O Governador do Banco de Moçambique desafiou esta segunda-feira (03), em Maputo, os gestores dos Bancos Centrais de África para a necessidade de estabelecimento de um sistema de pagamentos continental eficiente e seguro para impulsionar o comércio, bem como a inclusão financeira.

“Para impulsionar o comércio intra-africano e continuar a melhorar a inclusão financeira em África, precisamos de um sistema de pagamentos eficiente e seguro”, afirmou Zandamela, durante a abertura do Seminário Continental da Associação dos Bancos Centrais Africanos.

Segundo o Governador, o continente precisa desse sistema, porque apesar de notáveis progressos registados nos últimos anos, África está ainda longe de atingir os níveis desejáveis de inclusão financeira, uma vez que cerca de metade da população continua excluída, o que é cerca de duas vezes superior à média mundial.

Por outro lado, Zandamela explicou que, por falta desse sistema, os progressos no comércio intra-africano têm sido particularmente muito lentos. Precisou que, nos últimos 10 anos, o comércio intra-africano cresceu 4%, representando apenas 14% do total das exportações africanas, comparado com o potencial inexplorado de 43% das exportações intra-africanas (cerca de 22 mil milhões de dólares).

“Por conseguinte, é da maior importância que continuemos a trabalhar nos sistemas de pagamentos regionais para fazer face aos desafios atinentes ao comércio intra-Africano e a inclusão financeira”, afirmou o Governador do Banco Central.

Falando perante 66 participantes, de 23 bancos centrais africanos e de instituições de parceiros internacionais, Zandamela desafiou ainda o sector para a integração e interoperabilidade entre os vários sistemas para que atendam à inclusão financeira e ao comércio intra-continental. 

Destacou progressos com a implementação de três plataformas regionais de pagamento e liquidação na região. Primeiro, o Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS); em segundo, o Sistema de Pagamentos e de Liquidação da Comunidade da África Oriental e, por último, o Sistema Regional de Pagamentos e de Liquidação do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).

“No entanto, para além de criar várias plataformas de pagamento, África precisa de integração e interoperabilidade entre os vários sistemas para que atendam aos nossos propósitos. Para o efeito, temos de continuar a trabalhar em prol da harmonização dos quadros regulamentares e de supervisão e continuar a acompanhar e mitigar os diferentes riscos, nomeadamente a cibersegurança, o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo”, afirmou Zandamela.

Na ocasião, o Governador disse esperar que o sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidações lançado em Acra, em 2022, ao abrigo do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, promova o comércio intra-africano e a inclusão financeira.

O Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidações permitirá pagamentos em moeda local entre os países africanos, reduzindo assim a dependência da liquidez em moeda estrangeira e dos custos de transacção, de forma a promover um aumento no volume de bens e serviços comercializados entre as economias africanas.

O Seminário de dois dias e que acontece pela primeira vez em Moçambique decorre sob o lema “Desenvolvimento de Sistemas de Pagamento para a Promoção da Inclusão Financeira e do Comércio Intra-Africano: Desafios e Oportunidades”. (Evaristo Chilingue)

O primeiro fim-de-semana de Junho foi “impróprio” para cardíacos no partido Frelimo. O partido no poder elegeu, sábado e domingo, os seus candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, em todos os círculos eleitorais, um processo que, mais uma vez, trouxe surpresas.

Entre os imprevistos do fim-de-semana eleitoral da Frelimo estão as quedas dos deputados José Amélia (antigo Primeiro Vice-Presidente do Parlamento), Conceita Sortane (antiga Ministra da Educação), Caifadine Manasse (antigo porta-voz da Frelimo) e Gabriel Júnior (apresentador de televisão).

Dados colhidos pela “Carta” indicam que os quatro deputados foram rejeitados pelos “camaradas” nas listas de continuidade, devendo esperar a corrida eleitoral de 2029. José Amélia, que foi Primeiro Vice-Presidente do Parlamento, na VIII Legislatura (2015-2019), foi rejeitado na província de Manica.

