“As primeiras eleições distritais, nos termos previstos na Constituição da República, têm lugar no ano de 2024.” É o que estabelece o n.º 3 da Constituição da República de Moçambique (CRM). Trata-se, pois, de uma consagração constitucional resultante da revisão da Constituição havida no ano de 2018, através da Lei n.º 1/2018 de 12 de Junho, a qual introduziu o polémico pacote de descentralização, incluindo a figura do Secretário do Estado na Província.

Ora, dúvidas não restam de que se operou uma alteração profunda da Constituição de 2004, na medida em que foi modificado o direito de sufrágio universal e de participação política no que as autarquias locais diz respeito, bem como da organização do poder político, para além de ter posto em causa a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais relativos à democracia ou ao processo da democratização do País à luz do princípio do Estado de Direito Democrático consagrado no artigo 3 da CRM. Isto significa que as alterações dessas matérias constituições não deviam ter lugar sem a realização de referendo, o que foi completamente ignorando em violação do n.º 2 do artigo 300 da CRM que determina os limites matérias de revisão constitucional.

Em boa verdade, é preciso reconhecer que a revisão da Constituição de 2004 através da Lei n.º 1/2018 de 12 de Junho foi resultado da vontade e acordo de duas pessoas, nomeadamente Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e o então Presidente da RENAMO, Afonso Dlhakama, sem qualquer participação pública relevante nos termos da lei para o efeito e em clara violação as regras previstas para a revisão constitucional daquela envergadura. Foi uma revisão constitucional alegadamente sustentada na urgência do problemático acordo de paz assinado entre Nyusi e Dlhakama, atendendo as eleições autárquicas e gerais realizadas em 2018 e 2019, respectivamente. Tratou-se, em bom rigor, de uma revisão constitucional completamente refém da vontade e ambição política e que de entre outros aspectos para o referido acordo de paz e de partilha de poder político previu a introdução de eleições distritais para o ano de 2024.

Correntemente, ouve-se, recorrentemente, a voz do comando presidencial que se opõe fortemente contra a realização das eleições distritais constitucionalmente previstas para o ano de 2024, no sentido de adiá-las para um outro período, alegadamente por falta de condições, sobretudo, materiais e financeiros, assim como falta de ambiente político e social favorável.

No entanto, não são apresentados estudos e evidências inequívocas ao público em geral que alimentam essa posição contra a materialização das eleições distritais em 2024. Curiosamente, para a efectivação dessa posição e vontade presidencial, há que se proceder com a revisão pontual da Constituição da República o que, do ponto de vista temporal, se  mostra possível, apesar de revelar fragilidade da Constituição no que diz respeito a maneira como é revista e a forma irresponsável como é usada para firmar compromissos políticos dúbios e amainar os ânimos das forças políticas como parece estar a acontecer com o processo de constitucionalização de eleições distritais e a pretensão da anulação da sua funcionalidade e operacionalização no período constitucionalmente previsto.

Ainda que aparentemente possam estar preenchidos os requisitos para uma revisão pontual da Constituição da República de modo que esteja adiada a realização das eleições distritais, tal não deixa de representar uma grande traição à integridade constitucional para satisfazer a “líbido” política, considerando que há violação das expectativas criadas no seio do povo relativamente a governação descentralizada a nível do distrito, bem como violação da coerência e segurança jurídica no que os preceitos constitucionais dizem respeito, para além de se estar a desvalorizar e banalizar a CRM.

Mais preocupante ainda, é o facto de haver no sistema jurídico moçambicano deficiente mecanismo de protecção da integridade da CRM que é, vezes sem conta, pontapeada para alimentar interesses políticos, num contexto de quase ausência de debate público franco e profundo sobre a salvaguarda da Constituição mesmo a nível da academia e das principais instituições de justiça, incluindo o judiciário, com destaque para o Conselho Constitucional que é por definição o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional, conforme resulta do disposto no n.º 1 do artigo 240 da CRM. Em bom rigor jurídico, o Conselho Constitucional mostra-se de mãos atadas para proteger a Constituição de tal modo que as suas atribuições e competências para esse efeito são, na verdade, cosméticas. Pior ainda, é o facto de não haver ousadia bastante, no estrito respeito pela lei e ética científica, para contrariar a vontade ou posição do Presidente da República, mesmo que essa posição esteja a pôr em causa a integridade da CRM.

