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quinta-feira, 28 março 2024 05:28

Profissionais de Saúde voltam a suspender greve

A  Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) suspendeu por trinta dias, após conversações com o Governo, a greve marcada para ter início hoje.

 

A suspensão resulta das conversações mantidas com o Governo desde o anúncio, no domingo, do regresso à greve e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos do caderno reivindicativo, entre os quais, o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitoria às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento dos subsídios.

 

Falando em conferência de imprensa, esta quarta-feira (27), a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) garantiu que a greve ficou suspensa na sequência das promessas do Governo.

 

“Durante as conversações com o Governo, logo após ao anúncio da nova greve, ficamos a saber que o Governo adquiriu 400 ambulâncias para todo o país, o que constitui um ganho para nós e para a população”, disse o porta-voz da APSUSM, Anselmo Muchave.

 

Referiu-se igualmente ao incremento na compra de medicamentos, luvas, seringas, fios de suturas, máscaras, gesso, aventais de borracha, equipamento para lavandarias dos hospitais centrais e gerais e mobiliários hospitalares. Muchave detalhou que foi aprovado documentalmente o lançamento do concurso internacional para o fornecimento de uniformes para toda a classe do sistema nacional de saúde.

 

“Foi igualmente aprovado o início de negociações com os parceiros para apoio ao Orçamento do Estado para o reenquadramento do pessoal do regime geral”, anunciou a fonte, acrescentando que teve início esta quarta-feira a tramitação do expediente relativo aos subsídios em dívida dos profissionais de saúde do regime geral e específico.

 

Quanto ao pagamento das horas extras, Muchave garante que segundo os documentos apresentados pelo Governo vão ser pagos possivelmente até fim de Abril. Entretanto, sobre as mudanças de carreira, o porta-voz da APSUSM esclareceu que já foram submetidos os documentos ao Ministério da Economia e Finanças para o reenquadramento do grupo que já terminou os seus estudos, mas as conversações vão decorrer ainda este ano.

 

“É necessário o apetrechamento dos blocos operatórios do país, e todos os técnicos superiores de cirurgia, saúde materna, anestesistas, instrumentação e toda a equipa presente no bloco operatório, serão atribuídos um subsídio de disponibilidade”, avançou.

 

Muchave disse que vão continuar os encontros entre o Governo e APSUSM, como mecanismo para monitorar o cumprimento das promessas feitas para suspender a greve. (M.A)

A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia negou ilegalmente credenciais para permitir que correspondentes do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG anti-corrupção, observassem o recenseamento eleitoral na província.

 

Segundo o CIP, na terça-feira (26), a CPE devolveu àquela entidade toda a documentação relativa à acreditação dos seus correspondentes, alegando que o pedido deve especificar os distritos onde irão trabalhar.

 

Mas o modelo da carta enviada pelo CIP à CPE da Zambézia é o mesmo que foi utilizado para todas as outras Comissões Provinciais de Eleições e para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a maioria das quais teve sucesso e resultou na emissão de credenciais. Para os restantes casos, não houve exigência de que o CIP especificasse os distritos. Aparentemente, o Presidente da CPE, Emílio Mpanga, está a confundir eleições gerais com eleições autárquicas”.

 

O CIP alerta que “a decisão da CPE da Zambézia poderá ser deliberada, no sentido de atrasar ainda mais a acreditação de observadores e jornalistas".

 

Nas eleições autárquicas do ano passado, Zambézia foi uma das províncias onde a fraude eleitoral foi cometida em plena luz do dia”.

 

“Durante as eleições autárquicas, na mesma província, o CIP enfrentou as mesmas dificuldades: as credenciais só foram emitidas nos últimos dias do recenseamento eleitoral”, acrescenta o CIP. “A história repete-se com os mesmos actores”.

 

Embora os pedidos de credenciais tenham sido apresentados em tempo útil, “o CIP ainda não foi acreditado nas províncias de Niassa, Zambézia, Nampula e Maputo. Foi parcialmente acreditado na cidade de Maputo e totalmente acreditado nas restantes províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado)”.