Já a antiga Ministra da Educação (2016-2019), Conceita Sortane, foi preterida pelos “camaradas” de Gaza, quase dois anos depois de ter deixado a Comissão Política. O apresentador de media, Gabriel Júnior, que chegou a manifestar sua intenção de se candidatar à Presidência da República, foi afastado na disputa que teve lugar na Cidade de Maputo.

Caifadine Manasse, que no ano passado moveu um processo judicial contra 24 “camaradas” seus na Zambézia, viu seu nome ser excluído da lista dos candidatos da Frelimo a deputados, a nível do círculo eleitoral da Zambézia.

As surpresas de Gaza não se limitaram apenas na queda de Conceita Sortane, mas também na eleição de Agostinho Vuma, Presidente da CTA, para continuar no Parlamento, apesar das suas constantes ausências, que já causaram “mal-estar” a nível da sua bancada parlamentar. Em Nampula, o processo eleitoral foi interrompido após denúncias de suposta manipulação do processo eleitoral. (Carta)

Já são conhecidos os “cabeças-de-lista” da Frelimo, candidatos a Governadores Provinciais nas próximas Eleições Gerais, a decorrer no dia 09 de Outubro próximo. Entre as novidades do longo fim-de-semana nos Comités Provinciais do partido no poder, destacam-se as rejeições de Manuel Rodrigues, actual Governador de Nampula, e de Pio Augusto Matos, Governador da Província da Zambézia.

Tal como era previsto, o Governador da Província de Nampula foi o principal sacrificado do último fim-de-semana, em consequência da sua recusa em encabeçar a lista do partido no poder, na Cidade de Nampula, nas Eleições Autárquicas de 2023. Para o seu lugar, a Frelimo elegeu Eduardo Abdula, um empresário de 62 anos de idade. Manuel Rodrigues sequer foi proposto como pré-candidato.

Já na província da Zambézia, o cenário foi ainda mais dramático. Imposto candidato único pela Comissão Política da Frelimo, Pio Augusto Matos não conseguiu passar do crivo dos “camaradas” da Zambézia, os mesmos que empurraram Roque Silva da Ponta Vermelha. Matos obteve apenas 23,6% de votos, insuficiente para ser reeleito. Assim, a Comissão Política deverá escolher outros nomes para liderar a lista da Frelimo, na Zambézia.

Quem também viu o lugar “tremido” foi a Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, que foi eleita com 68% dos votos, num escrutínio em que também concorria sozinha. Aliás, em todos os Comités Provinciais, os candidatos a Governadores eram únicos, impostos pela Comissão Política.

Francisco Pagula é uma das novidades do fim-de-semana eleitoral da Frelimo. Pagula, que há menos de 30 dias foi nomeado Administrador do distrito de Vilankulo, foi eleito cabeça-de-lista do partido no poder, na província de Inhambane, devendo substituir Daniel Chapo do cargo de Governador daquela província do sul do país.

Nos restantes Comités Provinciais, “reinou” alguma paz. Manuel Tule (Maputo), Francisca Tomás (Manica), Lourenço Bulha (Sofala), Valigi Tauabo (Cabo Delgado), Domingos Viola (Tete) e Elina Judite Massengele (Niassa) foram reeleitos para encabeçar a lista da Frelimo nas próximas eleições provinciais. (Carta)

A África do Sul anunciou este domingo (02) os resultados finais das eleições de quarta-feira (29 de Maio), com o Congresso Nacional Africano (ANC) a obter apenas 159 dos 400 assentos na Assembleia Nacional.

Significa que o ANC perdeu 71 assentos no Parlamento em relação às eleições de 2019, enquanto a Aliança Democrática (DA) ganhou mais 3 e o uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma obteve 58 assentos.

Isto confirma que nenhum partido obteve a maioria e que conversações sobre a formação de uma coligação estavam em marcha com vista a encontrar um caminho a seguir para a economia mais avançada de África.