Portanto, há necessidade urgente de adoptação de mecanismos mais claros de protecção da Constituição da República e garantir que a mesma não seja usada para expedientes políticos não sérios e que a sua revisão seja razoável, respeitosa dos requisitos definidos para tal e que seja feita mediante uma participação pública transparente. No mesmo sentido, urge melhor justificação para o adiamento das eleições distritais agendadas para 2024 com evidências inequívocas e objectivas. Mais do que isso, é preciso explicar a sociedade a real razão de se ter estabelecido constitucionalmente a realização das primeiras eleições distritais para o ano de 2024.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

“O melhor presente que uma sociedade pode dar a si mesma é a boa educação dos seus filhos.” (Cícero, 106–43 a.C., Estadista, Orador e Escritor Romano)

Era uma Sexta-feira, manhã alegre e cálida de 03 de Fevereiro de 2017, um dia banhado de enorme desfile dos raios solares. Os Moçambicanos preparavam-se para celebrar o Dia dos Heróis, alusivo à heroicidade prematura de Eduardo Chivambo Mondlane, consequência de um assassinato encomendado, que até hoje se reveste de ocultismo, ao Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, a então FRELIMO de todos.

O Jota, que naquele dia afogueado completava mais um ano de vida, estava ansioso para realizar as suas actividades costumeiras. Todavia, para a surpresa dos amantes das celebrações festivas, as árvores eram vigorosamente sacudidas por ventos moderados, que sopravam de todas as direcções e latitudes. Era o auspício de um dia que banharia a terra de chuva.

A dona Adélia, a mãe do Jota, estava toda preocupada com os seus negócios domésticos. Por isso, como sempre, agitava-se de um lado para o outro, procurando encontrar alternativas para resolver as responsabilidades familiares que pesavam sobre os seus já cansados ombros de mãe moçambicana exemplar, culturalmente ensinada a cuidar de casa e dos filhos.

Por sua vez, o tio Manuelinho havia chegado de uma viagem. Vinha da cidade das bicicletas, que guarda os bons sinais da entrada triunfal dos colonialistas portugueses, o pequeno Brasil de Moçambique, a cidade natal do jovem Contratado para ser Presidente do Município.

O tio Manuelinho havia decidido passar o feriado dos Heróis Moçambicanos e o final de semana prolongado em casa da sua irmã de coração. No pátio daquela casa típica dos Maputenses, ele conversava sobre diversos assuntos com o sobrinho, o Jota, ora Jornalista-Estagiário do único Laboratório de Multimídia instalado na Cidade das Acácias – Mídia Lab[1] – o qual produziu jovens brilhantes dedicados à comunicação.

Tratava-se de uma conversa cheia de alegrias e tristezas, de boas e más notícias, um verdadeiro arco-íris comunicacional. A conversação de tio e sobrinho fluía como o escorregar turbulento das correntes de água num dia de chuvas torrenciais.

Entretanto, na noite anterior, o Jota teve um sonho, que ficou gravado em sua memória, em forma de um diálogo que, em seguida, rabiscou, enquanto dialogava com o seu tio em relação à situação da nossa Pérola do Índico, Moçambique.

Diz respeito a uma conversa que tivera com a sua mãe em relação ao que estava a acontecer em sua casa nacional. Era um sonho repleto de realidades, cimentadas na vida dos cidadãos, as quais contrariavam as celebrações do jubilante Dia dos Heróis.

― Mãe, eu tenho uma pergunta. Posso fazer? ― Interrogou o Jota, preventivo.

A mãe, desassossegada, e com um olhar desatento transparecendo cansaço, cautelosamente, interpelou a voz do filho, a qual lhe cortava o sossego.

― Fala, meu herdeiro de qualidade. Afinal, o que se passa contigo? Vejo que, ultimamente, andas muito inquieto.

― Mamã, será que o nosso Pai nos ama de verdade? Será que ele pensa em nós, nas nossas irmãs, que choram pelos castigos dos guardas prisionais deformadores, que pranteiam pelas chamas e agressões de todos os lados, que lamentam pelas dificuldades que enfrentamos para construir o nosso humilde lar e por tantas outras coisas que acontecem aqui em nossa casa? ― Questionou, profundamente, o Jornalista-Estagiário.

