Os ataques militares protagonizados por um grupo de insurgentes, na província de Cabo Delgado, revelam estar longe de cessar. Nesta terça-feira (02), os insurgentes atacaram uma base militar, em Maculo, no distrito de Mocímboa da Praia, e dois militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS) morreram tendo outros ficado feridos. Segundo apuramos, o ataque decorreu no período da noite, quando as FDS preparavam um perímetro de segurança, e durou 15 minutos. Na ocasião, os insurgentes furtaram uma quantidade significativa de material bélico, fardamento militar e produtos alimentares. Entretanto, fontes ouvidas pela “Carta”, na madrugada da quarta-feira (03), disseram que a aldeia acima mencionada sofrera mais um ataque, onde duas pessoas foram decapitadas e seus órgãos genitais do corpo, uma prática recorrente, nos últimos tempos.

Fontes de “Carta” afirmaram ainda que os corpos esquartejados foram repartidos em cinco pedaços. A mesma fonte realçou, igualmente, que esta prática é recorrente, desde os finais do ano, tendo já sido replicada em Meluco, na semana passada, quando três mulheres foram encontradas sem as respectivas gargantas e órgãos genitais. A mesma situação verificou-se em aldeias do distrito de Palma, em ataques recentes. (Paula Mawar e Omardine Omar)

Samora Machel Júnior apresentou, recentemente, sua defesa detalhada no quadro da instrução de um processo disciplinar aberto pela Comissão Política da Frelimo, na sequência da sua intenção de disputar a edilidade de Maputo como cabeça de lista da AJUDEM (uma organização cívica), nas eleições autárquicas de Outubro passado. Uma fonte do secretariado da Frelimo disse que Samito submeteu por escrito, no passado dia 26 de Março, sua defesa.

A fonte escusou-se a revelar os argumentos da defesa do filho de Samora Machel, informando apenas que a papelada já está a ser analisada pelos dois elementos da comissão instrutória, designadamente, os juristas Filipe Sitóe e Francisco Cabo. Esta comissão tem a incumbência de analisar os fundamentos da defesa e depois submeter o seu relatório. Não está ainda claro se o seu relatório vai ser remetido à Comissão Política ou se seguirá o caminho para o Comité de Verificação, órgão que tem a competência, entre outras, de averiguar o cumprimento escrupuloso dos estatutos por parte dos seus órgãos.

Também não fica claro se, com o adiamento da reunião do Comité Central para 3 a 5 de Maio, o “dossier” Samito Machel vai ser recuperado. Facto é que se o Comité Central tivesse acontecido entre 22 e 24 de Março, como estava aprazado, o assunto não teria sido debatido. A sessão foi adiada para Maio por causa da conjuntura de emergência que se abateu sobre o país. (M.M.)

Ja não serão duas, mas apenas uma a Conferência Internacional de Doadores da Beira. Trata-se de um evento destinado à angariação de fundos para a reconstrução sócio-económica de todas as zonas afectas pelo IDAI na capital de Sofala.

Esta informação foi-nos facultada pelo vereador para a área de Finanças no Conselho Autárquico (CA) da Beira, Francisco Majoi, colocando ponto final a uma disputa entre aquele organismo do poder local e executivo de Maputo sobre o promotor do referido evento. Francisco Majoi confirmou que o Governo Central apreciou e concordou com a iniciativa do CA mas propôs a Daviz Simango que a organização do evento fosse conjunta, nomeadamente envolvendo o poder central. Também foi consensual atribuir a missão de organizar a referida Conferência ao Gabinete a ser criado na Beira com o propósito de implementar as acções previstas num Programa de Reconstrução Pós-Calamidades, ainda por elaborar. (Evaristo Chilingue)

Cerca de um milhão de crianças moçambicanas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os resultados do estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com o objectivo de compreender melhor este fenómeno, no País.

A pesquisa forneceu ainda indicações específicas sobre as manifestações das piores formas de trabalho infantil, no país, nomeadamente a mineração do tipo garimpo, a prostituição, o tráfico de drogas e o transporte de carga pesada.

A primeira Conferência Internacional sobre Economia Azul em Moçambique, denominada ‘Crescendo Azul’, terá lugar em Maputo nos dias 23 e 24 de Maio próximo. Participarão no evento especialistas nacionais e estrangeiros, para debater temáticas ligadas à sustentabilidade dos Mares e Oceanos.

Na Conferência, que decorrerá sob o lema “Exploração Sustentável e Compartilha do Oceano”, serão debatidas questões como governação oceânica, transportes marítimos e ecoturismo, recursos oceânicos e uso sustentável dos oceanos. Um dos objectivos pretendidos por Moçambique com tal encontro é trocar experiências de modelos actualmente existentes nos países com historial de sucesso na implementação de diferentes áreas da Economia Azul.

O Banco moçambicano Millennium bim, em conjunto com o seu homónimo português, Millennium BCP, acaba de disponibilizar uma linha de financiamento de 20 milhões de euros, denominada “Linha Millennium Portugal – Moçambique”, com o objetivo de fomentar o negócio internacional entre os dois países, proporcionando aos clientes do dois bancos um canal privilegiado para a concretização dos seus negócios.

De acordo com o comunicado recebido na nossa redacção, no âmbito do Ecossistema Millennium Portugal-Moçambique, o Millennium bcp dispõe-se a financiar as empresas, desde que as operações possam beneficiar de seguro de créditos ao abrigo do Sistema de Seguro de Créditos com Garantia do Estado Português (SCGE), gerido pela COSEC.

