O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), informou na semana passada que deverá ocorrer uma alteração dos parceiros da Área 4 da Bacia do Rovuma, uma vez a Galp Energia, detentora de 10% de interesse participativo no Projecto, ter concluído um acordo para a venda dos seus activos a favor da ADNOC, Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi.

“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4 bem como do Governo que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas Mais-Valias”, lê-se numa nota assinada pelo MIREME.

A portuguesa Galp deverá receber 650 milhões de USD pelas suas acções e empréstimos de accionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital. Segundo a Lusa, o acordo prevê ainda pagamentos de contingentes adicionais de 100 milhões de USD e 400 milhões de USD com a decisão final de investimento do Coral Norte e do Rovuma LNG, respectivamente.

De acordo com o Jornal de Negócios de Portugal, a petrolífera portuguesa vendeu a concessão em Moçambique e usará esse dinheiro para dar continuidade ao investimento na Namíbia. Para o jornal, a Galp pretende melhorar a posição negocial face a futuros parceiros e liberta-se do risco provocado pelo terrorismo em Cabo Delgado. 

Na Área 4 da Bacia do Rovuma, produz-se e exporta-se gás natural liquefeito (LNG) desde 2022 através do Projecto Coral Sul FLNG. Recentemente, os parceiros daquela área manifestaram interesse em desenvolver o Projecto Coral Norte FLNG, uma réplica do primeiro projecto, estando em processo de avaliação e aprovação pelo Governo. Ainda para a Área 4, foi também aprovado o Projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra. (Carta)

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, manteve na última quarta-feira uma conversa telefónica com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, que descreveu de “frutífera”. Os líderes dos países concordaram que a embaixada da Ucrânia em Maputo iria “fortalecer os laços bilaterais”.

Moçambique absteve-se nas votações a várias resoluções das Nações Unidas que condenaram a invasão russa à Ucrânia, defendendo a resolução pacífica do conflito.

No último mês, a Ucrânia abriu embaixadas em Maputo, Costa do Marfim, Gana, Ruanda, Botswana e República Democrática do Congo (RDC) durante uma viagem africana do Enviado Especial do país para o Médio Oriente e África, Maksym Subkh.

Em Moçambique, Subkh falou com entusiasmo sobre as relações com a Ucrânia, que remontam desde a guerra de independência, quando a Ucrânia fazia parte da União Soviética, e onde muitos guerrilheiros de Moçambique foram treinados.

Tal como muitos países lusófonos em África, Moçambique tem acordos de cooperação militar com a Rússia, cujas relações remontam ao tempo em que a Frelimo recebeu apoio militar do antigo bloco comunista na guerra colonial.

Com a invasão russa, Kiev apelou ao apoio dos países africanos e, em troca, prometeu partilhar conhecimentos agrícolas, um acordo que Zelensky voltou a apresentar a Nyusi. Boas relações com Moçambique dariam à Ucrânia acesso para que a sua produção de cereais chegasse a uma grande parte de África. Os cereais gratuitos da Rússia para o Zimbabwe passaram por Moçambique em Fevereiro.

Nyusi ainda não se encontrou com Zelensky, mas o cenário está preparado para isso na Cimeira Global da Paz, também conhecida como Congresso Mundial Ucraniano, que está marcada para a Suíça. A Ucrânia convidou muitos países africanos para uma cimeira de paz, que está marcada para a Suíça no próximo mês.

Nos dias 15 e 16 de Junho, os líderes mundiais deverão reunir-se na estância turística de Bürgenstock, perto de Lucerna.

Zelensky contactou Nyusi e vários outros Chefes de Estado africanos, alguns com laços estreitos com a Rússia.

“A segurança alimentar será um dos principais temas da cimeira na Suíça, por isso a participação de Moçambique é de grande importância para nós”, publicou Zelensky na sua conta X (antigo Twitter).

A Presidência ucraniana afirmou: "A Ucrânia está pronta para dialogar com todos os Estados que apoiam a sua integridade territorial. É por isso que o presidente e a sua equipa estão a trabalhar activamente para envolver representantes do Sul Global na cimeira.

