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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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Os ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, têm dificultado o cumprimento do objectivo do Governo na electrificação rural, que é de iluminar todo o território nacional até 2030.

 

Segundo Alexandra Links, Directora-Geral da Engie Energy Access, uma das empresas “fora da rede” envolvidas no projecto de electrificação rural, com recurso ao sistema solar, o terrorismo tem impedido a empresa que dirige de expandir os seus serviços à província de Cabo Delgado.

 

Operando no país desde 2019, a Engie Energy Acess está presente em mais de 50 distritos do país e em todas as províncias de Moçambique, excepto na província de Cabo Delgado. “Presamos muito as questões de segurança”, explica a fonte.

 

Falando na última sexta-feira, em Maputo, no âmbito da comemoração do quinto aniversário da empresa, Links apontou igualmente a dispersão da população rural, a baixa capacidade financeira das comunidades rurais pagar os serviços, a falta de incentivos fiscais e a limitada infra-estrutura de telecomunicações para apoiar o modelo de pagamento com dinheiro móvel, como algumas das dificuldades enfrentadas pela Engie Energy Acess nos seus projectos de electrificação rural.

 

Segundo Links, desde 2019, a Engie Energy Acess investiu mais de 20 milhões de USD em todo o país, tendo alcançado mais de 230 mil famílias (perto de 1.2 milhão de pessoas), principalmente agricultores e pequenas empresas, e empregando mais de 200 profissionais a tempo inteiro em vendas, marketing, serviço de apoio ao cliente, diagnóstico de produtos e logística.

 

A gestora defende que a visão da Engie Energy Acess é de dar prioridade à electrificação rural e cumprir o objectivo de acesso universal à energia. “Esta jornada não tem sido fácil, mas tem sido incrivelmente gratificante. Somos um actor líder no mercado solar moçambicano, fornecendo soluções energéticas acessíveis, fiáveis e sustentáveis para casas, empresas e infra-estruturas”, sublinha.

 

Até ao ano de 2030, a empresa pretende levar energia “limpa, fiável e acessível” a mais de três milhões moçambicanos, segundo garantias dadas pelo CEO da companhia, Gillian-Alexadre Huart aos jornalistas. “Pretendemos impulsionar o desenvolvimento económico, através da instalação de mais de 1.000 sistemas solares empresariais e da construção de mais de 100 mini-redes em comunidades rurais de Moçambique”, assegurou, anunciando igualmente a formação de dois mil jovens da zona no norte do país, a fim de melhor equipar o crescimento do mercado a médio e longo prazo no sector das energias renováveis.

 

Refira-se que o Governo se comprometeu, em Setembro de 2017, a electrificar um total de 675 vilas do país (332 com energia hídrica e 343 com energia solar) até 2030, porém, os ataques terroristas têm dificultado o cumprimento deste plano. Aliás, o terrorismo não afecta apenas os projectos de electrificação rural “fora de rede”, mas também os da “rede nacional”, liderados pela empresa Electricidade de Moçambique. (Carta)

segunda-feira, 22 julho 2024 07:57

Ossufo Momade iniciou sua pré-campanha eleitoral

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Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição de Moçambique, Renamo, começou no sábado uma viagem de "pré-campanha" pelas províncias do país, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Momade começou sua “pré-campanha” no distrito de Nhamatanda, na província central de Sofala, e de Sofala, ele passará para a província de Tete. 

 

Em Maputo, na sexta-feira, especialistas e quadros da Renamo discutiram as linhas gerais do manifesto que o partido apresentará ao eleitorado. “Nosso compromisso é com o bem-estar do povo moçambicano”, declarou o partio no final da reunião. “Estamos trabalhando duro para que possamos responder aos anseios da população que, há quase meio século, tem servido a uma elite minoritária que se transformou em uma segunda potência colonial”. 

