O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ordenou, recentemente, que sua bancada na AR requeresse a perda de mandato de dois deputados, por se terem filiado   na Renamo. Trata-se de Geraldo Carvalho, antigo chefe Nacional de Mobilização do partido, e Ricardo Tomás, que nas últimas eleições de 10 de Outubro, ingressaram na Renamo. Inconformada com a situação, Daviz Simango mandou seu irmão, que também é Chefe da Bancada, a solicitar ao parlamento a perda do mandato dos mesmos, à semelhança do que sucedera com o antigo deputado Venâncio Mondlane.

 Na última segunda-feira, a Comissão de Ética da AR esteve a entrevistar Geraldo Carvalho, numa audiência de contraditório. Ricardo Tomás ainda não foi ouvido. Em entrevista telefónica à "Carta de Moçambique", o porta-voz do MDM, Sande Carmona, confirmou-nos a intenção e acrescentou: "eles já não fazem parte do MDM, por isso solicitamos a Assembleia da República a perda dos seus mandatos". Carmona recordou que os dois membros já se identificaram com a RENAMO daí que "queremos que eles desenvolvam a sua atividade política livremente no partido onde se sentem melhor. Veja só quando estamos em sessão, eles nem sequer apoiam a nossa bancada", explicou.

Na bancada do MDM, o rancor subiu à flor da pele. Aos deputados “párias” são proibidas assinaturas de presença no livro de ponto. Por regras, cada bancada tem um assistente que circula o livro de presenças da AR mas Lutero Simango decidiu impedir que os dois visados assinem. Carvalho e Tomás assinam agora suas presenças na secretaria da AR. (Sitoi Lutxeque)

Marcar a data e local do Congresso que vai eleger o novo líder da Renamo é o principal ponto de agenda da reunião do Conselho Nacional do partido que arranca hoje na Serra da Gorongosa, em Sofala. A reunião, de dois dias, vai relançar o debate interno da sucessão do líder, que morreu de doença em Maio. Os putativos candidatos são Elias Dhlakama, irmão do antigo líder, Ossufo Momade, atual Coordenador-interino, e Manuel Bissopo, o Secretário-Geral.

Com o objetivo de incluir mais atores no debate interno, o CN será alargado a outros quadros.

De referir que a Renamo recebeu nas suas fileiras, nos últimos meses, figuras com visível capital político e social, alguns idos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, destacando-se na lista os nomes de Manuel de Araújo (atual edil da Cidade de Quelimane), Venâncio Mondlane (ex-deputado da Assembleia da República) e Geraldo de Carvalho (Deputado pelo MDM e ex-mobilizador nacional daquela força política). É provável que alguns destes nomes se façam presentes na serra. Venâncio Mondlane está em Maputo onde assumiu funções no seu emprego. Ricardo Tomás, também Deputado pelo MDM na AR e candidato derrotado nas últimas eleições na Cidade de Tete, poderá estar presente.

O CN da Renamo vai também fazer o balanço das eleições de 10 de Outubro e da situação de Marromeu, assim como dos municípios onde ainda reclama vitória: Alto-Molocué, Monapo, Matola, Moatize. 

Nas autárquicas do mês passado, o maior partido da oposição venceu em oito Conselhos Autárquicos, nomeadamente Nampula, Quelimane, Nacala-Porto, Cuamba, Chiúre, Ilha de Moçambique, Angoche e Malema. (Omardine Omar)

O escândalo à volta da marcação de combustíveis tem contornos mais chocantes. A empresa fornecedora do serviço, a  SICPA, SA (uma sociedade alegadamente associada a uma alta patente da luta armada), foi contratada de forma fraudulenta. É mais uma daquelas adjudicações que acaba penalizando o bolso do contribuinte. No caso vertente, o MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) contratou a SICPA a um preço anual de 12 milhões de USD. E um concorrente que apresentara credenciais técnicas de competência, a americana Authentix, foi descartada. Seu preço anual (um custo para os contribuintes) era de 7,5 milhões de USD, substancialmente menor.

 Em dois anos de contrato para a marcação de combustíveis (mecanismo que usa um componente químico para determinar que certo combustível importado para consumo local seja considerado moçambicano; uma espécie de marca para efeitos de controle da sua circulação), o Governo vai pagar à SICPA perto de 26 milhões de USD, contra os 15 milhões que pagaria se a opção tivesse recaído sobre a Authentix (que concorrera em consórcio com a Intertek, a firma que fornece o polémico serviço de inspecção pré-embarque). Mas atenção: o dinheiro não sai diretamente das contas do Tesouro. Sai do bolso dos consumidores. Sempre que um moçambicano se abastece, também está alimentando uma firma que ganhou fraudulentamente um concurso e cuja ineficiência acaba de vir ao de cima com o recente escândalo de combustíveis adulterado. Esta é outra vertente do assunto, designadamente produto derivado de um processo de procurement alegadamente manipulado, com detalhes suficientes para fazerem brilhar o Gabinete Central de Combate a Corrupção.

O caso remonta a 2014. Sob a batuta do Ministro Salvador Namburete, o MIREME lançou o primeiro concurso para contratação de uma empresa provedora de marcação de combustíveis. Concorreram a Authentix, a SICPA e a Global Fuels International. A Authentix foi uma das pré-selecionadas. Na altura, a proposta técnica, de acordo com os termos de referência, tinha peso de 70%. Americana e operando à escala global, a Authentix estava à espera de derrotar também seus concorrentes, fornecendo uma proposta financeira competitiva. Uma fonte próxima do processo disse que um poderoso “lobby” político estava igualmente interessado e eventualmente a adjudicação seria manipulada.