“O que estas eleições demonstraram foi que as pessoas na África do Sul esperam que os seus líderes trabalhem em conjunto para satisfazer as suas necessidades”, disse Ramaphosa logo após o anúncio dos resultados.

O Congresso Nacional Africano já tinha perdido a maioria parlamentar de 30 anos, depois de mais de 99% dos votos terem sido contados até sábado e terem mostrado que não vai ultrapassar os 50%.

Votos abaixo do esperado

Na contagem final, o ANC recebeu cerca de 40% dos votos nas eleições da semana passada. Ramaphosa reconheceu que os resultados foram uma mensagem forte do povo sul-africano sobre a forma como avaliaram o seu governo.

''Estas eleições reafirmaram que construir uma África do Sul para todos continua a ser a missão definidora do nosso país. Como líderes de partidos políticos, ouvimos as vozes do nosso povo e devemos respeitar os seus desejos'', acrescentou Ramaphosa.

Sem maioria, o ANC terá de concordar pela primeira vez com uma coligação com outro partido ou partidos para governar a África do Sul e reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para um segundo mandato.

Qual o próximo passo?

O ANC que obteve um pouco mais de 40% de votos (contra 57.5% em 2019) nas eleições de 29 de Maio será forçado a partilhar o poder pela primeira vez depois de não ter conseguido obter uma maioria parlamentar nas recentes eleições.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), obteve 21,8% dos votos, seguido pelo partido do ex-presidente Jacob Zuma, uMkhonto weSizwe (MK), com 14,6%. As eleições nacionais da África do Sul decidem quantos assentos cada partido obtém no Parlamento e os legisladores elegem o presidente mais tarde.

O ANC disse este domingo que estava a iniciar negociações com todos os principais partidos numa tentativa de formar o primeiro governo de coligação nacional da África do Sul.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o partido está aberto a todas as negociações, mesmo com a principal oposição, a Aliança Democrática, que lidera o coro de críticas ao ANC há anos, mas é vista por muitos analistas como a opção de coligação mais estável para a África do Sul.

O Congresso Nacional Africano afirmou que o Presidente Cyril Ramaphosa continua a ser o seu candidato presidencial e que o partido no poder não concordará com as exigências para que ele renuncie durante as negociações para a formação da coligação.

Cyril Ramaphosa permanecerá como Presidente da África do Sul até que o próximo presidente eleito seja empossado. O seu governo também continua em exercício até que o próximo presidente tome posse. A eleição do Presidente pela Assembleia Nacional só terá lugar na primeira sessão presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.

Nos termos do artigo 88.º, n.º 1, da Constituição, o mandato do Presidente começa com a posse e termina com a ocorrência de vaga ou quando o próximo Presidente eleito assumir o cargo.

Isto significa que o Presidente Ramaphosa continua a ser Presidente até que o próximo eleito pela Assembleia assuma.

Da mesma forma, a Secção 94 da Constituição, que se refere à continuação do governo após as eleições, afirma: “Quando é realizada uma eleição para a Assembleia Nacional, o Governo, o Vice-Presidente, os Ministros e quaisquer Vice-Ministros permanecem em funções até que a pessoa eleita Presidente pela Assembleia assuma o cargo.

Aliança Democrática (AD) nomeia equipa de negociação da coligação

A Aliança Democrática (DA), que ficou em segundo lugar nas eleições, nomeou uma equipa de negociação sobre a formação de uma coligação. O seu líder, John Steenhuisen, disse no YouTube: “Vamos enfrentar este desafio”.

O seu partido quer evitar o que ele chamou de “coligação de Juízo Final”, disse. Isso envolve ligações formais entre o Congresso Nacional Africano (ANC) e os Combatentes pela Liberdade Económica ou o uMkhonto we Sizwe do ex-presidente Jacob Zuma, acrescentou Steenhuisen.

O ANC disse que está aberto a todas as discussões. “Não há partido com quem não vamos falar”, conforme reiterou o seu secretário-geral, Fikile Mbalula.

