As instituições ligadas à segurança rodoviária das províncias de Gaza, Inhambane e Sofala consideram de grave a situação dos acidentes de viação nas estradas dessas regiões, pois os índices continuam elevados. As más condições das estradas e a atitude do homem são apontadas como as principais causas dos sinistros.

A informação foi avançada sábado (13), no programa “Linha Directa” da Rádio Moçambique, emissora nacional, pelos representantes da Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) em Sofala, Administração Nacional de Estradas (ANE) em Gaza, comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, e Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) em Sofala, onde reflectiam sobre a problemática dos acidentes de viação.

O representante do INATRO em Sofala, Assane Hussene, considerou o fenómeno de um terrorismo rodoviário.

“Como agentes reguladores e fiscalizadores, na minha opinião, estamos perante um terrorismo rodoviário que se está a viver. Se formos a ver, no cômputo geral, isso é devido ao comportamento humano”, disse Hussene.

Já o delegado provincial da AMVIRO, em Sofala, Lucas Mainato João, achou, por sua vez, dramática a situação dos acidentes de viação.

“Os acidentes rodoviários têm ocorrido dia após dia na nossa nação moçambicana, em particular na província de Sofala. Já tivemos dois acidentes trágicos nos últimos dias e isso traz um impacto negativo no seio da comunidade e da sociedade e danos nas famílias das vítimas de acidentes”, lamentou Mainato João.

Pelo mesmo diapasão alinhou o delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE) na província de Gaza, Elcídio Dove.

“Ocorrem acidentes por conta da velocidade excessiva e comportamento dos condutores. Como ANE, temos feito actividades de sensibilização junto com os outros colegas da PRM e INATRO na tentativa de reduzir esses acidentes que na sua maioria envolvem operadores de transporte de passageiros”, avançou.

Por seu turno, o representante da Associação dos Transportadores da Cidade da Beira, Francisco Gali, reconhece que na sua maioria os condutores dos veículos não têm preparação suficiente.

“De facto, temos que dar a mão à palmatória e deveríamos apostar em condutores com cartas recomendadas que são cartas de categoria de serviços públicos e profissional, mas neste momento nós nos deparamos com o desafio de inexistência desses condutores e acabamos levando qualquer motorista que nos aparece”, admitiu Gali.

Por sua vez, o chefe do Departamento de Trânsito no Comando da PRM em Inhambane, Dinis Macauze, lamentou esta situação e apelou a todos os reguladores rodoviários para serem rigorosos.

“O impacto é negativo, mas o relatório do primeiro semestre reflecte uma redução de 44 casos contra 51 do período homólogo de 2023 em que tivemos uma redução de sete casos, com 55 óbitos contra 66 do período análogo de 2023”, disse Macauze. (AIM)

O Estado moçambicano acumulou no primeiro semestre deste ano um prejuízo no valor de cerca de 405 milhões de meticais (6.361.579 dólares norte-americanos), em consequência de actos de corrupção em diversas instituições do país. Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), este valor resulta de 1328 processos tramitados, dos quais, 705 do período em alusão, acrescidos a 623 transitados do ano anterior.

Do total dos processos tramitados, findaram 475, tendo recaído 346 em despacho de acusação e 129 de arquivamento da instrução. Os tipos legais de crimes mais frequentes foram o de corrupção passiva para acto ilícito, com o registo de 236 casos, seguido de corrupção activa, com 169, abuso de cargo ou função, com 95, peculato, com 70 e simulação de competências, com 65.

Ainda no mesmo âmbito, foi apreendido o montante de 277.617,00 meticais (o dólar custa 63,6 meticais) depositados na Conta Única do Tesouro, e apreendidos, igualmente, quatro imóveis avaliados em mais de 39 milhões de meticais e uma viatura de 1.3 milhão de meticais.

Citado pelo “Notícias”, o director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, diz ser necessário quebrar a percepção da impunidade, investigando, acusando e julgando estes casos e crimes conexos com maior celeridade para que os actores sejam condenados e o Estado ressarcido dos prejuízos. (AIM)

O Governo Central, através do Ministério da Terra e Ambiente e o Município de Maputo, continua à busca de parceiros privados para a transformação do paiol de Malhazine num Parque Ecológico, com empreendimentos económicos, com destaque para turísticos.

