Na área metropolitana do Grande Maputo quem assim responde está a comunicar que não vem ou que não tem hora para chegar, mas sempre tarde. O certo é de que não se encontra na portagem, o posto de cobrança pelo uso da estrada localizado na divisória entre as cidades de Maputo e Matola. Pensei nisto quando vi um trecho de uma entrevista do actual edil de Maputo a propósito dos 133 anos da cidade capital que foram celebrados no passado dia 10 de Novembro. Na entrevista, entre outras promessas, a de que em 2021 ter-se-á novidades do metro de superfície. Não é a primeira vez que ouço deste edil tal promessa. No seu primeiro consulado (2004-2008) prometera-o para o (suposto) mandato seguinte, mas tal, o mandato, fora barrado pelo seu partido, preterindo-o a favor da candidatura do anterior edil de Maputo que nos seus dois mandatos, reiterou copiosas vezes a promessa. E como um bom filho, a promessa está de regresso à casa. 

Será desta o metro? Se eu fosse um dos assessores do actual edil, um guru e referência de exemplar gestor público, recomendá-lo-ia alguma prudência, a par da experiência anterior, a menos que não esteja interessado num segundo mandato, esperando assim despachar tudo num único, incluindo o metro de superfície. Aliás, na entrevista o edil deixa bem claro de que não é o tipo de político que promete e não cumpre. Contudo, e perante mais uma promessa do metro vir à superfície, um meu próximo e grande observador dos processos de governação do país, perguntaria: “Sobrinho! Esse tal de metro o que vem mesmo fazer? Complementar o caos?”. Para o meu saudoso tio a melhoria da mobilidade não parte do vazio e de que o primeiro passo seria o de acabar com o caos instalado, incluindo o das ideias. E quanto a este tipo de caos, temo que as ideias estejam também “a passar portagem”.

Por acaso, e a propósito de qualidade, salta-me à memória um treinador americano de basquetebol do Benfica de Portugal que em tempos, perante a falta de talentos, dissera de que antes da qualidade o objectivo era a quantidade. E assim o clube saiu às ruas de Lisboa a procura de potenciais jogadores tomando a altura como um critério-chave. Aposto que se o mesmo raciocínio fosse aplicado na melhoria da qualidade da mobilidade na área metropolitana do Grande Maputo o metro não só viria à superfície como complementaria a qualidade existente. Ou seja: que antes de pensarmos em trazer o melhor, começássemos pelo que se devia ser feito em prol da qualidade do que temos disponível (infra-estruturas, meios, políticas e serviços). É bem provável, e para fechar, que seja por aqui a razão da resposta dada pelo “Metro de Superfície” quando perguntado se ainda vinha (à Maputo).

Decorrente do frenesim das eleições americanas, e porque disputadíssimas, a media internacional, e não só, tratou de concluir que a América estava profundamente dividida. E no caso, o estar dividido, dito como se fosse um assunto da mais alta gravidade. Confesso que até fiquei com dúvidas em relação a democracia como um bom modelo de governação, pois não cola  que uma eleição com a maior participação de sempre e disputadas até ao período de compensação fosse dada como um problema de “saúde pública”.  O contrário – que um dos concorrentes ganhasse com uma larga maioria –  é que seria o saudável? Talvez sim, porque, supostamente, significasse que a América saísse mais unida.   

Afinal, em democracia, e porque divide, os altos níveis competitivos entre concorrentes não é saudável e deve ser combatido. E eu convencido de que os resultados das eleições americanas estavam a demonstrar a vitalidade da sua democracia, e quiçá a da democracia pelo mundo fora. Puro engano. E ainda mais, sendo a América a democracia mais consolidada do mundo e com o actual inquilino da Casa Branca aos berros, chego a triste conclusão de que em democracia o equilíbrio não é salutar e que o melhor é que uma das partes ganhe e quanto possível de forma retumbante.

