O Tribunal Judicial de Inhambane condenou, a penas de 12 a 24 meses de prisão, quatro dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que torturaram um casal em Homoíne, no mês de Junho último. No entanto, a execução das penas fica suspensa por um período de cinco anos, durante o qual os réus deverão se abster de cometer novos crimes.

Entre os agentes condenados, estão Hugo Artur Paulo, que recebeu a pena de 12 meses de prisão e cinco meses de multa, e Lucrécia Fernando Savaguane, condenada a 13 meses de prisão e cinco meses de multa.

Além desses, Nelson Emídio foi condenado a 18 meses de prisão e cinco meses de multa e uma indemnização de 40 mil meticais. Por último, o tribunal condenou Moniz Hilário Mafuiane, ex-chefe das Operações de Homoíne, a 24 meses de prisão e seis meses de multa.

O quinto agente foi absolvido por falta de provas. Recorde-se que os cinco agentes foram presos depois que apareceram num vídeo de sete minutos torturando uma cidadã acusada de vender bens roubados pelo marido. No mesmo vídeo, a mulher é brutalmente torturada, chegando a ser pisoteada no abdômen e na cabeça, como forma de obter a confissão sobre o crime. (M.A.)

O recém-empossado Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Electricidade de Moçambique (EDM), Joaquim Ou-Chim, disse, em exclusivo à “Carta”, que uma das suas apostas é garantir que a empresa continue a ser financeiramente sustentável. Até 2019, as contas da EDM eram marcadas por prejuízos bilionários, resultantes de várias razões, nomeadamente, o facto de despender muito com a produção, aquisição e distribuição de energia, mas em contrapartida (até então) ganhar muito pouco com a venda do bem.

Contudo, há três anos, o cenário mudou e o novo PCA desafia-se a manter a sustentabilidade financeira da empresa. Além disso, Ou-chim elenca mais duas grandes apostas para a sua liderança, nomeadamente, garantir o acesso universal (com massificação das novas ligações) até 2030, bem como continuar a posicionar o país como um polo regional de energia.

“Temos o desafio da sustentabilidade financeira da empresa. É uma empresa pública, tem que continuar a desempenhar seu papel social, mas tem que ser sustentável financeiramente. O acesso universal é outra questão em que se deve apostar. Por último, está a questão do polo de desenvolvimento regional. Há défice regional de energia e, para a EDM, isso tem que ser uma oportunidade de negócio. Como braço empresarial do Estado, precisa desempenhar um papel importante”, afirmou Ou-chim, à margem de um seminário organizado, esta semana, pela EDM, na Feira Internacional de Maputo.

Para a materialização desses anseios, o novo PCA diz que a EDM deverá continuar a trabalhar com os seus parceiros para grandes projectos, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, pois os recursos da empresa não são suficientes para investimentos. Para além de parceiros de projectos, Ou-chim apontou apoio dos parceiros de cooperação para o alcance dos referidos desideratos.

Até a sua nomeação, a 23 de Julho passado, Ou-chim desempenhava as funções de Administrador Executivo para a Área de Electrificação, desde 2020. Ou-chim ingressou na EDM como Técnico de Manutenção pesada na Direcção de Electrificação e Projectos. Na mesma direcção, de 1998 a 2005 foi Gestor-ajunto de Projectos. Ainda na mesma direcção, Ou-chim foi Director, de 2009 a 2012 e de 2012 a 2017.

Fora da EDM, Ou-chim desempenhou funções de Presidente do Conselho de Administração da Maguezi, de 2011 a 2013. Dois anos antes de ser nomeado para esse cargo, foi na mesma empresa administrador do pelouro técnico. Fora dessa empresa, no Fundo Nacional de Energia (FUNAE), foi consultor de energias renováveis de 2005 a 2011. Antes de ir à EDM, Maguezi e FUNAE, Ou-chim foi professor no Instituto Industrial de Maputo (1995-1999) e Técnico de Manutenção na Universidade Eduardo Mondlane - Centro de Electrónica e Instrumentação (de 1994-1996). (Evaristo Chilingue)

Muitos não sabem que quando algumas instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial anunciam créditos para financiamento de uma empreitada para o país o processo de desembolso desse valor chega a levar 19 meses. Aproximadamente vinte meses. É tanta a burocracia em que se encontram embrenhadas as instituições da Bretton Woods.

Mas este tempo todo parece demasiado exagerado. Sabe-se, por outro lado, que há um trabalho visando reduzir consideravelmente esse tempo a bem dos países destinatários dos créditos. 

