O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, anunciou ontem (09) que já foram inscritos 4.379.750 eleitores, cifra que corresponde a 58,44% das projecções para todo o território nacional.

“Nos dados acumulados, que incluem os 8.723.805 recenseados em 2023 para as eleições autárquicas, temos um valor global de 12.642.248 de eleitores, correspondentes a 78% do universo total previsto de 16.217.816, disse Cuinica em conferência de imprensa para fazer um balanço do processo quando são volvidos 24 dias após o arranque do exercício.

São elegíveis os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, ou que completam 18 anos no dia da votação. O exercício vai culminar com as VII Eleições Gerais Presidenciais e Legislativas e das IV dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província, a ter lugar a 09 de Outubro próximo.

Segundo Cuinica, esta evolução do número de recenseados corresponde ao esperado, tendo em conta a habitual aceleração com o decorrer do prazo. Por isso, o número indicado peca, por defeito, visto haver algumas brigadas que, por dificuldade de comunicação, ainda não forneceram os seus dados.

No país, quase todos os postos de recenseamento eleitoral estão em pleno funcionamento, apenas persistindo a falta de colocação das 19 brigadas do distrito de Quissanga, inviabilizada pela intransitabilidade de vias de acesso em conjunção com a situação de insegurança.

Cuinica faz uma apreciação global positiva, afirmando: “de um total de 6.031 brigadas de recenseamento mobilizadas para o território nacional, temos 6.010 (99,65%) operacionais e 21 (0,35%) que não estão a funcionar”.

Garantiu que as operações continuam a decorrer num clima de tranquilidade, cabendo à Polícia da República de Moçambique (PRM) garantir a segurança das pessoas envolvidas, bem como a guarda dos materiais e equipamentos.

Relativamente à situação de Cabo Delgado, frisou que apesar das dificuldades de transitabilidade em algumas estradas (caso de Montepuez-Mueda), ou mesmo de intransitabilidade (caso de Macomia-Awasse), foram ultrapassados os constrangimentos que dificultaram a instalação e funcionamento dos postos de recenseamento.

Anunciou que a ocorrência de chuvas fortes na região sul do país impactou negativamente na colocação das brigadas e no decurso normal do recenseamento eleitoral, além de ter provocado várias dificuldades no fornecimento de energia, meios de comunicação e acessos.

Apontou que, na cidade de Maputo, quatro postos de recenseamento, nomeadamente, Ka Nlhamankulu, Posto de recenseamento da Serração, encontram-se completamente alagados.

Cuinica disse em conclusão que, no estrangeiro, foram inscritos 71.614 eleitores, correspondentes a 26% do total de 279.685 potenciais eleitores previstos. A operação de recenseamento arrancou sem sobressaltos em todos os países abrangidos, com excepção de Quénia e Tanzânia, onde se verificaram dificuldades na fase inicial, entretanto ultrapassadas.

Aproveitou a oportunidade para informar que aqueles que se recensearam em 2023 não precisam de se recensear de novo este ano, salvo os casos que tenham perdido o cartão de eleitor ou tenham mudado de residência, ou se o cartão de eleitor apresentar alguma anomalia que possa prejudicar a votação. (AIM)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acusa organizações da sociedade civil interessadas em fazer a observação do recenseamento eleitoral de desconhecimento dos requisitos legais para o exercício daquela actividade. As acusações foram feitas ontem pelo porta-voz do órgão, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa concedida aos jornalistas, em Maputo.

Segundo Paulo Cuinica, diferentes organizações moçambicanas da sociedade civil, incluindo as que têm maior visibilidade e presença de há vários anos na observação eleitoral, continuam a não conhecer os requisitos legais exigidos para a fiscalização do processo eleitoral.

“Em algumas províncias, os processos são devolvidos para permitir a regularização dos requisitos exigidos por lei para a observação do processo eleitoral”, defende Cuinica, sublinhado que, sem esse cumprimento, “o organismo está impedido de disponibilizar a credenciação”, pelo que “se apela à consulta e cumprimento dos requisitos para evitar incompreensões e perdas de tempo”.

No entanto, o porta-voz da CNE não revela o tipo de erros cometidos pelas referidas organizações e muito menos aborda a recusa das credenciais dos observadores eleitorais por parte de alguns brigadistas e algumas Comissões Distritais de Eleições. Revela, contudo, que, até ao momento, foram credenciados 926 observadores eleitorais e 317 jornalistas nacionais.

