Depois da previsível queda de Francisco Mabjaia no comando da Frelimo na cidade de Maputo, seis nomes despontam como prováveis sucessores. Dois sonantes: Teodoro Waty e David Simango. E quatro da nova geração de políticos e gestores carreiristas (Shafee Sidat, Pedro Cossa, João Matlombe e Carolina Chemane) que querem assumir a liderança em Maputo num momento em que se aproxima mais uma época de ferverosas lutas internas:  a eleição de candidatos da Frelimo às legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo. Os seis nomes estão a ser badalados com insistência nos corredores mais restritos da Frelimo em Maputo. 

Mas, como sempre, ninguém quer assumir que é “secretariável”. Teodoro Waty descarta qualquer possibilidade de se candidatar. Waty disse a “Carta” que, como membro do Comité da Cidade, é elegível e goza de capacidade eleitoral ativa. Mas afirma que, ao longo dos seus 40 anos de militância na Frelimo, nunca lhe passou pela cabeça candidatar-se ao cargo de secretário de um comité. Ele ainda avisa que, se existe algum grupo de “camaradas” interessados em que ele se candidate, dele vão receber um “não”. Waty traça, no entanto, o perfil ideal para o cargo. “O candidato deve ser mais jovem, ter capacidade de saltar, correr e errar. Eu não tenho isso”, explicou.  

Shafee Sidat (empresário do desporto e membro do Comité da Cidade) foi lacónico na sua reação. “Estou num evento. Não sei nada”. Sem confirmar nem desmentir, Pedro Cossa (antigo Secretário Geral da OJM) negou discutir o assunto, afirmando apenas que, por enquanto, não existe nenhum candidato. Carolina Chemane (actual vereadora do distrito urbano de Kamavhota), a única mulher citada, disse que, para este processo especifico, ainda não foi contactada. “As pessoas são livres de falarem. Talvez ainda estejam a amadurecer a intenção mas garanto que ainda não fui contactada nem por nenhum órgão nem por nenhum grupo de militantes”, assegurou-nos Carolina Chemane. Não conseguimos chegar a fala com João Matlombe, actual vereador dos Transportes na edilidade de Maputo. Há dias, David Simango também negou intensões de se candidatar mas o seu nome tem voltado sempre à baila.(Carta)

Populares de Nangade decapitaram ontem dois insurgentes e levaram o braço de um deles para aldeia-sede da localidade de Litingina, exibindo-o junto da casa da família do insurgente abatido. Em retaliação, também destruíram 17 casas de alegados familiares dos insurgentes e daqueles que suspeitam pertencerem aos grupos rebeldes. A situação está tensa. Hoje, quinta feira, a caça popular aos insurgentes vai continuar.

A era de Francisco Mabjaia no Comité da Cidade de Maputo da Frelimo chegou ao fim. A principal razão da sua violenta queda foi a forma errática e dissimulada como ele geriu o processo de indicação do cabeça de lista da Frelimo para as recentes eleições autárquicas de Outubro. 

À frente do processo na cidade, Mabjaia não conseguiu garantir a transparência esperada. Todos os então aspirantes à nomeação ficaram de fora. Um dos mais sonantes era Samora Machel Júnior. Foi ostensivamente afastado da votação interna. O filho do antigo presidente nunca recebeu uma explicação cabal sobre as razões do seu afastamento. A Comissão Política, com o beneplácito de Mabjaia, acabou impondo o seu candidato, Eneas Comiche, que ganhou a votação interna.

Numa das plenárias mais longas e cansativas (oito horas consecutivas), a Assembleia da República aprovou ontem na generalidade a proposta de lei do Plano Económico e Social e o Orçamento para 2019. Dos 206 deputados presentes, 74 (todos da oposição, Renamo e MDM) votaram contra e132 foram a favor. Fernando Bismarque, do MDM, e António Tinga, da Renamo, nas suas declarações de voto contra, reafirmaram a crítica da oposição ao PES e ao Orçamento de 2019. Não obstante os esclarecimentos do executivo, a oposição continua fincando pé que as propostas são irrealistas. No átrio do plenário, “Carta “ ouviu alguns deputados.

Fernando Bismarque disse que “não faz sentido que 15% do orçamento vá para os encargos da dívida, incluindo as dívidas ocultas. Nós como oposição temos que mostrar ao governo que está no caminho errado. Por exemplo, aprovou-se a descentralização. No próximo ano teremos governadores eleitos mas o bolo que vai para as províncias e municípios, lá onde está o povo, não reflete isso”, afirmou Bismarque.

O deputado entende por isso que, no lugar de concentrar maior parte do bolo orçamental nas entidades centrais, o Governo devia dar mais atenção às províncias e municípios.“Há municípios com uma base tributária muito pequena que não permite a prestação de serviços básicos e estão dependentes de um reforço orçamental”, disse ele. 

Quem também se mostrou contra o PES e Orçamento de 2019 é António Muchanga, deputado da Renamo. Os argumentos de Muchanga são vários. Afirma que não se entende que, numa altura em que a população moçambicana está a crescer, o governo indique que, a cada 3 funcionários que deixam o aparelho do Estado o governo só admita 1. “As instituições moçambicanas estão a crescer. Saímos do Posto Administrativo e agora criamos as sedes de localidades. Essas precisam de funcionários administrativos, precisam de Polícia e de outras entidades. Entretanto o orçamento que estamos a discutir não reflete esse crescimento”, disse António Muchanga.