 

A Renamo também se gabou de que um grupo de oito partidos menores declarou seu apoio a Renamo e Momade nas próximas eleições. Ele listou essas partes como: PUN (Partido da Unidade Nacional); CDU (Congresso Unido dos Democratas); UNAMO (União Nacional de Moçambique); PCM (Partido Central de Moçambique); PEMO (Partido Ecológico de Moçambique); UDM (União dos Democratas de Moçambique); PADELIMO (Partido Liberal Democrata de Moçambique); PPLM (Partido Liberal Progressista de Moçambique). 

 

Embora Renamo diga que esses grupos prometeram seu apoio “incondicional”, quatro deles (PUN, CDU, UNAMO e UDM) estão executando suas próprias listas de candidatos nas eleições parlamentares. Todos esses são partidos políticos apenas em nome. Nenhum deles tem representação nas assembleias provinciais ou municipais, muito menos no parlamento nacional, a Assembleia da República. Eles não têm publicações, ou mesmo sites, e são invisíveis nos períodos entre as eleições. (AIM)

segunda-feira, 22 julho 2024 07:47

Frelimo aprovou seu manifesto eleitoral

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O Comité Central do Partido Frelimo aprovou, na sexta-feira, por unanimidade o seu smanifesto para as eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, o presidenteda Frelimo, Filipe Nyusi, disse que o manifesto é baseado no desenvolvimento do país e na promoção da paz. 

 

Ele espera que, nos próximos cinco anos, Moçambique se torne um país mais unido, em paz e livre de dependência externa. O manifesto afirma que a principal prioridade de Frelimo é a defesa da soberania e integridade territorial moçambicanas, através da consolidação da unidade nacional e de um estado de justiça social e do estado de direito. 

 

Uma segunda prioridade é a luta contra o crime organizado, particularmente o sequestro e a lavagem de dinheiro. Esta batalha envolverá o aumento do investimento em capital humano e o fortalecimento das instituições do país. O manifesto também pede a transformação da economia moçambicana, impulsionando as “medidas de aceleração económica”, aprovadas pelo governo no ano passado. 

 

Outras prioridades incluem o empoderamento dos jovens e a construção de infraestruturas mais resilientes. O manifesto promete o gerenciamento sustentável dos recursos naturais, minimizando o impacto no meio ambiente.

 

A riqueza gerada no presente será usada para garantir as possibilidades de crescimento para as gerações futuras. Fechando a reunião, Nyusi disse que o manifesto foi inspirado pelos desejos do povo moçambicano e está alinhado com os programas de governança estratégica do país e com as metas globais de desenvolvimento sustentável. 

 

Ele alegou que, ao elaborar o manifesto, a Frelimo levou em conta várias sensibilidades, por meio de um amplo debate, cobrindo não apenas os membros do Frelimo, mas vários segmentos da sociedade moçambicana. 

 

“Este é um momento de consolidação da visão e prioridades da nação moçambicana, para que levemos para a campanha eleitoral um manifesto que seja viável e atenda às expectativas do povo”, declarou Nyusi. O Comitê Central confirmou Daniel Chapo como Secretário-Geral do partido. Chapo também é o candidato Frelimo para a eleição presidencial de outubro. (AIM)

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O Governo moçambicano comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês este ano e metade até 2028, segundo documento a que a Lusa teve hoje acesso.

 

“Aprovamos um plano de ação a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)”, lê-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.

 

A missiva dirigida a Kristalina Georgieva, com data de 21 de junho e assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, refere que esse plano “inclui medidas políticas”.

 

Nomeadamente, “limites de contratação, congelamento dos salários nominais e promoções, alocando um terço [do salário base] do 13.º mês em 2024 e metade do 13.º mês em 2025-28”, além de “reformas da gestão das finanças públicas”.

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro, no parlamento, o pagamento de 30% do 13.º mês de salário daquele ano aos funcionários públicos, justificando a decisão com a “situação complexa que a economia atravessa”.