Neste contexto, diante do equilíbrio entre os candidatos  e na sequência a ideia de que tal (uma América competitiva) não é saudável, pois divide,  e de que a união só com uma maioria retumbante, dei por mim a pensar no processo eleitoral  moçambicano que fora na mesma diapasão é mais maduro.  Aliás, uma escassa vitória eleitoral entraria em choque com a constituição, particularmente com  um dos objectivos fundamentais do Estado moçambicano  que é a consolidação da unidade nacional.

Em síntese, para fechar, o equilíbrio eleitoral não é bem-vindo  (em Moçambique e pelos vistos  nem na América) e  que uma vitória retumbante é um imperativo nacional de união e tal decorre, na Pérola do Índico,  de um comando constitucional.  Neste aspecto, os Estado Unidos da América  deviam colher a experiência moçambicana para que em próximas  eleições não brinquem em serviço.

Nos últimos meses um dos  pratos fortes da media é a corrida eleitoral para a presidência americana. Hoje, 3 de Novembro, é o dia decisivo. Fora as candidaturas o que me chama atenção é a “ausência” do homólogo americano do nosso presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Cheikh Abdul Carimo.  Daí a pergunta se alguém o terá visto ou,  e é possível, que tal figura nem exista na América.

Faço a pergunta porque não estou habituado a ver eleições em que os organizadores não são os principais protagonistas ou mesmo em  que os candidatos sejam os principais protagonistas. Por cá, a  Pérola do índico, a CNE/STAE é o centro das eleições. Esta é mais famosa   do que os candidatos e de longe dos respectivos manifestos eleitorais. Por cá o debate político não é entre os candidatos, mas sim no seio da CNE/STAE. E como se não bastasse,  posso estar enganado, a nossa CNE/STAE dá a sensação de funcionar como se fosse o Colégio Eleitoral para os americanos que é quem, na verdade, elege o presidente da nação mais poderosa do mundo.

Em síntese, e para terminar (hoje tenho pouco tempo por força das eleições americanas) passo a concluir, e a propósito do título do texto,   que o homólogo americano  da nossa CNE/STAE é o Colégio Eleitoral e este, pelo que eu saiba,  não anda desparecido. Isto, pelo menos, até ao anúncio dos resultados da eleição americana, pois, em caso de derrota de Trump (candidato republicano), é bem possível que o homólogo americano do Cheikh Abdul Carimo ( ou figura similar) venha a terreiro e passe a ser a figura principal. Afinal de contas, e mesmo a fechar, a Pérola do Índico também consegue  interferir nas eleições  da nação mais poderosa do  mundo. Aliás, há poucos dias, tal não deixou dúvidas  quando uma comitiva de Biden  (candidato democrata) foi impedida de fazer campanha no Estado de Texas, uma espécie de província de Gaza  para os republicanos.

“Porque carga de águas a paz é a excepção e não a regra (em Moçambique e no mundo)?”. Perguntei a um amigo, no quadro do mês da celebração do dia da paz (04 de Outubro) cuja trajectória nacional (ontem, hoje e amanhã) passei-a, em revista, num texto anterior (O Dossier da Paz).). “Porque a paz éum assuntode amantes”. Assim,e prontamente,respondeu o citado amigo, concluindo, em seguida, e com ares de sabichão: “Que falar de amantes é falar de Casa2, uma matéria, que fora complexa, é igualmentedo foro da excepção”. E para completar a resposta, caso ainda persistissem dúvidas, o amigo ainda sugeriuque eu consultasse a Carta das Nações Unidas, a sua fonte.

Dei-me tempo para uma leitura rápida da Carta. Voltei à conversa e perante os parcos resultados da minha pesquisa,o meu amigo reiterou a complexidade do assunto,o que me valeu um perdão, e um TPC: ler o número 1 do artigo 4”.Assim procedi. “A admissão como membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz…”. Ainda decorria a leitura e de repente umbrusco e sonoro ”Para ai mesmo”seguido deumapausada e objectiva chamada de atenção: “Viste bem: amantes da paz e não cônjuges da paz”. Na sequência, e em jeito de xeque-mate, ele conclui com a seguinte pergunta: “Como é que a guerra não prevalecerá se até asNações Unidas consagram osamantes, em detrimento dos cônjuges ou casados, como os fautores da paz?”

