O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.

“Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [terça-feira] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite”, disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique.

Alexis Meyer-Cirkel falava durante a apresentação do relatório “Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique”.

Estes "excessos" na despesa pública “põe em causa a sustentabilidade e põe em causa o programa com o Governo”, enfatizou.

O FMI, prosseguiu o responsável, está bastante preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.

“Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo”, enfatizou o representante do FMI em Moçambique.

Alexis Meyer-Cirkel assinalou que a parcela dos recursos públicos atualmente destinada à folha salarial retira meios que podiam ser canalizados às despesas de investimento e à melhoria da diversificação da economia.

A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.

O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África Subsariana.

Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).

Do lado positivo, disse que Moçambique conseguiu avanços ao nível de reformas estruturais como a aprovação de uma lei que cria o fundo soberano, revisão da Lei de Probidade Pública e de uma norma sobre o beneficiário efetivo, bem como a descida do nível de inflação para um dígito.

O FMI alertou recentemente que Moçambique precisa de aprofundar a consolidação orçamental, racionalizando a despesa com a massa salarial e dando prioridade à despesa social, para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida.

“É necessária mais consolidação orçamental em 2024 para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica”, disse no final de uma visita a Moçambique o líder da equipa do FMI, Pablo Lopez Murphy, sublinhando que “os desafios na implementação da nova escala salarial única resultaram numa derrapagem da despesa (....) que impossibilitou despesas prioritárias importantes, incluindo as transferências sociais e as infraestruturas”.

Assim, continuou, “racionalizar a despesa com a massa salarial deve ser a base da consolidação orçamental, a despesa social deve ser prioritária, e a gestão da dívida deve ser fortalecida para evitar atrasos nos pagamentos”.

O programa de ajustamento financeiro do FMI em Moçambique foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros), dos quais 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros) já foram desembolsados nas três primeiras avaliações do programa.(Lusa)

As transferências anuais do Governo às comunidades abrangidas por projectos de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos cresceram em mais de 32,4 milhões de Meticais em 2023, de acordo com os dados avançados pela Conta Geral do Estado, publicada esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

O documento revela que, no ano passado, o Executivo transferiu um total de 77,1 milhões de Meticais às comunidades, contra os 44,7 milhões de Meticais transferidos em 2022, o que representa uma subida de 72,5% em relação ao ano anterior. Em 2021, o Governo transferiu 73,9 milhões de Meticais às comunidades.

Entre as comunidades que registaram um salto gigantesco, está o povoado de Benga, distrito de Moatize, província de Tete, que saiu de uma receita de 4,9 milhões de Meticais, em 2022, para um valor de 15,3 milhões de Meticais, em 2023.

Na lista está, igualmente, a comunidade de Namanhumbir, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, que passou de 11,8 milhões de Meticais para 21,4 milhões de Meticais. Por sua vez, a comunidade de Pande, distrito de Govuro, província de Inhambane, saiu dos 2,5 milhões de Meticais para 7,3 milhões de Meticais.

Agregando por províncias, o destaque vai para as comunidades de Tete, que saíram de 8,1 milhões de Meticais, em 2022, para 23,8 milhões de Meticais, em 2023, enquanto as de Cabo Delgado subiram de 12,3 milhões de Meticais para 23,6 milhões de Meticais. A província de Maputo continua a ser o parente mais pobre, encaixando anualmente valores inferiores a 1 milhão de Meticais. Em 2023, a província de Maputo recebeu 500 mil Meticais, contra 300 mil de 2022.

Refira-se que o valor em causa resulta do cumprimento do artigo 20 da Lei n.º 20/2014 (Lei de Minas) e do artigo 48 da Lei n.º 21/2014 (Lei de Petróleos), ambas de 18 de Agosto, que estabelecem a devolução anual de uma percentagem de 2.75% do Imposto sobre a Produção Petrolífera e Mineira às comunidades abrangidas pelos projectos da indústria extractiva. O valor, sublinhe-se, foi apurado com base nas receitas de 2021. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que “dezenas de terroristas” foram abatidos em confrontos com as forças governamentais, que se registam desde a madrugada, em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país.