Falando há dias, numa Conferência sobre Parcerias Público-Privada, em representação do Município de Maputo, Alexandre Muianga explicou que o Parque Ecológico, com 481 hectares, terá para além de infra-estruturas económicas, como lojas, hotéis e restaurantes, museu militar, de ciência e tecnologia, centro de pesquisas, jardim zoológico e botânico, áreas para desporto, acampamento, parque infantil e lagos artificiais.

No terreno já decorrem obras para a operacionalização da iniciativa, avaliada em 10 milhões de USD, levada a cabo inicialmente pelo consórcio constituído pelo Ministério da Terra e Ambiente, Município de Maputo e algumas estâncias hoteleiras de Maputo. Para marcar o início das actividades, estão a ser colocados letreiros, abertura de vias internas e fixação de uma força para o controlo dos 481 hectares que delimitam a área.

O Parque Ecológico de Malhazine foi criado após a extinção do Paiol de Malhazine, em 2012, para dar lugar a melhor qualidade de vida dos citadinos de Maputo, através da preservação do potencial paisagístico e turístico.

Entretanto, o Parque Ecológico de Malhazine não é o único projecto do Município de Maputo. A edilidade pretende requalificar os mercados Janet e do Povo, acomodando mercados públicos e projectos comerciais privados.

“O Município de Maputo está também aberto a acolher investidores que estejam interessados na construção de estâncias turísticas e outras infra-estruturas necessárias na Ilha de Inhaca. No âmbito do seu desenvolvimento, foi recentemente aprovado o Plano Pormenor da Ilha, um importante instrumento que visa regrar o processo de desenvolvimento”, disse Muianga.

A edilidade pretende igualmente concessionar a Praça de Touros, para a transformação do espaço num Centro Cultural e Desportivo através da introdução de um conceito urbanístico moderno que se adeque às exigências actuais da urbe, prevendo áreas destinadas ao comércio, habitação, serviços, restauração, turismo profissional, educação cultural e lazer. (Evaristo Chilingue)

Os ataques terroristas e o extremismo violento, que se vivem em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, são uma ameaça existencial à República de Moçambique, segundo o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.

Discursando no último sábado, no encerramento do XXV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, Cristóvão Chume defendeu que os actos terroristas que martirizam a população de Cabo Delgado constituem uma ameaça transnacional, que se revela “um factor perturbador da nossa segurança nacional”.

“Categorizamos o terrorismo e o extremismo violento como ameaças existenciais à República de Moçambique. Urge reiterar as nossas vénias aos jovens bravos das nossas forças de defesa e segurança, que combatem sem trégua o terrorismo e o extremismo violento na Província de Cabo Delgado”.

Para se ultrapassar o desafio, Chume entende que a união e a determinação são a principal arma, devendo ser complementadas pela formação, capacitação e apetrechamento das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique).

“É vital intensificar a formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), garantindo que nossas forças estejam bem preparadas para enfrentar as ameaças modernas e utilizar ferramentas avançadas de comunicação e inteligência”, afirma, sublinhando ainda a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas logísticos para assegurar o fornecimento eficiente e contínuo de recursos, equipamentos e suprimentos necessários para as operações das FADM.

Refira-se que os ataques terroristas continuam a semear luto e dor em alguns distritos de Cabo Delgado, com destaque para os distritos de Macomia, Muidumbe e Mocímboa da Praia, onde os insurgentes continuam a controlar algumas comunidades. (Carta)

O Secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo visitou na última sexta-feira a Cidade da Maxixe em Inhambane. Chapo deslocou-se para duas actividades, sendo a primeira a orientação da III Sessão Extraordinária do Comité Provincial, alargada a outros quadros bem como um comício popular na cidade da Maxixe.

III sessão  

Durante a sessão, foram apresentados vários documentos que mostram o desempenho do partido Frelimo em Inhambane. Aliás, segundo Chapo, aquele encontro serviu de momento para “aprimorar a nossa estratégia de vitória, porque na Frelimo a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.  A reunião juntou quadros a todos os níveis, o que para Chapo significa “nós valorizamos a experiência acumulada de nossos quadros para construção de um programa ou projecto da nação abrangente e colectivo”.

Na ocasião, Daniel Chapo agradeceu aos presentes com quem trabalhou durante oito anos quando governador daquela província. “Foi com os camaradas que enfrentamos cheias, inundações, foi com os camaradas que enfrentamos o ciclone Gombe, foi com os camaradas que enfrentamos vários ciclones desta província, foi com os camaradas que enfrentamos secas, foi com os camaradas que enfrentamos vários desafios da província, foi com os camaradas que enfrentamos a COVID-19 e juntos sobrevivemos. Por isso queria aproveitar esta ocasião para dizer muito obrigado camaradas”, referiu.