 

“Apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu atribuir, para 2023, o pagamento do 13.º salário que corresponde a 30% do salário base, entre janeiro e fevereiro [então previsão de pagamento]”, declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.

 

O FMI vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país, anunciou em 09 de julho a instituição.

 

Em comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF a 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares “utilizáveis para apoio orçamental”, elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).

 

O FMI alertou no final de maio que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.

 

“Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [28 de maio] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao Governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite”, disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, durante a apresentação do relatório “Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique”.

 

Estes "excessos" na despesa pública “põem em causa a sustentabilidade e põem em causa o programa com o Governo”, enfatizou, admitindo que o FMI está preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.

 

“Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo”, apontou Meyer-Cirkel.

 

A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.

 

O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África subsaariana.

 

Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).(Lusa)

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Continua vivo e sólido o sonho da Coligação Aliança Democrática (CAD) de participar das Eleições Legislativas e Provinciais de 09 de Outubro próximo. Seis horas depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter rejeitado a candidatura da CAD por nulidade, o candidato presidencial da coligação, Venâncio Mondlane, veio à público garantir os seis partidos que compõem o convénio vão recorrer da decisão junto do Conselho Constitucional.

 

Segundo Venâncio Mondlane, a CNE não tem competência para decretar nulidade, pois, esta é uma competência exclusiva dos órgãos de justiça. À CNE, cabe apenas a competência de verificar os procedimentos legais para a candidatura dos partidos políticos.

 

“É espantoso porque, segundo o direito público, um órgão só pode exercer competências para as quais a lei lhe der cobertura. Decretar nulidade não é competência da CNE. A CNE tem que verificar procedimentos (…). Nulidade é um conceito jurídico que cabe aos órgãos judiciais e não à CNE. É estranho como é que a CNE foi inventar a nulidade como parte das suas competências, porque a lei eleitoral em nenhum momento dá competências de decretar a nulidade à própria CNE”, defende o antigo cabeça-de-lista da Renamo para a cidade de Maputo.

 

Em conferência de imprensa concedida na tarde de hoje, Venâncio Mondlane afirmou que o “mais grave ainda, é que toda fundamentação que a CNE elaborou é de situações que tem a ver com a inscrição dos partidos”, pelo que, na sua concepção, a CNE devia ter anulado a inscrição e não rejeitando a candidatura.

 

“A CNE foi extremamente infeliz e, se calhar, facilitou o nosso trabalho porque, sob ponto de vista de construção de argumento jurídico, [a deliberação] tem dos erros mais básicos e acredito que o Conselho Constitucional vai, certamente, dar provimento ao nosso recurso”, acrescenta.

 

Aos jornalistas, Mondlane disse não se ter surpreendido com a decisão tomada pela CNE, pois, “alguns vogais já tinham vindo à público falar de assuntos, que até consideravam que ainda não tinham sido objecto de apreciação”, porém, afirmou que esperava um argumento melhor que o apresentado pelos vogais do órgão eleitoral.

 

Refira-se que, de acordo com o artigo 184 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados, a CAD tem três dias para recorrer da decisão da CNE junto do Conselho Constitucional. O recurso é entregue à CNE, que tem até cinco dias para se pronunciar e enviar o expediente ao Conselho Constitucional. (A. Maolela)

quinta-feira, 18 julho 2024 11:01

Perfomance/Plasti(C)idade

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Performance "Plasti(C)idade", uma encenação de Phayra Baloi.

 

Um questionamento sobre o que deve ser prejudicial. O homem que inventou o plástico, ou o homem que o joga na cidade? (C)idade é uma performance que não vem ditar o certo ou o errado, mas traz à tona problemas que deixamos passar e os temos como normais. Questiona sobre os criadores da merda enquanto lixo assim como enquanto causadores deste mesmo problema que se deteriora passado milénios. A trama é narrada por 2 personagens que encontram-se perdidos num aterro sanitário, influenciados pelo comportamento dos pais na sua forma de abordar certos assuntos. Esta performance é também um discurso inclusivo à medida que certos elementos performativos desta são com base na língua de sinais agregando novas formas de comunicar.