A mãe, entusiasta, como de costume, suspirou bem fundo e retornou ao filho da sua alma atormentada. Soltando palavras escoltadas de bastante atenção e cautela, interrogou:

― Porquê, meu filho? O que se passa contigo, Jota? O que está a acontecer de verdade, meu filho? ― Triquestionou a mãe do Jornalista-Estagiário.

E o filho, acumulando uma média de audácia nos seus apavorados pulmões, que produziam um conjunto de ar ofegante, fez atravessar, passando pela laringe e faringe, dos seus largos pulmões livres do fumo das drogas, numa mistura das cordas vocais, palavras e expressões frásicas compostas de sons altamente vozeados e silábicos, fonética e fonologicamente bem organizados, e asseverou:

― Mamã, mamã… Porque o Pai é Bombeiro e a nossa casa está em chamas, a arder de todos os lados, porém, parece que ele nem sequer nos quer socorrer… Isso é normal, mamã? É normal, isso? ― Questionou o sobrinho do tio Manuelinho.

― Eish, mwananga, mathala iwe[2]. Sempre que falas, só abalas! Não faças isso, meu filho! Antes de falar, preste muita atenção, meu filho. Preste atenção! ― Aconselhou, com amor misturado de temor, a dona Adélia.

No entanto, ela, como que tivesse entendido a plenitude da mensagem escondida nas entrelinhas da pergunta do filho, continuou, toda efusiva:

― Mwanawe, una passiwa xikonde iwe[3]! O teu Pai está sempre atento a este tipo de comentário e conversa. Ele tem muitos ouvidos… Até parece um Superman[4]! ― Disse a dona Adélia, e, em seguida, acrescentou:

― Ele sempre ouve comentários de todos sobre o funcionamento da nossa casa, principalmente quando não são a favor da sua liderança. Ele ainda não quer aceitar que isso é para o bem de todos nós. Pelo contrário, ele pensa que lhes queremos mal. ― Sublinhou, cautelosamente, a irmã do tio Manuelinho. Após suspirar por alguns segundos, tentando ruminar os pensamentos que escorregavam em sua mente, adicionou mais conteúdos à sua fala:

― Talvez sejam os seus muitos ouvidos que transmitem mal estas mensagens… Talvez sejam eles que distorcem os nossos comentários para ganhar mais confiança e credibilidade, bem como para mostrar que, realmente, estão a trabalhar. Isso já se normalizou na nossa casa, filho…. Infelizmente! É o pão de cada dia produzido pelos lambe-botas da Pérola do Índico!

O filho, imediatamente, alinhou as suas palavras com o discurso que a sua já cansada mãe acabara de produzir. Quase desesperado, sem saber onde buscar ajuda, como que apanhado de surpresa, expôs abertamente:

― Ahhh, yá! Só posso sair desta casa… Não quero morrer afogado, muito menos ter o meu corpo totalmente incinerado, mamã. Se eu continuar aqui, com estes meus comentários, todos os meus sonhos serão arquitectamente carbonizados e tornar-se-ão em cinzas. Vão incendiá-los ― como daqui a três anos, na noite de Domingo do dia 23 de Agosto de 2020, farão ao Semanário Canal de Moçambique[5]. Há muitas coisas que não posso divulgar, nem suportar, mamã. ― Revelou, profeticamente, o Jornalista-Estagiário, que se mostrava visivelmente emocionado, e aditou:

― Não posso ver, em silêncio, as minhas irmãs a serem vendidas na cadeia, a nossa casa a queimar no telhado, lá no Cabo do Norte, onde lutámos pela nossa libertação, e a família toda impedida de construir, porque alguns senhores decidiram e não querem que nós, os mais desfavorecidos, tenhamos onde reclinar a cabeça. ― Referiu o jovem apaixonado pela comunicação multimídia e pelas almas dispersas que precisam de um salvador e apascentador. E aproveitou para, de forma profética, fazer algumas revelações.

