O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, na passada segunda-feira, 01 de Julho, uma denúncia à Procuradoria da República da Cidade de Maputo contra a PRM (Polícia da República de Moçambique) pelo sequestro da jornalista Sheila Wilson, ocorrido no passado dia 04 de Junho, em Maputo.

De acordo com a nota publicada esta quinta-feira por aquela organização da sociedade civil, o sequestro sofrido por Sheila Wilson, em pleno exercício profissional, representa uma afronta a um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República: direito à liberdade de expressão e informação.

Sheila Wilson, lembre-se, foi sequestrada pela Polícia, quando reportava a situação de sofrimento a que estavam sujeitos os antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular (actual Serviço de Informações e Segurança do Estado) que, na altura, se encontravam há uma semana acampados defronte das instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reivindicando as suas indemnizações que alegadamente não recebem há mais de 20 anos.

“Sheila Wilson foi encontrada cinco horas depois, na 4ª Esquadra da PRM, na Cidade de Maputo, com hematomas em algumas partes do corpo, resultantes de pequenas lesões contraídas quando foi atirada para baixo do banco do veículo da Polícia, como se de uma criminosa se tratasse”, conta a fonte.

Na sua denúncia, refere a nota, o CDD exige, por um lado, a aplicação de sanções exemplares à PRM, tal como a responsabilização civil do Estado pela actuação inadequada da sua força, por outro lado. “O silêncio do Estado, neste caso, significa compactuar criminosamente com os seus agentes”, defende a organização, sublinhando que a PRM infringiu os artigos 195, número 1; 196, número 1; 200, número 1; e alíneas a) e b) do artigo 415 do Código Penal. (Carta)

Volvidos 49 anos da sua existência, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) lança o primeiro Plano Estratégico 2024 – 2034, com vista à busca de soluções para os problemas que o sector enfrenta.

Segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Plano surge num momento crucial no país, em que poderá permitir a reforma e o fortalecimento do sistema penitenciário. Este desiderato poderá garantir não apenas a segurança nos Estabelecimentos Penitenciários, mas também o cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade, permitindo uma reabilitação e reinserção social dos condenados.

“Este plano coloca os direitos humanos e a dignidade da pessoa no centro das nossas acções”, frisou Kida.

Na ocasião, assumiu que o sistema penitenciário moçambicano enfrenta problemas crónicos, tais como a superlotação, as condições inadequadas das instalações e a escassez de recursos.

Entretanto, com a implementação do Plano Estratégico, o SERNAP terá oportunidade de progredir, visto que vai abranger várias áreas críticas, incluindo a melhoria das infra-estruturas, o fortalecimento da capacidade institucional, a formação contínua dos funcionários penitenciários, a promoção dos programas de reabilitação e reinserção social.

Financiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Plano terá numa primeira fase a duração de 10 anos. (M.A)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, inaugurou esta quinta-feira (04) em Maputo a primeira conferência sobre os negócios feitos no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela Revista Business & Legal, dirigida pelo advogado José Caldeira da firma Sal & Caldeira.

Segundo Maleiane, o país tem estado a registar significativos avanços no processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos das PPP. Contudo, reconheceu que ainda persistem desafios que remetem à necessidade de reflexão sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos estabelecidos para que a modalidade das PPP tenha, cada vez mais, impacto efectivo na economia e na melhoria contínua das condições de vida dos moçambicanos.

Nessa matéria, o Primeiro-Ministro destacou desafios sobre a legislação vigente atinente às PPP, incluindo a referente aos mega-projectos e concessões empresariais. Disse ainda haver desafios na atracção de mais investimento no regime de PPP, com enfoque para os sectores de agricultura em toda a sua cadeia de valor, transportes, logística, energia, infra-estruturas (abastecimento de água, estradas e pontes, barragens, unidades sanitárias e escolas), de entre outros. 

Para o Presidente do Conselho de Administração da Business & Legal, a Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho não são de fácil interpretação, sendo, em muitos casos, difícil dizer se determinado projecto se classifica como PPP, Projecto de Grande Dimensão (PGD) ou Concessão Empresarial (C.E).

“Trata-se de legislação redigida em termos gerais e de forma não muito clara, com algumas contradições entre a Lei e o Regulamento, não assegurando a necessária garantia de segurança jurídica como é necessário no Direito. Talvez seja de considerar não ter esta matéria num só instrumento legal”, afirmou Caldeira.

