O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na quarta-feira que perdoa 1.498 prisioneiros, considerados ja reabilitados. No final do seu discurso anual sobre o Estado da Nação, Nyusi disse que a lista de 1498 nomes foi elaborada “após um trabalho profundo e especializado”. O perdão cancela todas as penas dos beneficiários. O Presidente disse que tomou a sua decisão “movido pelo espírito do humanismo e da compaixão, pelo respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o estado de direito democrático e a sociedade moçambicana em geral”.

Ele disse que “os nossos irmãos”, apesar de terem cometido crimes no passado, “hoje buscam o caminho da redenção e ressocialização por meio de medidas bem-sucedidas de reabilitação, implementadas pelo nosso sistema prisional”. A intenção foi também motivada por razões de idade ou saúde, porque alguns precisam de de assistência e cuidados que o sistema prisional não pode oferecer”. Assim vão receber o tratamento necessário fora da prisão. Nyusi exortou os moçambicanos a receberem os prisioneiros que perdoou “num espírito de reconciliação e perdão”. A libertação de quase 1.500 prisioneiros também terá o efeito de relaxar a dramática superlotação que caracteriza tantas cadeias moçambicanas. Nyusi não deu indicação da natureza dos crimes cometidos pelos prisioneiros prestes a serem libertados. (AIM)

O Embaixador dos EUA, Dean Pittman, juntou-se ao Ministro da Defesa Nacional Atanásio Salvador M'tumuke para a inauguração do edifício Samora Machel no Hospital Militar de Maputo a 18 de Dezembro, após uma renovação de 3.200.000 de USD financiada pelo Governo dos Estados Unidos através do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do SIDA (PEPFAR).

Moçambique poderia ser uma plataforma através da qual as empresas de medicina tradicional chinesa da região da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau pudessem efectuar uma “aterragem suave” em África, foi o desejo recentemente manifestado pelo secretário para a Economia e Finanças de Macau. Leong Vai Tac disse ainda que para se alcançar esse objectivo existe ainda um amplo espaço para a cooperação mútua entre Macau e Moçambique essencialmente no que respeita à transformação de Moçambique numa base africana para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e respectiva formação de mestres.

As declarações do secretário para a Economia e Finanças de Macau foram proferidas no decurso de um encontro que manteve com uma delegação de Moçambique chefiada pelo vice-ministro da Saúde, João Leopoldo da Costa, em que salientou os “resultados frutíferos alcançados por Moçambique e Macau no âmbito da cooperação na indústria de medicina tradicional chinesa.”

A delegação moçambicana, no âmbito da sua deslocação a Macau, efectuou uma visita ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, instituição que no passado recente facultou o ensino e a formação de recursos humanos na área de medicina tradicional chinesa em Moçambique. O vice-ministro da Saúde disse, por seu turno, esperar que o Parque e Moçambique continuem a aprofundar a colaboração, nomeadamente na investigação e desenvolvimento de medicamentos, no ensino e formação, no diagnóstico e tratamento médico, no aumento da qualidade de serviços médicos. (Macauhub)

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a PROPARCO (também agência financeira francesa) desembolsam 55 milhões de dólares para financiar projeto de produção de energia solar na cidade de Metoro, distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, nordeste de Moçambique. A informação foi tornada pública esta segunda-feira em Maputo, durante a assinatura de contrato de concessão do projeto, entre o Ministério dos Recursos Minerais e Energias (MIREM) e a Central Solar de Metoro SA, uma empresa participada em 25 % da Eletricidade de Moçambique (EDM) e Neoen, um produtor de energia de origem francesa com 75 %.

O projeto, cuja implementação está na responsabilidade da Neoen, inicia em 2019, com duração de 9 meses e, compreende a instalação de 130 mil painéis solares, com capacidade de gerar 41MWp. A infraestrutura vai contribuir em 69 GWh, para o sector elétrico em Cabo Delgado, o equivalente a consumo de 150.000 pessoas, 75% das necessidades de Pemba.

A Central Solar de Metoro permitirá também a coleção de impostos e dividendos para o Governo de Moçambique, avaliados em 39,5 milhões de dólares, incluindo 12,3 milhões de dólares de remunerações para a EDM pela venda da energia. Em termos de emprego, o empreendimento vai gerar 22 postos de trabalho para operações. Falando na ocasião o ministro do pelouro, Ernesto Max Tonela disse que a materialização do Projeto Solar de Metoro na matriz energética de Moçambique é uma resposta do Governo e do sector privado, ao grande desafio de criar condições para aumentar o acesso a fontes modernas de energia, de modo sustentável.

