O sector segurador tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos anos, não apenas sob ponto de vista de volume de negócios, mas também na óptica do número e qualidade de operadores do mercado, nomeadamente, seguradoras, microsseguradoras resseguradoras, mediadores de seguros e de entidades gestoras de fundos de pensões.

Entretanto, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, disse que o sector continua a enfrentar desafios, como o controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em seguradoras, daí a necessidade de modernização de ferramentas para a supervisão.

Procedendo à abertura da segunda conferência do sector segurador em Moçambique, Tivane destacou, quanto aos avanços, que em termos de produção o mercado registou, em 2023, cerca de 21,460.08 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2.2%, comparado com o ano de 2022.

Citando o inquérito de literacia financeira em Moçambique, realizado pelo Banco de Moçambique e parceiros entre Março de 2022 a Fevereiro de 2023, o governante destacou ainda que cerca de 17% da população tem seguro em Moçambique.

“Para além destes indicadores, notamos uma consciência crescente dos consumidores no que tange aos benefícios dos produtos e serviços de seguros, bem como dos seus direitos e obrigações”, acrescentou Tivane.

Apesar desses avanços, o vice-Ministro da Economia e Finanças disse que persistem ainda desafios por ultrapassar, relacionados com a necessidade de “modernização dos sistemas de supervisão e de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

O governante apontou também desafios ligados à contínua promoção do crescimento do Ramo Vida que actualmente representa cerca de 14%; desenho de produtos e serviços destinados a população de baixa renda e às pequenas e médias empresas, visando promover o micro-seguro no país.

“Modernização dos sistemas de informação e comunicação com vista a uma melhor gestão de processos, em especial, de atendimento ao consumidor, bem como de divulgação em tempo útil de estatísticas do sector. Modernização da legislação do sector segurador para adequá-la à actual realidade de desenvolvimento tecnológico e dinâmica de riscos no mercado de seguros, em especial aos riscos relacionados com as mudanças climáticas”, acrescentou Tivane. 

Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Ruben Chivale, disse que o tratamento do Imposto sobre o Valores Acrescentado nas operações de resseguro (seguro realizado por empresa seguradora) com entidades não residentes e o reconhecimento do resseguro como activo representativo das provisões técnicas representam grandes desafios que minam a competitividade das seguradoras moçambicanas e comprometem a possibilidade de aceitação de riscos de grande dimensão especialmente os ligados à indústria extractiva, estrangulando assim o crescimento do sector e sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), com impactos directos na sua rentabilidade e na diminuição das receitas fiscais ao Estado.

O mercado segurador conta actualmente com 19 seguradoras, três micro-seguradoras, uma resseguradora, oito entidades gestoras de fundos de pensões, 158 corretoras e 31 agentes. (Evaristo Chilingue)

Um funcionário do Conselho Municipal da Beira foi detido por ter sido encontrado em flagrante delito a receber um valor de 120 Mil Mts para cancelar uma multa de 550 Mil de uma obra.

De acordo com o Porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Beira, Roberto Selemane, o funcionário afecto à área de fiscalização de obras detectou uma anomalia e passou a respectiva multa e posteriormente entrou em contacto com o proprietário da obra.

Segundo a PRM, após o funcionário ter contactado o proprietário da obra, propôs para que pudessem negociar para o pagamento da multa em parcelas, no valor de 275 Mil Mts.

Entretanto, como o proprietário da obra não tinha o valor, negociaram até 120 Mil. Chegados ao acordo, um dos representantes da obra decidiu informar a polícia sobre o que estava a acontecer e o funcionário do Município acabou sendo encontrado em flagrante delito a receber o valor para o pagamento da referida multa.

“O funcionário coagiu o responsável da obra para negociar o pagamento da multa e o valor era para o seu bolso. Com este valor, ele pretendia anular a multa para que o valor não fosse aos cofres do Município”, explicou a PRM.