A partir desta conferência, que se realizará anualmente, o advogado e empresário disse também esperar melhorias na legislação das PPP, incluindo os mega-projectos e concessões empresariais; maior consciência sobre os benefícios das PPP; mais investimento no modelo de PPP e atracção de instituições financeiras para financiar investimentos no regime de PPP, com enfoque nos sectores de abastecimento de Água, Transportes, Energia e Infra-estruturas.

A Lei 15/2011 de 10 de Agosto foi criada para permitir maior envolvimento de parceiros e investidores privados em PPP, PGD e CE, uma maior eficiência, eficácia e qualidade no uso de recursos e outros bens nacionais, eficácia no fornecimento de bens e serviços para a sociedade, bem como a partilha equitativa dos respectivos benefícios. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, PGD e CE.

O Porto de Maputo (liderado pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo –MPDC) e a Estrada Nacional Número Quatro (liderada pela Trans African Concession - TRAC) são algumas das infra-estruturas mencionadas na conferência como de sucesso no que diz respeito à implementação de negócios em regime de PPP. (Carta)

Licenças autorizadas para exploração ou pesquisa mineira em algumas áreas da província de Cabo Delgado estão a ser retiradas ou canceladas pelas autoridades devido à sua ociosidade. A maior parte dos empresários solicitaram as licenças, mas volvidos alguns anos ainda não investiram.

O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, em Cabo Delgado, Norte Luali, disse que a província tinha 595 títulos mineiros, mas por causa da ociosidade pelo menos mais de 200 licenças foram retiradas aos proprietários. Luali justificou que o cancelamento das licenças ociosas visa abrir espaço a novas empresas que queiram explorar as áreas mineiras que não estão a ser exploradas.

A província de Cabo Delgado atraiu nos últimos anos grupos empresariais que solicitaram vastas áreas para exploração de recursos do subsolo, com destaque para ruby, ouro, turmalinas e outros. Actualmente apenas operam oito concessões mineiras ao nível da província de Cabo Delgado, das várias licenças de exploração concedidas.

Refira-se que as pesquisas publicadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos anos 2021 e 2023, apontavam que, no período em que se assiste o desenrolar do terrorismo, o pedido de licenças em áreas maneiras em Cabo Delgado tem vindo a aumentar com enfoque às concessões.

Ambas as publicações apontaram o General na Reserva Raimundo Pachinuapa como detentor de maior número de licenças em Cabo Delgado, incluindo a Mwiriti Mining Limitada, onde tem 60 por cento das acções. (Carta)

O último relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) revela que a Tanzânia experimentou um crescimento sem precedentes em 2023. A contribuição do sector para a economia nacional atingiu USD 7,8 biliões em 2023, superando o pico anterior de 2019 em 4%.

O número representa 9,5% do PIB do país, ressaltando o papel crítico do turismo no cenário económico da Tanzânia.

Gastos Turísticos Recordes

Os gastos turísticos também atingiram níveis recordes no ano passado. Os visitantes internacionais gastaram mais de USD 34 biliões, marcando um aumento de 11,1% em relação a 2019. O turismo doméstico foi igualmente robusto, com gastos atingindo US$ 1,6 bilião, um aumento de 12,8% em comparação a 2019.

O emprego no sector de viagens e turismo da Tanzânia também registou ganhos significativos, com a indústria a gerar mais de 1,4 milhão de empregos. Isso marca um aumento de 97.300 novos empregos em 2023, embora permaneça 7,4% abaixo do pico de emprego de 2019.

As projecções do WTTC para 2024 prevêem a expansão contínua para o sector de turismo da Tanzânia em 2024. A contribuição económica do sector deve aumentar para US$ 8,5 biliões, representando quase 10% da economia nacional.

A projecção baseia-se em estimativas segundo as quais os gastos dos visitantes internacionais cresçam para US$ 3,7 biliões, um aumento de 8,5% em relação a 2023, enquanto os gastos domésticos devem ultrapassar US$ 1,7 bilião. A previsão é que o sector crie mais de 1,5 milhão de empregos, consolidando ainda mais o turismo como um importante impulsionador de empregos no país.