"O projeto irá contribuir para o combate contra a pobreza, melhoria do bem-estar dos moçambicanos e para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, através da expansão das infraestruturas energéticas", acrescentou o governante. O diretor regional da Neoen, Cyril Perrin, disse-se honrado pela concessão do Projeto Solar de Metoro que irá suportar o crescimento da região norte com uma eletrificação competitiva de qualidade e amigo do ambiente. Cyril Perrin disse também que Neoen vai honrar o compromisso para implementação do projeto em tempo previsto. Passados 25 anos a Central será transferida para a EDM. (Evaristo Chilingue)

O Standard Bank é o primeiro e único banco a lançar, no mercado nacional, a Máquina de Grandes Depósitos, uma solução inovadora, rápida e segura para depósito de numerário, que concede maior autonomia às Pequenas e Médias Empresas, incluindo empresários a título individual.

Trata-se de uma máquina que também serve a particulares, concebida para receber grandes volumes de numerário de diferentes denominações e com capacidade para processar até mil notas por minuto. 

Tem ainda as vantagens de aceitar, adicionalmente, vários depósitos, numa única operação e depósito na conta de terceiros. Estes depósitos, tal e qual acontece nos balcões, ficam disponíveis de imediato.

Com esta inovação tecnológica, o Standard Bank pretende, essencialmente, ajudar às Pequenas e Médias Empresas e empresários em nome individual, que precisam de efectuar grandes depósitos de dinheiro, após as horas normais de expediente, altura em que, geralmente, os balcões de atendimento se encontram encerrados.

O equipamento que tem, igualmente, o condão de garantir rapidez, segurança e autonomia aos utentes, já se encontra disponível nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nampula, Chimoio e Tete, em locais onde há uma actividade comercial intensa.

Para flexibilizar os depósitos, quer de empresas ou de empresários em nome individual, o banco pode emitir vários cartões para uma única empresa, com a particularidade dos mesmos servirem, apenas, para realizar operações de depósito evitando o acesso indevido dos detalhes das contas das empresas a colaboradores não autorizados.(Carta)

Reconhecido pela inovação e pelo impacto económico, o Baia Mall foi eleito entre os melhores projectos de investimento e desenvolvimento em todo o continente africano, arrecadando o prémio de Melhor Empreendimento Comercial em África em 2018.  A atribuição foi feita durante a cimeira da API – Africa Property Investment, onde são atribuídos os Africa Property Investment Awards. Trata-se da maior conferência sobre investimento e desenvolvimento que, anualmente, seleciona e premeia os melhores projectos em várias categorias oriundos de toda a África subsaariana.  

O novo espaço comercial distinguiu-se pelo conceito inovador e pelo design atractivo, apresentando-se como o ‘Lugar dos Encontros’ em Maputo. Um conceito que marca já a vida da capital moçambicana e que molda o caracter contemporâneo do projecto desde a sua origem. Aberto há um ano, Baia Mall ganhou identidade própria e contribuiu de forma significativa para a transformação da marginal da Baía de Maputo, onde está localizado. Toda a zona é considerada, actualmente, o novo coração da cidade, lugar de encontro de povos e culturas desde tempos imemoriais. Um prémio importante para Moçambique e para os moçambicanos, uma vez que o galardão destaca a excelência do projecto e coloca o país no topo da modernidade em toda a África.  OBAÍA MALL estende-se por uma área de 32 mil metros quadrados e acolhe mais de uma centena de lojas distribuídas por dois pisos e que se dividem em áreas de restauração, lazer e entretenimento.

Desde o início que o BAÍA MALL foi um projecto pensado para ligar os consumidores às melhores marcas nacionais e internacionais, pretendendo ir ao encontro dos padrões mais exigentes, quer nos serviços que presta assentes numa linha de qualidade e inovação. Um lugar de encontros, um espaço que estabelece relações próximas, mas também emocionais, com os consumidores e visitantes. A Broll Moçambique Lda foi a empresa escolhida e contratada para efectuar a gestão do BAÍA MALL. Com gestão geral de José Castilho e gestão e coordenação específica do Shopping Centre de Herniza Karaush, a Broll é a empresa responsável pela gestão do BAÍA MALL, tendo sido escolhida pela competência e qualidade que oferece nesta categoria de serviço.(Carta)

Carta de Moçambique tem um novo colaborador. O jornalista Homero Lobo assumiu ontem funções de Editor Executivo. O jornal pretende aprimorar sua produção editorial e melhorar a qualidade, criando também uma maior disponibilidade da equipa para matérias de investigação. Homero Lobo vai coordenar a edição com o Editor Germano de Sousa.