Por outro lado, o funcionário que optou em ser selectivo nas suas palavras disse tratar-se de uma perseguição. “Houve uma armadilha para incriminar-me neste acto em que eles me acusam. Eu não fui encontrado com nenhum valor na mão. Este valor com o qual eles me acusam de me terem encontrado, eu só ouvi que estava na minha posse na mesa da polícia”, disse. (M.A)

O sector da saúde notificou 81 mil novas infecções do HIV em 2023, o que representa uma melhoria nos esforços de prevenção e controlo da doença em Moçambique.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, divulgados pelo "Notícias", das 81 mil novas infecções, 69 mil foram em indivíduos maiores de 15 anos e os restantes em crianças com idades compreendidas entre zero e 14 anos.

Entretanto, os dados revelam uma redução de novos casos em 2023 em 10,99 comparativamente ao ano de 2022, em que foram notificados 91 mil casos de HIV/SIDA. As estatísticas mostram ainda uma redução do número de mortes por HIV, em que perderam a vida, em 2024, 44 mil pessoas, contra 48 mil mortes registadas no ano anterior, uma redução de 8,3 por cento da taxa de mortalidade.

Estes avanços são relevantes para o sector da saúde, visto que em 2022 Moçambique era considerado o segundo país no mundo com maior número de infectados pelo HIV/SIDA. Porém, a província de Gaza continua a ser a mais infectada pela doença em todo o país, sendo que em cada 100 habitantes, 21 estão infectados. (Carta)

A Plataforma Crianças e Jovens com Visão (CJV) pede ao Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) o reforço de políticas mais favoráveis à protecção das crianças no próximo quinquénio.

Para o efeito, a CJV reuniu-se esta quarta-feira (03) com o Secretário Permanente do MGCAS, Paulo Beirão, a quem entregou uma petição manifestando o seu parecer em relação a diferentes áreas que afectam as crianças e jovens.

“Reconhecendo os esforços do Governo, queríamos recomendar que na educação se melhore a retenção nas escolas primárias e secundárias, principalmente de raparigas, devido às gravidezes, uniões prematuras ou pobreza”, disse Anicha Madupe, uma menor, membro da CJV.

“Nós crianças, queremos melhores cuidados de saúde, queremos centros de saúde nas escolas, queremos ajuda para crianças que não têm como se alimentar no seu dia-a-dia”, acrescentou Amâncio Júnior, outro menor.

Sobre o meio ambiente, a CJV pede mais latas de lixo nas escolas para que os alunos parem de deitar lixo no chão. No que concerne à educação moral e cívica, os petizes afirmam que todas as crianças deveriam saber os seus direitos. Também pedem a operacionalização das leis contra uniões prematuras.

As crianças pedem ainda também tolerância zero contra o abuso e assédio sexual nas escolas, intensificação da formação dos profissionais que trabalham com crianças, melhoria das taxas de imunização e infra-estruturas de saúde.

Pediram ainda mais fundos para o combate à desnutrição, protecção de crianças de informações prejudiciais da internet, assistência imediata a crianças deslocadas, entre outras questões que afectam esta camada social nos sectores de educação, saúde, protecção social, e medidas específicas para a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Beirão acolheu as recomendações e esclareceu que a maioria já são do conhecimento do Governo, pelo que farão parte do Plano Nacional de Acção para a Criança número 3 (PNAC 3) que será brevemente aprovado.

“Recebemos a vossa petição que têm as vossas preocupações e queria vos adiantar que a maior parte dessas está no PNAC-3 que em breve será aprovado em Conselho de Ministros, onde constam as vossas preocupações e instrumentos legais. Esse PNAC 3 tem muitas acções para o combate aos males sociais”, apontou.

A fonte disse ainda que as petições devem ser submetidas à AR para a sua discussão e aprovação em sede do parlamento infantil. (AIM)

O Absa Group Limited e a Hollard International (“Hollard”) chegaram a acordo esta semana para a venda do negócio de seguros do Absa no Botswana, Zâmbia e Moçambique. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Absa Group, em comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção.