A perspectiva de longo prazo da WTTC até 2034 sugere que o sector de viagens e turismo da Tanzânia continuará a sua trajectória ascendente. Até 2034, a contribuição económica do sector deverá atingir US$ 13 biliões. A projecção é que o emprego no turismo cresça substancialmente, com o sector gerando 2,25 milhões de empregos, criando 710.000 novos cargos e empregando quase um em cada quinze tanzanianos. (WTTC)

O Ministro das Obras Públicas e Infraestruturas, Dean Macpherson, disse que o seu Ministério não irá adquirir novas casas ou escritórios para os ministros e para os deputados. Num comunicado divulgado esta quinta-feira (04), Macpherson disse que as alocações seriam feitas a partir das propriedades estatais já existentes e que os pedidos de novas aquisições não seriam atendidos.

Além disso, disse Macpherson, não haverá gastos nas propriedades existentes e os ministros terão que se contentar com os existentes.

“Da mesma forma, nenhum novo aluguer ou arrendamento de escritórios será aceite”, disse.

Macpherson determinou igualmente que os deputados também terão que se contentar com o mobiliário e o espaço de escritório existentes.

O Ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas confirmou que, embora o seu sector esteja a facilitar a instalação do Executivo e dos Membros do Parlamento, fornecendo escritórios de trabalho e acomodações, não haverá aquisição de novas moradias ou escritórios para os membros do Governo e para os Parlamentares.

“Como Ministério responsável pela acomodação do Executivo e dos membros do Parlamento, abrigaremos todos eles em propriedades do Estado disponíveis. Não vamos alugar ou arrendar nenhuma acomodação ou espaço de escritório. Esses dias já acabaram. O Ministério confirmou-me que há stock disponível suficiente para atender às necessidades do Executivo e dos membros do Parlamento”, disse o Ministro Macpherson.

“A posição fiscal apertada do Estado é uma consideração primordial para esta decisão. A nossa economia não pode acomodar solicitações para aquisição de novas acomodações. Além disso, ouvimos a mensagem dos cidadãos sobre a necessidade de sermos prudentes com o erário público e cortar regalias e investir mais na criação de empregos e no crescimento da economia. A minha prioridade número um é investir em infra-estruturas e transformar a África do Sul num enorme canteiro de obras sob o tema #LetsBuildSA”, disse o Ministro Macpherson. (Sowetan)

Três anos depois de ter desembarcado na província de Cabo Delgado para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, chegou ao fim, esta quinta-feira, a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), destacada em Julho de 2021 para travar o avanço do extremismo violento, que semeia luto e terror no norte do país desde Outubro de 2017.

Ontem, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, despediu-se oficialmente da SAMIM, que desde Abril último tem retirado as suas tropas de Cabo Delgado, por um lado, devido à crise financeira que afecta os países membros da missão e, por outro, ao descontentamento do bloco regional com o Governo moçambicano por envolver as tropas do Ruanda, um país que não granjeia simpatia junto de alguns países membros da SADC, com destaque para a África do Sul e República Democrática do Congo.

No seu discurso de despedida, Cristóvão Chume defendeu que as acções da SAMIM se revelaram um grande complemento às operações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas, “oferecendo maior robustez à missão de perseguição e eliminação dos terroristas em Cabo Delgado”.

“Durante o seu exercício, a SAMIM viu o seu mandato a ser sucessivamente prorrogado, dada a exigência dos factores situacionais no terreno e de forma a permitir consolidar, estabilizar e manter as conquistas alcançadas desde o seu destacamento”, acrescentou, assegurando que as Forças moçambicanas continuarão a combater o terrorismo e o extremismo violento até à sua erradicação, “salvaguardando os ganhos obtidos e honrando, desta forma, a bravura e o sacrifício das forças da SAMIM”.

Por seu turno, Mpho Molomo, Chefe da SAMIM, saudou a disponibilidade dos países da SADC em apoiar Moçambique, enfatizando o resultado na contenção do alastramento da insegurança e instabilidade na África Austral. Na sua despedida, a SAMIM apresentou dezenas de armas de fogo, munições e livro de alcorão, apreendidos nas mãos dos terroristas entre 2021 e 2024.

A SAMIM deixa o país num momento em que os terroristas voltaram a intensificar os ataques, estando, actualmente, a controlar o Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, um dos mais afectados pelo terrorismo e que estava sob “gestão” das tropas da SAMIM.

O facto preocupa o Governo, mas este mostra-se optimista em encontrar soluções. “Apesar dos progressos alcançados no combate ao terrorismo, há movimentações e ataques esporádicos dos terroristas, que criam sentimento de insegurança e instabilidade no seio da população”, afirmou Chume.