 

A única razão concebível para negar credenciais a organizações independentes e credíveis é para que a má conduta e a fraude possam ser cometidas durante o recenseamento eleitoral sem serem notadas.

 

Tal como o recenseamento do ano passado antes das eleições municipais, este registo, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está cheio de problemas previsíveis que os órgãos eleitorais fizeram pouca ou nenhuma tentativa de resolver.

 

De todo o país chegam relatos de repetidas avarias e mau funcionamento dos equipamentos utilizados para o registo – os computadores (conhecidos como Mobile-IDs) e as impressoras. Estes problemas eram bem conhecidos durante o registo do ano passado. Desde o fim do recenseamento de 2023, os órgãos eleitorais tiveram muitos meses para verificar todos os equipamentos e substituir qualquer Mobile-ID ou impressora com defeito.

 

No entanto, isso não foi feito. Assim que o registo começou, os Mobile-IDs e as impressoras começaram a funcionar com deficiências. Ou não tinham sido reparados ou as avarias eram uma manobra deliberada para atrasar o registo. (AIM)

Pelo menos 500 jovens da província de Cabo Delgado vão beneficiar ainda este ano de Estágios Pré-profissionais e Remunerados, depois de formações vocacionais. Trata-se de uma iniciativa que visa oferecer ao sector privado a contratação de mão-de-obra jovem capacitada para responder aos desafios das micros, pequenas e médias empresas.

 

Segundo Edna Simbine, da TotalEnergies, os estágios pré-profissionais serão pagos pela petrolífera, por intermédio da Fundação Mozyouth. No ano passado, 680 jovens beneficiaram de formações vocacionais da TotalEnergies, através do programa CapacitaMoz em parceria com o IFPELAC e Instituto Industrial de Pemba. (Carta)

Está constituído o primeiro “grupo de choque” destinado à defesa do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no caminho à presidência daquela formação política, cujas eleições decorrem em Maio próximo, durante a realização do VII Congresso do partido.

 

O primeiro “grupo de choque” a posicionar-se ao lado de Ossufo Momade é dos Generais da força residual do maior partido da oposição que, nesta quarta-feira, declarou seu apoio “incondicional” ao actual Presidente do partido.

 

“Nós, os generais e combatentes, reiteramos o nosso incondicional apoio a Sua Excelência Presidente Ossufo Momade, porque é fiel seguidor de André Matade Matsangaisse [fundador do movimento rebelde, posteriormente transformado em partido político] e Afonso Macacho Marceta Dhlakama [primeiro presidente do partido]”, diz o grupo, numa declaração lida, esta quarta-feira, em conferência de imprensa concedida em Maputo.

 

O primeiro alvo do “grupo de choque” de Ossufo Momade foi Thimos Maquinze, antigo Chefe do Estado-Maior General da Renamo, que vem defendendo a substituição de Ossufo Momade da liderança do partido, por entender que a sua permanência pode levar ao sumiço da Renamo do xadrez político nacional.

 

“Se continuar Ossufo Momade, a Renamo vai perder as eleições e, através dos votos, pode cair para a terceira posição, atrás do MDM, que pode vir a ser o segundo mais votado, porque as pessoas já não querem Ossufo Momade”, defendeu Thimos Maquinze, há dias, em entrevista à STV.

 

Para os Generais da Renamo, estas alegações são falsas, pois, na sua óptica, Ossufo Momade teve um bom desempenho nas Eleições Gerais de 2019 e nas Eleições Autárquicas de 2023. Para este grupo, a “perdiz” ganhou os dois escrutínios, porém, não consegue explicar as razões que levaram o seu líder a não formar Governo, em 2020, e muito menos os seus cabeças-de-lista a governarem os 22 municípios, em que defendem ter ganho.

 

“Nós, os generais da Resistência Nacional Moçambicana, distanciamo-nos dos pronunciamentos do General Thimos Maquinze porque são falsos e nunca foi nossa cultura tratar assuntos internos nos órgãos de comunicação social, desde os primórdios da luta pela democracia”, declaram.