“A operação desta madrugada ainda esta a continuar, os terroristas estão a levar ´porrada`, dezenas e dezenas ficaram em terra e muito equipamento foi capturado”, afirmou Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante a inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Maputo.

“A operação continua” e os terroristas “estão em debandada, estão em fuga”, avançou Nyusi, reconhecendo que “são momentos difíceis para o povo” dos distritos assolados pela violência em Cabo Delgado.

O Presidente declarou que os combates que começaram na madrugada de hoje registam-se na zona de Limala, ao lado de Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia.

Nos confrontos, prosseguiu, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas, juntamente com “as forças irmãs do Ruanda, entraram em confrontação, em contacto direto com o inimigo”.

Antes dos combatentes em Mocímboa da Praia, já se tinham verificado confrontos, entre segunda-feira e terça-feira, no distrito de Nangade, entre a força local – uma milícia formada por veteranos da luta de libertação nacional -, e os rebeldes, prosseguiu o chefe de Estado moçambicano.

“As forças locais, os veteranos, juntamente com os seus descendentes, entraram em contacto [com os insurgentes] e puseram fora de combate alguns terroristas”, disse Filipe Nyusi.

Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, combatida desde 2021 com o apoio dos militares do Ruanda e dos países da África austral, esta última em processo de retirada do terreno desde abril, a concluir até julho próximo.(Lusa)

Fornecedores estão a recusar assinar contratos com a Comissão Nacional de Eleições para a prestação de bens e serviços necessários para as eleições gerais de outubro, devido a dívidas da CNE, disse hoje o presidente da entidade.

“Neste momento, devia-se assinar todos os contratos que visam facilitar o processo da própria votação [nas eleições gerais de 09 de outubro], mas não é possível, porque os fornecedores exigem que os órgãos eleitorais tenham pagado os recursos necessários”, disse Carlos Matsinhe aos jornalistas, à margem de um evento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na província de Inhambane, sul do país.

Matsinhe afirmou que os órgãos eleitorais devem dinheiro de bens e serviços fornecidos para o recenseamento eleitoral, o que leva empresas a recusar manter relações comerciais com aquelas entidades.

“Todas as províncias têm essas deficiências, [relacionadas com] algumas dívidas que os órgãos eleitorais têm”, declarou o presidente da CNE.

Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou “muito caro” o modelo de eleições no país, assinalando que o dinheiro gasto com escrutínios “dava para equipar” as Forças Armadas.

“O ciclo de eleições em Moçambique é muito caro (…), é muito dinheiro, dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria”, afirmou Nyusi, referindo-se aos militares envolvidos no combate a grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país.

O chefe de Estado moçambicano falava na abertura da reunião da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), um braço político da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de que Filipe Nyusi é presidente.

O país, prosseguiu, precisa de repensar o modelo de eleições, apelando a uma reflexão sobre a pertinência de realização do registo de votantes para cada ato eleitoral.

“Fizemos no ano passado o recenseamento [para as eleições autárquicas], este ano estamos a fazer de novo”, para as eleições gerais de 09 de outubro, declarou o chefe de Estado moçambicano.

“Se calhar, alguns custos, algumas despesas [com os escrutínios] pudessem servir para proteger a nação, desenvolver o país”, reforçou.

Apesar de enfatizar que o custo de realização de processos eleitorais é elevado, Filipe Nyusi defendeu que o país deve manter os sufrágios eleitorais.

As eleições gerais de 09 de outubro próximo em Moçambique vão custar 20 mil milhões de meticais (288 milhões de euros), segundo dados avançados pela CNE.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.(Lusa)

Os Projectos de Grande Dimensão e as Concessões Empresariais, conhecidos comumente como “mega-projectos”, registaram, em 2023, um prejuízo de 24.755,45 milhões de Meticais, contra os 2.663,21 milhões de Meticais apurados em 2022, o correspondente a um aumento de 829,53%.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2023, publicada esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, o descalabro dos principais projectos do país foi influenciado pela Mozal (empresa de fundição de alumínio) e pela VULCAN (que explora carvão mineral nas antigas minas da Vale, em Moatize), que juntas obtiveram um resultado negativo no valor de 48.584,39 milhões de Meticais.