Resultado inédito leva a África do Sul a um 'território desconhecido'

A perda da maioria de 30 anos do ANC leva a África do Sul a um “território desconhecido”, disse a correspondente da Sky News em África. Yousra Elbagir comentou: "O ANC ainda é o peso pesado da corrida política. Eles têm a maior parcela dos votos, 40,18%."

Mas o partido terá agora de se comprometer e negociar, acrescentou. A governação do ANC ao longo dos últimos 10 anos “desencadeou muito descontentamento”, disse Elbagir.

“Há pessoas que estão realmente fartas da desigualdade económica, o nível mais alto de desigualdade económica do mundo aqui na África do Sul.”

Há também um desemprego considerável no país, observou Elbagir. Ela continuou: “Vimos jovens nesta eleição, alguns dos quais que foram às urnas pela primeira vez, a votar pela mudança, e eles certamente conseguiram”. (News24/Sky News)

O ANC que libertou a África do Sul do apartheid perdeu a maioria em eleições históricas, representando um golpe no partido dominante. Com mais de 99% dos votos contados, o outrora dominante Congresso Nacional Africano recebeu pouco mais de 40% nas eleições de quarta-feira, após uma queda maciça no apoio popular. 

A perda da maioria parlamentar num resultado eleitoral histórico coloca a África do Sul num novo caminho político pela primeira vez desde o fim do sistema de apartheid de governo da minoria branca, há 30 anos.

Os resultados finais ainda não foram declarados formalmente pela comissão eleitoral independente que conduziu as eleições, mas o ANC não pode passar dos 50%. No início das eleições, a comissão disse que declararia formalmente os resultados até domingo, mas isso pode acontecer mais cedo.

Embora os partidos da oposição tenham saudado o resultado como um avanço importante para um país que luta contra a pobreza e a desigualdade profundas, o ANC continuou, de certa forma, a ser o maior partido. No entanto, será agora provavelmente necessário procurar um parceiro ou parceiros de coligação para permanecer no governo e reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para um segundo e último mandato. O Parlamento elege o presidente sul-africano após as eleições nacionais.

“A forma de resgatar a África do Sul é quebrar a maioria do ANC e conseguimos isso”, disse o principal líder da oposição, John Steenhuisen. O caminho a seguir promete ser complicado para a economia mais avançada de África e ainda não há qualquer coligação sobre a mesa.

O partido Aliança Democrática de Steenhuisen obteve cerca de 21% dos votos. O novo Partido MK do antigo Presidente Jacob Zuma, que se revoltou contra o ANC que outrora liderou, ficou em terceiro lugar com pouco mais de 14% dos votos nas primeiras eleições que disputou. Os Combatentes pela Liberdade Económica ficaram em quarto lugar, com pouco mais de 9%.

Mais de 50 partidos disputaram as eleições, muitos deles com pequenas parcelas de votos, mas o DA e o MK parecem ser os mais óbvios para o ANC abordar, dada a distância que estão da maioria.  Qual é a coligação que o ANC persegue é o foco urgente agora, dado que o Parlamento precisa de se reunir e eleger um presidente no prazo de 14 dias após os resultados finais das eleições terem sido oficialmente declarados. Uma série de negociações está prevista para acontecer e provavelmente será complicada.

Steenhuisen disse que o seu partido está aberto a discussões. O Partido MK disse que uma das condições para qualquer acordo era que Ramaphosa fosse destituído do cargo de líder e presidente do ANC. Isto sublinha a feroz batalha política entre Zuma, que renunciou ao cargo de presidente sul-africano sob uma nuvem de acusações de corrupção em 2018, e Ramaphosa, que o substituiu.

“Estamos dispostos a negociar com o ANC, mas não com o ANC de Cyril Ramaphosa”, disse o porta-voz do Partido MK, Nhlamulo Ndlela.