 

Numa declaração de quatro páginas, lida numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, os Generais da Renamo defendem que “as falsas declarações do General Maquinze encarnam sentimentos de intriga, tribalismo e servilismo à agenda contrária da Renamo”, o que, para eles, contraria os ideais dos anteriores líderes da organização.

 

No seu discurso, os Generais da Renamo afirmam ainda que, para além do “bom desempenho” nas eleições de 2019 e 2023, Ossufo Momade foi o obreiro do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração da força residual da Renamo).“Por exemplo, neste momento, cerca de 1.800 combatentes estão a receber as suas pensões e continua o processo de fixação de pensões de outros combatentes”, sublinham.

 

Segundo aquele “grupo de choque”, Thimos Maquinze, por exemplo, foi transferido para a cidade da Beira antes da conclusão do processo de DDR por ordem de Ossufo Momade, devido ao seu estado de saúde, que inspirava cuidados especiais.

 

“Na cidade da Beira, o General Maquinze está a viver numa casa arrendada e paga pelo partido e foi-lhe alocado pessoal de assistência, cujo encargo financeiro é suportado pelo partido Renamo. Apesar disto, o partido comprou e entregou um terreno na cidade de Chimoio, a seu pedido. Apesar de ter uma pensão, o partido Renamo paga ao General Thimos Maquinze um subsídio mensal que não importa aqui referir”, refere o documento.

 

Os Generais defendem ainda que o Presidente da Renamo mantém contacto permanente com os antigos guerrilheiros da Renamo por várias vias e se tem mostrado aberto ao diálogo e pronto a intervir em qualquer situação que preocupe o combatente.

 

“Tudo isto está a ser feito por decisão de Sua Excelência Presidente Ossufo Momade que não pode ter outra denominação, senão apoio, assistência ou humanismo. Por isso, nós, os Generais, perguntamos a ele [Thimos Maqinze] qual é o apoio que o nosso General Ossufo Momade deve dar, tomando em conta que a Renamo tem muitos combatentes e nem todos se beneficiam duma assistência igual”.

 

Lembre-se que na entrevista à STV, há 10 dias, Thimos Maquinze afirmou que os desmobilizados da Renamo enfrentam dificuldades diárias para sobreviver, pois, as pensões ainda não estão disponíveis.“Não há nenhum desmobilizado que quer Ossufo, nem os membros do partido”.

 

Assim, para os Generais da Renamo, Thimos Maquinze deve abastecer-se de “promover agitação e intriga dentro da Renamo”. (Carta)

O Manchester City vs Arsenal é, literalmente, um jogo decisivo na corrida pelo título da Liga Inglesa. O derby vai marcar a 30ª jornada do campeonato inglês e será disputado no final da tarde de domingo, 31 de Março, às 17h30, no estádio Etihad. O jogo electrizante será transmitido em directo e exclusivo para os moçambicanos através dos canais SuperSport na DStv (a partir do pacote DStv Grande) e GOtv (no pacote GOtv SUPA+).

 

Os clientes do pacote DStv Fácil também têm a possibilidade de assistir ao grande jogo se aderirem à campanha “É só subir da DStv”. Se és cliente do DStv Fácil, paga o DStv Família e recebes de oferta o pacote DStv Grande – por nossa conta, sem custos adicionais.

 

Os clientes do pacote GOtvMax também podem assistir ao jogo através da campanha “É só subir da GOtv”. Se é cliente do pacote GOtv Max, paga o GOtv SUPA e recebe de oferta o GOtv SUPA+, por nossa conta.

 

A DStv e a GOtv são as únicas e verdadeiras casas de desporto em Moçambique, oferecendo uma leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar.

 

Este jogo promete ser uma demonstração sublime de velocidade, perícia e resistência, com duas das melhores equipas do mundo a lutarem por três pontos que poderão decidir a corrida pelo título.

 

O Liverpool também está na disputa, mas o técnico Pep Guardiola acredita que os Gunners representam a maior ameaça à ambição da sua equipa - de se tornar a primeira equipa a vencer quatro campeonatos ingleses consecutivos.