― Mamã, sabes que, daqui a três anos, alguns madalas[6] do mercado de cimento tentarão denunciar um animal em vias de extinção representado em forma de uma empresa produtora e vendedora de cimento, a Dugongo? Espere e verá!

Vendo que o filho se assustara e até lhe tremiam as bochechas quando falava, transparecendo o temor que ecoava do fundo das suas entranhas, e o medo de ver o seu futuro prematuramente abortado, como acontece com as meninas que são entregues ao casamento antes de o astro solar completar os seus 18 movimentos giratórios, a mãe do Jota atravessou a comunicação do filho e, despejando pânico, afirmou:

― Filho, fique comigo. Vamos suportar as chamas até que um dos nossos vizinhos nos venha ajudar… Paciência, Mwananga[7]! Não te precipites tanto. Vamos aguardar até que surja alguém tão corajoso para nos ajudar! Tu não és herói, filho!

Após esse intercalar da sua mãe, uma medida de poucas palavras, carregadas de conteúdo semântico exibido pela sensibilidade da sua voz, associadas às gotas salgadas que espreitavam pela janela do seu rosto cheios de experiências tristes, colocando a mão sobre a cabeça, procurando vocábulos para melhor se expressar, o Jornalista-Estagiário, como um Activista lúcido, contestou com todas as suas forças:

― Shiii, mamã… Já não te reconheço mais. É tudo o que me tens a dizer? Queres mesmo que vendamos o nosso raro carácter a preço de banana, por temer quem nos deveria proteger e lutar pelo nosso bem-estar? É isso mesmo, mamã? Sério?!

― Tens alguma ideia melhor, meu filho? Não vês que não temos saída? ― Controverteu a mãe, toda preocupada.

Ela tremia tanto que abanava a única capulana que lhe concedia a dignidade de uma mulher emancipada. A penúria, todavia, ao de longe, sem recurso a qualquer tipo de microscópio, denunciava-se na sua aparência esbofeteadamente sofrida.

― Um momento, mamã. Deixa-me consultar os meus irmãos, amigos, colegas e vizinhos. Talvez alguém tenha alguma solução ou alternativa que seja melhor para nós. Talvez, mamã! Talvez! ― Interveio o Jota, com esperança brotando adentro.

Após ter pronunciado aquelas palavras, o filho da dona Adélia deu algumas voltas no pátio da casa, que há tempo solicitava por Primeiros Socorros. Os Bombeiros viram o incêndio, mas, quando chegaram, não tinham água para apagar as chamas. Até tentaram! Os Instrutores de Matalane e guardas de Ndlavela sabiam das suas responsabilidades, porém, a sua ganância exercia mais autoridade sobre as suas consciências.

Além disso, os políticos tinham e têm a noção da nossa pobreza, contudo, preferiam defender as suas próprias causas a lutar pelo bem comum e por aqueles que os elegeram. Outros líderes, por sua vez, sabem o que é necessário fazer para resolver os vários problemas que sufocam o povo. No entanto, confiaram esta responsabilidade aos renomados Parceiros de Cooperação e às organizações externas, quer privadas quer nacionais.

A Sociedade Civil, por seu turno, grande parte desta, mostrava-se e continua a mostrar-se apática ao que realmente acontecia. Uma parte dela, geralmente, luta, com vigor e todas as suas garras e forças, por sonhos e necessidades particulares, e é, infelizmente, especialista nisso. Enfim, era muito ingrediente para uma única e simples refeição de conversa de mãe e filho!

E os ponteiros do relógio não paravam de girar. Passados alguns minutos, o filho, o Jornalista-Estagiário, bradou altíssimo:

― Por favor, alguém para nos ajudar… Alguém aí nos pode ajudar, please[8]? Está a ser difícil continuar a viver e, inclusive, respirar nesta ilha. Os nossos sonhos estão a ser, aos poucos, gradual e malandramente, sem travões, confiscados!

De repente, um par de silêncio e interrogações invadiu o cenário e pátio onde ambos conversavam. Era visível aquela presença friorenta e intimidatória que alcançou toda a vizinhança, incluindo aqueles que moravam em lugares mais distantes e recônditos em relação àquela velha casa negligenciada de alvenaria amarfanhada num pátio de Maputo.