O Governo explica, no documento, que o resultado foi também influenciado pela redução e/ou interrupção de operações de alguns empreendimentos, nomeadamente, as minas de Nkondedzi, Rovúbuè e Moatize.

Lembre-se que o prejuízo registado em 2022, de acordo com a Conta Geral daquele ano, tinha sido influenciado pelos projectos da Vale-Moçambique, das Minas de Rovúbuè, a Midwest Africa e Nkondedzi, que juntas obtiveram resultados negativos no valor global de 26,829.93 milhões de Meticais, com destaque para a antiga Vale, que apresentava um prejuízo de 26,580.71 milhões de Meticais.

Aliás, os prejuízos nos mega-projectos já não constituem novidade. Anualmente, a Conta Geral do Estado reporta prejuízos destes projectos nevrálgicos do país, influenciados, em grande medida, pelo sector do carvão mineral, que tem testemunhado uma grave crise, depois do “boom” vivido nos seus primeiros anos.

Por essa razão, o Governo afirma que, em 2023, os mega-projectos contribuíram para a receita do Estado em cerca de 23.166,19 milhões de Meticais, “o que corresponde a um aumento de 26,35% face ao ano de 2022, que foi de 18.334,73 milhões de Meticais”.

Segundo o Executivo, o montante de 23.166,19 milhões de Meticais resultou de pagamentos de 11.652,04 milhões de Meticais do IRPC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas); 2.771,53 milhões de Meticais de IRPS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares); e 8.742,00 milhões de Meticais de outros impostos.

A Conta Geral do Estado refere, entretanto, que os “mega-projectos” empregaram, em 2023, um total de 6.671 trabalhadores, contra 5.628 trabalhadores, em 2022, representando um aumento de 18,53% face ao ano anterior.

“Do total de trabalhadores, 6.289 são nacionais e 382 estrangeiros, destacando-se a VULCAN e Areias Pesadas de Moma, que empregaram 2.600 e 1.676, correspondente a 38,97,% e 25,12%”, sublinha.

O documento refere ainda que os mega-projectos registaram um aumento no volume de negócios com as Pequenas e Médias Empresas, na ordem de 472,1%, ao passar de 4.805,32 milhões de Meticais, em 2022, para 27.491,24 milhões de Meticais, em 2023, em fornecimento de bens e prestação de serviços. Porém, houve a redução de contratos em cerca de 14,13%, ao se contratar 198 empresas, contra 230 de 2022. (A. Maolela)

Seis mortos e dezasseis feridos, entre graves e ligeiros, é o balanço de um acidente de viação ocorrido nesta segunda-feira (27), no Posto Administrativo de Namina, distrito de Mecuburi, província de Nampula.O sinistro resultou de uma colisão entre duas viaturas (uma de transporte de passageiros e um camião).

Testemunhas relatam que grande parte dos passageiros eram comerciantes que iam à cidade de Nampula em busca das suas mercadorias.

“O motorista levava comerciantes daqui de Namina e, durante o percurso, encontrou um camião estacionado e ao tentar fazer uma ultrapassagem acabou batendo no veículo. O embate resultou em mortos e feridos, sendo que alguns contraíram ferimentos nas pernas e outros nos braços”, relatam.

A polícia aponta como causa do acidente o excesso de velocidade e a falta de sinalização por parte do camião. O motorista encontra-se foragido.Entretanto, o representante do Hospital Central de Nampula, Sulaimane Isidoro, confirmou a entrada de 16 feridos, dos quais 11 estão sob cuidados intensivos e cinco já receberam alta.

“Dos 16 pacientes, cinco já tiveram alta por demonstrar melhorias e 11 foram internados. Destes, dois estão nos cuidados intensivos, um com politraumatismo grave e outro foi operado por rotura do braço, mas os dois estão estáveis. Outros cinco estão na ortopedia com várias fraturas”, frisou. (M.A)