus produtos”. 
Neste momento, a empresa encontra-se focada na ampliação do seu mercado, para assegurar a absorção de grande parte do grão que acaba saindo do País de forma clandestina. Para garantir um melhor armazenamento e conservação dos seus produtos, está a usar os silos da Bolsa de Mercadorias de Moçambique.

Em Nampula, a empresa beneficiada é uma pequena agroindústria que se dedica à compra, processamento Industrial e venda de farinha de milho e seus derivados. Esta empresa propõe-se cumprir com as normas governamentais, no âmbito da produção de alimentos enriquecidos, com base na farinha de milho e soja. “Com o financiamento, vamos dinamizar a produção, através de duas linhas de processamento, sendo uma para produção de farinha de milho fortificada com capacidade de 20 toneladas por dia e outra para produção de papas enriquecidas, com base nas farinhas mistas de milho e soja, com capacidade de 4 toneladas por dia” – garante Chissungue Haje António, representante da empresa.

José Farinha, gestor de uma das empresas beneficiárias destas primeiras operações da LCCA, vem desenvolvendo a actividade de comercialização há vários anos, mas, segundo conta “não conseguia comprar cereais, numa quantidade que me permitisse alavancar rapidamente a minha actividade e beneficiar as comunidades do meu distrito, porque não tinha dinheiro suficiente”. 

Na sua opinião, o surgimento da LCCA vai dinamizar a actividade dos produtores que, muitas vezes, viam a sua produção apodrecer por falta de escoamento.

Além do financiamento à comercialização previsto na LCCA, o acordo entre o ICM e a Gapi contempla actividades de assistência técnica, com vista à criação e capacitação de operadores da comercialização agrícola e do agro-processamento de pequena e média dimensão. Estas actividades beneficiam de sinergias com programas como o ProMer, Agro-Investe, ProSul , entre outros que contam com a participação da Gapi e o apoio do Governo e de parceiros como o FIDA, BAD e Danida.(FDS)

O governo do Japão vai assinar esta terça-feira (26) com as autoridades moçambicanas contratos para financiamento de três projectos comunitários em Moçambique, como parte do apoio que vem prestando ao nosso país em vários domínios, de carácter social em particular.

A iniciativa do executivo nipónico insere-se no seu Programa de Assistência a Projectos Comunitários e Segurança Humana (HPC).

Um dos projectos a ser beneficiado com o financiamento do executivo japonês é o da Escola Primária Comunitária (EPC) de Jembesse, no distrito da Ilha de Moçambique, província de Nampula, através da construção de salas de aulas. Outro projecto é o de construção de laboratórios científicos no distrito de Búzi, na província de Sofala. Vai igualmente beneficiar do mesmo financiamento o projecto de construção de salas de aula na EPC de Khomane, no distrito da Matola, província de Maputo.

Com o projecto de construção de salas de aula na EPC de Jembesse, a ser implementado pela Associação HELPO, pretende-se facilitar o acesso ao ensino primário através da melhoria das infra-estruturas da EPC de Jembesse, o que implica a construção de nove salas em alvenaria, e aquisição de 225 carteiras duplas. O projecto em causa tem como objectivo mudar o actual cenário em que as crianças, por insuficiência de salas de aula são obrigadas a estudar debaixo de árvores em redor da escola, resultando no fraco aproveitamento escolar. Com esta doação do governo nipónico mais de 27 turmas sairão debaixo das passando a frequentar as aulas dentro das salas de aula, garantindo, desta forma, a retenção de frequência assídua e bom aproveitamento escolar. O projecto de construção de salas de aula irá beneficiar a 4.245 alunos e 75 professores. O valor doado para o projecto de construção de salas de aula na EPC de Jembesse é de USD 86.726. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Japão e Portugal, comprometendo-se os dois países a prosseguir com os seus apoios para o desenvolvimento de Moçambique.

