O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na quarta-feira que perdoa 1.498 prisioneiros, considerados ja reabilitados. No final do seu discurso anual sobre o Estado da Nação, Nyusi disse que a lista de 1498 nomes foi elaborada “após um trabalho profundo e especializado”. O perdão cancela todas as penas dos beneficiários. O Presidente disse que tomou a sua decisão “movido pelo espírito do humanismo e da compaixão, pelo respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o estado de direito democrático e a sociedade moçambicana em geral”.

Ele disse que “os nossos irmãos”, apesar de terem cometido crimes no passado, “hoje buscam o caminho da redenção e ressocialização por meio de medidas bem-sucedidas de reabilitação, implementadas pelo nosso sistema prisional”. A intenção foi também motivada por razões de idade ou saúde, porque alguns precisam de de assistência e cuidados que o sistema prisional não pode oferecer”. Assim vão receber o tratamento necessário fora da prisão. Nyusi exortou os moçambicanos a receberem os prisioneiros que perdoou “num espírito de reconciliação e perdão”. A libertação de quase 1.500 prisioneiros também terá o efeito de relaxar a dramática superlotação que caracteriza tantas cadeias moçambicanas. Nyusi não deu indicação da natureza dos crimes cometidos pelos prisioneiros prestes a serem libertados. (AIM)

O Embaixador dos EUA, Dean Pittman, juntou-se ao Ministro da Defesa Nacional Atanásio Salvador M'tumuke para a inauguração do edifício Samora Machel no Hospital Militar de Maputo a 18 de Dezembro, após uma renovação de 3.200.000 de USD financiada pelo Governo dos Estados Unidos através do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do SIDA (PEPFAR).

Moçambique poderia ser uma plataforma através da qual as empresas de medicina tradicional chinesa da região da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau pudessem efectuar uma “aterragem suave” em África, foi o desejo recentemente manifestado pelo secretário para a Economia e Finanças de Macau. Leong Vai Tac disse ainda que para se alcançar esse objectivo existe ainda um amplo espaço para a cooperação mútua entre Macau e Moçambique essencialmente no que respeita à transformação de Moçambique numa base africana para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e respectiva formação de mestres.

As declarações do secretário para a Economia e Finanças de Macau foram proferidas no decurso de um encontro que manteve com uma delegação de Moçambique chefiada pelo vice-ministro da Saúde, João Leopoldo da Costa, em que salientou os “resultados frutíferos alcançados por Moçambique e Macau no âmbito da cooperação na indústria de medicina tradicional chinesa.”

A delegação moçambicana, no âmbito da sua deslocação a Macau, efectuou uma visita ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, instituição que no passado recente facultou o ensino e a formação de recursos humanos na área de medicina tradicional chinesa em Moçambique. O vice-ministro da Saúde disse, por seu turno, esperar que o Parque e Moçambique continuem a aprofundar a colaboração, nomeadamente na investigação e desenvolvimento de medicamentos, no ensino e formação, no diagnóstico e tratamento médico, no aumento da qualidade de serviços médicos. (Macauhub)

O CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças), que faz a gestão do sistema de pagamentos do Tesouro público sofreu um rombo de cerca de 8 Milhões de Mts. A fraude deu-se em Setembro em Maputo. A instituição abriu logo uma investigação interna e descobriu pistas que levaram a identificação de como o esquema tinha sido montado, quem devia ser investigado internamente e quem eram os beneficiários externos. Em poucos dias, técnicos do CEDSIF desvendaram a teia. Dois agentes do SERNIC (o famigerado Serviço Nacional de Investigação Criminal, um novo nome para uma entidade que funciona nos mesmo moldes de ineficácia da anterior PIC) estavam envolvidos na trama. Foram presos.  

Mas...com todo o trabalho de base levado a cabo pelo CEDSIF, faltava a Polícia se envolver profissionalmente para dar a machadada final na gang. Isso não estão a acontecer. Diligências essenciais sugeridas pelo CEDSIF não são feitas. A falta da coleta de evidências por parte SERNIC, com o apoio de um juiz de instrução, indicam uma tentativa clara de ilibação de um dos envolvidos, no caso concreto uma funcionária do CEDSIF, de nome Nurbibi Lacman, uma técnica da “área de negócio”, cuja senha foi usada para fraude. Ela é suspeita de estar ligada à autoria moral da fraude.

