A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) concluiu, com êxito, os trabalhos de alargamento da conduta de transporte de água na rua das Salinas, no bairro de Campoane, no Conselho Autárquico de Boane, regularizando, desse modo, o abastecimento do precioso líquido, que há três semanas passou a ser feito de forma ininterrupta.

Antes da realização dos trabalhos, o fornecimento de água aos cerca de 350 clientes da rua das Salinas era feito de forma irregular, devido ao funcionamento intermitente da linha a que a conduta estava ligada, o que causava transtornos aos consumidores.

Para ultrapassar a situação, de acordo com João Francisco, director da Área Operacional da Matola, a AdeM efectuou duas intervenções. Na primeira, a empresa transferiu a conduta de Campoane para uma linha de transporte que funciona 24 horas por dia, o que resultou em melhorias significativas.

A segunda intervenção consistiu no aumento da capacidade de transporte da linha, através da substituição da conduta de 75 milímetros de diâmetro por uma de 160 milímetros, num troço de 1.200 metros.

“Fazemos um balanço positivo do trabalho realizado, porque conseguimos superar as expectativas dos clientes, bem como as nossas. Antes, os moradores recebiam a água em períodos de menor consumo (noites e madrugadas), e isso era constrangedor para eles e para a empresa”, explicou João Francisco, que acrescentou que a AdeM procedeu, igualmente, à transferência, até ao momento, de mais de 20 instalações da anterior conduta (75mm) para a nova (160mm), um exercício que está a decorrer com sobressaltos, devido à existência de casas inabitadas ou abandonadas.

Na ocasião, o director da Área Operacional da Matola apelou aos moradores a efectuarem o pagamento de facturas dentro do prazo, para evitarem cortes, bem como a denunciarem e a se distanciarem de práticas que lesam a empresa e a eles próprios, tais como ligações clandestinas, roubo de água, vandalização da rede, entre outras.

Por seu turno, Vicente Jacinto, representante da estrutura administrativa do bairro de Campoane, referiu que o problema de fornecimento de água tinha cerca de quatro anos, tendo, inclusive, levado os moradores a fazerem uma exposição à AdeM e à Autarquia de Boane.

“Antes, danificávamos as nossas viaturas à procura de água, e os maiores beneficiários eram os donos dos camiões cisternas. Felizmente, a empresa (AdeM) ouviu o nosso clamor, e, com a substituição da anterior conduta por uma maior, a situação foi ultrapassada. Já temos água 24 horas por dia”, disse.

Vicente Jacinto foi secundado por Carla Tovela, também moradora da rua das Salinas, que louvou o trabalho efectuado pela AdeM: “Estávamos a passar por um martírio. Comprávamos a água nos camiões cisternas e os que têm viaturas buscavam-na no bairro de Chinonanquila. Mas são coisas do passado. Hoje, a água sai de forma ininterrupta e com uma boa pressão”, disse. (FDS)

A pesca comercial está a ameaçar uma "pérola inexplorada" de corais em Moçambique e por isso não há tempo a perder, alertam especialistas. Esta é uma das conclusões de uma investigação científica que avaliar os danos causados nas ilhas Primeiras e Segundas, arquipélago situado ao largo da costa do centro de Moçambique. Uma grande embarcação recheada de aparelhos científicos zarpa ao largo da costa do centro de Moçambique, saída do Santuário Bravio, área de conservação sob gestão privada que serve de base a uma expedição internacional a ilhas ao largo das províncias de Nampula e Zambézia.

São quase 14:00 (menos uma hora em Lisboa) quando a equipa termina as burocracias das autoridades. Há entusiasmo na cara dos 13 membros, entre os quais cinco cientistas, um estudante, uma cineasta, além de quatro membros da tripulação e um dos empresários financiadores da expedição. Seguem rumo às Após um percurso de três dias, marcados pelas altas ondas do oceano Índico durante a noite, o grupo chega ao destino e a primeira a visitar é a ilha do Fogo, situada na província da Zambézia.