“Afinal, a segurança nuclear é muito importante para a China, enquanto a segurança alimentar é importante para a África e a Ásia, e a troca de prisioneiros é importante para o mundo árabe.”

A Rússia ocupa agora cerca de 26% do território ucraniano. (News24)

A Comissão Ad hoc da Assembleia da República, criada para seleccionar os candidatos a membros da Comissão de Supervisão do Fundo Soberano, tem pouco mais de 35 dias para apresentar os resultados do trabalho. De acordo com o prazo definido pelo Parlamento, na última quarta-feira, a Comissão deverá apresentar o seu Relatório, com os respectivos candidatos, até 30 de Junho próximo.

O grupo é composto por 11 membros, em representação das três bancadas parlamentares, e é liderado pela deputada Vitória Diogo, antiga Ministra do Trabalho e Segurança Social, tendo José Samo Gudo, da Renamo, como Vice-Presidente.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo.

O órgão, subordinado ao Parlamento, deverá ser composto por nove membros, indicados pela Assembleia da República em representação da sociedade civil, empresários, académicos, ordens profissionais e associações religiosas idóneas, de reconhecido mérito e abrangência nacional. O seu Presidente será eleito entre os nove membros e cada integrante terá um mandato de três anos, renovável uma única vez.

“O Comité de Supervisão do FSM [Fundo Soberano de Moçambique] reporta directamente à Assembleia da República através de um Relatório trimestral e as suas conclusões são públicas”, refere a Lei nº 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas do gás do Rovuma.

Refira-se que o Fundo Soberano, cuja criação foi aprovada em Dezembro último pela Assembleia da República, ainda não iniciou as suas operações. O Governo havia garantido, em Março último, que a instituição entraria em funcionamento no fim daquele mês ou princípio de Abril, porém, até hoje ainda não está operacional.

Lembre-se que, para além da composição do Comité de Supervisão, o Governo ainda não criou o Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano, um órgão de consulta do Executivo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano, tal como ainda não assinou o Acordo de Gestão com o Banco de Moçambique, entidade que terá a responsabilidade de gerir o futuro “saco azul”. (Carta)

O partido Frelimo elege, entre os dias 31 de Maio corrente e 2 de Junho próximo, os seus cabeças-de-lista a Governador de Província. Os cabeças-de-lista a Governador Provincial serão eleitos em Sessões Extraordinárias dos Comités Provinciais, que deverão também escolher os candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e os candidatos a deputados.

De acordo com a directiva eleitoral aprovada pelos “camaradas” na III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, este ano, os cabeças-de-lista a Governador Provincial não serão “impostos” pela Comissão Política, tal como aconteceu em 2019, mas serão eleitos numa disputa que deverá envolver até um máximo de três candidatos.

Até ao momento, continuam tímidas as movimentações nos bastidores com vista à ocupação do principal cargo a nível das 10 províncias com Governos Descentralizados, porém, informações postas em circulação apontam para a intromissão da Comissão Política na escolha dos candidatos a Governador Provincial, impondo a continuidade dos actuais Governadores eleitos, excepto Manuel Rodrigues, que deverá pagar por ter desafiado a liderança, em 2023, ao se recusar a liderar a lista do partido no poder para o Município de Nampula.

No entanto, nem todos os Governadores gozam de popularidade junto dos “camaradas” a nível das províncias. Pio Matos, da Zambézia, é um dos que não goza de boa popularidade, depois de ter rotulado Manuel de Araújo (Edil de Quelimane) de ser um indivíduo com mente colonizada, após solicitar intervenção estrangeira no processo eleitoral de 2023. A afirmação foi classificada como racista.

Pio Matos tem sido também tema de destaque em alguns jornais por alegada improbidade, nas últimas semanas, facto que piorou a sua imagem.

Manuel Tule, um outsider que se tornou Governador em Maputo, após a saída de Júlio Parruque para o Município da Matola, engrossa a lista dos “indesejáveis” para a próxima batalha eleitoral. Aliás, Manuel Tule não estava nas previsões da Frelimo para ocupar aquele cargo, mas o falhanço, em Janeiro, na revisão da Lei que regula a eleição dos Governadores Provinciais, abriu espaço para que o segundo da lista ocupasse o desejado trono provincial.