Não se conhece a explicação plausível para tanto tempo de espera. Questões de elegibilidade? Ou credibilidade dos países? Ou níveis de endividamento dos países? Entretanto, Moçambique é um dos países com um alto nível de endividamento. 

Este introito vem a propósito de um concurso público lançado há quase um ano, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), anunciando a disponibilização de aproximadamente 7 milhões de dólares, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para a pavimentação da Dom Alexandre, numa extensão de 12 quilómetros, entre a circular do Albasine e o município de Marracuene. 

Na sequência do lançamento do referido concurso pelo INGD, foi apurado um empreiteiro que, ao que se sabe, tem já um estaleiro montado, mas nada está a acontecer no terreno, passam quase dez meses. 

Tanto o INGD assim como o financiador do projecto, no caso o BAD, e sobretudo a primeira entidade, nunca se deram ao trabalho de explicar as razões do atraso no início das obras. E não são os utilizadores da estrada os culpados quando falta um esclarecimento público do que está a acontecer. Muita coisa já foi dita, incluindo a falta de um fiscal para que as obras tivessem início. 

Entretanto, na falta de informação, a especulação é que ganha espaço e o que é que se diz na praça? Diz-se que o “guarda-redes” deste processo da construção da Dom Alexandre é o BAD. Portanto, o dedo acusador recai sobre o BAD. E há muitas versões, sendo que a primeira tem a ver com uma especulação, segundo a qual esta instituição terá recusado a oferta por parte do governo (Ministério das Obras Públicas) de um fiscal, preferindo lançar um concurso para a contratação de um fiscal.

A segunda especulação é a de que há um ping-pong “sem fim” de documentos entre o INGD e o próprio BAD ainda na questão da contratação de um fiscal. Há várias outras especulações. Mas o público utente gostaria de ouvir o BAD e o INGD a partilharem uma explicação cabal sobre o atraso das obras. O município de Marracuene é também parte interessada que pode, querendo, ou sabendo das engrenagens deste processo, vir explicar ao público porque é que este terá de continuar a danificar suas viaturas naquele troço, viaturas conseguidas com muito sacrifício, as quais depois serão sujeitas a uma inspecção obrigatória.

Radjha Ally apresenta "Sons da Minha Terra"

Este espectáculo é uma visita guiada aos vários ritmos e danças de Moçambique através das suas músicas. Radjha Ally também irá trazer ao palco do CCFM as músicas que irão compor o seu primeiro álbum, que será lançado no fim deste ano!

Convidadas especiais: Xixel Langa e Onésia Mahulove.

SOBRE O ARTISTA

Radjha Ally nasceu em Nampula, uma província no norte de Moçambique. Cresceu sob a forte influência musical do seu pai e dos ritmos tradicionais da sua região. Desde cedo, desenvolveu um profundo interesse pelas danças tradicionais moçambicanas, o que o levou a frequentar um curso de canto e dança na escola do exército de Moçambique. Em 2014, concluiu a sua formação em música pelo Instituto Canzion, enquanto ainda estudava Teologia, curso que terminou em 2016. No mesmo ano, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, no curso de Artes e Comunicação. Em 2020, participou no concurso de canto televisivo "Vozes Que Encantam", onde se sagrou vencedor dessa edição. Desde então, começou a actuar com a sua própria banda, realizando vários espectáculos em Moçambique e participando em diversos festivais internacionais.

(30 de Agosto, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Léo Cote é um escritor multidisciplinar. Escreve poesia, ensaios e publicou um romance. Autor de quatro livros de poesia, em “Instalação do Corpo”, que sucede “Campo de Areia” (2019), Cote confessa-se em textos médios e longos, com versos circunspectos, explorando o corpo, a paixão, a poesia e a “Ilha” (Muhipiti), com uma intensidade que ecoa as influências de Rui Knopfli, Luís Carlos Patraquim, Virgílio de Lemos ou, ainda, Sangare Okapi.

“Instalação do Corpo” tem cerca de 100 páginas e é composto por três cadernos, “Mitografia”, “O Ciclo da Ilha” e “A Geografia do Afecto”, respectivamente. Para o editor da Gala-Gala, Pedro Pereira Lopes, “Cote, autor de reconhecida obra, evidencia-se com este livro maduro, lírico, narrativo e introspectivo, como uma das vozes mais densas e originais da poesia moçambicana pós-Charrua”.

A obra será apresentada pelo jornalista e crítico literário Américo Pacule e integra a colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da editora. O evento é aberto ao público, com entrada livre.