Projecto de construção de laboratórios científicos

O projecto a ser implementado em Búzi, na província de Sofala, pela Associação ESMABAMA, prevê a construção de dois laboratórios científicos em Barada e Estaquinha. O objectivo da iniciativa é contribuir para uma melhor qualidade da educação através da investigação com base em labotratórios científicos, melhorando assim o ambiente de ensino e aprendizagem em duas escolas secundárias e idêntico das de ensino técnico-profissional, em Barada e Estaquinha, respectivamente. Os dois laboratórios beneficiarão directamente cerca de 3.590 alunos. O valor a ser doado para aquele projecto é de USD 63 mil.

Construção de salas de aula na EPC de Khomane

O projecto de construção de salas de aula na EPC de Khomane, no distrito da Matola, a ser implementado pela AMDEC prevê melhorias naquele estabelecimento de ensino através da construção de cinco salas de aulas, um muro de vedação e reabilitação do sistema de água. Face ao crescento número de crianças já em idade escolar que nasceram em Khomane, houve necessidade de usar o recinto aberto em redor da escola como local de aulas. Actualmente, com este projecto do governo japonês está previsto o aumento do número de salas de aula, o que vai permitir que alunos de 15 turmas deixem de estudar debaixo das árvores e passem para um ambiente educacional condigno. A finalidade do projecto é melhorar a condição de ensino na Escola primária Completa de Kkhomane. Espera-se que o projecto resulte num melhor aproveitamento escolar e maior assiduidade dos alunos, cujo número total é de 4.707, bem como a sua maior segurança. O valor a ser doado ao projecto é de USD 87.700

Participantes na assinatura dos contratos

Participarão na cerimónia da assinatura dos contratos de financiamento, pelo governo japonês, relativos aos três projectos comunitários a serem implementados no nosso país, Toshio Ikeda, embaixador do Japão em Moçambique, Carlos Almeida, coordenador nacional da Associação HELPO, Mariana Barbosa, coordenadora de projectos do ESMABAMA, o Bispo Dinis Matsolo, presidente do Conselho de Direcção da AMDEC, para além de várias entidades governamentais moçambicanas de tutela. (“Carta”)

A 9ª sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta feira (28), vai discutir 25 temas, entre propostas e projectos de lei, informes e relatórios, cobrindo as suas funções legislativa e fiscalizadora. Dos pontos constantes na agenda da AR destaque vai para a Análise da Conta Geral do Estado de 2017, para o Projecto de Lei da Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade e para a Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas para fins terapêuticos. 

Também são de destacar a Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional e Segurança, para clarificação do seu desempenho, e a Proposta de Lei de Segurança Privada e da Autoproteção. Um dos momentos aguardados com grande expectativa é o da apresentação do informe anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, sobre o actual estágio da Justiça moçambicana, sobretudo por causa do processo de investigação do caso das “dívidas ocultas”. A 9ª  sessão ordinária da AR, que é a penúltima da actual legislatura, vai decorrer até 23 de Maio. (Carta)

“Carta de Moçambique” conversou ontem com Peter Fabricius, o jornalista do Daily Maverick que escreveu a peça onde Lindiwe Sisulo (Ministra das Relações Exteriores da RAS) é citada a dizer que Manuel Chang vai ser extraditado para Moçambique. Fabricius, que já foi durante muitos anos o editor diplomático do "Star" (ele escreve sobre relações internacionais) disse que, após uma colectiva de imprensa com Sisulo na semana passada, a Ministra sul-africana recebeu-o no seu gabinete e falou-lhe em exclusivo durante 25 minutos.

"Ela disse taxativamente o que escrevi. A intenção do Governo sul-africano é a de mandar Chang para Moçambique. Os tribunais vão fazer o seu trabalho, mas o poder político, de acordo com a Lei de Extradição sul-africana, tem a última palavra", disse Fabricius. Mas qual é o “quid pro quo?”, perguntámos-lhe.

O editor do Daily Maverick, um jornal digital de investigação altamente reputado na RAS, não conseguiu apurar. Mas na RAS começam a emergir especulações segundo as quais a visita recente de Cyril Ramaphosa (Presidente sul-africano) a Maputo foi decisiva para a definição do sentido de decisão de Pretória nesta matéria. A Sasol, a multinacional sul-africana que explora o gás de Temane, é tida como tendo entrado na equação, cujos detalhes desconhecemos. (Carta)