E a propósito: Moçambique apresentou, recentemente, a sua candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Aliás, este assunto, o de ser membro não-permanente, e nos termos da lógica do supracitado amigo, também éda esfera da “Casa 2”, uma vez que a Carta das Nações Unidas, e quanto ao órgão em pauta, categoriza osseus membros, e mais uma vez em detrimento dos cônjuges (nível 1) em (amantes) permanentes (nível 2) e em (amantes) não permanentes (nível 3).

De toda a maneira, e brincadeiras de lado, é tempo de as Nações Unidas deixarem de ser a “Casa 2”(níveis 2 e 3) do mundo sob o risco de passarem para o nível 4, vulgo “Marandza”(alta intensidade e curta duração), e com consequências catastróficas parao sistemainternacional, sobretudo o de ordem financeiro. O alerta é vermelho (risco muito alto), agravado com a combinação explosiva dos tempos de pandemia da Covid-19 com a aproximação da época balnear e da quadra festiva, prevendo-se assim a ocorrência de avultados danos materiais, e até mesmo humanos tal o grau de severidade.

O dia 05 de Outubro de 2017 marca o início da insurgência terrorista no norte de Cabo Delgado e Mocímboa da Praia, o ponto de partida dos ataques, lembra-me o sismo (7.5 na escala de Richer) que abalou a Pérola do Índico, em particular as regiões centro (local do epicentro) e sul no ano de 2006. A lembrança, na verdade a semelhança, está no espanto. O espanto em ter ficado a saber da vulnerabilidade de Moçambique para acolher tal fenómeno e do facto de Mocímboa da Praia ser afinal uma região estratégica cujo porto é “um dos mais estratégicos” do país e quiçá da costa oriental da África subsahariana. Até 2006 não era notícia (ou de domínio público) que o sismo fosse um fenómeno que estivesse sorrateiramente alojado entre nós e, por estes tempos, que um outro tipo de sismo – o terrorista – tivesse que eclodir para vir à superfície a dimensão estratégia (económica e de segurança) de Mocímboa da Praia.

Levei o assunto à mesa do papo, entre amigos, neste final de semana a propósito da passagem dos três anos de insurgência terrorista. O grosso da opinião apontava como responsável desta ignorância geográfica a existência de problemas de comunicação do executivo ou mesmo a falta dela sobre assuntos basilares do país. Aliás, a falta de uma estratégia de comunicação governamental é um défice que o Jornalista Tomás Viera Mário tem repetidamente apontado nas suas intervenções públicas. No entanto, voltando ao debate, uma outra opinião foi a de que a falta de comunicação ou de informação de assuntos como a vulnerabilidade do país à ocorrência de sismos ou sobre a dimensão estratégica de Mocímboa da Praia, para citar como exemplos, não é o problema. Para esta corrente o problema é de base e é educacional (escolar e cívica). Mais adiante, o consenso de que a combinação do tal défice educacional com o de comunicação governamental constitui um potencial atentado à segurança do Estado. Porventura seja por aqui uma das trincheiras de combate. 

Uma outra lembrança de semelhança são as fugas da população. No sismo de 2006, ocorrido à noite, assistimos, na cidade de Maputo por exemplo, ao corre-corre súbito dos munícipes, sobretudo o dos residentes em prédios altos. Em Mocímboa da Praia o corre-corre diário da respectiva população, deixando para trás os habituais locais de residência. Desta semelhança, um detalhe: no sismo de 2006, o grosso dos “deslocados/desalojados” dos prédios da cidade de Maputo trajava camisetes (feitos pijamas) de seminários/workshops com dizeres/palavras de ordem sobre o combate a pobreza ou de promoção do desenvolvimento. E do grosso dos deslocados/desalojados de Mocímboa da Praia, a imagem de uma Nação que (de facto) dorme com os problemas do povo. 