(29 de Agosto, às 17h30min no Centro Cultural Português)

É com o toque de marrabenta, executada pela Banda Real que vamos fazer a festa de um artista que fez a carreira ao lado de grandes nomes da música moçambicana: Xidimingwana, Alexandre Langa, Francisco Mahecuane, Dilon Ndjindji, Alberto Mutcheca, Eusébio Tamele, Manjacaziane, Galton, Lisboa Matavele, entre outros da nova geração.

Junta-se a este concerto como convidado Nwana Mutxangana.

(29 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), desmantelou uma clínica que funcionava clandestinamente na residência de um funcionário do Hospital Provincial de Inhambane. Durante a operação, foi recuperada uma quantidade significativa de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde e material médico-cirúrgico.

Durante o desmantelamento da clínica, as autoridades detiveram o funcionário, de 53 anos de idade e que era um agente de serviço. Falando à imprensa, ele afirmou que a clínica prestava assistência à família e vizinhos desde Outubro do ano passado, tratando doenças como malária e doenças de transmissão sexual (DTS's).

Em relação aos medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, o funcionário explicou que uma parte era oferecida pelo hospital, enquanto a outra comprava com colegas. Segundo o porta-voz do SERNIC em Inhambane, Alceres Cuamba, com a detenção do funcionário, foram recuperadas quantidades significativas de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, depois da detenção, o funcionário tentou negociar com agentes do SERNIC para ocultar informações.

Cuamba acrescentou que por se tratar de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, não restam dúvidas de que, nos próximos dias, haverá mais detenções em conexão com esta prática ilícita.

Recorde-se que, na semana passada, o SERNIC deteve na mesma província um agente de saúde suspeito de envolvimento no roubo de sete computadores e outros materiais pertencentes ao Hospital Provincial de Inhambane. Nos últimos tempos, a maior unidade sanitária da província de Inhambane tem sido alvo frequente de roubos, resultando na subtração de diversos bens e medicamentos. (M.A)

A polícia moçambicana deteve 10 pessoas, entre as quais um suposto membro das forças armadas, suspeitas de matarem três mototaxistas em Tete, no centro de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte da corporação.

"Três motorizadas que teriam sido subtraídas a estas vítimas já foram identificadas pelos respetivos familiares", disse Feliciano da Câmara, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM)

O grupo detido no último fim-de-semana, pertencente a duas quadrilhas, é acusado de assaltar e assassinar três mototaxistas entre os dias 13 e 23 deste mês naquela província. Os suspeitos faziam-se passar por clientes, referiu Feliciano da Câmara.

Alguns dos detidos são reincidentes e um alega ser membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, avançou a polícia, referindo que decorrem investigações para auferir a veracidade da informação. "Ele diz que não trabalhava nesta província e que estava de férias. Estamos a trabalhar em coordenação com outras forças para confrontar [a informação]", acrescentou o porta-voz.

De acordo com a PRM, pelo menos quatro moto-taxistas foram assassinados este ano, em Tete, num total de 27 homicídios registados naquela província. Na região centro de Moçambique tem-se registado nos últimos meses vários casos de homicídio e agressão a moto-taxistas, com o objetivo de lhes roubar as motos. Em abril, o Tribunal Judicial de Manica, também no centro de Moçambique, condenou um homem a 30 anos de prisão pelo homicídio de dois mototaxistas em 2022. (Lusa)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) diz estar disposta a abrir o mercado de produção, transporte e comercialização de energia eléctrica em Moçambique para fornecedores totalmente privados. O posicionamento foi apresentado esta terça-feira (27), dia em que a empresa assinala 47 anos de operações marcados por monopólio no sector.

“Estamos abertos. Mas nós temos que nos adaptar, sermos mais competitivos. Acho que estamos em melhor posição para continuar a liderar o mercado”, afirmou o recém-empossado Presidente do Conselho de Administração (PCA), Joaquim Ou-chim. O PCA falava à margem dum seminário organizado pela empresa, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), sobre o impacto das Parcerias Público-Privadas (PPP), no sector de energia.

Durante a apresentação do tema, o Director Nacional de Estratégias de Electrificação, António Nhassengo, explicou que a EDM começou a apostar em PPP, a partir de 2011 depois de experimentar um grande défice na produção, transporte e fornecimento de energia no país e para a região. Segundo Nhassengo, com a abertura da EDM para as PPP, constata-se nos últimos dias uma melhoria na segurança energética no país.