 Pedro Couto foi o escolhido do Presidente Nyusi para a pasta do MIREME em 2015. Ele terá sido alertado para essa possibilidade de manipulação, e cancelou o concurso. O assunto foi retomado em 2017, já no consulado de Letícia Klemens, através de um anúncio datado de 13 de Junho. A Authentix (com a Intertek) voltou a concorrer. Tinha novamente como oponentes a SICPA em consórcio com a Global Fuels e a SGS/TC. Em 28 de Julho de 2017, a SGS/TC e a Authentix/Intertek receberam uma informação segundo a qual tinham sido desqualificadas por não terem atingido a pontuação requerida para a aprovação das suas propostas técnicas. Mas, espanto, sua condição de desqualificados for comunicada oralmente, sem fundamentação. E a SICPA foi logo considerada a vencedora.

 Há mais de um ano que a Authentix vem esgrimindo argumentos junto do Tribunal Administrativo para que o  concurso seja revisto. Não tanto por causa da desqualificaçāo em si mas sobretudo porque a proposta técnica aceite pelo MIREME era completamente contrária ao estabelecido nos termos de referência, nomeadamente as especificações técnicas dos Serviços, de resto uma prática cada vez mais recorrente nos concursos publicos em Moçambique: um desfasamento completo entre proposta técnica vencedora e contrato final com os Termos de Referência. As especificações requeriam marcadores que cumpriam com determinados requisitos ambientais. Mas, de acordo com um parecer técnico colhido pela “Carta”, a SICPA apresentou marcadores que continham outros elementos que não obdecem aos padrões exigidos pelas empresas gasolineiras e governos. Um exemplo é o marcador XRF, que exige o uso de elementos como halogéneos e metais, que colocam-no tecnicamente em violação das leis e políticas nacionais ambientais bem como da  Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes. Concretamente, o marcador vencedor era um “halogenated scavenger”, que contém “bromine”, considerado como extremamente nocivo para pessoas e animais.

 Uma exposição na posse da “Carta” estabelece que “o uso de halogéneos e metais nos marcadores, para além de  banidos nos combustíveis desde 1992, são facilmente adquiridos por traficantes com vista a legalização da marcação”. O pior de tudo, disse uma fonte, é o facto de o MIREME ter aceite a proposta de uma empresa que fornecia apenas um marcador para cinco itens, quando a Authentix apresentara 5 marcadores para os diferentes usos (5 itens, nomeadamente a marcaçao do diesel, da gasolina, do combustível em trânsito e do que entra em armazéns alfandegados), de acordo com os termos de referência. O facto de a comunicação sobre a desqualificação ter sido feita de forma oral, sem qualquer fundamentação como manda o direito administrativo, causou muita estranheza nos meios familiares com o processo.

 O caso está no Tribunal Administrativo, que há mais de um ano não responde aos queixosos. Com a actual crise na marcação de combustíveis, é provável que o MIREME não fique de braços cruzado, mantendo o a actual provedora, altamente lesivo ao Estado e ao consumidor. A desqualificação dos concorrentes da SICPA, comunicada de forma oral, parece ter sido uma artimanha que os responsáveis da entidade contratante, o Departamento de Aquisições do MIREME, chefiado pelo seu Secretário Permanente, encontraram para afastar concorrentes que haviam apresentado um preço mais baixo. Consumidores de combustíveis em Moçambique estão agora a subsidiar uma empresa que cobra ao Estado quase o dobro do que um concorrente seu se oferecera a cobrar. (M.M)

Um guarda do palácio da governadora do Niassa, Francisca Tomás, morreu na noite da última sexta-feira num ataque protagonizado por homens armados contra um camião na zona do rio Ruassa, que faz a fronteira entre as províncias do Niassa e Cabo Delgado. O ataque, que está a ser relacionado com a “insurgência” em Cabo Delgado e não com simples banditismo, ocorreu já à entrada da província de Cabo Delgado, precisamente no distrito de Balama. “Carta” soube que o camião transportava mercadoria do Niassa e seguia com destino à cidade de Pemba. O veículo foi atingido depois de atravessar o rio ao longo da mata em direção a vila de Balama.

Renamo vai recorrer dos resultados das eleições na Vila autárquica de Marromeu, logo que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgar o apuramento final do pleito, confirmou José Manteigas, porta-voz do partido.  Manteigas adiantou que todos os procedimentos legais estão a ser preparados, desde a reunião de provas da alegada fraude ou viciação de resultados às actas não assinadas pelos membros da Renamo, integrados nos órgãos de gestão eleitoral. “Nós estamos sempre posicionados e futuramente vamos submeter o processo de contestação nas instâncias judiciais”, afirmou Manteigas.

O Comandante Provincial da Polícia da República Moçambique, em Nampula, Manuel Zandamela, proferiu ameaças a um grupo de jornalistas na cidade de Angoche, na semana passada. A ameaça foi feita na sequência de um artigo publicado pelo jornal @Verdade que, entre vários assuntos, apontava Zandamela como sendo um dos dirigentes da corporação que contribuiu para o aumento da criminalidade, na província, logo que ele assumiu funções.

O mesmo artigo acusava Zandamela de ser complacente com novas artimanhas de criminosos. Zandamela não gostou e, na semana passada, sobretudo na segunda e terça-feiras, aproveitou a viagem do Governador da província, Victor Borges, ao distrito de Angoche, durante a qual tentou "ajustar as contas" com os jornalistas. "Quero conversar com todos os jornalistas. Quero conhecer quem é que escreveu que desde que entrei o crime aumentou em Nampula”, vociferou ele, num encontro com jornalistas locais. (S.L)