As acusações de Paulo Cuinica surgem na sequência das denúncias feitas pela sociedade civil às “negas” dos órgãos eleitorais em credenciar os observadores do recenseamento eleitoral. No início do recenseamento eleitoral, o Centro de Integridade Pública (CIP), por exemplo, denunciou bloqueios à sua credenciação nas províncias de Nampula, Tete, Gaza, Maputo e Maputo Cidade.

Há dias, a organização voltou a queixar-se de bloqueios à observação eleitoral em quase todo o país. Disse ainda haver um ambiente de hostilização e intimidação aos seus observadores, criado pelos STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) distritais e pela Polícia da República de Moçambique (PRM), nos distritos de Ngauma (Niassa), Limpopo (Gaza), Ancuabe e Mecúfi (Cabo Delgado).

Na conferência de imprensa concedida aos jornalistas, o CIP denunciou ainda os STAE dos distritos de não reconhecerem os crachás dos seus observadores, emitidos pelos STAE provinciais, “o que consideramos uma estratégia para impedir a observação eleitoral”. Relatou também o bloqueio de emissão de credenciais para observação do recenseamento eleitoral; e o poder dos STAE em relação às CDE (Comissões Distritais de Eleições), o que as torna incapazes de fiscalizar o decurso do recenseamento.

Refira-se que o bloqueio à observação eleitoral e cobertura jornalística isentas não é novo. Em 2023, observadores eleitorais e jornalistas denunciaram, diversas vezes, dificuldades em cobrir as eleições autárquicas, em particular a votação, actos protagonizados por agentes eleitorais e membros da PRM. (Carta)

O Conselho de Ministros decidiu esta terça-feira (09) decretar Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas de hoje (10), até às 24 horas do dia 12 de Abril de 2024 na sequência do naufrágio registado na Ilha de Moçambique. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Em comunicado, o Governo afirma que foi com muita dor e consternação que tomou conhecimento da morte de 98 pessoas, no dia 7 de Abril, pelas 16h00, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lunga, Distrito da Ilha de Moçambique. O barco transportava 130 passageiros, sendo que, para além de mortos, há a registar 29 sobreviventes e três desaparecidos.

“Devido a esta tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua 11ª Sessão Ordinária, em 9 de Abril de 2024, decidiu criar uma Comissão de Inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades neste acidente e submeter recomendações ao Governo. Por outro lado, lamenta esta triste ocorrência e manifesta a sua solidariedade para com os sobreviventes e apresenta condolências às famílias enlutadas”, lê-se no comunicado.

Através da nota, o Governo agradece a solidariedade prestada no salvamento e socorro às vítimas do naufrágio e encoraja as autoridades locais, o sector privado, os familiares, vizinhos e população em geral, para continuarem a prestar apoio, sempre que necessário e possível.

O Executivo condena a desinformação sobre a propagação da cólera no Posto Administrativo de Lunga, o que propiciou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.

Ainda na 11ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei que revê o Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2011, de 11 de Janeiro, e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, a submeter à Assembleia da República.

A revisão tem em vista adequar o Estatuto dos Magistrados Judiciais à realidade sócio-económica actual, preenchendo lacunas nas normas respeitantes à gestão e disciplina, de forma a acautelar os critérios e procedimentos de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial com a transparência e inclusão necessárias.

O Executivo apreciou igualmente a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 53/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Dobela, no Parque Nacional de Maputo e a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 52/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Milibangalala, no Parque Nacional de Maputo.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que nomeia Luís Abel Cezerilo Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo. Na 11ª Sessão, o Governo apreciou também as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos; a situação epidemiológica da Cólera e da Conjuntivite Hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo. (Carta)

As chuvas que caíram entre sábado e domingo na cidade e província de Maputo agravaram o cenário anterior de inundações dos bairros e residências de várias famílias.

As consequências mais visíveis prendem-se com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas, levando várias famílias a regressar aos centros de acolhimento. A título de exemplo, nos bairros de Magoanine “B”, vulgo Matendene, Albasine, Inhagoia, Hulene, Zimpeto e Chamanculo na cidade de Maputo, algumas casas ficaram quase submersas, enquanto o nível das águas nas ruas chegou a ultrapassar a cintura.

Já na província de Maputo, a situação ficou caótica nos bairros de Tsalala, Infulene, Machava, Mulotane, Nkobe, Liberdade, entre outros. Por outro lado, as chuvas levaram à interrupção temporária dos comboios, até que as condições de segurança sejam restabelecidas.

O Presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, referiu que todos os bairros carecem de intervenção para aliviar as águas.