Divididos em duas equipas, uma em terra e a outra no mar, é hora de analisar as condições das espécies daquela área de conservação. Em terra, Benjamin Bandeira, pesquisador da Universidade Pedagógica em Maputo, recorre a equipamentos como "Redes de Plâncton" e "Garrafas de Niskin" para recolher dados, enquanto que no fundo do mar, Linda Eggertsen, chefe da missão, lidera cuidadosamente a equipa que filma, regista e fotografa os corais com equipamentos de ponta.

As observações preliminares (que das 10 incidiram nas seis primeiras ilhas) indicam que a pesca comercial está a ameaçar a biodiversidade marinha local, que faz parte de uma importante zona protegida, a contar pela escassez de trabalhos científicos realizados sobre a área e pelo potencial turístico. "Nós fomos observando que há ilhas neste conjunto em que quase já não há peixes devido a pesca comercial. São grupos bem grandes de pescadores que estão lá a tempo inteiro para pescar, numa área que legalmente é de conservação", disse à Lusa Benjamim Bandeira.

Trata-se de um conjunto de 10 ilhas pouco habitadas e que estão situadas, entre as províncias de Nampula e Zambézia e ocupando uma área de conservação de 10.409 quilómetros quadrados, sob responsabilidade da Administração Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique.

De acordo com o pesquisador moçambicano, a principal ameaça da biodiversidade marinha local não está na pesca de subsistência, meio de sobrevivência para muitas famílias de áreas costeiras daquela região, mas sim na pesca comercial, liderada por empresários, num negócio, em alguns casos, ilegal.

"Se nós não controlarmos e conservarmos o que está nestes locais sensíveis corremos o risco de num futuro muito breve vermos todos organismos desaparecidos. E é preciso lembrar que muitos moçambicanos vivem da pesca de subsistência", acrescentou Benjamim Bandeira.

A biodiversidade das ilhas, consideradas por pesquisadores internacionais uma "pérola quase inexplorada", integra ervas marinhas, florestas costeiras e ribeirinhas, além dos recifes de corais contendo diversas espécies, numa paisagem única e quase que esquecida ao longo do oceano Índico.Para a pesquisadora da Universidade de Estocolmo Linda Eggertsen, chefe da missão, são necessárias mais pesquisas nestes pontos, estudos que devem envolver instituições de ensino superior moçambicanas.

"Apesar destes aspetos relacionados com a pesca comercial, há pontos que ainda têm um bom coral, o que significa que Moçambique é um país bem interessante para pesquisa, além de turismo", observou a pesquisadora da Universidade de Estocolmo.

Linda Eggertsen acrescenta ainda que a divulgação da biodiversidade destas áreas é também fundamental, como forma de envolver todos atores sociais na luta para a sua conservação. A expedição, uma das poucas naquela região e que prevê pesquisas anuais de 60 dias durante cinco anos, durou 11 dias e foi realizada por um grupo integrado por cinco pesquisadores das universidades de Estocolmo, Fluminense, Ohio e Pedagógica, além de um estudante da universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. O estudo, financiado pela Universidade de Estocolmo e por dois empresários, um sul-africano e o outro moçambicano, faz parte de um projeto de ecoturismo que incentiva a investigação científica nas áreas de conservação. (Lusa)

Clientes das Águas da Região de Maputo (AdeM), que dispõem dos contadores pré-pagos, já podem adquirir, desde segunda-feira, dia 20 de Maio, recargas nos agentes da RecargaAki, uma plataforma electrónica de venda de produtos virtuais.

Trata-se de uma plataforma que já é usada para o pagamento de facturas de água, à qual a AdeM decidiu integrar, também, o serviço de venda de recargas pré-pagas, que antes só podiam ser adquiridas nos balcões de atendimento.

A integração deste serviço visa permitir que os clientes possam dispor de um ponto ou mecanismo de compra de recargas a qualquer momento, deixando de depender única e exclusivamente dos balcões de atendimento da AdeM, apesar de estes funcionarem também aos fins-de-semana e feriados até ao meio-dia.  

Com este serviço, explicou o porta-voz da AdeM, António Guiamba, “os clientes que já têm os contadores pré-pagos não precisam de se deslocar aos nossos balcões para comprar as recargas. Podem fazê-lo dirigindo-se a um agente da RecargaAki no seu bairro”.