Infelizmente as semelhanças não se estendem ao regresso à casa. No sismo de 2006, os “deslocados/desalojados” regressaram aos seus apartamentos depois de algumas horas. Para os deslocados/desalojados da Mocímboa da Praia, a noite ainda vai longa e por enquanto e de Agostinho Neto (1922-1979), poeta e 1º presidente de Angola independente, a esperança do sonho “Havemos de voltar”: “ (À Mocímboa) Havemos de Voltar/ Às casas, às nossas lavras/às praias, aos campos/havemos de voltar”. E mais adiante: “Aos nossos rios, nossos lagos/às montanhas, às florestas/havemos de voltar”. Que assim seja e o mais breve possível.

Faz algum tempo que eu contei a saga sobre a “Revolta dos Beneficiários” cujo epicentro  é a “Lista dos Participantes”, vulgo de presenças, e que circula nos seminários para o seu preenchimento e assinatura.  Foi graças à assinatura desta lista que os  beneficiários  de potenciais apoios de projectos ou programas de combate à pobreza e/ou de promoção  do desenvolvimento chegaram a uma lista geral de cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, a serem punidos com a pena máxima, uma  sentença decorrente da alegação de que os beneficiários, o potencial  grupo alvo de tais projectos, foram usados no lugar de apoiados.  Daí a “Revolta dos Beneficiários”.

Com a Covid-19 e por força da proibição de aglomerações e do fecho de fronteiras , a“ Lista dos Participantes” foi uma das principais vítimas e também uma salvadora da Covid-19. A  sua ausência impactou negativamente na economia, sobretudo na indústria  hoteleira e de transportes, e ainda evitou contactos de alto risco, atendendo que os seminários, pelo menos os ditos bem sucedidos, constituem um  cocktail de participantes provenientes de diversos locais a nível nacional assim como internacional. 

Para a História, fora o bom do lado salvador, creio que será pelo lado das  vítimas que a História lembrará a  “Lista dos Participantes” em tempos da Covid-19. Numa outra perspectiva, e a fechar, a ausência da “Lista dos Participantes” reduziu a possibilidade  de alguns ( os mais assíduos) ocuparam os lugares cimeiros de cidadãos a abater ou, no mínimo,  a constarem na lista  da “Revolta dos Beneficiários”.  

PS: Na retoma dos seminários é possível que os dados a preencher da “Lista dos Participantes”, nomeadamente o nome, organização, função, proveniência, contactos bem como a respectiva assinatura ou rubrica, sejam acompanhados por outros sobre a Covid-19, tais como: “Positivo ou Negativo”, “Positivo Activo ou  Recuperado”,  “Sintomático ou Assintomático”, “Quarentena Domiciliar  ou Hospitalar” e por ai adiante.

Quando alguém  chega à uma residência e nesta, à partida, não se vislumbram sinais de alguma alma viva é normal que se pergunte “Alguém em casa?”. Depois de algum tempo, e perante o silêncio, é ainda normal que o visitante entre pela casa dentro.  Diante  do cenário de abandono e sem que ninguém interpele, o visitante, nos dias que se seguem,  paulatinamente apodera de um e outro pertence até ao dia, e por força do silêncio,  em que decide definitivamente  assentar arraial como o todo poderoso. 