Surpreendentemente, ninguém ousou responder ao pedido de ajuda que ecoava dos quintais de quase todos os bairros suburbanos, apesar de, literalmente, todos conseguirem ouvir. No entanto, algum tempo depois, as chamas invadiram outros pátios vizinhos, os danos alastraram-se e afectaram muitos bolsos, muitas famílias e escorregavam rumo ao futuro.

De seguida, algo incrível aconteceu. Agora, quase TODOS julgavam ter respostas aos vários pedidos de socorro. Ou melhor, quase todos tinham algo a dizer sobre o assunto, pelo que vozes emanavam de todos os pontos cardeais da crosta terreste moçambicana, de latitudes, altitudes e longitudes diversas. Quase todos tinham a solução para os problemas.

Posto isso, o Jota, ao deparar-se com aquela realidade, sem reservas e molhos de hipocrisia, soltou a sua voz, espantado:

― Yá! Rendi… Agora, somos TODOS génios! Só porque as chamas também os afectaram…. Será que precisava mesmo de chegarmos a este ponto? Será?! Haja MUDANÇA!

A mãe, tentando socorrer-se da fala do filho, declarou:

― Mwananga, mwananga[9]. É melhor cooperares com o silêncio. Caluda! Eu já sepultei muitos filhos que tentaram agir como tu. Como mãe, aconselho-te a seres apenas um mero espectador, telespectador ou ouvinte… Não faças perguntas. ― Disse a dona Adélia, que, na sequência, acrescentou:

― Até porque ainda não és Jornalista, meu filho. Aliás, até os Jornalistas formados, renomados e outros mais novos na área, já se cansaram de perguntar e receber cheques em branco como respostas às suas várias e incansáveis reclamações e observações. Outros Jornalistas, até, já levaram sovas por causa de abrirem as suas bocas acima da medida politicamente recomendada. E tu, meu filho, queres mesmo seguir este caminho…. É isso? Eu não te quero perder, antes do romper da lua nova, meu filho!!! ― Exclamou a dona Adélia, enquanto tremia e respirava pavor.

O filho, boquiaberto pela reacção da mãe, com todas as suas forças, borbulhando por dentro, retorquiu:

― Mamã… Se assim for, já me perdeste há muito tempo. Acorda, mamã. Acorda, senão vamos todos perecer aqui… ― Confessou o Jornalista-Estagiário. Após uma pausa de silêncio, matematicamente calculada, ele acrescentou:

― Nesta casa, aliás, nesta ilha, há vendedores de sonhos, mamã! E eu não quero ser mais uma vítima de sonhos confiscados! Não é por isso que os meus irmãos, quando vão estudar no exterior, preferem ficar por lá e usar o conhecimento que adquiriram para robustecer mais ainda aquelas terras estrangeiras? E nós vamos, continuamente, perdendo quadros?

Tendo terminado de proferir aquelas palavras, uma voz desconhecida, que vinha do lado exterior da casa, bradou:

― Você aí, muito cuidado! É melhor calar, está bem?

Assustado, de repente, o Jota abriu os olhos. Afinal, tratava-se de um sonho. E ele despertou, sem saber o que fazer. Até tentou procurar alguém que lhe ajudasse a desvendar os significados daquele sonho, mas não sabia em quem confiar.

Após contar o sonho ao tio Manuelinho, este vociferou para todos os cantos do quintal da casa da sua irmã e perguntou:

― Alguém aí nos pode ajudar? ― Logo depois, devolveu a sua voz ao abrigo do silêncio, aguardando por uma resposta de qualquer cidadão voluntário, nacional ou internacional.

Até hoje, a casa ainda é uma ilha de sonhos confiscados!

Autor: Janato Janato

Extraído do livro “Contratado para ser Presidente

[1] É uma Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que trabalha para boa governação e transparência, através do desenvolvimento e fortalecimento do Sector da Mídia, com capacitação intensiva, aprendizagem situacional e oportunidades práticas para Jornalistas emergentes; orientação, treinamento e educação continuada para Jornalistas experientes; adopção de novas tecnologias digitais, plataformas multimídia e estratégias de engajamento online para negócios de Mídia, e no desenvolvimento de operações sustentáveis e modelos de negócios para proprietários do Sector.