 

"O Arsenal já lá está, na época passada foi o nosso maior rival. Vejam como eles jogam", disse o técnico espanhol. "O Liverpool precisa de mais de 90 minutos para ganhar o jogo, por vezes mais. O Arsenal precisa apenas de 25 minutos para ganhar os jogos. É por isso que eles estão no top".

 

O Liverpool terá a oportunidade de pressionar o City e o Arsenal se vencer mais cedo no domingo - embora isso não seja um dado garantido, já que recebe o imprevisível e perigoso Brighton & Hove Albion.

 

Não perca a melhor acção futebolística na DStv e GOtv. Se estiver em movimento, assista toda acção em directo no aplicativo DStv Stream.

 

Para mais informações, visite:

 

https://web.facebook.com/DStvMozambique

 

https://web.facebook.com/GotvMozambique

 

Detalhes da transmissão, em directo, dos jogos da 30ª jornada da Liga Inglesa

 

Todos os horários

 

Sábado, 30 de Março

 

14:30: Newcastle United v West Ham United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

 

17:00: Bournemouth v Everton – na SuperSport Variety 1

 

17:00: Chelsea v Burnley – na SuperSport Blitz, SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 1

 

17:00: Nottingham Forest v Crystal Palace – na SuperSport Action

 

17:00: Sheffield United v Fulham – na SuperSport Variety 2

 

17:00: Tottenham Hotspur v Luton Town – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

 

19:30: Aston Villa v Wolverhampton Wanderers – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

 

22:00: Brentford v Manchester United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

 

Domingo, 31 de Março

 

15:00: Liverpool v Brighton & Hove Albion – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

 

17:30: Manchester City v Arsenal – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

Foram lançadas na terça-feira(26), no Auditório do BCI, Cidade de Maputo, três novas obras do académico Edson Macuácua, intituladas “Principal Legislação Económica de Moçambique”, “Direito Parlamentar” e “Direito Económico”.

 

O evento, bastante concorrido, contou com a presença de juristas, docentes, políticos, governantes, artistas e diversas outras personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, a quem o autor ofereceu as obras lançadas.

 

O Presidente do Conselho de Administração do BCI, Carlos Agostinho do Rosário, na sua qualidade de anfitrião, abriu a sessão, destacando o papel do BCI no apoio à cultura moçambicana, às artes e às letras, como um dos pilares da sua actuação. Felicitou o autor pela qualidade das obras, assim como pelo contributo que elas dão ao desenvolvimento da pesquisa cientifica. “As temáticas dos seus livros, constituem um fértil terreno de trabalho para melhor compreensão das dinâmicas, da legislação sobre o direito e questões económicas do nosso país”, disse, acrescentando que ajudam, ainda, “a sistematizar as leis, tendo em conta que analisam as diferentes vertentes, os órgãos com poderes normativos e sistema de revisão constitucional”.

 

Por sua vez, o autor das obras reconheceu todo o apoio prestado pelo BCI. Agradeceu, igualmente, a algumas personalidades presentes, à família, aos colegas e amigos, pelo encorajamento e suporte. Explanando a essência das suas obras, referiu, entre outros, que elas procuram “trazer uma abordagem moçambicana, escrita por moçambicanos, sobre um direito também moçambicano”.

 

Os livros, refira-se, sob chancela da Escolar Editora, foram apresentados por Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da UEM, e Benjamim Alfredo, académico.

  • Reformas da actual administração eliminaram seis direcções e dez departamentos, gerando eficiência e redução de custos;
  • PCA declarou conflito de interesse na nomeação do engenheiro José Rodrigues Matola para as funções de Director e não participou na indicação;
  • José Rodrigues Matola é quadro da HCB há 15 anos, engenheiro civil há 30 anos e foi Chefe de Departamento de Hidrologia na empresa;
  • Contratações de pessoal e procurement seguem regulamentos rígidos constantes dos manuais de gestão aprovados pela Assembleia Geral;  

 

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) emitiu uma nota de esclarecimento esta manhã, na qual “lamenta profundamente os pronunciamentos deturpados e descontextualizados recentemente difundidos em diversos fóruns”, que apontam para “podridão administrativa” na empresa.