O intróito foi a propósito de uma conversa de Chapa esta manhã.  Um dos passageiros  reclamava pelo destino de um país entregue aos antónimos dos nacionais. O tal passageiro, para fundamentar o seu protesto, contava que os seus gastos diários, incluindo os de construção,  eram invariavelmente feitos em “vários países”. Disse ainda, em tom jocoso, de que os únicos locais em que os mesmos (gastos) eram intramuros  a Covid-19 tratou de fechá-los.  Insistido por outros passageiros para que revelasse os tais locais o passageio pronunciou bem alto “Barraca” e bem baixinho “Escondidinho”. Um outro passageiro, e com ares de um universitário em defeso forçado pela Covid-19,  teorizou a tirada, denominando tais locais de “conclaves de soberania”,  incorporando nestes o Chapa.  Segundo ele, os ditos “conclaves de soberania” ainda não foram tomados pelos antónimos dos nacionais, um entendimento posto em causa por outros passageiros e até com recurso à exemplos concretos.  

O debate foi prosseguindo à media do para e arranca do Chapa. Embora com uma enorme vontade de continuar a participar (em silêncio),  tive que descer numa paragem junto à uma instituição pública que, por coincidência, era o meu destino. Já no interior e depois de uma hora ainda aguardava ser atendido. Infelizmente não era o único e até por mais tempo. Enquanto esperava veio-me à mente o episódio do “Alguém em Casa?”. Pelos vistos pouco ou nada mudou desde a penetração dos povos Bantu,  passando pela dos árabes, a dos europeus e mais recentemente a de outras latitudes e a da própria renovação, em outras vestes, das primeiras penetrações. É  a sina  da hospitalidade da Pérola do Índico. E como diz um meu primo: “I'm telling you”.

Sim. O título lembra e foi inspirado na “Velha Xica” do agora saudoso músico angolano Valdemar Bastos (1954-2020). Tive o privilégio, ainda miúdo, de o ver cantar e encantar nos idos anos oitenta. Corre-me ainda na veia o sangue dessa quente e memorável noite. Depois que soube da sua partida, a 09 de Agosto, procurei por essa noite na Internet e não encontrei. Agora temo que tenha sonhado. Seja como for, dessa noite, lembro-me do olhar silencioso dos mais velhos quando Valdemar Bastos cantou a “Velha Xica”. Hoje, e distante desse momento, penso que a razão do tal olhar silencioso dos mais velhos, então jovens/adultos e outrora, na era colonial, meninos admoestados pela vovó Xica para que não falassem política, justifica-se porque também perguntavam, com Valdemar Bastos, “Qual era a razão daquela Pobreza/Daquele nosso sofrimento”.    

O tempo passou e os meninos da velha Xica, os miúdos do antigamente, agora são titios e avozinhos. E é para eles, sobretudo os de matriz urbana – que depois da independência eram jovens/adultos - que vai abaixo uma música adaptada e inspirada da “Velha Chica”, que a par de “Muxima”, outro clássico do imortal Valdemar Bastos, neste final de semana, entre amigos e em jeito de homenagem ocasional, fizeram parte da fogueira até o sol de Agosto voltar a raiar.

Dito isto, caríssimas leitoras e leitores é tempo de "ouvir”: os meninos da velha Xica!

Depois da independência, um titio lá do prédio/Trabalhava na Loja do Povo (2x)

E à janela da sua flat ou na rua ele via uma viatura Lada a passar/Era o dirigente importante (2X)

E nós os miúdos lá do prédio/Perguntava-mos ao titio/Qual era a razão daquela nobreza/Daquela vénia e do nosso silêncio (2x)

Xê titio tinha medo da política/ Tinha medo da política/ tinha medo da política (2x)

Mas o titio era estudado/Ele sabia, mas não dizia a razão daquela vénia e do silêncio (2X)

Xê titio tinha medo da política / Tinha medo da política/ tinha medo da política (2x)

E o tempo passou e o titio, só mais velho ficou/E ele somente tinha a casa do APIE que vendeu/E agora vive no bairro, na casa de madeira e zinco da sua infância (2x)

Xê titio tinha medo da política/ Tinha medo da política/ tinha medo da política (2x)

Mas quem vê agora/O corpo e o rosto daquele titio, daquele titio/Já não vê as curvas da vénia e as rugas do silêncio, do silêncio, do silêncio! (2x)