Homero Lobo é jornalista há 32 anos, tendo iniciado a sua carreira na Sociedade “Notícias”. Naquela casa permaneceu por uma década, e esteve ligado ao nascimento do primeiro jornal desportivo nacional, o “Desafio”. Mais tarde voltou a estar igualmente ligado ao surgimento de um outro jornal desportivo/cultural, o “Campeão”, onde desempenhou as funções de editor do suplemento cultural.

Ao longo destas três décadas de percurso pertenceu aos quadros do jornal “Savana”, das revistas “Sol do Índico”, “MozIn” e “Mozbusiness”, para além de ter colaborado com uma série de publicações nacionais e estrangeiras. Foi igualmente Assessor de Comunicação em diversos organismos nacionais (estatais e privados), com especial destaque para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o Conselho Municipal de Maputo.

Pertence à primeira “fornalha” de licenciados em Administração Pública, pela UFICS (UEM), e possui ainda uma pós-graduação em E-Government pelo SIBIT (Shriram Institute of Business and Information Technology) de New Delhi, Índia. Tem formação média em jornalismo pela Escola de Jornalismo.

Em Moçambique, 43% das crianças com principal enfoque dos 0 aos 5 anos sofrem de desnutrição crónica. Esta situação é prevalecente desde 2013. Quando falta um ano para o fim do mandato, o governo moçambicano compromete-se a reverter a actual realidade diminuindo os índices de nutrição para 35%. Nos últimos 5 anos a taxa manteve-se em 43%, em 2019. Agora, o Governo diz que vai baixar em 8% em apenas um ano. 

Esta informação foi avançada ontem por Ana Comoana, Porta-voz do Conselho de Ministros, durante 39ª Sessão ordinária e última deste ano.

Comoana disse que o objectivo responder ao estudo efectuado pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), realizado entre Março e Abril, e publicado em Junho, deste ano. No estudo, as provincias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete são as mais destacadas, com uma percentagem que parte dos 44% aos 52%.

Ana Comoana explicou que o Governo vai promover a produção e o consumo nas comunidades e vai incentivar o agroprocessamento. Mesmo sem avançar as estratégias concretas que serão implementadas, Comoana reiterou que esta é uma decisão do executivo moçambicano e que tudo se fará para reduzir significativamente a desnutrição crónica em Moçambique.

Em contrapartida, o estudo do SETSAN apresenta vários factores que contribuem para desnutrição crónica em Moçambique, dentre eles, a escassez de alimentos, a falta de uma estratégia comunicacional com as comunidades, uma dieta alimentar frágil e que atrai doenças como a cólera, malária, mas também, o acesso a água potável e a não existência de assistência humanitária. Moçambique perde anualmente 1.6 bilhões de USD, devido a desnutrição crónica e África tem a dura missão de se libertar da fome até 2030. (Omardine Omar)

O CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças), que faz a gestão do sistema de pagamentos do Tesouro público sofreu um rombo de cerca de 8 Milhões de Mts. A fraude deu-se em Setembro em Maputo. A instituição abriu logo uma investigação interna e descobriu pistas que levaram a identificação de como o esquema tinha sido montado, quem devia ser investigado internamente e quem eram os beneficiários externos. Em poucos dias, técnicos do CEDSIF desvendaram a teia. Dois agentes do SERNIC (o famigerado Serviço Nacional de Investigação Criminal, um novo nome para uma entidade que funciona nos mesmo moldes de ineficácia da anterior PIC) estavam envolvidos na trama. Foram presos.  

Mas...com todo o trabalho de base levado a cabo pelo CEDSIF, faltava a Polícia se envolver profissionalmente para dar a machadada final na gang. Isso não estão a acontecer. Diligências essenciais sugeridas pelo CEDSIF não são feitas. A falta da coleta de evidências por parte SERNIC, com o apoio de um juiz de instrução, indicam uma tentativa clara de ilibação de um dos envolvidos, no caso concreto uma funcionária do CEDSIF, de nome Nurbibi Lacman, uma técnica da “área de negócio”, cuja senha foi usada para fraude. Ela é suspeita de estar ligada à autoria moral da fraude.

