O Presidente angolano, João Lourenço, desembarcou na tarde de sábado no pequeno Aeroporto Internacional de Vilankulo, em Inhambane (Vilankulo está a 714 kms a norte de Maputo) e fez logo uma ligação por helicóptero para uma das ilhas do Arquipélago de Bazaruto, designadamente a ilha com o mesmo nome (a 30 kms da Vilankulo), apurou "Carta".  Em Vilankulo, ele foi recebido pelo Governador de Inhambane, Daniel Chapo, que lhe está fazendo as honras da casa. Lourenço optou pelo mais luxuoso dos "resorts" de Bazaruto, o Anantara, propriedade do grupo Rani (que controla o Pemba Beach Hotel e  as Torres Rani, em Maputo).

“Carta” apurou que a escolha do Anantara se deve particularmente a um factor: diferentemente dos outros "resorts", como o Pestana ou o Indigo Bay, o Anantara tem uma “vila presidencial” que garante privacidade completa. Este resort era, até bem pouco tempo, usado pelo Príncipe Harry, do Reino Unido. Mas há cerca de três anos, disse uma fonte em Vilankulo, numa das estadias de Harry no Anantara, um helicóptero com "paparazzis" sobrevoou o local. O príncipe não gostou e nunca mais regressou. No sábado, quando chegou a Vilankulo numa  aeronave com as inscrições “JET D4”, Lourenço vinha com uma pequena comitiva. Sua mulher (Ana Dias Lourenço) e uma criança, dois ou três assessores e uma equipa de segurança. Parte do grupo pernoitou no histórico Hotel “Dona Ana”, da vila à beira mar. “O Dona Ana” fez parte da logística solicitada. 

Ontem à tarde desembarcou em Vilankulo o Presidente Filipe Nyusi, que dirigiu-se à Bazaruto para um encontro com Lourenço, de helicóptero. Nyusi pode ter querido colher a experiência de Lourenço na atual cartada anti-corrupção em curso em Angola, onde no centro nevrálgico de uma apropriação desmedida de recursos públicos está a família do ex-presidente José Eduardo dos Santos.  Desconhece-se completamente a agenda do PR nesta sua viagem para Vilankulo, não anunciada à comunicação social pelos canais normais, suspeitando-se que se trata apenas de uma visita de cortesia ao seu homólogo angolano.

O Anantara é um "resort" de luxo com 40 vilas implantadas junto da linha costeira. Uma vila, com 52 metros quadrados, custa 1100 USD por dia, incluindo travessia do mar de Vilankulo para a ilha.  Ontem, num contacto telefónico com o Anantara, “Carta” apurou que uma vila presidencial custa 2400 USD por dia. Deve ser esse o custo diário da estadia de João Lourenço e mulher nos dias que permanecerão na ilha. Lourenço vai desfrutar de melhor que o oceano Índico tem de turismo de praia.  O Bazaruto (mas também as ilhas adjacentes de Benguerua e Magaruque) são frequentadas por clientes de classe alta, muitos deles provenientes da Europa e América. O Anantara tem uma pista de aterragem e um heliporto. No seu menu gastronómico, apresenta pratos muito locais, como a matapa com caranguejo, um autêntico clássico "manhambana". (Carta)

Um exercício cénico em processo a partir do livro de crônicas do ilustríssimo Luís Fernando Veríssimo, com irreverentes textos, onde o autor passeia pelos temas mais inquietantes da nossa sociedade. Coloca no jogo a família, as angústias, os casais, os vizinhos barulhentos e a infidelidade. Lançado em 1994, o livro é composto por 101 histórias e está dividido em capítulos que assim se destacam: Fidelidade e infidelidades, Eles ou elas, Família, Pais e filhos, no bar e Metafísicas. O trágico e o cómico caminham lado a lado e o público é surpreendido pelas conclusões bizarras de personagens fanfarrões ou hilários. Trata-se da primeira apresentação pública do Grupo de Teatro da GrowUp, composta por um grupo de estudantes de teatro, que terão em sua maioria a sua estreia no palco do CCBM. Integram o grupo Ana Fernandes, Carmelinda Stella, Halima Izidine, Isabel Taborda, Joana B, Lara Faria, Mar Correia, Marcelo Marchesi e Rassula Santos. Participação especial de Florêncio Paulo e Ricardo Santos. Orientação artística de Expedito Araújo.

