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O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) constatou infracções financeiras no caso da polémica sobre erros detectados no livro escolar da 6.ª classe do ensino primário. Nos termos da lei, as infracções são imputáveis a seis gestores financeiros do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
De acordo com uma nota divulgada esta quarta-feira (29) pelo GCCC, as violações perpetradas pelos seis gestores do MINEDH prendem-se com a execução de contratos sem a submissão prévia ao Tribunal Administrativo, autorização de pagamento e de impressão de livros que continham erros com base num relatório de "avaliadores designados de forma irregular" e agregação de funções que geraram "conflitos de interesse por parte de alguns gestores".
Por estas razões, o Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo uma denúncia a reportar tais irregularidades financeiras, solicitando a responsabilização dos gestores em causa.
Por outro lado, o GCCC indicou que fosse realizada uma auditoria de desempenho sobre os contratos celebrados entre o MINEDH e as editoras, em relação ao processo de produção dos livros de Português, Matemática, Ciências Sociais, Ciências Naturais, Educação Visual e Ofícios da 5ª e 6ª classes, que entraram em vigor em 2021 e 2022.
Entretanto, o GCCC diz que continuam diligências para detectar eventual existência de infracções de natureza criminal e determinar que sejam responsabilizados os seus agentes.
O caso, que veio a público em meados do ano passado, obrigou o Ministério da Educação a reestruturar o Conselho de Avaliação do Livro Escolar, com destaque para as demissões do director-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nhêze, e da directora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda.
Entre os vários erros detectados no livro que foi, entretanto, retirado das escolas, está a localização geográfica de Moçambique, que no livro está localizado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou.
Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabwe, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo mar Vermelho. Os equívocos incluem ainda a ilustração com uma foto do parlamento angolano como sendo de Moçambique. (Marta Afonso)