E ele agora só diz:

- Xê menino posso partir, posso partir (2x)

- Xê menino posso partir/já vi Moçambique democrático! (2x)

E os meninos do bairro dizem:

Xé titio fala política/Fala política/fala política (2x)

E assim também foi um jeito de recordar Moçambique com toque de Angola e em tripla homenagem: ao Valdemar Bastos, pelo legado da música e da reflexão; aos titios/avozinhos de hoje, os jovens/adultos e meninos de ontem, pelos desafios enfrentados em tempos difíceis e com memórias, ainda, por contar/escrever; e por último, mas não menos importante, aos que apreciam ouvir, cantar, dançar e reflectir com Valdemar Bastos. Saravá!

Passei o final de semana numa celebração inusitada. Era o 30º aniversário do enlace matrimonial de um casal de amigos. O inusitado – para responder à curiosidade – estava no facto de ambos terem apenas 40 anos de idade e celebravam 30 anos de casados. A explicação não tardou e veio do celebrante ao referir, no final da sua intervenção, que a sua contagem iniciava no ano em que se avistara pela primeira vez com a celebrante e não no ano do casamento. Eis - para que não hajam dúvidas -  as palavras finais do celebrante: “Uso o mesmo critério para a definição dos 500 anos de colonização portuguesa em Moçambique”. E assim a cerimónia ganhou um outro ímpeto com os diversos casais a recontarem os respectivos anos de casados. Foi interessante.

Na mesa em que me encontrava o debate passou a ser  a idade dos assuntos e das instituições em Moçambique. Em relação a das instituições, foi dito, por exemplo, que para alguns a contagem da idade do partido Frelimo inicia a partir de 1977, o ano da transformação da FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, em partido. Para outros tantos, o cálculo começa a partir da sua fundação, enquanto Frente, em 1962. Quanto à idade dos assuntos, foi largamente citado o exemplo dado pelo celebrante em que se atribui, à colonização portuguesa, a idade arredondada de 500 anos, contados a partir da chegada de Vasco da Gama em 1498 até 1975, com a independência nacional. Em contracorrente há quem atribua, à colonização portuguesa, menos de 100 anos, calculados a partir da Conferência de Berlim (1884/85) e/ou da queda do Império de Gaza em 1895, actos que simbolizaram o início da ocupação colonial efectiva que se prolongou até à proclamação da independência.

Outros e semelhantes exemplos foram citados e que, certamente, são do conhecimento do leitor. De forma breve, e para arrolar mais dois, seguem os casos da cidade de Inhambane e o da Rádio Moçambique (RM) versus Jornal Notícias (JN). Sobre a cidade de Inhambane, que recentemente (12 de Agosto) celebrou o seu aniversário, faz alguma confusão que um local secular (os edifícios falam por si) celebre os módicos 64 anos. No caso da RM versus JN, ambos do tempo colonial, anos 30 e 20 do séc. XIX, respectivamente, não se compreende, salvo melhor entendimento, a razão de em 2020, a RM celebrar 45 anos (já nos tempos da independência) e o JN celebrar 94 anos de idade (anterior aos tempos da independência).  

Na linha do entendimento dominante, o dos 500 anos da colonização, será igualmente correcto questionar quem tenha resistido contra quem entre Portugal e o Império de Gaza, atendendo que a invasão colonial portuguesa  é anterior à existência do Império/Estado de Gaza, este fundado em 1821, fruto de uma outra invasão, a Nguni. E, na senda da outra perspectiva, não é de admirar que o país não esteja independente, e tal só será possível com a independência efectiva. De toda a maneira, e em jeito de conclusão do debate, a recomendação dos membros da mesa, já com copos de vinho à mistura – por sinal um vinho de casta portuguesa -, foi a de que é preciso que o Estado aclare/padronize os critérios para a definição da idade dos assuntos e das instituições, mormente de âmbito estatal. Aliás, um desafio de um outro maior: o da necessidade da História ser reescrita.