(10 de Dezembro, às 18:30 min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Vai ser apresentado o livro do autor Adelino Timóteo, denominado “A Volúpia da Pedra”, sob a chancela da Alcance Editores. Neste livro o autor dá à pedra a força, a energia da mulher, um enlaçamento quase místico. O Poeta no livro exercita-se nesse tipo de arquitectura da desconstrução-construção do discurso literário. Esta obra convida-nos a fazer uma ligação entre a pedra, a poesia e o amor que se encontram em múltiplos sentidos, numa multiplicidade de significados e variadas formas, segundo o autor. O livro será apresentado pelo Professor Doutor Martins Mapera (Doutorado em Hermenêuticas Culturais e Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da UniZambeze). Contar-se-á ainda com um momento cultural pelo grupo de teatro Nzangas, da Universidade Pedagógica – Delegação da Beira.

Nota biográfica: Adelino Timóteo nasceu a 3 de Fevereiro de 1970, na Cidade da Beira. Formado em Ensino de Língua Portuguesa, cuja docência não chegou a exercer. É também licenciado em Direito, mas exerce actualmente o jornalismo, paralelamente com as artes plásticas. Foi homenageado pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), em 2004, e pelo Conselho Municipal da Beira em 2007, pela sua poesia e pelo seu contributo cultural para a urbe, respectivamente. É cidadão honorário da Cidade de Quelimane, desde 2015. É «Prémio Anual do Sindicato Nacional dos Jornalistas» (SNJ) para a melhor crónica jornalística (1999). Foi galardoado como o «Melhor Escritor da Cidade da Beira», em 2013. A CEMD galardoou-o, em 2015, em Lisboa, pela “excelente e inquestionável qualidade da sua obra”. Tem poemas traduzidos em italiano (Dis Uguaglianze). São as seguintes publicações deste autor em poesia: Os Segredos da Arte de Amar (1999); Viagem à Grécia através da Ilha de Moçambique (2002), Prémio Nacional Revelação de Poesia da AEMO (2001); A Fronteira do Sublime (2006); Dos Frutos do Amor e Desamores até à Partida (2011), Prémio BCI 2011; Livro Mulher (2013); Corpo de Cleópatra (2016). Na ficção narrativa tem publicados: Mulungu (2007); A Virgem da Babilónia (2009); Nação Pária (2010); Não Chora, Carmen (2013); Nós, os do Macurungo (2013); Na Aldeia dos Crocodilos (2014); Apocalipse dos Predadores (2014). Consta da Antologia da Poesia Moçambicana Nunca mais é Sábado (Dom Quixote, Lisboa), Colectânea Breve da Literatura Moçambicana (Identidades); Poesia sempre, 2006 (Biblioteca Nacional do Brasil), entre outras.

(10 de Dezembro, às 18h horas no Centro Cultural Português da Beira)

Em celebração reflexiva dos 10 Anos de luta do Parlamento Juvenil em prol dos direitos e prioridades da juventude e dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Parlamento Juvenil organiza este Festival com a seguinte programação: Concentração pelos direitos humanos e liberdades democráticas - um Combate Cultural dos Excluídos; Exposição Génese e Obra do Parlamento Juvenil; Intervenção pelo Presidente do Parlamento Juvenil; Projeção do Filme “Nada para Nós sem Nós”; Lançamento do Relatório Tempo de Inclusão – Observação Eleitoral-2018; Vídeo dos 10 Anos/homenagem; Depoimentos e Testemunhos; Anúncio dos vencedores do Concurso de Opinião; Início do festival do Avante – com atuação musical, dança, poesia e teatro.