[2] Eish, meu filho, cala-te – Traduzido do Sena, língua falada no Centro de Moçambique (particularmente nas Províncias de Sofala, Zambézia e Tete).

[3] Meu filho, vais receber um golpe na cabeça – Traduzido da língua Sena.

[4] Super-homem – Traduzido do Inglês.

[5] Na noite de Domingo, do dia 23 de Agosto de 2020, indivíduos desconhecidos arrombaram as instalações onde funciona o jornal Canal de Moçambique, na Avenida Maguiguana, n.º 1041, na Cidade de Maputo, e introduziram dois bidões de combustível de 20 litros cada, para depois atearem fogo, antes de abandonarem o local. O fogo destruiu completamente a redacção, o arquivo, mobiliário e todo o equipamento utilizado para a produção do Canal, colocando em causa a produção da Edição do dia 26 de Agosto de 2020 do jornal.

[6] Palavra popular utilizada para se referir a “pessoas mais velhas, avançadas em idade ou idosos”.

[7] Meu filho – Traduzido da língua Sena.

[8] Por favor ou por obséquio – Traduzido do Inglês.

[9] Meu filho, meu filho – Traduzido da língua Sena.

Em Julho de 1997, Hong Kong passou da administração britânica para a chinesa. Com esta transição, a ciência política abalroava um novo conceito na história política, a de “um país, dois sistemas”. Até aí, quase nunca se vira, muito menos se falara de um país com dois sistemas políticos. Como regra, vigorava um e único sistema político num país. Ou sim, capitalista; ou sopas, socialista ou comunista; ou ainda, secularmente… monarquias e impérios! E eis que a China nos veio dizer que podia haver “um país e dois sistemas”!

É a seguinte a definição que a China deu a este novo conceito, definição extraída da página web da Embaixada da República Popular da China no Brasil: “No caso de Hong Kong, "um país, dois sistemas" significa que a República Popular da China pratica o sistema socialista, enquanto Hong Kong, reunida à pátria como Região Administrativa Especial subordinada ao governo central, mantém o sistema capitalista e goza de um alto grau de autonomia conferido pelas autoridades centrais. Desde seu retorno, Hong Kong vem seguindo o caminho de prosperidade e estabilidade: venceu as crises financeiras na Ásia e no âmbito mundial, assim como a crise sanitária da SARS; por vários anos, figurou entre as economias mais livres e mais competitivas do mundo; e seu PIB mais que dobrou entre 1997 e 2019, com um valor per capita maior do que o do Reino Unido, Alemanha ou Japão. Por outro lado, os indicadores de Estado de Direito de Hong Kong estão entre os melhores do mundo, e os residentes desfrutam de direitos democráticos e de liberdade muito mais amplos do que antes de 1997. Os fatos comprovam que a política de "um país, dois sistemas" oferece o melhor respaldo institucional para manter a segurança e a ordem da região e garantir sua prosperidade e estabilidade… "um país, dois sistemas" é um conceito abrangente, em que "um país" é a premissa para os "dois sistemas" e os "dois sistemas" precisam funcionar dentro de "um país". São dois aspectos inseparáveis, muito menos contraditórios. "Um país" significa defender os poderes do governo central atribuídos por lei e salvaguardar a soberania, a integridade e a segurança do país. "Dois sistemas", por sua vez, garante o alto grau de autonomia que a legislação confere à Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).”

Pois bem, parece que nós vivemos qualquer coisa semelhante entre nós, senão vejamos. Dentro do nosso único território e dentro das mesmas leis, regras e regulamentos, temos instituições que não apenas sobressaem, mas afirmam-se cada vez mais. E temos outras que… só servem para esquecer.  Não se trata aqui de dizer fenómenos sociais nunca têm um mesmo output em idênticas condições e circunstâncias: estamos a falar de instituições públicas, com a obrigatoriedade de seguirem o mesmo sistema de governaçāo!