 

A HCB informa que a nomeação de José Rodrigues Matola para o cargo de Director de Hidrologia, Segurança de Barragem e Estruturas foi limpa e observou as regras de probidade, tendo o titular do cargo denunciado à partida conflito de interesse e obedecido o protocolo que determina o seu afastamento no processo de nomeação.

 

José Rodrigues Matola é trabalhador da HCB há cerca de 15 anos, Engenheiro Civil de formação (experiência profissional de cerca de 30 anos), com mestrado em Gestão de Recursos Hídricos e Ambiente, há 27 anos. Já exerceu, na empresa, cargos de chefia, como o de Chefe de Departamento de Hidrologia, além de outras posições associativas, como a de Secretário do Comité Sindical da Empresa, em 2022.

 

Quanto às contratações de recursos humanos e aquisições, a empresa esclarece que seguiu todos os procedimentos e que ninguém foi contratado sem observância das políticas internas, acrescentando que as aquisições são feitas no quadro das competências do Conselho de Administração e em conformidade com os regulamentos internos.

 

Em Novembro do ano passado, “Carta” noticiou reformas de fundo na HCB, que determinaram a redução de 22 para 16 unidades orgânicas de primeira linha (Direcções e Gabinetes) e de 40 para 30 unidades orgânicas de segunda linha (Departamentos). Para a empresa, “todo o processo de mudanças estruturais tem o potencial de criar ansiedade e frustração, algumas vezes gerando, inclusive, reacções fora do âmbito da Empresa e, amiúde, até com ataques à própria Empresa, em geral, e aos seus gestores de topo, em particular. Todavia, é incontornável operar mudanças para adequar a Empresa aos desafios impostos na actualidade, tendo em vista o benefício ao Estado moçambicano, de que, em última análise, todo o cidadão é parte”.

 

Leia, abaixo, as partes mais importantes da nota de esclarecimento da HCB sistematizadas pelo nosso jornal:

 

  • Das 22 anteriormente existentes, o Conselho de Administração decidiu – depois de efectuar análise e reflexões estratégicas sobre o funcionamento da Empresa, e ouvidos consultores especializados, os trabalhadores através dos seus representantes eleitos e ainda as diversas sensibilidades internas – aprovar a redução para 16 Unidades Orgânicas de primeira linha (Direcções e Gabinetes) e de 40 para 30 Unidades Orgânicas de segunda linha (Departamentos), o que, de imediato, passou a gerar economias nos custos globais da estrutura, através da redução de custos de remunerações, de viaturas para gestores e das respectivas despesas de manutenção, esperando-se que, a curto prazo, tal se reflicta na eficiência e eficácia das operações da empresa.
  • Os cargos de gestão não são eternos, sendo por demais normal que, em todas as organizações, empresas inclusas, sejam feitas mudanças de gestores. Por outro lado, não existem, nas organizações guiadas por altos padrões de governação corporativa, chefias vitalícias. Aliás, fazer mudanças ou rotação de gestores faz parte das práticas de boa governação. As novas nomeações foram baseadas em avaliações conduzidas pela Comissão Executiva e por consultores independentes, através de entrevistas individuais, preenchimento de questionários, avaliação técnica, comportamental, profissional e curricular.

 

Com base nos resultados das avaliações supramencionadas, foram nomeados 11 Directores, entre reconduzidos e novos. No que concerne aos Chefes de Departamento, foram nomeados 26 entre reconduzidos e novos. Todos os gestores foram nomeados por decisão da Comissão Executiva no quadro dos normativos vigentes na Empresa. 

 

Dentre os quadros nomeados, o trabalhador José Rodrigues Matola, visto o seu desempenho, perfil profissional e académico e experiência relevante de acordo com termos de referências para a função, foi aprovado colegialmente, para liderar a Direcção de Hidrologia, Segurança de Barragem e Estruturas, numa sessão que ocorreu sem o envolvimento do PCA, por este ter manifestado e declarado conflito de interesse.