(10 de Dezembro, 14 horas, em Maputo)

Os trabalhadores da CMC África Áustral, que está a construir as casas das famílias que serão deslocadas da Península de Afungi, em Palma, continuam em greve. A paralisação laboral já dura cerca de duas semanas. Os trabalhadores vão aos seus postos de trabalho, mas não realizam quaisquer actividades. Eles reclamam contra alegados descontos injustificados e desnecessários, cortes sem informação no salário do mês de Novembro passado e falta de pagamento de horas extras. Também exigem um subsídio de alimentação. Ainda não se vislumbra um acordo entre os grevistas e o patronato.

A construção da futura vila dos reassentados de Afungi, em Palma, começou em Abril do ano passado. A perspectiva era a de que parte da obra estivesse concluída antes do fim de 2019. São 559 casas. Não é a primeira vez que os trabalhadores da CMC paralisam o trabalho. No dia 23 de Novembro de 2018 ninguém trabalhou. A obra interrompeu por conta de uma reunião entre o patronato e os trabalhadores, na qual estes reivindicavam um alegado direito de férias colectivas. Na primeira greve, em Setembro, os trabalhadores nativos que queixavam-se de que eram tratados de forma diferenciada em comparação com os trabalhadores provenientes de fora de Palma. A crise foi ultrapassada com diálogo. (Carta)

Depois da previsível queda de Francisco Mabjaia no comando da Frelimo na cidade de Maputo, seis nomes despontam como prováveis sucessores. Dois sonantes: Teodoro Waty e David Simango. E quatro da nova geração de políticos e gestores carreiristas (Shafee Sidat, Pedro Cossa, João Matlombe e Carolina Chemane) que querem assumir a liderança em Maputo num momento em que se aproxima mais uma época de ferverosas lutas internas:  a eleição de candidatos da Frelimo às legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo. Os seis nomes estão a ser badalados com insistência nos corredores mais restritos da Frelimo em Maputo. 

Mas, como sempre, ninguém quer assumir que é “secretariável”. Teodoro Waty descarta qualquer possibilidade de se candidatar. Waty disse a “Carta” que, como membro do Comité da Cidade, é elegível e goza de capacidade eleitoral ativa. Mas afirma que, ao longo dos seus 40 anos de militância na Frelimo, nunca lhe passou pela cabeça candidatar-se ao cargo de secretário de um comité. Ele ainda avisa que, se existe algum grupo de “camaradas” interessados em que ele se candidate, dele vão receber um “não”. Waty traça, no entanto, o perfil ideal para o cargo. “O candidato deve ser mais jovem, ter capacidade de saltar, correr e errar. Eu não tenho isso”, explicou.  

Shafee Sidat (empresário do desporto e membro do Comité da Cidade) foi lacónico na sua reação. “Estou num evento. Não sei nada”. Sem confirmar nem desmentir, Pedro Cossa (antigo Secretário Geral da OJM) negou discutir o assunto, afirmando apenas que, por enquanto, não existe nenhum candidato. Carolina Chemane (actual vereadora do distrito urbano de Kamavhota), a única mulher citada, disse que, para este processo especifico, ainda não foi contactada. “As pessoas são livres de falarem. Talvez ainda estejam a amadurecer a intenção mas garanto que ainda não fui contactada nem por nenhum órgão nem por nenhum grupo de militantes”, assegurou-nos Carolina Chemane. Não conseguimos chegar a fala com João Matlombe, actual vereador dos Transportes na edilidade de Maputo. Há dias, David Simango também negou intensões de se candidatar mas o seu nome tem voltado sempre à baila.(Carta)

O ministro Celso Correia (MITADER) anunciou ontem na Matola que o governo pretende expandir o projecto agrícola “Sustenta” em todo o país no próximo ano. Correia fez o anúncio durante a abertura oficial de uma reunião que elaborou o balanço do primeiro ciclo produtivo (2017-18) do projeto, e contou com a participação de membros do governo, parceiros de cooperação e outras partes interessadas relevantes. Lançado pelo Presidente Filipe Nyusi na província nortenha de Nampula em Fevereiro de 2017, o “Sustenta” pretende estabelecer uma política de assistência pública estruturada para as famílias rurais, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Espera também estimular a economia rural, através da integração de famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas e florestais sustentáveis, a fim de aumentar a sua renda, respeitando o meio ambiente. A estratégia de implementação do projeto envolve o apoio à produção agrícola, garantindo o acesso ao financiamento, fortalecendo a capacidade dos agricultores e melhorando os serviços de extensão agrícola. Também assegura que os agregados familiares camponeses obtenham títulos (conhecidos como DUAT) para as suas terras.