Refira-se que o destacamento da SAMIM era composto por tropas de oito países, nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia. As tropas do Botswana foram as primeiras a deixar o país, em Abril último, sendo que as da Tanzânia deverão permanecer no país por um período indeterminado. A missão iniciou as suas acções, em Cabo Delgado, com 738 soldados e 19 peritos. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) convocou eleições para escolher um novo Presidente, em substituição do actual, Agostinho Vuma, que lidera a agremiação há sete anos. A informação foi avançada esta quinta-feira (04) pelo jornal "Canal Moz".

Com a revisão dos estatutos, o mandato do Presidente da CTA passou, em 2020, de três para quatro anos. No mês de Dezembro daquele ano, Vuma foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos que termina em Dezembro de 2024 corrente.

Entretanto, as eleições foram antecipadas, facto que acontece uma semana depois de ser despoletado o caso em que a Construtora Mondego move em Tribunal uma acção contra a agremiação para reaver uma alegada dívida de 25 milhões de Meticais.

Sobre esta matéria, na semana passada, a CTA reagiu afirmando não ter sido notificada pelo tribunal sobre a penhora do seu escritório na cidade de Maputo, por causa da referida dívida à construtora Mondego.

“A CTA ainda não foi formalmente notificada do Despacho Judicial de Penhora, pois, por lei, esta é primeiro ordenada e, posteriormente, comunicada ao Executado para apresentar os mecanismos de defesa que lhe cabem ou efectuar o pagamento”, lê-se num comunicado emitido na sexta-feira (28 de Junho).

Entretanto, na nota emitida em reacção à notícia veiculada pelo jornal Canal de Moçambique na última quarta-feira (26), a CTA explica que o contrato com a Construtora Mondego foi assumido pelo Conselho Directivo que antecedeu a actual Direcção, a 23 de Março de 2017, facto que tornou o Contrato difícil de executar em tempo oportuno por ambas as partes.

Esclarece ainda que o Contrato visava a execução de trabalhos de construção de um edifício para escritórios na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, denominado “Casa do Empresário de Xai-Xai”, e um outro edifício para escritórios na Província de Inhambane, denominado “Casa do Empresário de Inhambane”.

“À luz do Contrato, os dois edifícios custariam à CTA cerca de 12 milhões de Meticais, valor que seria pago na totalidade após recepção dos edifícios finalizados, por intermédio de hipoteca dos mesmos a uma instituição bancária, apesar de ter sido efectuado, em cinco de Dezembro de 2016, em boa-fé da anterior Direcção, sem qualquer garantia bancária, um pagamento adiantado de cerca de 20% do montante, baixando o montante a pagar para cerca de 9 milhões de Meticais”, sublinha o comunicado.

No entanto, a CTA diz que a Construtora Mondego, por um lado, não cumpriu com as suas obrigações contratuais uma vez que à luz do Contrato as obras da Casa do Empresário de Inhambane deveriam ter sido concluídas até 25 de Abril de 2017, porém, não está, até hoje, concluída nem entregue à CTA e, por outro, requereu, surpreendentemente, em sede de tribunal o pagamento de 25 milhões de Meticais.

No comunicado, a Confederação lamenta que esta questão de índole particular (entre as partes) tenha sido e continue a ser tratada pela mídia com intuito de influenciar a opinião pública, o que reforça a existência de interesses paralelos à materialização da justiça, conforme o primado dos tribunais.

“Contudo, gostaríamos de tranquilizar os nossos membros, esclarecendo que a Penhora é um acto judicial que indica os bens do Executado suficientes para o pagamento de um determinado débito. A execução não é imediata e requer diligências posteriores incluindo a possibilidade de impugnação, pelo Executado, através dos meios legais apropriados”, lê-se na nota.

A CTA assegura ainda aos seus membros que a Penhora não implica uma perda imediata da titularidade ou posse dos bens, pelo que a sua sede, na capital do país, permanece aberta e a agremiação continua a operar normalmente. (Carta)

Ghorwane, fundada há 41 anos, é a mais antiga banda musical em Moçambique, escapou aos assassínios de dois membros influentes, à censura e superou o desafio de gravar o primeiro disco nos estúdios de Peter Gabriel, ex-Genesis.

“O que há, na verdade, é a nossa vontade de continuar a fazer música e, claro, não destruir as vontades de alguns dos nossos colegas, que não estão aqui connosco [por terem sido assassinados]. Nós não podemos matar também a vontade deles, nós continuamos neste projeto e tentamos preservar aquilo que de bom há no nosso grupo, que é continuar a fazer as obras dos nossos colegas”, disse à Lusa Roberto Chitsonzo, vocalista principal e viola ritmo da banda.