Acrescentou ainda: “é assim que continuamos a defender o princípio da construção de um futuro para esta província baseado numa governação participativa e inclusiva com todas as franjas da nossa sociedade. Os traços sociais, líderes comunitários, líderes religiosos, homens, mulheres, jovens, crianças, todos os extractos sociais. Com isso, o conhecimento que adquirimos em Inhambane ao longo desses anos irá contribuir para que as futuras decisões continuem a ser inspiradas pelo conhecimento colectivo do povo moçambicano”, disse.

Comício popular 

Já no período de tarde, Daniel Chapo orientou um comício popular, onde destacou que pretende levar a experiência de transformação de Inhambane para o país e para o mundo. Dirigindo-se aos presentes, Chapo começou por agradecer aquela província por “me ter feito candidato”.

Recordou que foi com aquele povo que conseguiu muitas realizações enquanto governador de Inhambane. “Sabemos o que fazer para o país, na área dos recursos minerais, pois temos uma experiência relevante que resultou na consolidação de relações entre as multinacionais que operam aqui em Inhambane e a nossa população. Hoje temos empresas nacionais a prestarem serviços nas multinacionais, isto tudo graças ao nosso trabalho”.

Para dar emprego aos jovens, Daniel Chapo pretende impulsionar a agricultura tal como fez em Inhambane. “No passado, trazíamos tomate, cebola e alface de Maputo, mas lançamos um programa denominado “Uma horta em casa”, que resultou na produção massiva de hortícolas. Hoje a província já não importa hortícolas”.

O candidato recordou que, em 2017, enquanto governador, a província de Inhambane realizou uma conferência de investimentos e “conseguimos trazer uma agricultura mecanizada e comercial. Temos a Agri Maçaroca em Vilankulo que produz batata reno, milho, manga e banana, empregando mais de 500 moçambicanos e na época da colheita chega a empregar mais de 1000 pessoas”. Outro exemplo é da JaboMoz que produz em Govuro, ananás, banana e manga e, tal como a Agri Maçaroca, exporta para o exterior. 

Na sequência, Daniel Chapo mostrou optimismo em relação ao futuro: “se conseguimos transformar Inhambane e exportamos produtos agrícolas para o exterior e conseguimos divisas achamos que é possível fazer replica no país. Queremos dar emprego aos jovens e para isso vamos colocar unidades de processamento de tudo que exportamos porque, por exemplo, a banana e o ananás que produzimos são processados e selados fora do país e voltam com marca estrangeira”.

Durante o comício popular, o candidato presidencial da Frelimo assegurou que a construção de habitações para jovens vai continuar a ser uma prioridade. “Vamos construir casas para os jovens, mas como uma candidatura de todas as gerações e séria, responsável e um partido sério e responsável, não vamos conseguir construir para todos, mas vamos construir estradas, expandir rede de energia e água e, com estas condições, os jovens vão construir as suas casas”.

Chapo disse ainda: “somos uma candidatura de mudança, progressão, renovação e esperança do povo. Queremos imprimir mudanças que passam por combater a corrupção que desvia os recursos que seriam para escolas, hospitais e vão para um grupo de pessoas, o que faz com que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres. Devemos combater os corruptos e corruptores, não podemos achar normal que alguém infrinja regras de trânsito e suborne. ninguém deve pagar para ter emprego, ninguém deve aceitar ou promover subornos”, concluiu.

O candidato presidencial da Frelimo recordou aos presentes: “a tarefa do funcionário público é servir o cidadão, uma mãe não poder ir ao hospital de Chicuque dar parto e levar dinheiro para pagar enfermeira. É nosso dever servir bem a população”.

Prometeu ainda continuar a ouvir todos os funcionários públicos e resolver os seus problemas e melhorar as suas condições. “Mas nesta resolução desta situação vamos retomar as progressões e mudança de carreira, entre outros actos”.

Recorde-se que Daniel Chapo, Secretário Geral da Frelimo e Candidato Presidencial daquela formação política, tem estado a visitar as bases do partido dentro do país e na diáspora.(Carta)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações.

Falando à imprensa, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que as negociações com o Governo decorrem desde agosto de 2023, altura em que decidiram interromper a greve anunciada para iniciar a 10 de julho do mesmo ano.