 

José Rodrigues Matola é trabalhador da HCB há cerca de 15 anos, Engenheiro Civil de formação (experiência profissional de cerca de 30 anos), com mestrado em Gestão de Recursos Hídricos e Ambiente, há 27 anos. Já exerceu, na Empresa, cargos de chefia, como o de Chefe de Departamento de Hidrologia, além de outras posições associativas, como a de Secretário do Comité Sindical da Empresa, em 2022.

 

No que concerne ao Director de Recursos Humanos nomeado, trata-se de um quadro da Empresa com 20 anos de serviço na HCB, formado em Gestão, que já exerceu outras funções de gestão relevantes, com destaque para a de área de Planeamento. Até a sua nomeação para Director de Recursos Humanos, ocupava a função de Director de Sistema de Gestão Integrado, cargo que exerceu durante 9 (nove) anos. 

  • Relativamente à área de Aquisições ou Procurement, os processos de compra na HCB seguem o Manual de Procurement da Empresa, devidamente aprovado pela Assembleia Geral da Empresa. As decisões sobre o fornecimento de bens e serviços são tomadas a diversos níveis em observância e respeito ao Quadro Geral de Competências, suportadas por informações relevantes para a decisão. É assim que, vista a precariedade das viaturas em toda a organização, com tempo de uso bastante acima da vida útil – mais de 20 anos de uso, nalguns casos –, dentro do Quadro Geral de Competências em vigor na Empresa, a Comissão Executiva autorizou a renovação da frota, para atender às áreas de negócio, de suporte e corporativas. Neste lote, inclui-se as do Conselho de Administração, cujos valores estão dentro do orçamento e em conformidade com o regulamento interno.
  • As contratações de pessoal seguem modelos devidamente estatuídos na Empresa, que incluem concursos públicos, head hunting (pesquisa de talentos ou de técnicos com certas valências, o que pode ser feito directamente pela empresa ou por via de uma firma de contratação e selecção de recursos humanos), programas de estágio profissional, sempre que se julgar ser a via mais eficaz, mediante a aprovação da Comissão Executiva.
  • A HCB é uma empresa moçambicana de dimensão nacional e internacional que, dentro dos seus interesses e necessidades, pode demandar a existência de escritórios de trabalho em qualquer parte do País ou no exterior. Neste momento, a HCB possui escritórios (a) na Vila do Songo (Sede da Empresa); (b) na Cidade de Tete; (d) na Cidade de Chimoio; (e) na Cidade de Maputo. De referir que nenhum dos escritórios mencionados no ponto precedente foi aberto pela actual administração. Existem análises que recomendam que essa localização flexibiliza o funcionamento e a operação da Empresa.
  • A HCB não ignora o facto de todo o processo de mudanças estruturais ter o potencial de criar ansiedade e frustração, algumas vezes gerando, inclusive, reacções fora do âmbito da Empresa e, amiúde, até com ataques à própria Empresa, em geral, e aos seus gestores de topo, em particular. Todavia, é incontornável operar mudanças para adequar a Empresa aos desafios impostos na actualidade, tendo em vista o benefício ao Estado moçambicano, de que, em última análise, todo o cidadão é parte. Ciente das nuances do processo de mudança, a HCB criou mecanismos apropriados para a gestão da mudança, conforme recomendam os manuais de gestão e as boas práticas internacionais. 
  • A HCB informa aos accionistas, investidores e ao público em geral que, com fundamento empresarial, científico e numa base colegial e articulada com os seus accionistas, continuará a implementar as reformas necessárias para garantir a sustentabilidade da Empresa, lamentando profundamente os pronunciamentos deturpados e descontextualizados recentemente difundidos em diversos fóruns.

O Conselho de Ministros reunido na nona sessão ordinária aprovou cinco decretos que aprovam os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo à empresa chinesa CNOOC Hong Kong Holding Ltd e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, (ENH), na qualidade de concessionárias. A ENH é uma empresa pública, braço do Estado no negócio de hidrocarbonetos.