Entretanto, apesar da disponibilização deste mecanismo de compra, o porta-voz das Águas da Região de Maputo indicou que os balcões de atendimento vão continuar a prestar este serviço.

“Este é um mecanismo alternativo de compra de recargas que disponibilizamos aos nossos clientes. Ou seja, vamos manter as máquinas de venda que existem nos balcões”, sublinhou o porta-voz.

Num outro desenvolvimento, António Guiamba referiu que já foram instalados, até ao momento, 910 contadores pré-pagos em todas as cinco áreas operacionais das cidades de Maputo e Matola, nomeadamente Laulane, Maxaquene, Chamanculo, Machava e Matola.(FDS)

O fugitivo da justiça moçambicana, Ismael Gulamo Patel, envolvido no caso de desvio de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi recentemente executado pela nona secção comercial do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM), na sequência de uma dívida contraída junto ao Banco Comercial e de Investimentos (BCI), na ordem de 12 milhões de USD.

No anúncio, publicado recentemente no matutino Notícias, o TJPM faz saber que “correm termos processuais Autos de Carta Precatória, registados sob nº 18/19/H, extraídos dos Autos de Execução Ordinária nº 238/2016-P, em que é exequente Banco Comercial e de Investimentos e executado Ismael Gulamo Patel. para o pagamento da quantia de 454.482.883,34 Mts.”

A referida execução recai sobre três imóveis, todos registados na Conservatória do Registo Predial de Maputo, a favor de Patel, uma das peças fundamentais na estratégia de incriminação de alguns dos principais arguidos do processo nº 94/GCCC/2017-IP, relativo ao desvio de fundos do INSS.

O anúncio não faz referência as características dos referidos imóveis e muito menos a sua localização, limitando-se apenas a avançar o custo de execução pública de cada um deles. O primeiro é avaliado em 13.481.000,00 Mts, o segundo em 6.820.000,00 Mts e o terceiro é dado como tendo um valor de mercado de 683.240,00 Mts. 

Ismael Patel é um dos dois arguidos a quem o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) emiti mandados de captura internacional. O segundo é Humberto Fernandes Xavier, empresário do sector dos transportes. Os dois estão a ser procurados há várias semanas.

Lembre-se que, esta quarta-feira, o GCCC submeteu, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), uma acusação contra 11 arguidos, constituídos no âmbito do processo 94/GCCC/2017-IP. Os arguidos são acusados pela prática dos crimes de Corrupção Passiva para Acto Ilícito, Corrupção Activa, Peculato, Branqueamento de Capitais e Violação de Legalidade Orçamental. (A.M.)

Apesar dizerem estar a apertar o cerco contra vendedores de electrodomésticos, em todo o país, os mesmos continuam a violar a lei nos seguintes aspectos: a não oferta de garantia aos consumidores, falta de fixação de preços, recusa de troca e devolução dos produtos. Esta constatação foi feita por uma porta-voz da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), no final de uma campanha quinzenal de fiscalização, realizada entre 01 a 17 de Maio, onde só num único dia foram fiscalizados cerca de 150 estabelecimentos de venda de electrodomésticos a retalho, dos quais 17 foram encontrados com placas dizendo: “não aceitamos devoluções”. Isso viola a Lei.

Falando à imprensa, na última terça-feira (21 de Maio), a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, referiu que a maioria dos estabelecimentos tinha uma placa que assegura aos compradores “garantias” que variam de três dias a seis meses, sendo que em nenhuma das 150 lojas de venda de electrodomésticos foi encontrada a garantia que a lei recomenda, que é de um ano. Uma das lojas foi encerrada por falta de higiene.

No entanto, Muianga explicou que a campanha de fiscalização dos estabelecimentos de venda de electrodomésticos foi levada a cabo por conta das reclamações que têm sido frequentes por parte dos consumidores. No que tange à fiscalização, no geral, a INAE visitou cerca de 1208 estabelecimentos, em todo o país, sendo que a indústria alimentar destacou-se com 232 restaurantes visitados, em que, no fim do trabalho inspectivo, na sua maioria, foram encontrados com um problema comum, que deriva da falta de higiene na área dos trabalhadores, uso de uniformes sujos, unhas cumpridas e sujas, entre outros. (Marta Afonso)

Definitivamente batemos no “fundo do poço” em termos de gestão de comunicação no sector do Estado. Essa crise de gestão que afecta várias instituições públicas e atingiu também o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), que não consegue desembolsar 100 USD (correspondentes a 6.358,62 Mts ao câmbio do dia) para pagar uma taxa anual de hospedagem do seu website (www.stae.org.mz).