Ele estranha que no orçamento para 2019 não haja nenhuma referência à Casa Militar. “Isto significa que existe um saco azul, uma forma de dreno de fundos do Estado”, alegou. Muchanga também esperava que o governo propusesse para 2019 a criação de 2 centros para instrução de polícias, um na zona norte e outro no centro, o que garantiria mais tempo na formação dos polícias na  componente da lei. A nossa polícia não conhece a lei. São apenas homens que cumprem ordens dos comandantes ignorando os aspetos de lei”, realçou ele. “O orçamento é na verdade a expressão financeira do plano que foi apresentado”, afirmou.

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, agora deputado da Frelimo, destacou crescimento da receita e a racionalização da despesa pública como um facto importante que concorre para a redução do défice orçamental.

Manuel Chang diz que o governo, ao se comprometer em pagar as dívidas do Estado para com o sector privado, está a dar um bom sinal. “Isto é bom porque vai permitir que as empresas continuem com as suas atividades. O não pagamento da divida, asfixia as empresas”, afirmou.  Depois da aprovação na generalidade, o PES e o Orçamento para 2019 voltam a ser discutidos na especialidade na Assembleia da República. Nas considerações finais em torno do debate destes dois importantes instrumentos para a governação, ontem, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o “combate a corrupção” deve continuar para assegurar a melhoria e a transparência no ambiente de negócios em Moçambique.(Germano de Sousa)

O Governo vai se endividar, dentro e fora do país, para financiar mais de 50% do défice do Orçamento do Estado de 2019, de acordo com dados constantes do Plano Económico e Social (PES) e da proposta orçamental para 2019. O orçamento apresenta um défice de 90.912 milhões de Mts, correspondentes a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 0,8% sobre o PIB previsto para este ano. O executivo diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 43.724 milhões de Mts e empréstimos internos no valor de 19.447 milhões de Mts. 

O OE de 2019 será ainda financiado com 27.740 milhões de Mts de donativos, um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente a 2018. Na sua intervenção ontem na AR, o Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário referiu-se a uma certa recuperação económica, “consubstanciada pelo crescimento do PIB que atingiu 3,2% no terceiro trimestre de 2018, superando 1,8% registado em igual período de 2017”.

O governante recordou que o país possui divisas para cobrir 7 meses de importação de bens e serviços, com reservas externas calculadas em 2,9 mil milhões USD. Disse que para 2019, a política macro-económica visa alcançar um crescimento do PIB de 4,7%, atingir 5,2 mil milhões de USD em exportações (contra os 4,9 mil milhões de USD em 2018) e manter reservas para cobrir 6 meses de importações.

Para 2019 estima-se um fluxo de investimento direto estrangeiro no valor global de USD 5,8 mil milhões de USD, um incremento de USD 3,2 mil milhões em relação ao previsto para o presente ano. Por seu turno, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o governo prevê uma despesa pública de 340.4 mil milhões de Mts, representando 33,3% do PIB. O Estado espera mobilizar 244,2 mil milhões de Mts da receita interna. Tanto o PES como o OE vão ser debatidos na plenária pelos deputados até quinta-feira. Para 2019, o governo prevê alocar 66,1% da despesa aos setores económicos e sociais, com destaque para as áreas de educação e saúde. Adriano Maleiane disse aos deputados que o Estado vai prosseguir em 2019 com o pagamento da dívida aos fornecedores, estimada em 6,9 mil milhões de Mts.

Investimentos nos sectores sociais

No setor de Educação, o governo prevê admitir 6.413 novos professores para todos os subsistemas de ensino, o que permitirá reduzir o rácio aluno por professor de 64 em 2018 para 63 em 2019. Maleiane disse que serão distribuídas 225 mil carteiras escolares beneficiando 889.100 alunos dos ensinos primário e secundário. No setor de Saúde, o governo vai alocar aparelhos de tomografia axial computorizada (exames médicos com o objetivo de obter imagens detalhadas do interior do corpo humano) para o Hospital Provincial de Tete e o Hospital Geral de Mavalane. O PES 2019 na área de abastecimento de água prevê 33 mil novas ligações domésticas. No que tange ao emprego, Adriano Maleiane disse na apresentação do PES 2019 que o governo vai gerar 354 mil novos empregos para o setor público e privado, beneficiando na sua maioria jovens. Na área de estradas e pontes, o titular da Economia e Finanças disse que “a prioridade vai para a construção e asfaltagem de 379 km de estradas, sendo 254 km de estradas nacionais e 125 km de estradas regionais”.

O orçamento para 2019 indica a aplicação de 151,3 mil milhões de Mts para garantias e avales. Uma parte desse valor (136,1 mil milhões) para assegurar a participação do Estado no projeto de exploração do gás na Bacia do Rovuma a favor da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O PES e OE para 2019 mereceram pareceres favoráveis das comissões especializadas. (Germano de Sousa)

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceiro maior partido, consideram o Orçamento do Estado de 2019 “despesista e um falhanço”, enquanto a Frelimo, no poder, elogiou o documento por proteger “grupos sociais em situação difícil”. Na posição que emitiu ao nível da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), a bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) considerou o OE despesista, defendendo a sua reprovação. “O Grupo Parlamentar da Renamo na Comissão do Plano e Orçamento entende que as propostas do PES e do OE para 2019 merecem uma apreciação negativa”, lê-se no documento. A Renamo critica o facto de a Presidência da República receber supostamente verbas superiores ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, considerando “assombroso” o Orçamento destinado às Forças Armadas de Defesa de Moçambique.