Sociedade

quarta-feira, 03 abril 2024 07:47

Assédio sexual no Ensino Superior em Moçambique: Um mal que se tende a perpetuar

Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes, revela um estudo lançado ontem (02), na Universidade Pedagógica, em Maputo. Entretanto, na sua maioria, as denúncias não são feitas por medo de represálias e as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram uma resposta satisfatória. Os resultados do estudo foram divulgados pela investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Milagrosa Calangue, que envolveu oito instituições de ensino superior, em quatro províncias, Maputo, Gaza, Inhambane e Tete no período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, sendo que das 30 denúncias feitas sobre o assédio sexual, metade terminaram arquivadas.

Seis casos encontram-se em andamento e nove apenas conheceram um desfecho que culminou com a punição dos implicados. Porém, os processos de denúncias arquivados abrangem quase todas as instituições do ensino superior que foram objecto de análise, como é o caso da Universidade Católica de Moçambique-Chimoio, Universidade Zambeze de Angónia, Instituto Superior Politécnico de Chimoio, Universidade Joaquim Chissano, entre outras.

“Estes números que o estudo traz estão muito longe de espelhar aquilo que é a realidade dos casos existentes por conta da falta de credibilidade dos mecanismos de denúncia e protecção às vítimas. Em média, apenas dois em cada seis processos de assédio sexual resultam em punição”, refere o documento.

O estudo, intitulado “Assédio Sexual no Ensino Superior em Moçambique: Quando a Vítima é Filha Alheia Ninguém se Preocupa” mostra que o que dita o arquivamento dos processos é a falta de provas materiais por parte das denunciantes. Os processos chegam a dar entrada no Ministério Público, mas mesmo lá são arquivados.

Neste contexto, apenas 30 por cento dos infractores de assédio sexual (nove) é que acabaram sendo sancionados na época que vai de 2019 a 2022, sendo cinco na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), três na Universidade Pedagógica (UP) e um na Uni-Púngue de Tete. De um modo geral, as universidades optam por sanções brandas para responsabilizar os infractores, como é o caso de afastamento, transferência, suspensão e repreensão pública.

No mesmo período (2019 – 2022), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que recebeu apenas cinco casos de denúncia de assédio sexual das instituições do ensino superior de todo o país. (CIP-M.A)

quarta-feira, 03 abril 2024 07:30

Chuvas no sul do país resultam em nove mortos

Subiu, de quatro para nove, o número de óbitos devido às inundações registadas na sequência das chuvas que fustigaram as cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai e Vila de Boane.

De acordo com a Rádio Moçambique, emissora pública, o saldo dos feridos e famílias afectadas registou, igualmente, um aumento, de duas pessoas para sete, e de 50 mil para mais de 96 mil, respectivamente.

A actualização dos dados foi feita esta terça-feira (02) em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, no término da décima sessão ordinária do órgão. Suaze sublinhou que se regista uma redução do número de casos de cólera em todo o país. A redução regista-se igualmente nos casos de conjuntivite hemorrágica, sendo a cidade de Maputo o maior centro de propagação da doença. (Carta)

terça-feira, 02 abril 2024 10:10

Governo interdita importação de cães de raça que representam perigo

Está interdita a importação de cães potencialmente perigosos que representam um risco à saúde pública, numa altura em que o número destes animais tem vindo a aumentar de forma significativa em Moçambique.

A informação consta de uma nota emitida esta segunda-feira (01), pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, órgão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A mesma refere que estes cães representam um risco que se manifesta através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões tanto a seres humanos como outros animais, levando a ferimentos, amputações e até mesmo à morte das suas vítimas.

A interdição destes animais inclui os seus descendentes de cruzamento das raças de Fila-brasileiro, Dogue Argentino, Pit-bull, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Tosa Inu, São Bernardo, Bull Terrier, Bull terrier Paquistanês ou Gull Terrs, Akita Inu, Pinscher Doberman, Kangal, Bullmastiff. São igualmente interditas as raças resultantes do cruzamento com Lobos, Pastor Australiano, Husky Siberiano, Chow-Chow, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Pastor Branco Suíço, Boxer, Mastiff Inglês, Boerboel, Dogue de Bordéus, Cane Corso, Presa Canário e Dogue Canário.

Entretanto, a nota abre excepções para importação dos animais das raças acima mencionadas que se destinem a serviços públicos ou as Forças Armadas, Cães-guia, Cães de companhia de deficientes, serviços de protecção contra desastres e salvamento, criadores, canis de reprodução devidamente registados, cães de companhia com mais de dois anos ou em outros casos devidamente registados.