 

Trata-se dos decretos que aprovam os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para as áreas Offshore Save, S6-A; Offshore Save, S6-B, Offshore Angoche A6-G, Offshore Angoche, A6-D e Offshore Angoche A6-E.

 

As empresas chinesas têm vindo a ganhar espaço na exploração dos recursos naturais em Moçambique, muitas vezes sem o benefício das comunidades afectadas e da economia do país, em última análise, mesmo com o conhecimento dos decisores políticos. Aconteceu nas florestas, no mar e, como se o negócio já não desse lucro nessas áreas, agora o foco está na exploração do gás natural.

 

Na reunião, o Executivo aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, assinado a 21 de Setembro de 2023, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no montante de 500 milhões de USD.

 

O Governo aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento sobre a Gestão de Fertilizantes e revoga o Decreto n.º 11/2023, de 10 de Abril. O Regulamento estabelece o regime jurídico para a gestão de fertilizantes que circulam no país, observando os princípios de protecção da saúde pública, animal e meio ambiente. O instrumento aplica-se ao registo, produção, embalagem, reembalagem, armazenamento, rotulagem, exposição, distribuição, manuseamento, doação, comercialização, importação, exportação, transporte, trânsito, publicidade, uso e eliminação de todos os fertilizantes, por pessoas singulares ou colectivas.

 

Segundo o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Actividades de Fiscalização e Inspecção Geral de Saúde. O Regulamento estabelece regras, princípios e procedimentos específicos.

 

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos.

 

Apreciou igualmente a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e as medidas de prevenção e controlo, o Relatório de Petições, Queixas e Reclamações Tramitadas na Administração Pública, no II Semestre de 2023 e aprovação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na Faixa de Gaza. (E.Chilingue)

Dois navios de guerra indianos, o navio de treinamento de cadetes INS Tir (A86) e o navio patrulha da classe Sukanya INS Sujata (P56), participam do Exercício Trilateral (Trilat) Moçambique, Tanzânia e Índia (IMT), actualmente em curso ao largo da costa sudeste africana.

 

O exercício decorre entre 21 e 29 de Março, com o objectivo de reforçar a cooperação entre Moçambique, Tanzânia e a Índia, informou a Marinha Indiana. Os dois navios da Marinha Indiana, INS Tir e INS Sujata, representam a Marinha Indiana, com o INS Tir a chegar a Zanzibar e o INS Sujata ao Porto de Maputo, em Moçambique. O navio da Guarda Costeira Indiana Sarathi também participa juntamente com navios da Marinha de Moçambique e da Tanzânia.

 

A primeira edição do exercício IMT Trilat foi realizada em Outubro de 2022, com a participação da fragata INS Tarkash (F50) em exercício com as Marinhas de Moçambique e da Tanzânia e a actual está planeada em duas fases.

 

No âmbito da fase portuária que decorreu entre 21 a 24 de Março, os navios da Marinha Tir e Sujata interagiram com as respectivas Marinhas nos portos de Maputo (Moçambique) e de Zanzibar (Tanzânia).

 

Esta fase começou com uma Conferência de Planeamento seguida de actividades conjuntas de treinamento portuário, como controlo de danos, combate a incêndios, procedimentos de busca e apreensão, palestras médicas, evacuação de vítimas e operações de mergulho.

 

A fase marítima do exercício, agora em curso até 27 de Março, abrange aspectos práticos de combate a ameaças assimétricas, procedimentos de busca e apreensão, maneio de barcos, manobras e exercícios de tiro. Uma vigilância conjunta da zona económica exclusiva (ZEE) está incluída durante a fase marítima. O exercício terminará com um relatório conjunto agendado no Porto de Nacala.

 

Durante a estadia no porto, os navios da Marinha Indiana estiveram abertos a visitas e as tripulações participaram de intercâmbios desportivos e culturais com as Marinhas anfitriãs. A Marinha Indiana disse que estas actividades sublinham o esforço da Índia para promover relações amistosas através da cooperação marítima, alinhando-se com a visão marítima do Primeiro-Ministro Shri Narendra Modi, conhecido como “SAGAR – Segurança e Crescimento para Todos na Região”, com ênfase no Sul Global.