O Município de Chimoio fez e continua a fazer furor na opinião pública não só nacional, como também mundial, com a sua forma de ser, estar e fazer coisas. Primeiro, uma governação bastante comprometida e identificada com os seus munícipes, uma governação bastante humilde, menos burocratizada e aberta! Segundo, as realizações que tem averbado, uma atrás de outra: uma cidade limpa, que luta tenazmente pela organização, estruturação e bem estar do munícipe. Terceiro, conquistas atrás de conquistas: há um tempo aí, o mundo ouviu da aquisição de máquinas caterpillar, vulgo bulldozer, para ajudarem na reparação e construção de vias de acesso da urbe - nota vinte! Depois, fez furor nas redes sociais a aquisição de 20 camiões para a recolha de lixo na urbe… - nota mil! Tu cá, tu lá, anunciou a abertura de uma pedreira para ajudar com pedra na construção e ou manutenção da vias de acesso… - mais nota mil! E as realizações não pararam por aqui… está em curso uma campanha de abertura de 500 furos de água para os munícipes… Visivelmente, temos um município que está a galopar! Está a dar! Enquanto outros, devem salários de meses!

Como não há um sem dois… temos o distrito de Marracuene. Recorrentemente, estamos a ouvir falar de Marracuene, ora isto, ora aquilo. Lançamento disto, mais daquilo; festival disto e mais aquilo, até com cinquenta mil convidados! Nalgum momento, pode ser confundido com propaganda, que até pode ser em certa medida! Mas, verdade seja dita, temos estado a testemunhar nesta unidade territorial um dinamismo incomum em todos os 154 distritos do nosso país. Agora, estão a falar de uma cidadela moderna… - sonhar não é proibido, pelo contrário, é muito aconselhável! Outros distritos estão num sono profundo… mesmo limpar capim nas suas sedes precisam de uma dotação orçamental!

Como não haveria dois… sem três, temos a província de Inhambane! Apenas um pequeno exemplo para ilustrar o quão a província é diferente de todas as outras: a estrada nacional número um… esta EN1 de que nos queixamos tremendamente da sua degradação, onde tem o seu melhor troço, é na província de Inhambane. De Xai-Xai até Inhassoro, temos o melhor troço da estrada que liga o país, um autêntico tapete, e parte dela foi reabilitada há ano e meio ou dois. Mas esta mesma estrada passa por… tudo e por todos e em muitos casos e sítios estamos diante de autênticas lástimas e tragédias!

E a questão é esta: estamos diante de “um país, dois sistemas”? Onde num ponto as coisas andam e noutro… regridem!?

ME Mabunda

Ai de nós, oh rebanho! Vivemos entre a massa e somos guiados para um lugar desconhecido, o famoso vale de zé-ninguém. Dentre muitos, surge alguém que se distingue da manada por abandonar as roupas cinzas da ignorância e vestir as belas cores do arco-íris, ou seja, da vida.

Ai de nós, oh rebanho! Como sempre hipnotizados por fazer o mesmo, todos os dias, tememos a arte e beleza de fazer o novo, correcto e justo. Ignorámos o saber estar, ser e fazer. Muitas vezes, criamos situações de desconforto para apagar a luz das nossas relíquias, os reservatórios da diferença que procuramos mas não conseguimos encarnar.

Quando os reservatórios perecem, é nessas situações que compreendemos que a luz se apagou. A nossa cegueira, nesses momentos de escuridão, abandona-nos e damo-nos com as sombras de uma luz que se foi. Ai de nós, hipócritas que nunca aprendemos nada!

Desde a morte do famoso rapper Moçambicano, Edson Lopes ou simplesmente, Azagaia, o protesto tem sido das palavras mais frequentes das esquinas dos centros urbanos de Moçambique. É que o malogrado deixou uma expressão pouco habitual, no seu significado, mas forte, principalmente entre seus fãs, como também para aqueles que pouco ou nada sabiam sobre Azagaia: Povo no poder! Esta expressão não é literalmente de ânimo leve, leva consigo um conteúdo revolucionário. Sucede que nos principais centros urbanos, fãs e populares decidiram organizar marchas, também pouco comuns, em homenagem ao músico, mas com reacção brutal da Polícia da República de Moçambique. Afinal, por que razão as marchas em memória a Azagaia foram alvo de repúdio dos gestores do poder do Estado, recorrendo ao monopólio do uso da força? Por que razão a Frelimo e/ou seu governo inviabilizaram as marchas?