Na ocasião, os médicos reivindicavam 23 pontos que inquietam a classe, como é o caso dos cortes salariais que alguns continuam a sofrer até hoje, o pagamento de horas extraordinárias, enquadramentos justos no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), entre outros.

“Decidimos retomar a greve porque percebemos que o Governo está apenas a queimar tempo. Desde o mês de agosto de 2023, dos 23 pontos que tínhamos para o Governo resolver, apenas seis foram resolvidos. Por isso decidimos que o melhor é voltarmos à greve”.

Lembre-se que o Sistema Nacional de Saúde enfrentou em julho e agosto do ano passado várias crises provocadas por greves dos médicos e dos profissionais de saúde, ambas interrompidas na ocasião para dar lugar ao diálogo com o Governo.

Entretanto, desde o mês de abril do presente ano, os profissionais de saúde entraram em greve que durou pouco mais de 30 dias que, alegadamente, teria causado muitas mortes. Porém, a greve só cessou quando o Governo entrou em negociações com a classe, mas esta denuncia situações caóticas, desde a retomada normal das actividades. (M.A)

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) exige que a justiça seja feita no processo relativo ao acidente de viação que envolveu o filho do Presidente da República, Florindo Nyusi, e que vitimou duas crianças.

A CDH diz ter tomado conhecimento da ocorrência no dia 12 de julho de 2024, em que Florindo Nyusi conduzia uma viatura de alta cilindrada, tendo perdido o controlo e embatido numa outra viatura. Posteriormente, atropelou duas crianças que iam à escola e destruiu ainda três postos de venda de populares.

Através de uma nota de imprensa, a CDH diz que acompanhou com tristeza a informação divulgada pelos meios de comunicação social, segundo a qual, o condutor do veículo, Florindo Nyusi, não prestou a devida assistência, como está previsto na lei e que neste momento o apoio prestado às famílias das vítimas é questionável.

“Mantemos total confiança no Direito e nas instituições de administração da justiça, todavia, entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração de justiça”, lê-se no comunicado.

Na sequência, a CDH considera importante que a Polícia tenha feito o seu trabalho e fidelizado o local do acidente e a busca imediata de indícios de ilícito, designadamente, imagens e medição das eventuais marcas de frenagem no pavimento, e a testagem do motorista para eventual despiste de condução sob efeito de álcool ou outras drogas ilícitas.

De acordo com o mesmo documento, para apuramento da verdade, é necessário que a Polícia tenha tomado depoimentos e identificado possíveis testemunhas oculares, para além da conhecida retenção dos documentos do veículo, visto que, segundo aquela entidade, circulam informações dando conta de que a viatura circulava sem a chapa de matrícula e do título de condução do condutor.

“Todos os órgãos são chamados a agir com imparcialidade neste processo, demonstrando que a justiça é cega”, avança o documento.

A CDH garante que a Ordem dos Advogados de Moçambique já se encontra no terreno de modo a garantir que os princípios do Estado de Direito Democrático sejam observados. (M.A)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África registou, até ao final do primeiro semestre de 2024, uma produção hidro-energética na ordem dos 8.396,38 GWh, valor correspondente a 3,44% positivos em relação ao planificado para este período. A produção do primeiro semestre representa um incremento de 4,77% se comparado com o mesmo período de 2023, cifra alcançada muito por conta da gestão cautelosa do empreendimento, asso- ciada a contínua entrega das equipas de trabalho aos programas de reforço de operação e manutenção dos equipamentos da cadeia de produção.

No que concerne a disponibilidade hídrica, no fim do primeiro semestre, a 30 de Junho 2024, a Barragem apresentava uma cota de 316,98 metros, corres- pondente 59,2% do armazenamento útil da Albufeira. Este nível de armaze- namento é, significativamente baixo para este período, é influenciado por fracas afluências devido ao fenómeno El Ninõ caracterizado por precipitação Abaixo do Normal sobre a região. Neste contexto, a HCB iniciou, em Junho, a implementação de um plano cauteloso de gestão hidroenergético da Albufei- ra e das infraestruturas conexas afim de equilibrar as necessidades de pro- dução versos a disponibilidade hídrica de modo minimizar o desvio negativo em relação a produção anual planificada.