“Carta de Moçambique” investigou. Nas operações fraudulentas dos dias 5 e 21 de Setembro passado, um funcionário do CEDSIF, o suspeito Felisberto Manganhela, usou a senha da suspeita Nurbibi Lacman, do sistema do E-SISTAFI, que faz o pagamento eletrónico de faturas de entidades do Estado, através da Conta Única do Tesouro (CUT). Nurbibi tinha um perfil privilegiado. Como consultora de apoio funcional, ela tinha acesso a todas as transações do sistema.

Manganhela criou perfis de falsos utilizadores noutras entidades do Estado, entre as quais o Ministério da Saúde, onde o nome de um funcionário, Ivan Manhiça, foi usado para emitir ordens de pagamento a fornecedores que nunca prestaram serviço ao Estado. Manhiça era, na verdade, um usuário fantasma. Para além do Ministério da Saúde, a fraude abrangeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (AIAS), entidades tuteladas pelo Mitader e pelas Obras Públicas, respectivamente.

No dia 5 de Setembro, a senha do sistema eSISTAFE e o NUIT de Nurbibi Lacman foram usadas Felisberto para uma primeira operação fraudulenta.  Cinco dias depois, Nurbibi trocou a sua senha, tendo operado normalmente nas suas atividades. Mas a 21 de Setembro, sua senha (que ela havia trocado) foi novamente usada para ações fraudulentas pelo mesmo Felisberto Manganhela.

Provas recolhidas e a que “Carta” teve acesso mostram que, a 7 de Setembro, Manganhela entrou no CEDSIF por 12 minutos e extraiu do eSISTAFE uma ordem de pagamento no valor 2.450.120,00 Mts a favor de Anderson Jav Services. Os pagamentos indevidos foram realizados em quatro tranches, todas usando as senhas de Nurbibi Lacman, e do funcionário fantasma Ivan Manhiça. Um dos pagamentos foi feito a uma empresa de nome Resgráfica Sociedade Unipessoal, no valor de 2.032.000,00 Mts. Outro pagamento, de 3.035.600,00 Mts, foi feito supostamente à TRIANA mas o verdadeiro destinatário no sistema bancário foi a empresa Anderson Jav Services. A rede tinha um gestor bancário envolvido em cada um dos bancos da fraude. Ele se encarregava da manipulação interna nos números de conta.

Em suma, o “modus operandis” da fraude foi assim. No CEDSIF, um simples técnico de informática, Manganhela, criou DAFs virtuais no sistema do E-SISTAFE com base num perfil em nome Ivan Manhiça (do MISAU) com capacidade para emitir ordens de pagamento do MISAU, do FNDS e da AIAS. Nos bancos envolvidos pela fraude, funcionários alteraram dados bancários de empresas (como a CETA Construções e a Triana) para encobertar pagamentos feitos à Resgráfica e a uma empresa de nome Ferragens Chemane. As operações com sucesso totalizaram 5.067.600 Mts. Os suspeitos não conseguiram retirar 2.450.120, 00 Mts.

A trama começou a ser desmontada quando a investigação do CEDSIF conseguiu localizar os representantes da Resgráfica, nomeadamente os irmãos Roberto Evaristo Simbe e Rosário Evaristo Simbe. O CEDSIF atirou-lhe um isco e eles morderam. Foram presos numa sala do CEDSIF, para onde haviam sido chamados separadamente por um funcionário que alegou que queria discutir uma comissão para uma aquisição. Presos, os irmãos Simbe disseram que não sabiam de nada e que tinham sido envolvidos no esquema por Valdemar Nhanzilo e Felício Mazive. Os dois são agentes do SERNIC em Maputo. Foram presos depois de uma insistência do CEDSIF.

A investigação do CEDSIF conseguiu também localizar os beneficiários da fraude em nome da Anderdon Jav Services. Trata-se de Marmeto Juvico da Paz Gomes e Osvaldo Anderson, que foram presos no dia 6 de Novembro. Na altura, eles denunciaram ao CEDSIF que foram envolvidos no negócio por um indivíduo de nome Nélio. Onde está Nélio? Ninguém sabe. Mas Nélio pode ser o principal elo de ligação entre os mandantes e os operacionais da fraude. No CEDSIF acredita-se que haja, dentro da instituição, mais autores morais da fraude. O CEDSIF esperava que o SERNIC fizesse as buscas necessárias para se localizar Nélio mas nada aconteceu, mesmo depois de terem recebido meios para o efeito. Geralmente, para realizar diligências, agentes da PIC reclamam da falta de meios. Mas neste caso foi diferente. Não houve vontade.