Para o efeito, os interessados devem solicitar autorização ao Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, anexando alguns documentos, como certificados de vacinação e de pedegree, o documento que indica a finalidade do animal importado, termo de responsabilidade, endereço e a planta das instalações de alojamento. (Carta)

terça-feira, 02 abril 2024 07:50

Município de Maputo entrega mais 50 casas as vítimas do desabamento da lixeira do Hulene

O Conselho Municipal de Maputo fez a entrega de mais 50 casas, do tipo dois e três, com energia e água canalizada a igual número de famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, que ocorreu em Fevereiro de 2018. As casas foram erguidas em Possulane, no Município de Marracuene, província de Maputo.

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, as casas entregues esta segunda-feira (01) são fruto do empenho do Governo Central

‘’Trata-se de casas muito bonitas e sabemos que os donos vão cuidar muito bem delas. Esta é apenas uma parte e falta a outra porque muitas famílias ainda não receberam suas casas, portanto, vamos conversar com o empreiteiro para ver se acelera o processo’’.

No entanto, o Presidente do Município de Marracuene, Shafee Sidat, garantiu que as famílias serão recebidas naquela área com muito carinho e amor.

‘’Temos consciência em relação a algumas infra-estruturas que faltam, como é o caso de escolas, hospitais e ao posto policial. Sabemos também a preocupação da nossa população em relação às estradas, principalmente quando chove. Apesar de sermos um município muito novo, vamos correr para resolver estes problemas’, frisou.

Por sua vez, o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, Antonio Massingue, disse que o Município de Maputo já pagou o valor dos seis meses de dívida que tinha com as mais de 100 famílias reassentadas.

‘’O Município começou a pagar na semana passada e está a pagar todo o valor que estava em dívida desde o ano passado’’. (M.A)

segunda-feira, 01 abril 2024 07:53

Uma pessoa morre no naufrágio de uma embarcação em Boane

As autoridades estão a investigar as causas do naufrágio de uma embarcação com 11 pessoas a bordo, no rio Umbeluzi, no último sábado, que resultou na morte de uma pessoa. A mesma era operada pela Unidade Nacional de Protecção Civil.

“A embarcação naufragou quando fazia a ligação entre as duas margens do rio Umbeluzi, em Boane, província de Maputo, tendo em conta que a Ponte de Mazambanine encontra-se submersa, devido à subida do caudal do rio. Mas não sabemos ainda se a morte foi provocada pelo naufrágio”, explicou a presidente do Município de Boane, Jubia Bonifácio.

“Nas primeiras horas deste sábado, quando estávamos a desencalhar a embarcação, os marinheiros aperceberam-se de um corpo de um homem com idade entre 50 a 60 anos, sem identificação, que se encontrava por baixo da embarcação. O mais estranho é que havia coletes salva vidas, mas o corpo do falecido não portava o mesmo”, explicou.

Entretanto, Jubia Bonifácio garante que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outras entidades estão a investigar para esclarecer o sucedido.

Lembre-se que a Administração Regional de Águas do Sul (ARA Sul) já havia emitido um alerta, na semana finda, dando conta que, com o início das descargas progressivas da barragem dos Pequenos Libombos, estaria condicionada a travessia de Mazambanine. (M.A)

segunda-feira, 01 abril 2024 07:37

Chuvas na zona sul: Escolas da cidade e província de Maputo reabrem hoje

As escolas da cidade e província de Maputo, que haviam sido encerradas por um período de uma semana, por conta das inundações provocadas pelas últimas chuvas reabrem hoje, devendo os alunos apresentar-se às salas de aula. Entretanto, algumas vítimas das inundações na Matola vão continuar a partilhar os espaços das escolas com os alunos.

Trata-se daquelas vítimas cujas casas continuam alagadas, não obstante o Edil da Matola, Júlio Paruque, ter garantido que já foram encerrados cinco dos nove centros de acomodação. Os que continuam abertos funcionam em escolas e a solução passa pela partilha de espaços entre as famílias e os alunos.

“Talvez as famílias terão que partilhar o espaço com os alunos até amanhã (terça-feira). Por exemplo, no caso em que as escolas têm cerca de 20 salas de aula, as famílias vão ocupar duas a quatro salas, e as restantes serão reservadas para os alunos. Enquanto isso, parte dos alunos serão acomodados em outras turmas”.

Refira-se que as últimas chuvas que caíram recentemente na zona sul do país, para além de levarem ao encerramento de algumas escolas na Matola, fizeram com que as autoridades encerrassem quatro centros de saúde, afectando perto de 65 mil pacientes. (M.A)