“A produção energética da HCB é deveras importante e indispensável para a estabilidade energética do país e da região, pelo que a empresa continuará a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidroclimatológica da Bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das barragens de montante, de modo a permitir que, em tempo útil, possa proceder ajustamentos operacionais de Cahora Bassa”- TomásMatola, Presidente do Conselho de Administração da HCB.

“Cahora Bassa, o Orgulho de Moçambique”.

O primeiro Ministro da Justiça de Moçambique, Rui Baltazar dos Santos Alves, morreu na manhã deste sábado em Maputo, aos 91 anos.

Baltazar nasceu em Maputo em 1933 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1956. Foi um antifascista clandestino e usou os seus conhecimentos jurídicos para defender os nacionalistas moçambicanos nos tribunais coloniais nos anos finais do domínio português.

No primeiro governo pós-independência, nomeado pelo Presidente Samora Machel em 1975, tornou-se Ministro da Justiça. Três anos mais tarde, Samora transferiu-o para o Ministério das Finanças, onde enfrentou a hercúlea tarefa de elaborar orçamentos para um país que estava a ser sistematicamente destruído pelo apartheid na África do Sul.

Exerceu este cargo até 1986, altura em que se tornou Reitor da maior instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane, até 1990.

O então presidente, Joaquim Chissano, utilizou os talentos de Baltazar na diplomacia, nomeando-o embaixador do país na Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Foi também conselheiro de Chissano em 2002-2003.

Tornou-se o primeiro presidente do recém-criado Conselho Constitucional, que é o órgão máximo de Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral. Ocupou esse cargo de 2003 a 2009.

Numa homenagem publicada na sua página de Facebook, um dos mais destacados economistas do país, Carlos Nuno Castel-Branco, escreveu que Rui Baltazar “nunca virou as costas à luta pela democracia, pela justiça social e pela igualdade para todos perante a lei. Devemos-lhe muito do espaço pluralista, ainda que reduzido, que a nossa sociedade possui”.

Escrevendo na sexta-feira na sua página de Facebook, o actual Presidente, Filipe Nyusi, lamentou a morte de Baltazar, descrevendo-o como “um notável patriota que dedicou toda a sua vida ao serviço da pátria moçambicana”.

“Desde muito novo que se destacou como advogado, defendendo vários nacionalistas detidos pela PIDE/DGS (a tão odiada polícia política portuguesa)”, disse Nyusi. Após a independência, acrescentou, Baltazar tornou-se um dos fundadores da justiça moçambicana.

Baltazar insistiu que as pessoas que cometeram fraudes durante as eleições moçambicanas deveriam ser tratadas da mesma forma que qualquer outro criminoso.

Assim, num seminário em Maputo sobre as leis eleitorais do país, em 2016, Baltazar expressou a sua raiva pelo fracasso do sistema jurídico do país em punir as pessoas que violam as leis eleitorais. Apesar dos casos bem conhecidos de fraude e violência durante a campanha eleitoral, muito poucas pessoas foram levadas a julgamento por tais crimes.

Baltazar teve experiência directa de comportamentos fraudulentos quando os candidatos presidenciais apresentaram ao Conselho Constitucional documentos que eram obviamente falsificados. Um requisito para qualquer candidato presidencial é uma lista de pelo menos 10 mil apoiantes, cujas assinaturas devem ser verificadas por um notário.

Baltazar recordou que, nas eleições de 2009, um dos candidatos apresentou apenas dez assinaturas válidas. Na altura, o Conselho registou que vários candidatos de partidos políticos mais pequenos apresentaram listas de nomes que tinham obviamente acabado de ser copiadas de um registo eleitoral e que tinham sido acrescentadas assinaturas que eram claramente da mesma pessoa. Embora a falsificação de documentos seja um crime grave, o Ministério Público não tomou qualquer medida contra estes candidatos fraudulentos.

“Quanto mais crimes eleitorais são cometidos, mais este comportamento se torna normal, banal, e menos grave podemos esperar das nossas eleições”, alertou Baltazar”.

“Algo deve ser feito para acabar com esta impunidade”, declarou. “É um crime tão grave como qualquer outro crime. Devemos considerar as pessoas que cometem estes crimes eleitorais como criminosas, como delinquentes, independentemente do partido a que pertençam”. (Paul Fauvet, AIM)

Bruno Akani anuncia o fim da “espera” e vai lançar este ano o álbum denominado "Time To Say Goodbye", com um concerto no formato trio e na presença do seu público na Fundação.

(25 de Junho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)