Os acordos de venda referem-se a 100% das participações do Absa, no Absa Life Botswana, Absa Life Zambia e Global Alliance Seguros, em Moçambique. “As transacções permitirão ao Absa sair da sua exposição ao fabrico de produtos de seguros nestes três mercados, continuando a oferecer os melhores produtos de seguros aos seus clientes nestes mercados, através de um modelo de distribuição de banca-seguros focado”.

O Absa diz ser sua expectativa concluir, ainda este ano, as referidas transações, “e tanto a Hollard como o Absa estejam comprometidos com uma jornada de transição transparente e contínua para os clientes”.

Refira-se que a Hollard é um dos fornecedores líderes de seguros na África Subsariana, operando actualmente na África do Sul, Botswana, Gana, Lesotho, Moçambique, Namíbia e Zâmbia. “O foco estratégico da empresa é alargar a sua presença e crescer em toda a região”, destaca o banco sul-africano. (Carta)

Soldados sul-africanos destacados ao longo da fronteira, no âmbito da “Operação Corona”, apreenderam, no passado mês de Junho, narcóticos de tipos e quantidades não especificados, avaliados em pouco mais de R$ 2 milhões, de contrabandistas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul vindos de Moçambique, Eswatini e Zimbabwe.

No mesmo período, 511 “pessoas sem documentos” foram interceptadas por soldados agindo com base em informações colectadas de postos de observação (OPs) e também em informações fornecidas por moradores locais.

Dos mais de 500 ilegais impedidos de entrar na África do Sul, destacam-se as fronteiras de KwaZulu-Natal com Eswatini e Moçambique (15); Moçambique/Mpumalanga (174). Noutras fronteiras, há a registar com Botswana (seis); Zimbabwe (257) e Lesoto, Estado Livre e Cabo Oriental (279).

Ao todo, os soldados, em alguns casos trabalhando com a polícia e guardas de fronteira, interceptaram 50 ilegais a mais comparativamente ao mês abril.

A Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF), destacada ao longo das fronteiras terrestres com Lesoto e Zimbabwe, também interceptou em Junho mais de R$ 10 milhões em produtos de contrabando antes que chegassem a mercados amplamente desregulamentados dentro e ao redor de grandes concentrações populacionais.

O Lesoto, sem litoral, faz fronteira com Free State e Eastern Cape, com companhias de unidades regulares e da Força de Reserva implantadas ao longo daquelas províncias. Os produtos foram retirados de contrabandistas, aparentemente visando as metrópoles de Buffalo City e Gqeberha.

A área metropolitana de Mangaung, em Free State, incorporando Bloemfontein, fica a 130 km de distância e é vista como um grande mercado para contrabando, geralmente mais barato do que as opções disponíveis localmente devido ao não pagamento de impostos especiais de consumo ou de importação.

Veículos roubados, cujas marcas, modelos e números não foram fornecidos, avaliados em mais de R$ 400.000 foram impedidos durante o mês de Junho de sair ilegalmente da África do Sul com destino a Moçambique, Botswana e Eswatini. (DefenceWeb)

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após críticas da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique. Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com Daniel Chapo, Secretário-Geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo.

A Renamo acusou esta terça-feira (02) o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente Secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não-ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamento das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão” Portugal.

Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanas terá a mesma disponibilidade”.

É de recordar que Daniel Chapo efectuou uma visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.

Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do Gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.

Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado

O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.

De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Pelo que a AIM, em Lisboa, sabe, a Frelimo em Portugal tem bases bem organizadas. É por isso que o partido vem ganhando as eleições no Círculo Eleitoral da Europa e resto do mundo. Para além de Portugal, este círculo integra igualmente a Alemanha.