“Carta de Moçambique” investigou. Nas operações fraudulentas dos dias 5 e 21 de Setembro passado, um funcionário do CEDSIF, o suspeito Felisberto Manganhela, usou a senha da suspeita Nurbibi Lacman, do sistema do E-SISTAFI, que faz o pagamento eletrónico de faturas de entidades do Estado, através da Conta Única do Tesouro (CUT). Nurbibi tinha um perfil privilegiado. Como consultora de apoio funcional, ela tinha acesso a todas as transações do sistema.

Manganhela criou perfis de falsos utilizadores noutras entidades do Estado, entre as quais o Ministério da Saúde, onde o nome de um funcionário, Ivan Manhiça, foi usado para emitir ordens de pagamento a fornecedores que nunca prestaram serviço ao Estado. Manhiça era, na verdade, um usuário fantasma. Para além do Ministério da Saúde, a fraude abrangeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (AIAS), entidades tuteladas pelo Mitader e pelas Obras Públicas, respectivamente.

No dia 5 de Setembro, a senha do sistema eSISTAFE e o NUIT de Nurbibi Lacman foram usadas Felisberto para uma primeira operação fraudulenta.  Cinco dias depois, Nurbibi trocou a sua senha, tendo operado normalmente nas suas atividades. Mas a 21 de Setembro, sua senha (que ela havia trocado) foi novamente usada para ações fraudulentas pelo mesmo Felisberto Manganhela.

Provas recolhidas e a que “Carta” teve acesso mostram que, a 7 de Setembro, Manganhela entrou no CEDSIF por 12 minutos e extraiu do eSISTAFE uma ordem de pagamento no valor 2.450.120,00 Mts a favor de Anderson Jav Services. Os pagamentos indevidos foram realizados em quatro tranches, todas usando as senhas de Nurbibi Lacman, e do funcionário fantasma Ivan Manhiça. Um dos pagamentos foi feito a uma empresa de nome Resgráfica Sociedade Unipessoal, no valor de 2.032.000,00 Mts. Outro pagamento, de 3.035.600,00 Mts, foi feito supostamente à TRIANA mas o verdadeiro destinatário no sistema bancário foi a empresa Anderson Jav Services. A rede tinha um gestor bancário envolvido em cada um dos bancos da fraude. Ele se encarregava da manipulação interna nos números de conta.

Em suma, o “modus operandis” da fraude foi assim. No CEDSIF, um simples técnico de informática, Manganhela, criou DAFs virtuais no sistema do E-SISTAFE com base num perfil em nome Ivan Manhiça (do MISAU) com capacidade para emitir ordens de pagamento do MISAU, do FNDS e da AIAS. Nos bancos envolvidos pela fraude, funcionários alteraram dados bancários de empresas (como a CETA Construções e a Triana) para encobertar pagamentos feitos à Resgráfica e a uma empresa de nome Ferragens Chemane. As operações com sucesso totalizaram 5.067.600 Mts. Os suspeitos não conseguiram retirar 2.450.120, 00 Mts.

A trama começou a ser desmontada quando a investigação do CEDSIF conseguiu localizar os representantes da Resgráfica, nomeadamente os irmãos Roberto Evaristo Simbe e Rosário Evaristo Simbe. O CEDSIF atirou-lhe um isco e eles morderam. Foram presos numa sala do CEDSIF, para onde haviam sido chamados separadamente por um funcionário que alegou que queria discutir uma comissão para uma aquisição. Presos, os irmãos Simbe disseram que não sabiam de nada e que tinham sido envolvidos no esquema por Valdemar Nhanzilo e Felício Mazive. Os dois são agentes do SERNIC em Maputo. Foram presos depois de uma insistência do CEDSIF.

A investigação do CEDSIF conseguiu também localizar os beneficiários da fraude em nome da Anderdon Jav Services. Trata-se de Marmeto Juvico da Paz Gomes e Osvaldo Anderson, que foram presos no dia 6 de Novembro. Na altura, eles denunciaram ao CEDSIF que foram envolvidos no negócio por um indivíduo de nome Nélio. Onde está Nélio? Ninguém sabe. Mas Nélio pode ser o principal elo de ligação entre os mandantes e os operacionais da fraude. No CEDSIF acredita-se que haja, dentro da instituição, mais autores morais da fraude. O CEDSIF esperava que o SERNIC fizesse as buscas necessárias para se localizar Nélio mas nada aconteceu, mesmo depois de terem recebido meios para o efeito. Geralmente, para realizar diligências, agentes da PIC reclamam da falta de meios. Mas neste caso foi diferente. Não houve vontade.