Segundo Correia, embora Moçambique tenha atingido taxas de crescimento agrícola de cerca de 7% ao ano, cerca de 48% da população rural ainda está mergulhada na pobreza profunda. “Isso nos obriga a refletir profundamente sobre as políticas que temos implementado ao longo dos anos”, afirmou Correia. “Estamos conscientes de que o desafio do desenvolvimento não é compatível com as expectativas de resultados imediatos”, acrescentou. “A transformação do ciclo produtivo com impacto social estrutural deve ocorrer de forma consistente e ao longo do tempo”. O representante do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, disse que o Sustenta não é apenas um projecto, mas é uma abordagem multisectorial que liga investimentos de várias fontes e vários sectores. “Muitos países enfrentam o desafio do desenvolvimento rural de maneiras diferentes”, disse ele. “Mas um princípio comum para todos os países é a coordenação entre vários parceiro s”. Lundell reiterou o apoio do Banco Mundial ao “Sustenta” como um desafio importante e difícil para o setor rural.(AIM)

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, desafia as lideranças sindicais a apostarem na negociação colectiva nas empresas, como forma de solucionar pacificamente os conflitos laborais e de promover um bom ambiente de trabalho.Vitória Diogo fez este apelo na quarta-feira, 5 de Dezembro, na cidade da Matola, província de Maputo, na cerimónia de abertura do VII Congresso da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), que, dentre outros pontos, avalia o trabalho sindical realizado nos últimos seis anos e a situação sócio-laboral do País, eleger novos órgãos deliberativos, aprovar o Plano Estratégico da agremiação para os próximos cinco anos, bem como proceder à revisão dos seus Estatutos, com vista a adequá-los à necessidade do seu fortalecimento constante.

Na ocasião, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social explicou que, diferentemente do que acontecia no passado, hoje, o prestígio dos sindicatos é alcançado através da sua capacidade de diálogo, de assumir compromisso, de cooperação e colaboração com os seus parceiros sociais, nomeadamente o Governo e os empregadores. Ou seja, “o prestígio já não se mede e nem se ganha pelo grau de confrontação e da capacidade de mobilização de trabalhadores para a greve musculada”, referiu a ministra, para quem os acordos de curto, médio e longo prazos sustentáveis são as únicas vias para alcançar o trabalho digno, que é a associação de vários factores, tais como a produtividade, competitividade, meio ambiente, ecologia, saúde e segurança no trabalho. É neste sentido que o Governo, através do MITESS, tem incentivado o recurso ao diálogo social bilateral e à resolução extrajudicial como meios de harmonização do capital e do trabalho, o que tem concorrido para a redução da conflitualidade nas empresas.

Como resultado, acrescentou Vitória Diogo, “27.926 pedidos de resolução extrajudicial de conflitos laborais foram formulados, tendo sido mediados 26.325 casos, dos quais 21.968 (84%) foram resolvidos com sucesso, o que permitiu aos trabalhadores recuperar os direitos que haviam temporariamente perdido, bem como a reintegração nos seus postos de trabalho, devidamente indemnizados e sem terem pago quaisquer custas judiciais, honorários ou advogados”. Por seu turno, o presidente da OTM-CS, Samuel Matsinhe, explicou que o congresso foi antecedido por conferências provinciais, durante as quais foram levantadas diversas questões que preocupam os trabalhadores moçambicanos. 

