Alguns professores do Instituto de Ciências de Saúde (ICS) de Nampula – instituição vocacionada para a formação de técnicos médios de saúde – sentem-se burlados. Em causa está a falta de pagamento dos seus honorários entre os anos 2015 e 2016 pela instituição. Além dos docentes, a insatisfação chega aos fornecedores de produtos e serviços, que, de 2015 a esta parte, ainda não receberam o que lhes é devido Segundo apurámos, o numero de professores com salários em atraso ultrapassa uma dezena. Um docente que lecciona a cadeira de Química naquele instituto, que pediu para falar na condição de anonimato, afirmou haver injustiça, dado que a instituição já honrou o compromisso com alguns dos seus colegas, com mos quais, estranhamente, as dívidas vinham de 2016.

Em cerca de um mês e meio de fiscalização referente ao período da quadra festiva, a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) retirou das bancas dos mercados produtos correspondentes a 2.100 Milhões de Mts, dos quais os enlatados representam a maioria. A campanha de fiscalização do período festivo iniciou em Novembro, sendo que até ao presente já foram inspeccionados 3.634 estabelecimentos comerciais, com maior destaque para a área de comércio a retalho, bancas e barracas nos mercados, por esta ser considerada um local onde são comercializados os produtos deteriorados e mal conservados.

Moçambique, devido à sua localização, pode torna-se num corredor de navios que transportam quantidades de produtos diversos como hidrocarbonetos e, consequentemente, susceptível à poluição acidental marítima, tendo em conta que cerca de 1600 toneladas de substâncias químicas transitam, anualmente, por este meio, nos oceanos que se estendem ao longo do planeta.  

A informação foi tornada pública, há dias em Maputo, por Arnaud Guena, especialista internacional neste domínio, em conferência subordinada ao tema "Como lutar contra a poluição marítima?", organizada pelo Centro de Documentação, Pesquisa e Experimentação, uma organização internacional vocacionada para a mitigação de casos de ocorrência de poluição acidental nas águas (CEDRE, sigla em francês), em coordenação com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).

Para se evitar que tais situações tenham lugar, Arnaud Guena, que é também Director-adjunto do CEDRE, recomendou ao governo maior vigilância da costa, e que esteja a par das substâncias transportadas, que eventualmente possam ser drenadas para o mar, analisando as suas características e o impacto que possam causar em caso de acidente. Ademais, "é preciso preparar-se para o pior, o que exige reunir competências para se saber agir caso aconteça um acidente nas águas marítimas moçambicanas, " acrescentou o orador.

O especialista lembrou que o derrame de substâncias químicas, e não só, no mar pode causar um impacto bastante nocivo ao ecossistema marítimo, bem como aos seres humanos. Para além de causas acidentais, debruçou-se sobre matérias relativas a resíduos sólidos que, segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), constituem 80% da poluição do mar no mundo. Face a estas circunstâncias, o especialista apelou à mudança de comportamento no tratamento e deposição do lixo. (Evaristo Chilingue)

Moçambique já tem 72% dos livros disponíveis para distribuição gratuita no dia um (1) de Fevereiro, data do arranque do ano lectivo de 2019. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH),projecta inscrever aproximadamente 6 milhões de alunos para o ensino primário e distribuir cerca de 14.778.363 livros. Neste momento 3.268.486 livros já se encontram no Porto de Maputo, 3.624.544 no Porto da Beira, 3.395.103 em Quelimane e 4.488.625 no Porto de Nacala, prontos para seguirem para os distritos do interior. A equipa da DINAME iniciou a 1 de Novembro a alocação deste material. Para a terceira classe os livros serão distribuídos já curriculum em vigor desde 2017.

Segundo o porta-voz do ministério, Manuel Simbine, há um reforço nas carteiras em consequência da “Operação Tronco”, que visa fabricar mobiliário escolar a partir de madeira apreendida pelas autoridades no país. Ao abrigo dessa operação, até ao mês passado tinham sido distribuídas mais de 61 mil novas carteiras aos vários estabelecimentos de ensino no país. 

Aquando do lançamento da operação em 2017, havia um défice de 800 mil carteiras e neste momento foram alocadas mais de 136 mil, com o apoio de fontes privadas. No que se refere a novos ingressos, 48% de crianças, cuja inscrição se referia à primeira classe, já têm o acesso garantido. As matrículas que vêm decorrendo desde Outubro têm o seu término no dia 31 Dezembro corrente. O MINEHD projecta inscrever um total de 1.534.540 crianças visando o seu primeiro contacto com o processo de ensino e aprendizagem. 

Segundo Manuel Simbine, há um trabalho em curso com os líderes comunitários e direcções das escolas, com vista a exortar os pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos antes de expirar o período estipulado. O atraso deve-se, em parte, à falta de informação dos pais e encarregados de educação sobre o processo. As províncias de Nampula e Gaza são as que apresentam menor número de crianças inscritas.

A primeira tem como meta atingir 319.573 alunos, até aqui estão matriculadas apenas 116.357, enquanto a segunda prevê um número de 63.696, mas só matriculou 14.288. A Cidade de Maputo destaca-se entre as que se encontram próximas da meta (23.600) tendo já inscritas 16.518 crianças. Em relação à prorrogação do prazo da realização das matrículas, o porta-voz da instituição disse ser prematuro falar-se do assunto, tendo em conta que o trabalho ainda está a decorrer.

O processo iniciou no dia 1 de Outubro e é gratuito, bastando a apresentação de cédula pessoal ou certidão de nascimento para a realização da matrícula. Estas abrangem todas as crianças que completam seis anos de idade até Dezembro de 2019. Estes dados foram-nos fornecidos no decurso de uma conferência de imprensa concedida pelo porta-voz do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano sobre os preparativos para o arranque do ano lectivo de 2019. (Marta Afonso)

A FIFA veda o recurso aos tribunais comuns por parte de clubes das federações filiadas ao organismo, salvo em algumas excepções como disputas laborais ou crimes públicos. Portanto, compete às federações impor sanções aos clubes que violem as regras do jogo. Ademais, também compete às federações assegurar que qualquer recurso deve também ser encaminhado a um tribunal de arbitragem e não aos tribunais de direito comum. A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) tem um conselho de justiça para julgar assuntos desta natureza. O regulamento disciplinar da FMF, no seu artigo número 2, específica o que considera de infracções e qualifica-as “em muito graves, graves e leves.”

De forma arrogante e ameaçando até, John Justin McKenna, de nacionalidade Irlandesa, recusou-se a falar sobre a acusação contra si de maus-tratos e irregularidades na relação de trabalho com os seus colaboradores moçambicanos no ramo da construção civil. Recentemente, deu entrada no Serviço Nacional de Migração uma denúncia feita por ex-trabalhadores que começam por questionar a legalidade da sua presença como empregador em Moçambique. John McKenna é portador  de passaporte irlandês nº PV8572033 e do DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) nº 10IE00066366Q, tendo constituído em 2014 a empresa  KEN CONSTRUÇÕES com o nº de registo fiscal 128869972 e inscrita no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) sob o nº9002475-00.