Dos projectos em PPP com a EDM, Nhassengo destacou a Central Térmica a Gás, a Central Térmica de Maputo, a Kuvaninga, a Central Térmica de Ressano Garcia, a Gigawatt e a Central Térmica de Temane, ainda em construção. Nesses projectos, a EDM diz ter já investido 800 milhões de USD, desde 2011.

Com esses projectos, para além de garantir o fornecimento interno, o Director Nacional de Estratégias de Electrificação disse que a empresa tem tido excedentes que são exportados para a venda em diferentes países da região austral.

A EDM registou em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, resultados líquidos positivos na ordem de 4.8 mil milhões de Meticais. No mesmo ano, a empresa assistiu ao incremento do Volume de Negócios da Empresa em 14%, passando de 46.8 mil milhões de Meticais registados em 2022, para 53 mil milhões de Meticais em 2023.

Já o nível de perdas totais de energia, decorrentes sobretudo do roubo de energia, reduziu em dois pontos percentuais, saindo de 28% em 2022, para 26% em 2023. Esta redução, a mais acentuada nos últimos quatro anos, teve um peso significativo no aumento da receita da Empresa e responde ao desafio estabelecido pelo Governo de melhoria contínua de excelência operacional.

Naquele ano, os projectos de expansão da Rede Eléctrica Nacional e massificação de novas ligações garantiram que mais 395,732 novos consumidores passassem a beneficiar de energia eléctrica pela primeira vez, incluindo as comunidades de onze (11) sedes de Postos Administrativos. Com efeito, o número de clientes da EDM passou de 2.9 milhões em 2022, para 3.2 milhões em 2023, representando um crescimento de 9%. (Evaristo Chilingue)

Indivíduos desconhecidos incendiaram parcialmente, na madrugada desta terça-feira, o quintal da residência do membro da Assembleia Municipal de Maxixe, província de Inhambane. Trata-se de António Sautane Chulo, que já foi segundo vice-presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, pela Renamo.

Em 2016 (em pleno exercício) de mandato, Chulo foi baleado por alegados desconhecidos. Foi no auge dos assassinatos políticos de elementos da Renamo, iniciados em 2012. Na altura, acabava de sair de mais uma sessão daquele órgão deliberativo provincial.

Dada a gravidade dos ferimentos Chulo, que já foi, igualmente, delegado político distrital, teve de ser evacuado para o Hospital Central de Maputo. O jovem militante da "perdiz" é descrito como irreverente e fiscalizador exímio nos processos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) promete investigar o caso.

Por sua vez, no distrito de Vanduzi, província de Manica, simpatizantes do MDM, em Mucombezi Pina, foram intimidados pelos membros do partido Frelimo a não continuar a campanha a favor do seu partido, sob ameaça de que não poderão exercer as suas atcividades de táxi mota, caso persistam com a campanha do seu partido. A intimidação está a resultar, porque esta terça-feira, apenas quatro elementos do partido MDM saíram para as aldeias para namorar o eleitorado.

Viaturas do Estado e salas de aulas usadas para campanha eleitoral

Para além de actos de intolerância política, a campanha eleitoral, como é habitual, está repleta de irregularidades. No Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, o Partido Frelimo tirou a matrícula numa viatura do Estado para usá-la na campanha.

Situação idêntica ocorreu em Balama, província de Cabo Delgado, onde o Administrador do distrito está a usar viaturas do Estado para a campanha eleitoral do partido Frelimo. Trata-se de uma viatura de marca Toyota com chapa de matrícula coberta de dístico da Frelimo.

Já, no distrito de Vilankulo, também na província de Inhambane, o Partido Frelimo em Vilankulo, orientou os professores a suspender as aulas para apoiarem o partido na divulgação do manifesto eleitoral.

No distrito de Funhalouro, na mesma província, uma sala de aulas, de construção precária, está a ser usada para campanha do partido Frelimo. Enquanto, em Namacurra, província da Zambézia, o Administrador distrital, Abílio Moura, liderou a comitiva da Frelimo que realizou uma passeata até a EPC de Namatida Rio, na localidade de Mexixine, o que culminou com a interrupção das aulas.

Igualmente, algumas instituições na Ilha de Ibo, em Cabo Delgado, encontram-se fechadas e os funcionários foram à campanha eleitoral, sobretudo nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e Serviços Distritais de Actividades Económicas. Já, em Sofala, há relatos de escolas sem alunos e nem professores, uma vez que, os professores e directores das escolas estão em campanha eleitoral. (CIP Eleições)