 

Nos últimos meses, a Marinha Indiana tem estado muito activa ao largo da costa nordeste de África, e desde que o conflito Israel-Hamas se alastrou para o domínio marítimo, com as forças Houthi a atacarem navios ao largo do Iémen em solidariedade com a Palestina, a Índia aumentou o alcance das suas operações de segurança marítima.

 

A Marinha empreendeu acções proactivas durante o sequestro do graneleiro de bandeira de Malta MV Ruen em 14 de Dezembro de 2023. A Marinha indiana disse que 23 de Março marcou a conclusão de 100 dias de operações de segurança marítima em andamento sob a égide de 'Op Sankalp'. Durante este tempo, a Marinha Indiana respondeu a 18 incidentes na região do Oceano Índico. Isto incluiu uma operação bem coordenada que durou cerca de 40 horas, culminando com a retomada do MV Ruen das mãos dos piratas somalis pela Marinha indiana, resgatando os 17 tripulantes a bordo e apreendendo duas dúzias de piratas em 16 de Março.

 

A Marinha Indiana tem uma presença considerável na região do Mar Vermelho, com uma dúzia de navios de guerra destacados para fornecer segurança contra piratas, enquanto as potências ocidentais se concentram nos ataques dos Houthis do Iémen.

 

Em Janeiro, a Marinha Indiana frustrou dois sequestros por piratas somalis em poucos dias. Em 29 de Janeiro, o navio pesqueiro Al Naeemi e a sua tripulação (19 cidadãos paquistaneses) foram resgatados pelos indianos de 11 piratas somalis depois de o navio pesqueiro de bandeira iraniana ter sido abordado e a sua tripulação tomada como refém.

 

No dia anterior, o INS Sumitra estava novamente em acção ao largo da costa da Somália quando respondeu a uma mensagem de socorro relativa ao sequestro do navio pesqueiro Iman, de bandeira iraniana, que tinha sido abordado por piratas e a tripulação feita refém.

 

A Marinha Indiana disse que o INS Sumitra interceptou o navio e coagiu os piratas a libertar com segurança os 17 tripulantes junto com o barco. “O navio de pesca foi posteriormente higienizado e libertado para trânsito posterior.”

 

Em 5 de Janeiro, a Marinha Indiana resgatou outro navio das mãos de piratas e 21 tripulantes foram evacuados do MV Lila Norfolk, no Mar da Arábia do Norte, um dia depois de este ter sido abordado por meia dúzia de homens armados ao largo da costa da Somália.

 

Com base na avaliação da ameaça na região, a Marinha Indiana está a conduzir operações de segurança marítima em três áreas de operações, nomeadamente o Golfo de Aden e áreas adjacentes, o Mar da Arábia e ao largo da costa leste da Somália.

 

Desde Dezembro, a Marinha Indiana destacou mais de 5 000 efectivos no mar, mais de 450 dias de navegação (com mais de 21 navios destacados) e atingiu 900 horas de voo com aeronaves de vigilância marítima para fazer face a ameaças no domínio marítimo. (Africa Ports & Ships e DefenceWeb).

A bancada parlamentar da Frelimo deverá chancelar, em definitivo, na manhã de hoje, o Acordo de Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e Ruanda, celebrado em Junho de 2022, em Kigali, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.

 

Hoje, a Assembleia da República discute, na Especialidade, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição entre a República de Moçambique e a República do Ruanda, aprovada, semana finda, na generalidade, pela bancada parlamentar do partido no poder.

 

O documento, que continua a não ser consensual entre as bancadas que compõem o Parlamento, visa impedir que ruandeses criminosos se refugiem no país, tal como criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda, segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 

Lembre-se que a Renamo e o MDM entendem que o Acordo de Extradição com Ruanda tem como objectivo perseguir os opositores de Paul Kagame, em Moçambique, enquanto a Frelimo defende que o mesmo visa agradecer a intervenção ruandesa, no combate ao terrorismo. (Carta)

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