Em contrapartida, a instituição vive de orçamentos bilionários. E para este ano está a pedir ao Tesouro 14.6 mil milhões de Mts. Mas não consegue manter uma página de internet, essencial para a sua comunicação com a sociedade. A falta de pagamento, que se verifica desde o início do ano, fez com que o Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), instituição responsável pela hospedagem do website daquela organização desativasse a plataforma, que também serve à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Agora, tanto a CNE como o STAE estão há quase cinco meses fora da internet, depois de se terem mantido activos, nesta plataforma, durante as eleições autárquicas de 2018. Aliás, os motores de busca, na internet, já não reconhecem o website do STAE, apenas as notícias associadas à instituição.

Em conversa com “Carta”, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, minimizou a situação, alegando ter havido uma “distração” por parte daquele órgão eleitoral, a qual ditou a não renovação do contrato com o provedor da hospedagem.

“Questões administrativas estão na origem do problema. Transitamos para um novo ano e ficamos concentrados nas actividades deste ano, sob ponto de vista financeiro. Dentre as várias renovações contratuais, distraímo-nos e não renovamos o contrato com a CIUEM (o contrato expirou em Dezembro)”, disse Langa, garantindo que, neste momento, estão a finalizar o processo e esperam contar com a página “no ar” dentro de uma semana e meia.

“Não tem nada a ver com outras razões, foram motivos de índole administrativa”, reiterou a fonte, sublinhando não ter sido a falta de dinheiro que impediu aquele órgão eleitoral de renovar o contrato. Ou seja, o STAE tem dinheiro para a rubrica, mas distraiu-se e não paga. “O valor não é tão alto. Penso que não supera os 200 mil Mts”, afirmou o porta-voz do STAE, mostrando um ar “tranquilo” em relação à situação.

Entretanto, dados colhidos pela “Carta” indicam que a taxa anual de hospedagem dos websites, no CIUEM, é de 100 USD, havendo até páginas cuja taxa é mais baixa. Por sua vez, o domínio (org.mz) usado pela entidade responsável pela gestão do processo eleitoral custa, por ano, 959 Mts. Ou seja, os dois serviços juntos custam menos de 10 mil Mts.

Por sua vez, o Moz Domains, outro provedor de “páginas online”, em Moçambique, cobra, por ano, 4.320 Mts pelo pacote básico, 8.640 Mts pelo pacote prémio e 11.520 Mts pelo pacote Negócio, que é o mais caro.

Apesar desta situação, Cláudio Langa garantiu que o STAE ainda continua presente noutras plataformas, nomeadamente nas redes sociais o Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp (para partilha de informação com jornalistas), de modo a manter o público informado. Segundo fontes da “Carta”, o caso está a criar problemas na acreditação dos observadores do processo de Recenseamento Eleitoral, que decorre em todo o país até ao próximo dia 30 de Maio.

No entanto, Cláudio Langa nega que a situação tenha afectado o sistema de acreditação, pois, “quando apercebemo-nos da situação, desenvolvemos uma plataforma mais acessível, quer da gestão dos conteúdos que colocamos na página, quer também do ponto de vista interno”, pelo que, “estamos a usar esta plataforma para a acreditação”.

“Portanto, sob ponto de vista técnico, não está a ter nenhum impacto”, garantiu a fonte, acrescentando que as organizações da sociedade civil que estão a acompanhar o processo é que têm submetido, de forma tardia, os pedidos de acreditação.

Lembre-se que durante o período das eleições autárquicas, a “página web” do STAE esteve activa, tendo sido fundamental para a localização correcta das Assembleias de Voto por parte dos eleitores. Porém, não teve a mesma utilidade durante a contagem e divulgação dos resultados, tendo divulgado resultados de algumas autarquias e deixado outras de fora. Também chegou a estar indisponível, com o argumento de que a página estava em manutenção. (Abílio Maolela)