Voltando à celebração do 30º aniversário do enlace matrimonial do casal amigo: por enquanto cola a ideia de que são de facto 30 anos de casados, contabilizados a partir do 1º encontro e, por tabela, 10 anos de “Casamento Efectivo”, calculados a partir do acto oficial e com o devido registo nos termos da lei. Para terminar, e por qualquer razão, talvez de analogia com o processo moçambicano de paz, já aguardo do casal o convite para a celebração do “Casamento Definitivo”.

Depois de esgotadas as três prorrogações previstas na Constituição, o debate em torno da possibilidade ou não da decretação de um novo Estado de Emergência (EE) fez-me lembrar, e em tempos do presidente Chissano, o debate sobre a segunda reeleição. Decorre que estava escrito, na anterior Constituição, que um presidente podia ser sucessivamente reeleito duas vezes o que outorgava ao presidente Chissano o suporte constitucional para concorrer nas eleições de 2004. Lembrar de que ele fora eleito em 1994 e reeleito em 1999. O debate foi dado por encerrado quando Marcelino dos Santos, falecido membro-fundador da FRELIMO e presidente do Parlamento que aprovara a Constituição em referência, veio a terreiro afirmar que houve um “lapso de redacção”, pois a ideia era a de um limite de dois mandatos. Suponho que o tal lapso tenha derivado da certeza de que Chissano, então presidente em exercício, concorreria às eleições de 1994, as primeiras multipartidárias, e tal induzido ao entendimento de que seria uma candidatura à própria reeleição. Nesse sentido, em 1994, seria a primeira reeleição e, em 1999, a segunda reeleição.

À luz do intróito, e uma vez decretado um novo EE, presumo de que se tenha aberto a possibilidade – sem alterar a Constituição -, para uma nova eleição de um Presidente da República (PR) que já tenha esgotado o limite constitucional de uma reeleição. Sobrevém que do mesmo jeito que fora possível decretar um novo EE, apenas e prorrogado por 3 vezes, é possível que um PR em exercício (e já reeleito uma vez) volte “legal e sucessivamente” à presidência. Para o efeito, tal como com o fim da última prorrogação do EE, baste que o país observe a transição denominada de “Estado de Dúvida/Espera. Este momento poderá acontecer, por exemplo,  antes do pleito eleitoral seguinte desde que o PR em exercício, e sucessivamente, apresente a sua demissão e submeta a sua candidatura à nova eleição, decorrendo assim, entre o acto de demissão e o de tomada de posse do novo/mesmo PR, o tal período de transição. São ideias (risos).

Voltando ao debate sobre a segunda reeleição, referir que o entendimento de Marcelino dos Santos de que tal possibilidade constitucional – a da segunda reeleição – fora de facto “lapso de redacção” foi atendida e até o potencial beneficiário, Joaquim Chissano, veio à público, na altura, afirmar que não concorreria à segunda reeleição. Agora, no quadro da Constituição em vigor e para o futuro eleitoral, e não necessariamente para as próximas eleições, coloco à mesa do debate o tema sobre as possibilidades de elegibilidade de quem já tenha sido reeleito - a única reeleição prevista constitucionalmente -, e queira concorrer no pleito seguinte. Quid Juris?

Por enquanto, e tal como foi possível decretar um novo EE, avanço a hipótese de um “colapso de redacção e/ou de interpretação” caso proceda a ideia de quem tenha esgotado o limite constitucional da reeleição possa concorrer na eleição seguinte. Já oiço explicações do tipo: “A Constituição em vigor apenas limita para uma vez a reeleição e duas vezes consecutivas a eleição o que não é o mesmo que ser eleito, reeleito e em seguida eleito”. É tanta criatividade que não me admira, em tempos de prevenção da pandemia da Covid-19, que a Lei-mãe, tal rigor materno, esteja a seguir estritamente o “Fica em Casa”.

*Versão actualizada (11.08.2020)