“A precarização laboral, o recurso abusivo ao despedimento colectivo e a trabalhadores subcontratados através de agências de emprego, a falta de diálogo social, o impedimento à livre filiação e exercício da actividade sindical, a não canalização da quota sindical retida na fonte, a redução do papel regulador do Estado como garante da legalidade laboral, a inoperância da Inspecção-Geral do Trabalho e a não implantação dos Tribunais de Trabalho são algumas das preocupações apresentadas nas conferências provinciais, que, para além de fazerem o balanço da organização àquele nível, têm o papel de preparar a realização do congresso”, asseverou Samuel Matsinhe. (Carta)

Passam-se hoje 428 dias desde que na madrugada de 5 de Outubro de 2017, uma quinta-feira, Mocímboa da Praia e mais 6 distritos de Cabo Delgado passaram a viver momentos de terror e medo, sempre ao anoitecer. Justamente 14 meses.  

“Carta” vasculhou relatos em arquivos da imprensa nacional e estrangeira para contabilizar o número de vítimas mortais desde o dia 0 da insurgência. Estimamos 194 mortos, entre civis, oficiais das forças de defesa e segurança, civis e insurgentes. E 342 feridos. 

Depois da “exposé” da “Carta” sobre a avalanche de operadores estrangeiros no sector das pescas, o titular da pasta, Agostinho Mondlane (Mar, Águas Interiores e Pescas) concede hoje uma conferência de imprensa onde vai apresentar uma "radiografia" do subsector. 

Mas “Carta” já tentou captar uma posição de Mondlane sobre o licenciamento em massa de novos armadores chineses e sobre os desmandos da pesca fora de normas. Eis o que o Ministro Mondlane disse, numa transcrição "ipsis verbis": "O licenciamento de qualquer empresa deve seguir a Lei das Pescas em vigor em Moçambique e o respetivo regulamento. Entretanto, após ter lido sobre a vinda massiva de embarcações de pesca, questionei-me sobre o termo massivo. Qual é o significado, quem o escreveu o que pretendia? É de lamentar a ligação da vinda destas embarcações no país à situação de saque de madeiras”.

Ele acrescentou: “Existem operadores de pesca de várias proveniências, dentre os quais chineses, que são obrigados a abrir empresas no país em parceria com moçambicanos e são obrigados a empregar moçambicanos. Entretanto, estão a pescar porque existe um potencial para capturas de várias espécies, incluindo atum”. 

Rejeitou a alegação de sobrepesca: ”Ao se dizer que há um assalto ou uma pesca desenfreada de espécies em Moçambique, as pessoas devem explicar o que isso significa. Gostaríamos também de obter os mesmos dados que essas pessoas trazem e que não se aproximam do sector para alertar”.

Depois reconheceu que pode haver problemas: “Em todo caso a informação chegou-nos e, neste momento, estamos em fase de triagem para se apurar o que está acontecer tendo em conta que todas empresas que estão no sistema estão sujeitas a um controle e são empresas criadas em Moçambique que operam com embarcações chinesas, portuguesas, espanholas, da Corrêa do Sul e Japão?

A seguir manifestou dúvidas: “Se há algum problema com embarcações que estão em parceria com moçambicanos, de proveniência chinesa, as pessoas devem dizer quais é que são os problemas, para nós resolvermos, e que digam em que parte está a acontecer tal violação da lei. Há algum caso de uma irregularidade que tenha sido notificada ou que haja registo no Ministério? Há irregularidades sobre todos os operadores, a partir de irregularidades de subdeclaração de capturas até de situações em que as embarcações operam em zonas não autorizadas e é por isso que existe um sistema de monitoria e vigilância das embarcações por satélite. As empresas que já foram penalizadas, não são apenas empresas chinesas, como também empresas cujos capitais são espanhóis, portugueses, incluindo moçambicanas”.

“Carta” perguntou: existem alguns números?

Ele respondeu:”As coisas acontecem todos os dias e, para nós, como Ministério é difícil ter as estatísticas pontualmente em termos de penalizações que acontecem. Há quem viola a lei através do pescado fora do lugar ou fazendo subdeclarações, enfim, são tantos os problemas, inclusive aqueles que fazem exportações, que é um outro assunto que precisa de maior atenção As exportações são feitas com subdeclarações de valores, o que rouba Moçambique”.

Hoje, o Agostinho Mondlane vai responder a perguntas de jornalistas. (Carta)