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A África do Sul anunciou este domingo (02) os resultados finais das eleições de quarta-feira (29 de Maio), com o Congresso Nacional Africano (ANC) a obter apenas 159 dos 400 assentos na Assembleia Nacional.
Significa que o ANC perdeu 71 assentos no Parlamento em relação às eleições de 2019, enquanto a Aliança Democrática (DA) ganhou mais 3 e o uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma obteve 58 assentos.
Isto confirma que nenhum partido obteve a maioria e que conversações sobre a formação de uma coligação estavam em marcha com vista a encontrar um caminho a seguir para a economia mais avançada de África.
“O que estas eleições demonstraram foi que as pessoas na África do Sul esperam que os seus líderes trabalhem em conjunto para satisfazer as suas necessidades”, disse Ramaphosa logo após o anúncio dos resultados.
O Congresso Nacional Africano já tinha perdido a maioria parlamentar de 30 anos, depois de mais de 99% dos votos terem sido contados até sábado e terem mostrado que não vai ultrapassar os 50%.
Votos abaixo do esperado
Na contagem final, o ANC recebeu cerca de 40% dos votos nas eleições da semana passada. Ramaphosa reconheceu que os resultados foram uma mensagem forte do povo sul-africano sobre a forma como avaliaram o seu governo.
''Estas eleições reafirmaram que construir uma África do Sul para todos continua a ser a missão definidora do nosso país. Como líderes de partidos políticos, ouvimos as vozes do nosso povo e devemos respeitar os seus desejos'', acrescentou Ramaphosa.
Sem maioria, o ANC terá de concordar pela primeira vez com uma coligação com outro partido ou partidos para governar a África do Sul e reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para um segundo mandato.
Qual o próximo passo?
O ANC que obteve um pouco mais de 40% de votos (contra 57.5% em 2019) nas eleições de 29 de Maio será forçado a partilhar o poder pela primeira vez depois de não ter conseguido obter uma maioria parlamentar nas recentes eleições.
O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), obteve 21,8% dos votos, seguido pelo partido do ex-presidente Jacob Zuma, uMkhonto weSizwe (MK), com 14,6%. As eleições nacionais da África do Sul decidem quantos assentos cada partido obtém no Parlamento e os legisladores elegem o presidente mais tarde.
O ANC disse este domingo que estava a iniciar negociações com todos os principais partidos numa tentativa de formar o primeiro governo de coligação nacional da África do Sul.
O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o partido está aberto a todas as negociações, mesmo com a principal oposição, a Aliança Democrática, que lidera o coro de críticas ao ANC há anos, mas é vista por muitos analistas como a opção de coligação mais estável para a África do Sul.
O Congresso Nacional Africano afirmou que o Presidente Cyril Ramaphosa continua a ser o seu candidato presidencial e que o partido no poder não concordará com as exigências para que ele renuncie durante as negociações para a formação da coligação.
Cyril Ramaphosa permanecerá como Presidente da África do Sul até que o próximo presidente eleito seja empossado. O seu governo também continua em exercício até que o próximo presidente tome posse. A eleição do Presidente pela Assembleia Nacional só terá lugar na primeira sessão presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.
Nos termos do artigo 88.º, n.º 1, da Constituição, o mandato do Presidente começa com a posse e termina com a ocorrência de vaga ou quando o próximo Presidente eleito assumir o cargo.
Isto significa que o Presidente Ramaphosa continua a ser Presidente até que o próximo eleito pela Assembleia assuma.
Da mesma forma, a Secção 94 da Constituição, que se refere à continuação do governo após as eleições, afirma: “Quando é realizada uma eleição para a Assembleia Nacional, o Governo, o Vice-Presidente, os Ministros e quaisquer Vice-Ministros permanecem em funções até que a pessoa eleita Presidente pela Assembleia assuma o cargo.
Aliança Democrática (AD) nomeia equipa de negociação da coligação
A Aliança Democrática (DA), que ficou em segundo lugar nas eleições, nomeou uma equipa de negociação sobre a formação de uma coligação. O seu líder, John Steenhuisen, disse no YouTube: “Vamos enfrentar este desafio”.
O seu partido quer evitar o que ele chamou de “coligação de Juízo Final”, disse. Isso envolve ligações formais entre o Congresso Nacional Africano (ANC) e os Combatentes pela Liberdade Económica ou o uMkhonto we Sizwe do ex-presidente Jacob Zuma, acrescentou Steenhuisen.
O ANC disse que está aberto a todas as discussões. “Não há partido com quem não vamos falar”, conforme reiterou o seu secretário-geral, Fikile Mbalula.
Resultado inédito leva a África do Sul a um 'território desconhecido'
A perda da maioria de 30 anos do ANC leva a África do Sul a um “território desconhecido”, disse a correspondente da Sky News em África. Yousra Elbagir comentou: "O ANC ainda é o peso pesado da corrida política. Eles têm a maior parcela dos votos, 40,18%."
Mas o partido terá agora de se comprometer e negociar, acrescentou. A governação do ANC ao longo dos últimos 10 anos “desencadeou muito descontentamento”, disse Elbagir.
“Há pessoas que estão realmente fartas da desigualdade económica, o nível mais alto de desigualdade económica do mundo aqui na África do Sul.”
Há também um desemprego considerável no país, observou Elbagir. Ela continuou: “Vimos jovens nesta eleição, alguns dos quais que foram às urnas pela primeira vez, a votar pela mudança, e eles certamente conseguiram”. (News24/Sky News)