 

(31 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

quinta-feira, 18 julho 2024 11:00

Oficina/Coisas da Fogueira

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Coisas da Fogueira junta música, poesia e performance no espaço da Associação Makhall’Artes, bairro Polana Caniço.

 

Convidados: Ivan da FL, Ras Thandas, Vale Valentão, Dinis Abudo, Larícia Rita, Sweet soil.

 

Uma noite de música que é cruzada por outras disciplinas, criando uma linha melódica que provoca a imaginação de um amanhã melhor.

 

(26 de Juho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

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Vamos conhecer, na primeira pessoa, as estórias e os livros que moldaram um dos grandes actores de Moçambique: Mário Mabjaia.

 

Mário Mabjaia é um actor, realizador e director artístico de reconhecido renome em Moçambique. Em 1986, ingressou na Associação Cultural Casa Velha e alguns anos depois destacou-se no teatro moçambicano. Rapidamente ganhou espaço no mundo das artes, aventurando-se na televisão e no cinema, tendo participado de grandes produções exibidas em diversos palcos ao redor do mundo.

 

Mais recentemente foi protagonista na série humorística "Peixe na Brasa", da Maningue Magic.

 

(23 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

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É oficial. A Coligação Aliança Democrática (CAD) foi afastada das eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro próximo. O anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica.
 
Segundo Cuinica, a rejeição da CAD deveu-se à nulidade do seu processo de candidatura, marcada por diversas irregularidades, com destaque para a falta do averbamento da coligação e de comunicação do convênio ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
 
A decisão, garantiu a fonte, foi tomada por unanimidade, depois de mais de 10 horas de debate entre os 17 vogais do órgão. Aliás, a decisão foi tomada depois de um intervalo de 1h30m, feito por volta das 00h.
 
Aos jornalistas, Cuinica disse que os vogais da CNE aprovaram um total de 35 candidaturas ao Parlamento e 14 candidaturas às Assembleias Provinciais, de um total de 38 concorrentes em todo país. (A. Maolela)

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O Ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação (MOPHRH), Carlos Mesquita, disse esta quarta-feira (17) que a insuficiência de recursos financeiros tem sido um dos obstáculos para o alcance das metas deste quinquénio 2020-2024. Aliado à falta de fundos, Mesquita assinalou também a ocorrência de eventos naturais e extremos, como chuvas intensas e ciclones.

 

Falando na abertura do Conselho Coordenador do MOPHRH, aquele governante esclareceu que, com esforço e dedicação, o seu sector conseguiu realizar grande parte das tarefas propostas.

 

“Devemos continuar a incrementar os esforços para terminar o que falta até ao fim do presente quinquénio. Embora subsistam desafios que passam por programar mudanças estruturais nas instituições do ministério, como seja, o recrutamento de pessoas qualificadas, além disso, a capacitação dos recursos humanos mostra-se prioritário para melhoria do planeamento, monitoria e fiscalização das actividades”, disse o ministro.

 

Mesquita diz ser necessário que sejam garantidas obras de qualidade e resilientes visando o desenvolvimento sustentável, assegurar o acesso à água segura e suficiente para melhorar a saúde pública e bem-estar da população, bem como impulsionar o desenvolvimento industrial.

Para aquele governante, é imperativo concentrar esforços na redução de doenças de origem hídricas, como cólera, através do sistema de abastecimento de água e saneamento básico adequado. A propósito, apontou que é fundamental investir em barragens e reservatórios com bastante urgência para garantir uma melhor gestão dos recursos hídricos.

 

Outro desafio apontado pelo ministro Mesquita é a atualização da legislação técnica, incluindo normas de licenciamento de empreiteiros, para garantir a segurança e a qualidade das construções. (M.A)

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