Um quadro do pintor moçambicano Malangatana, intitulado "Esperando da Paz", e assinado pelo então presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano foi leiloado por 18.900 euros, em Londres, um valor muito acima das estimativas. A tela, datada de 1995, estava avaliada pela leiloeira Sotheby's num valor entre 8.000 e 12.000 libras (9.302 e 13.954 euros), mas foi vendida por 16.250 libras (18.896 euros), no leilão que se realizou na terça-feira.

Exposta pela primeira vez na Feira International de Moçambique de 1995, a obra foi assinada no verso por várias personalidades da altura, além de Chissano, como o académico Brazão Mazula, que trabalhou para o ministério da Educação e Cultura de Moçambique entre 1976 e 1988, e Noel Chicuecue, representante do Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Moçambique.

Uma outra pintura de Malangatana, datada de 1991 e intitulada "Hayini Kasy?", avaliada entre 5.000 e 7.000 libras (5.814 e 8.140 euros), foi vendida por 6.875 (7.994 euros). No mesmo leilão, uma tela do igualmente moçambicano Ernesto Shikhani, datada de 1992, e sem título, foi arrematada por 5.625 libras (6.541 euros), dentro da estimativa que a situava 5.000 e 7.000 (5.814 e 8.140 euros).

Do mesmo artista, "A Chave de Papa para África" estava avaliada entre 7.000 e 10.000 libras (8.140 e 11.628 euros), mas não foi vendida. No total, o leilão de Arte Moderna e Contemporânea de África contemplou 76 obras, e, apesar de 22 não terem sido vendidas, a Sotheby's arrecadou no final 2.316.625 libras (2.711.384 euros), com destaque para uma tapeçaria do ganês El Anatsui, feita com tampas metálicas de embalagens de leite, intitulada "Zebra Crossing 2", arrematada por 1,1 milhões de libras (1,27 milhões de euros). (Lusa)

A juíza Evandra Gonçalo Uamusse, afecta à sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi a sorteada para julgar o Processo Querela n° 18/2019-C relativo às “dívidas ocultas”, no qual são acusados 20 arguidos. Membro da magistratura judicial desde 9 de Outubro de 2009, Evandra Uamusse, solteira e com menos de 40 anos, é uma Juíza de Direito de categoria B, o terceiro escalão na escala de progressão na carreira de magistrado judicial (que é também a última categoria para juízes de tribunal de província). Até 2015, Uamusse era uma Juíza de Direito C, de acordo com uma Relação dos Magistrados Judiciais por categoria, publicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Nesse ano, ela estava afecta à província da Zambézia, de onde saiu para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo, na capital do país.

São escassas as informações sobre o seu percurso académico, assim como profissional, porém, conhece-se alguns casos por si julgados. Entre eles está o julgamento, ano passado, do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), Alexandre Mapossa, que era acusado de três crimes, nomeadamente, imposição arbitrária de contribuições, abuso do cargo ou função e pagamento de remunerações indevidas.

Em sede de julgamento, no Tribunal Judicial de KaMpfumo, Uamusse absolveu Mapossa com o argumento de que os actos praticados pelo réu foram em defesa pública, uma vez que, devido à natureza radioactiva dos materiais com que a ANEA trabalha, não podia esperar por formalidades que viriam à posterior. Nesse caso, o Ministério Público acusava o réu de cobranças ilícitas a algumas empresas visando cobrir despesas com deslocações, acomodação e alimentação de técnicos da ANEA em missões de fiscalização das próprias entidades patrocinadoras.

O outro caso mediático que teve a intervenção da juíza é o de Josina Machel. Uamusse foi a responsável, em Julho de 2017, pela emissão do mandado de prisão contra Rufino Licuco, ex-namorado da filha do primeiro Presidente da República, condenado, pelo Tribunal Judicial de KaMpfumo, ao pagamento de uma multa de seis meses à taxa diária de 157 Mts e a uma indemnização, por danos não patrimoniais à vítima, no valor de 200 milhões de Mts e um outro montante de 579 mil Mts por danos patrimoniais. Licuco seria restituído a liberdade, após intervenção do Tribunal Supremo. Nas contas da “Carta”, Uamusse tem, até finais de Junho, de proferir o Despacho de Pronúncia dos caso das “dívidas ocultas” e marcar o respectivo julgamento que será, com certeza, o mais mediático de sempre. (A.M.)

Ricardo Tomás já não é deputado da Assembleia da República (AR), em virtude de o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido a que ‘pertence’, ter solicitado no ano passado a perda do seu mandato. Aparentemente, a atitude do MDM não passou de uma vingaça pelo facto de, nas eleições autárquicas de 2018, Tomás ter decidido concorrer à presidência do Conselho Autárquico de Tete como cabeça-de-lista da Renamo.

A Comissão Permanente (CP) da AR decidiu responder satisfatoriamente ao pedido do partido do ‘Galo’, numa altura em que pouco se esperava. Para além do empresário Ricardo Tomás, o MDM também solicitara a perda de mandato do deputado Geraldo Carvalho, que já foi responsável pela área de Mobilização daquele partido e um dos braços direitos do respectivo presidente, Daviz Simango. Carvalho, cujo caso ainda não foi analisado, decidiu abandonar o MDM, filiando-se na Renamo. (R.R.)