“Neste momento, não temos como reassentar ou colocar os munícipes matolenses nos centros de acomodação, numa altura em que 38 bairros estão numa situação crítica que se agravou com as últimas chuvas”. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que as chuvas vão continuar a cair a partir da madrugada desta terça-feira, de forma moderada a forte, nas províncias de Maputo e Gaza, prevendo-se a melhoria da situação a partir de quinta-feira. (Carta)

As perspectivas de curto prazo apontam para uma ligeira aceleração da inflação. Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento dos preços de combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul. A informação consta do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente a Março passado.

No Relatório, a instituição explica que constituem factores de risco às projecções o eventual agravamento da pressão fiscal, a possível maior severidade dos choques climáticos e os eventuais ajustamentos dos preços das telecomunicações e dos combustíveis.

“O inquérito aos agentes económicos corrobora as perspectivas de ligeira aceleração da inflação. As expectativas macroeconómicas dos agentes económicos apontam para uma aceleração da inflação no curto prazo, acreditando-se que a mesma poderá fixar-se em 5,37% em Dezembro de 2024”, lê-se no documento.

Refira-se que, em Fevereiro passado, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2% em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, também desacelerou. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Banco Central. (Carta)

Mais de cem pessoas perderam a vida no naufrágio de uma embarcação, ao princípio da noite deste domingo (07 de Abril), no trajecto Lunga – Ilha de Moçambique, na província de Nampula. A maior parte das vítimas mortais são mulheres e a embarcação levava consigo 59 crianças.

Dados partilhados pela Secretaria de Estado na província de Nampula indicam que, além de mortes, há 18 desaparecidos.

Segundo a Administradora Marítima de Nampula, Fahara Luís, a superlotação pode ser a principal causa deste fatídico acidente visto que a embarcação que naufragou era de pesca e não tinha autorização para fazer o transporte de pessoas, que na altura transportava 130 pessoas.

“A embarcação saía de Lunga, no posto administrativo de Mossuril, e transportava 130 pessoas, sendo que a mesma era de pesca e não estava autorizada a transportar pessoas. Quando procurámos informações, ficamos a saber que as pessoas estavam a fugir da cólera que tem ceifado a vida da população. Por causa do excesso de lotação, a tripulação quis parar para diminuir o número porque sabia que quando chegasse à ilha de Moçambique seria multada e, na hora, uma onda bateu o barco e afundou”.

Governo moçambicano reúne-se para avaliar situação do naufrágio de domingo na Ilha de Moçambique

O governo moçambicano reúne-se, esta terça-feira, para avaliar a situação do naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto do incidente.

Um comunicado da presidência da República refere que o Chefe do Estado enviou uma delegação governamental, liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes e seu encaminhamento, assim como para a investigação, a fim de se aferir as razões que deram origem à tragédia.

Segundo o documento, o Chefe do Estado orientou, após tomar conhecimento da tragédia, as entidades provinciais, a diversos níveis, para mobilizar equipas de salvamento e de análise da situação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz ter recebido com profunda tristeza a notícia do naufrágio de uma embarcação que saía do Posto Administrativo de Lunga, no Distrito de Mossuril, com destino a Nacala, que provocou a morte de mais de cem cidadãos.

O Ministro dos Transportes e Comunicações disse que o naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, enfraquece a família moçambicana e remete o governo a uma profunda reflexão sobre o controlo dos meios de transporte marítimos.

Mateus Magala fez estes pronunciamentos esta segunda-feira, na Ilha de Moçambique, na abertura do encontro do Comité Operativo de Emergência, COE, onde estiveram presentes membros do Governo Local e provincial.

O titular da Pasta dos Transportes e Comunicações salientou a necessidade de tomada de posicionamento de forma a evitar casos similares no futuro.

A Comissão Política da Frelimo lamentou a morte de mais de cem pessoas vítimas do naufrágio ocorrido este domingo, no distrito de Mossuril, província de Nampula.

O Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, disse que foi com muita tristeza e consternação que a Comissão Política da Frelimo, membros e simpatizantes do partido tomaram conhecimento do incidente.

Reagindo à tragédia, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exigiu ao Governo que decrete luto nacional e que este momento seja reconhecido pelas autoridades como mais um sinal de negligência e falta de segurança pública.

Já o antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, disse na sua página oficial do Facebook: “Estamos profundamente consternados com a notícia que acabamos de receber dando conta de um naufrágio em Nampula. Às famílias enlutadas, endereçamos os nossos mais profundos sentimentos de pesar”.(Carta)