A Frelimo tem quatro Comités de Círculo em Portugal, bem estruturados, nomeadamente, em Lisboa, Porto e Zona Norte, Coimbra e Faro (Algarve). O Comité de Círculo de Lisboa é dirigido por um membro do Comité Central, Elias Mutemba, considerado localmente como “homem dinâmico” e que conta com apoio das organizações sociais do partido, a OMM e a OJM. (AIM)

O Comandante da Força Local da comunidade de Mbonge, distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, é apontado como tendo baleado o seu filho após uma discussão em público na passada terça-feira (02). Os presentes não foram capazes de impedir o incidente devido à agressividade dos protagonistas.

Uma testemunha disse à "Carta" que o baleamento aconteceu no fim da discussão entre os dois, quando o filho tentou apoderar-se da arma e o pai, comandante da força local, disparou e o atingiu no membro superior esquerdo. Depois de alvejada, a vítima chegou a desmaiar e em seguida foi evacuada para o Centro de Saúde de Ancuabe-sede onde até esta quarta-feira (03) estava a receber tratamentos médicos.

Não são ainda conhecidas as reais causas da discussão, mas a nossa fonte admite que os dois parentes têm vindo a discutir há muito tempo, presumindo-se tratar-se de problemas familiares de longa data.

O Comandante da Força Local encontra-se sob custódia da Polícia da República de Moçambique (PRM). Esta não é a primeira vez que os membros da Força Local usam armas fora do contexto de luta contra os terroristas, a missão que juraram enquanto parceiros das Forças de Defesa e Segurança na luta contra o terrorismo. (Carta)

Continua em suspense a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as VII Eleições Legislativas e IV Eleições Provinciais de 9 de Outubro próximo. Quando faltam pouco mais de seis dias para fixação definitiva das listas admitidas e rejeitadas para o escrutínio, a CAD continua sendo o único concorrente, cujas listas ainda foram publicadas nas vitrinas do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral).

Em conversa (curta e directa) com a “Carta”, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a coligação para suprir as supostas irregularidades detectadas na candidatura. “Estamos ainda a trabalhar com a CAD nos devidos suprimentos”, respondeu Cuinica, quando questionado das razões por detrás da demora da CNE em publicar as listas daquela formação política.

A CNE não detalhou as irregularidades que estão a ser supridas na candidatura da CAD, porém, em conversa com “Carta” no último domingo, Elvino Dias, mandatário da coligação, explicou que o órgão liderado pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe queria provas que indicam que a CAD comunicou a sua existência ao Ministério da Justiça e ao órgão de comunicação social de maior circulação.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, denunciando tentativas de sabotagem por estar a apoiar a candidatura Venâncio Mondlane à Presidência da República.

“Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado.

De acordo com o calendário eleitoral, a verificação de processos individuais de candidaturas (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos) encerra no próximo dia 10 de Julho (próxima quarta-feira), sendo que a fixação definitiva das listas dos candidatos aceites ou rejeitados está programada para o dia seguinte, 11 de Julho.

Com o tempo a ficar cada vez mais apertado, a CAD receia a repetição do processo testemunhado em 2009, em que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) viu sua candidatura sendo rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes, logo no seu primeiro ano de existência. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

No entanto, Elvino Dias mostra-se um homem seguro por entender não haver possibilidades de a CAD ser excluída do processo por não existirem pressupostos legais para colocar em causa a sua candidatura, uma vez que a coligação seguiu todos os trâmites legais para concorrer às eleições de 9 de Outubro. (Carta)

Como "Bons Rapazes" que são, a emblemática banda moçambicana "Ghorwane" passa pela Sala Grande do Franco-Moçambicano nos dias 5 e 6 de Julho, às 20h00, para celebrar os seus 40 anos de resiliência com o concerto "Ahimiyelanga" — que significa "não estamos calados", em homenagem ao seu legado de resistência e à sua importância no diálogo cultural e social de Moçambique.

(05 e 06 de Junho, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)