Há medida que o tempo passa, o caso vai esmorecendo. Nenhum dos bancos foi contactado para investigar seus funcionários que facilitaram o uso das contas da CETA e da Triana e dos fundos do MISAU, do FNDS e do AIAS. Eventualmente, os funcionários bancários que encobertaram as operações continuam a trabalhar. Depois há um aspecto caricato. As operações fraudulentas realizadas por Felisberto Manganhela são de alto nível e ele era um novato no CEDSIF, com apenas dois anos de trabalho. Por isso, o CEDSIF exigiu à Procuradoria da Cidade, uma diligência onde Manganhela fizesse a demonstração presencial de como ele montou a fraude, dado que tem alegado insistentemente que fez tudo sozinho. Esse pedido não foi aceite.

A diligência era fundamental para se provar que Manganhela não fez tudo sozinho e que estava em coordenação com figuras com maior experiência, entre as quais a suspeita Nurbibi Lacman, que está presa.  A senhora tem assegurado que não sabe como sua senha foi usada por Manganhela. Mas o facto é que Manganhela usou a senha de Nurbibi duas vezes, designadamente uma delas poucos dias depois de Nurbibi tê-la alterado.

Fontes do processo disseram a “Carta” que a suspeita assegura a dois pés que não esteve envolvida no esquema. Imagens de câmaras de vigilância mostram que ela nunca acedeu, de facto, ao CEDSIF nos dias em que as operações foram carregadas. Tudo foi feito a partir do computador portátil individual do funcionário Manganhela. Quando a fraude foi descoberta, um rastreamento ao sistema recuperou as referências do “lap top”. Numa busca à casa de Manganhela, esse laptop foi encontrado. 

O caso está em instrução contraditória na 4 secção criminal do Tribunal Judicial de Maputo. Há dias, o juiz Eusébio Lucas solicitou ao CEDISIF “imagens de vídeos das câmaras de vigilância e relatórios de picagem”, mas descurou uma coisa: esta é uma fraude cuja desmontagem não se pode limitar à observação de acessos ao CEDSIF. Teria de se analisar processos informáticos, cruzando-se os artefactos do sistema, os relatórios de assiduidade e controlo de acessos ao sistema. O Tribunal não quer entrar por essa via.

Isso só pode beneficiar a arguida Nurbibi. Provar o seu envolvimento envolve muito mais do que verificar quem entrou ou não nas instalações do CEDSIF nos dias relevantes. Por isso, a investigação do caso roça ao escândalo. Pior, dois dos suspeitos já foram libertados. Os tais que denunciaram o indivíduo Nélio, o tal que nunca foi procurado. Estamos perante uma não investigação. Uma entidade do Estado é defraudada e a entidade do Estado que devia investigar cruzou os braços. Eis um quadro que se repete em muitos casos em Moçambique. (Marcelo Mosse)

As 4 obras de MIA COUTO que inauguram a colecção de Livros de Bolso, pretendem ser um campo de divulgação de clássicos da literatura moçambicana.

TERRA SONÂMBULA traduzida em várias línguas faz parte da lista das 100 melhores obras de África do século XX.

O ÚLTIMO VOO DO FLAMINGO obra já adaptada para o cinema, por João Ribeiro, retrata o misterioso desaparecimento dos capacetes azuis e a perversa fabricação da ausência.

A CONFISSÃO DA LEOA resultou de uma experiência no terreno, onde Mia Couto viveu os problemas da população de Cabo Delgado, no início do projecto de exploração em que se realizaram estudos de impacto ambiental, na zona de Palma.

JESUSALÉM considerado um dos 20 livros de ficção mais importantes da «rentrée» literária francesa no ano de 2010.

BIOGRAFIA

Mia Couto nasceu na Beira, Moçambique, em 1955. Foi jornalista e professor, actualmente é biólogo e escritor. As suas obras estão traduzidas em diversas línguas.

2015- Finalista do The Man Booker Prize;

2013- Vencedor do Prémio Camões e do Prémio Neustadt (norte-americano);

2011- Vencedor do Prémio Eduardo Lourenço (pelo seu forte contributo para o desenvolvimento da língua portuguesa);

2007- Vencedor do Prémio Passo Fundo Zaffari & Bourbon, de Literatura, pelo romance “O Outro Pé da Sereia” e do Prémio União Latina de Literaturas Românicas;

1999- Vencedor do Prémio Virgílio Ferreira (pelo conjunto da sua vasta obra).

(19 de Dezembro de 2018, às 18hrs na Fundação Fernando Leite Couto)