MK e os Combatentes pela Liberdade Económica apelaram à nacionalização de partes da economia. A Aliança Democrática é vista como um partido favorável aos negócios e os analistas dizem que uma coligação ANC-DA seria mais bemrecebida pelos investidores estrangeiros, embora haja dúvidas sobre se é politicamente viável, considerando que a DA tem sido o partido de oposição mais crítico durante anos.

Uma coligação ANC-DA “seria um casamento de duas pessoas bêbadas em Las Vegas. Nunca funcionará”, disse Gayton McKenzie, líder do partido menor Aliança Patriótica, à mídia sul-africana.

Apesar da incerteza, os partidos da oposição sul-africanos saudaram o novo quadro político como uma mudança muito necessária para o país de 62 milhões de habitantes, que é o mais desenvolvido de África, mas também um dos mais desiguais do mundo.

A África do Sul tem pobreza generalizada e níveis extremamente elevados de desemprego e o ANC tem lutado para aumentar o nível de vida de milhões de pessoas. A taxa de desemprego oficial é de 32%, uma das mais elevadas do mundo, e a pobreza afecta desproporcionalmente os negros, que constituem 80% da população e têm sido o núcleo do apoio do ANC durante anos.

O ANC também foi responsabilizado e agora punido pelos eleitores por uma falha nos serviços básicos do governo que afecta milhões de pessoas e deixa muitos sem água, electricidade ou habitação adequada.

Quase 28 milhões de sul-africanos estavam registados para votar e a participação rondou os 60%, segundo dados da comissão eleitoral independente. (Associeted Press)

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder há 30 anos na África do Sul, afirmou hoje que a continuidade no cargo de Cyril Ramaphosa não será moeda de troca para formar uma maioria governativa de coligação.

“Se vierem com a exigência de que Ramaphosa renuncie à presidência do ANC, isso não vai acontecer”, vincou Fikile Mbalula.

“Nenhum partido político vai ditar os termos [de negociação]”, insistiu Mbalula.

O ANC está prestes a perder a maioria absoluta com 40,20%, segundo os resultados provisórios da Comissão Eleitoral divulgados às 11:50 (10:50 de Lisboa) e, embora continue a ser o maior partido, tem pela frente a difícil tarefa de negociar uma coligação para governar nos próximos cincos anos.

O partido MK de Jacob Zuma, que se encontra suspenso desde janeiro, pendente de um processo disciplinar como membro do ANC, que integrou na década de 1950, indicou que faria coligação com o partido no poder, “mas não com o ANC de [Cyril ]Ramaphosa”.

O partido exige a demissão do líder do ANC e atual Presidente da República, segundo Duduzile Zuma, que integra a liderança do MK, à Lusa.

Em conferência de imprensa hoje, no centro de resultados eleitorais em Joanesburgo, o secretário-geral do ANC adiantou que o partido no poder “está aberto” a negociar uma coligação com “absolutamente todos”, embora tenha “reservas” sobre o partido MK, partido de base zulu.

O secretário-geral do ANC salientou que a rápida ascensão do partido MK nestas eleições surpreendeu o partido no poder, sublinhando que “a principal preocupação do ANC na província de KwaZulu-Natal era o Partido Livre Inkatha (IFP)”.

Todavia, Mbalula avançou à imprensa que o antigo movimento de libertação de Nelson Mandela iniciou contactos alargados para formar uma maioria governativa de coligação.

“Estamos a falar com o DA, com o partido MK, com o EFF, estamos a falar com todos”, afirmou, sublinhando a necessidade de estabilidade no país.

Mbalula apontou que “não haveria negociações” se o partido tivesse alcançado uma maioria absoluta, reiterando que o partido será “guiado pelos interesses das pessoas que votaram no ANC”.

“Estamos na era das coligações, que começou no governo local”, salientou.

“A constitucionalidade é muito importante, não podemos simplesmente jogar a Constituição fora. Mesmo aqueles sem os números, falamos com eles”, referiu Mbalula.(Lusa)