A “vontade” que a banda não quer deixar morrer é a do cantor e saxofonista Zeca Alage, agredido até à morte, por desconhecidos, em 1993, na zona das barreiras naturais de proteção da cidade de Maputo, e a do cantor e guitarrista Pedro Langa, assassinado a tiro em casa, no centro da capital, em 2001.

“Aquilo que fez com que nós olhássemos para a frente é que aqueles que tiraram a vida aos nossos colegas não imaginam o quanto eles tinham para dar para a música moçambicana e porque a morte faz com que a obra não morra, que morram os homens, nós decidimos continuar a abraçar-nos, porque, se calhar, nós também havíamos de sucumbir, como pessoas”, realça Roberto Chitsonzo, ex-deputado da Assembleia da República e antigo professor de Educação Física.

Quando questionar sobre a guerra civil de 16 anos, que terminou em 1992, era tabu, num contexto de partido único, os Ghorwane provocaram ondas de choque, quando Zeca Alage cantou “Massotcha” – que significa “militares” nas línguas do sul de Moçambique - criticando “armas mais caras do que o arroz”, num país de “muita fome”.

São “os bons rapazes”, reagiu na altura o então Presidente moçambicano, Samora Machel, quando escutou a icónica música subversiva, depois de ter sido alertado pelos seus colaboradores sobre a “heresia” que o tema representava.

“Era o dia-a-dia, não propriamente uma crítica política, estávamos a dizer aquilo que é a voz do nosso povo”, explica Roberto Chitsonzo sobre a inspiração dos temas abordados pela banda Ghorwane.

Também a seca, calamidades naturais, crise moral e educação sempre estiveram presentes no reportório e, para o caso de Moçambique, são assuntos intemporais e para todas as idades.

Roberto Chitsonzo admite que a vitalidade da banda também se deve ao rejuvenescimento, com a entrada de membros mais novos e com formação musical, que substituem os integrantes que saem à procura de novas experiências.

A fusão entre ritmos e danças tradicionais moçambicanos, como Nondge e Makwayela, e instrumentos convencionais tornam o som do grupo único.

Essa combinação também deu força à internacionalização e impressionou estrelas como Peter Gabriel, ex-Genesis, que desafiou a banda a gravar o seu primeiro álbum, “Majurujenta”, no seu estúdio, Real Music, em Londres, em 1991.

“Ele [Peter Gabriel] é patrono do festival Womad, nós fomos para lá e ao ver uns jovens, como éramos, com tanta expressão [musical], perguntou-nos se não tínhamos um disco gravado, dissemos que não tínhamos e ele disse: ´o estúdio está aí, gravem`”, lembra Roberto Chitsonzo.

“Lá fora, há sempre a procura de som e talento autênticos, o ingrediente para o Ghorwane continuar por muito tempo é não depender de cosméticos e truques para ser uma banda comercial”, afirma o pianista da banda, João Schwalbach, descendente de antepassados alemães que chegaram a Moçambique no século XIX.

Surgiram outras colaborações sonantes, como a que tiveram com o escritor moçambicano Mia Couto, que escreveu as letras da banda sonora da série televisiva “Não é preciso empurrar”, executada pelos Ghorwane, sobre educação cívica para as primeiras eleições multipartidárias em 1994, reconciliação e respeito pela diversidade, num país que acabava de sair da guerra.

Para “fazer jus” ao nome do mítico “lago que nunca seca” na província de Gaza e que inspirou “a marca Ghorwane”, a banda “não se vai esgotar” e tem espetáculos comemorativos dos 41 anos agendados ainda para este ano, adiantou o viola baixo Carlos Gove(Lusa)

Do Sertão da Bahia para a África.

Este projecto sóciomusical da cidade de Coité, Brasil, com mais 16 anos de actividades é um grupo que já se apresentou em Portugal, Estados Unidos, México, França, Espanha.

A proposta é compartilhar saberes musicais desenvolvidos no semiárido baiano através de oficinas de música para crianças moçambicanas e tocar junto com orquestras infantis e juvenis locais.

O projecto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e da Embaixada do Brasil em Maputo.

(05 e 06 de Julho, às 18h00 e 10h00 no Centro Cultural Brasil – Moçambique)