Entre os “camaradas” que podem ascender ao cargo de Governador de Província está Amosse Macamo, Secretário de Estado da província de Inhambane, que poderá substituir Daniel Chapo, primeiro governador eleito daquele ponto do país e próximo candidato presidencial da Frelimo.

Avelino Muchine, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Maputo, figura na lista dos que desejam tirar Manuel Tule do trono, tal como Gonçalves Jemusse, Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, que figura na pole position para tirar Domingos Viola do poder.

Quanto aos candidatos ao Parlamento, são quase certas as quedas de Agostinho Vuma, em Gaza; Caifadine Manasse, na Zambézia; Gabriel Júnior, na Cidade de Maputo; e de Alberto Vaquina, em Nampula. Sublinhar que, neste capítulo, parte dos nomes serão impostos pela Comissão Política.

Refira-se que os últimos candidatos da Frelimo a Governador, deputado e membro das Assembleias Provinciais serão eleitos a oito dias do fim do prazo da entrega das candidaturas. Recorde-se que a entrega das candidaturas a Presidente da República, Deputado, Governador e Membro da Assembleia Provincial termina no próximo dia 10 de Junho. O MDM e a Renamo continuam no silêncio. (Carta)

As despesas militares africanas aumentaram 22% entre 2022 e 2023, com a República Democrática do Congo (RDC) a registar o maior aumento do seu orçamento militar a nível mundial, de 105%, à medida que o país luta contra múltiplas ameaças à segurança.

O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), num novo relatório sobre as despesas militares mundiais, concluiu que a RDC registou o maior aumento percentual nas despesas militares, 105%, maior que a Ucrânia. Houve e continua a haver um conflito prolongado entre grupos armados governamentais e não estatais na RDC, com cerca de 200 milícias e grupos armados a operar na região, bem como rebeldes Red Tabara com o objectivo de desestabilizar o vizinho Burundi.

Em 2023, os gastos militares da RDC mais do que duplicaram, atingindo 794 milhões de dólares. O aumento de 2023 coincidiu com tensões crescentes com o Ruanda, um aumento nos confrontos com grupos armados não estatais e uma medida do governo para fortalecer as forças armadas da RDC, depois de ter exigido a retirada antecipada de uma missão de manutenção da paz das Nações Unidas no país.

A África do Sul emergiu como um fornecedor importante para a RDC, com a Paramount entregando 25 veículos blindados de transporte de pessoal, (APCs) Maatla à polícia da RDC em 2023, e 20 Mbombe 4 APCs aos militares da RDC no início de 2023. A República Democrática do Congo também vem adquirindo aeronaves da Paramount, além de seis plataformas de inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) Mwari.

No ano passado, descobriu-se que a RDC adquiriu nove veículos aéreos não tripulados (UAV) CH-4 da China Aerospace Science and Technology Corporation. Outras entregas recentes incluem 30 veículos blindados Calidus MCAV-20 dos Emirados Árabes Unidos, várias novas armas pequenas e leves de vários fornecedores e sete helicópteros usados OH-58 e UH-1H dos Estados Unidos.

A Africa Intelligence indicou no início de Maio que a RDC irá adquirir este ano 185 veículos blindados de transporte de pessoal Hizir da Katmerciler da Turquia, ao abrigo de um acordo de 75 milhões de dólares.

Os relatórios sugerem que o governo de Felix Tshisekedi aprovou um ambicioso plano de gastos militares, no valor de 3,5 mil milhões de dólares de 2022 a 2025, depois de as Nações Unidas terem aliviado o embargo de armas ao país em 2022. A RDC procura comprar armas a fornecedores de todo o mundo, desde da Indonésia à Rússia.

Despesas militares africanas atingem 51 mil milhões de dólares

No geral, os gastos militares africanos totalizaram 51,6 mil milhões de dólares em 2023, o que foi 22% superior ao de 2022 e 1,5% superior ao de 2014, informou o SIPRI.