Há medida que o tempo passa, o caso vai esmorecendo. Nenhum dos bancos foi contactado para investigar seus funcionários que facilitaram o uso das contas da CETA e da Triana e dos fundos do MISAU, do FNDS e do AIAS. Eventualmente, os funcionários bancários que encobertaram as operações continuam a trabalhar. Depois há um aspecto caricato. As operações fraudulentas realizadas por Felisberto Manganhela são de alto nível e ele era um novato no CEDSIF, com apenas dois anos de trabalho. Por isso, o CEDSIF exigiu à Procuradoria da Cidade, uma diligência onde Manganhela fizesse a demonstração presencial de como ele montou a fraude, dado que tem alegado insistentemente que fez tudo sozinho. Esse pedido não foi aceite.

A diligência era fundamental para se provar que Manganhela não fez tudo sozinho e que estava em coordenação com figuras com maior experiência, entre as quais a suspeita Nurbibi Lacman, que está presa.  A senhora tem assegurado que não sabe como sua senha foi usada por Manganhela. Mas o facto é que Manganhela usou a senha de Nurbibi duas vezes, designadamente uma delas poucos dias depois de Nurbibi tê-la alterado.

Fontes do processo disseram a “Carta” que a suspeita assegura a dois pés que não esteve envolvida no esquema. Imagens de câmaras de vigilância mostram que ela nunca acedeu, de facto, ao CEDSIF nos dias em que as operações foram carregadas. Tudo foi feito a partir do computador portátil individual do funcionário Manganhela. Quando a fraude foi descoberta, um rastreamento ao sistema recuperou as referências do “lap top”. Numa busca à casa de Manganhela, esse laptop foi encontrado. 

O caso está em instrução contraditória na 4 secção criminal do Tribunal Judicial de Maputo. Há dias, o juiz Eusébio Lucas solicitou ao CEDISIF “imagens de vídeos das câmaras de vigilância e relatórios de picagem”, mas descurou uma coisa: esta é uma fraude cuja desmontagem não se pode limitar à observação de acessos ao CEDSIF. Teria de se analisar processos informáticos, cruzando-se os artefactos do sistema, os relatórios de assiduidade e controlo de acessos ao sistema. O Tribunal não quer entrar por essa via.

Isso só pode beneficiar a arguida Nurbibi. Provar o seu envolvimento envolve muito mais do que verificar quem entrou ou não nas instalações do CEDSIF nos dias relevantes. Por isso, a investigação do caso roça ao escândalo. Pior, dois dos suspeitos já foram libertados. Os tais que denunciaram o indivíduo Nélio, o tal que nunca foi procurado. Estamos perante uma não investigação. Uma entidade do Estado é defraudada e a entidade do Estado que devia investigar cruzou os braços. Eis um quadro que se repete em muitos casos em Moçambique. (Marcelo Mosse)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que está a identificar e a deter os alegados insurgentes em Cabo Delgado. A afirmação foi feita ontem pelo porta-voz da PRM, Inácio Dina, durante uma conferência de imprensa cujo objetivo central era manifestar a prontidão da corporação para responder às demandas, durante a quadra festiva.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz-se pronta para ajudar proteger os cidadãos durante a quadra festiva. Para o efeito, o Comando Geral da PRM emitiu recentemente um comunicado em que, para além de desejar boas festas aos moçambicanos, disponibiliza 18 contactos de várias autoridades policiais, desde centrais a provinciais, para esse efeito, principalmente nas estradas nacionais. "Carta" testou se o telefones funcionam. Ligamos para todos os números. Eis os resultados: três contactos estavam “fora de serviço”.  Igual número de contactos simplesmente não atendeu. Um retornou a chamada 30 minutos depois das nossas tentativas, e finalmente, um outro não existia.No primeiro caso, o dos contactos “fora de serviço”, tratava-se dos números do Comandante Geral do Ramo da Polícia de Fronteiras, o do Diretor de Operações do Comando Geral da PRM, e o do Comandante da PRM da Província de Niassa.