O aumento em 2023 pode ser atribuído ao aumento de 20% nas despesas da Nigéria, o maior “gastador” militar da sub-região e aos aumentos notáveis nas despesas de vários outros países, incluindo a RDC e o Sudão do Sul.

Os gastos militares da Nigéria foram de 3,2 mil milhões de dólares em 2023. Isto incluiu um orçamento suplementar que aumentou o orçamento militar regular em mais 34%. O mais recente aumento nas despesas militares nigerianas surge no contexto de numerosos desafios de segurança contínuos. O Sudão do Sul registou o segundo maior aumento percentual nos gastos militares a nível mundial em 2023. Os seus gastos aumentaram 78% para atingir 1,1 mil milhões de dólares, após um aumento de 108% em 2022. O crescimento dos gastos pode ser atribuído à escalada da violência interna e aos desafios de segurança que se espalharam pela guerra civil no vizinho Sudão, observou o SIPRI.

Com 28,5 mil milhões de dólares em 2023, as despesas militares dos países do Norte de África aumentaram 38% em relação a 2022 e 41% em relação a 2014. A Argélia e Marrocos são de longe os maiores “gastadores” na sub-região, representando em conjunto 82% das despesas militares do Norte de África em 2023.

Os gastos militares da Argélia cresceram 76%, atingindo 18,3 mil milhões de dólares. Este foi o nível de despesa mais elevado alguma vez registado pela Argélia e o maior aumento anual nas suas despesas desde 1974.

O aumento foi facilitado por um aumento acentuado nas receitas provenientes das exportações de gás para países da Europa à medida que se afastavam do fornecimento russo. Em contraste, os gastos militares de Marrocos diminuíram pelo segundo ano consecutivo. Caiu 2,5% em 2023, para US$ 5,2 biliões.

As despesas militares na África Subsariana atingiram 23,1 mil milhões de dólares em 2023, o que foi 8,9% superior ao de 2022, mas 22% inferior ao de 2014.

Os gastos militares globais continuam a aumentar

O SIPRI informou que as despesas militares mundiais aumentaram em 2023, pelo nono ano consecutivo, para um máximo histórico de 2 443 mil milhões de dólares, à medida que a guerra, o aumento das tensões e a insegurança se manifestam em várias partes do mundo.

“O aumento sem precedentes das despesas militares é uma resposta directa à deterioração global da paz e da segurança. Os Estados estão a dar prioridade à força militar, mas correm o risco de uma espiral de acção-reacção num cenário geopolítico e de segurança cada vez mais volátil”, disse Nan Tian, investigador sénior do Programa de Despesas Militares e Produção de Armas do SIPRI, coincidindo com a divulgação de novos dados sobre os gastos militares globais. (Defence web)

O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, disse ontem (23) em Maputo que, na vigência do Presidente Kabila, na República Democrática do Congo (RDC), Moçambique foi sempre o elo de reconciliação daquele país. Por isso, não encontra fundamentos da ligação entre indivíduos que por via armada tentaram recentemente depor o actual Chefe de Estado da RDC.

Chissano disse não haver nenhuma ligação entre Moçambique e o General Alberto Chipande em relação à atitude daqueles indivíduos. “O facto de as pessoas terem passado pelo nosso país ou ter residência não implica necessariamente um relacionamento com esse golpe de Estado”, disse Chissano.

A reacção do antigo presidente surge na sequência dos rumores que associam o antigo ministro da Defesa Nacional, o General Alberto Chipande, e o grupo que, por via armada, tentou promover o golpe de Estado na República do Congo.

“Muitos que andam por aí são aqueles terroristas que estão a atacar Moçambique e que vêm de outros países, mas esses países não têm nada a ver. Vimos que é preciso uma investigação das nossas autoridades”, disse.

Disse ainda que as autoridades estão disponíveis para fazer a investigação de modo a compreender a génese da tentativa de golpe de Estado. “A RDC tem um grande significado, trabalhei durante vários meses para criar condições de paz e garantir a continuidade do processo democrático naquele país”. (AIM)