A reacção da Polícia sugere explicações diversas e adversas apresentadas por políticos, analistas, jornalistas e fãs do finado Azagaia. Povo no poder, não é expressão politicamente bem-vinda, e para o político no poder, todo o cuidado é pouco. Parece que os políticos foram aos dicionários e livros de história da palavra RAP para perceber a sua origem. É que, etimologicamente, rap significa “soltar um golpe rápido, repentino e certeiro”. Como género musical, o rap é de origem afro-americana, como bem sabido, minoria por muito tempo subjugada nos Estados Unidos da América. Do lado Moçambicano, Azagaia é instrumento de caça e guerra que lembra figuras de resistência ao coloniallismo como Ngungunyane, Maguiguane no Império de Gaza, e a batalha de Coolela em Fevereiro de 1895. Eis, também, o Gwaza Mthine, Batalha de Marracuene entre as forças de Zixaxa e os colonos portugueses.

No percurso da democratização, entre finais de 2010 e inícios de 2011, ocorreu um evento que levou à emergência de democracia e reformas políticas: a Primavera Árabe. A onda iniciou na Tunísia, quando um jovem de 26 anos de idade optou por emulação-própria. Num suicídio raro, um jovem vendedor de rua, Mohamed Bouazizi, protestando contra o tratamento da polícia local, decidiu incendiar-se, o que foi culminar em demonstrações populares e numa adesão massiva dos tunisinos contra o regime ditatorial do então Presidente Zine al-Abidine Bel Ali. Os protestos decorreram também com mobilização massiva via redes sociais. Tratou-se de um evento que pôs termo ao regime ditatorial, no que se chamou de “Revolução de Jasmim” em Janeiro de 2011.

Povo no poder! Literalmente interpretado, é que o povo procuraria tomar o poder contra um regime ditactorial ou autoritário. Contudo, golpe de Estado num país não se avisa, eis a razão da aprovação ou aceitação das edilidades para a realização de marchas, supondo-se que a Polícia estaria presente para acompanhar a marcha. Indubitavelmente, não se poderia procurar pelo poder do povo se a democracia estivesse em vida. Na altura da Primavera Árabe, a região era liderada por ditadores, partindo pelo regime da Tunísia e passando pela Líbia, Marrocos, Argélia e Egipto, em África, mas também se estendendo para Síria, Bahrain, Jordânia e Oman. De todos os protestos, a Primavera Árabe teve sucesso apenas na Tunísia e no Egipto, onde Osni Mubarak foi deposto após quase 3 décadas de ditadura.

Se da Primavera Árabe houve concessões em vários países, por que razão alguma ala da Frelimo não teria receio de um possível ‘Verão Negro’ Azagaia, ou mesmo se estendendo, ocorreram protestos no Kenya e África do Sul em curto espaço de tempo. Não porque os três países sejam exemplos de ditadura, mas porque golpe de Estado não ocorre apenas em países não-democráticos. Mesmo que assim fosse, Moçambique, no ranking da Economist Inteligence Unit, é país de regime autoritário. Mesmo com a realização de eleições periódicas, nos últimos 4 anos, Moçambique foi sucessivamente classificado como país autoritário. Seria uma Onda de Verão Negro possível?

Marchar em homenagem ao jovem de “Povo no Poder” não nos pode garantir que um golpe de Estado ocorresse. Porém, somente a realização da marcha ganharia algum significado ‘inédito’. Está claro das mensagens de alguns participantes que viram sua expectativa de marcha frustrada pelo uso excessivo da força da polícia. Aliás, mesmo citadinos que não pretendiam marchar, foram vítimas de ‘inédita brutalidade’ da polícia em zonas urbanas. Diga-se realmente, brutalidade pelas imagens passadas pelas redes sociais, canais televisivos e fotos de outras fontes, para além do pânico gerado, principalmente na cidade de Maputo, onde se localiza a Ponta Vermelha, o centro do poder do Estado Moçambicano.

Quelimane foi dos exemplos de marcha violência visível, quiçá pela visível imagem do Edil Manuel de Araújo, sendo, simultaneamente, fã do Azagaia e membro da Renamo. Nampula registou casos de violência da Polícia, como confere o espancamento de Gamito dos Santos, organizador da marcha. Tantas cidades em Marcha soltando ‘povo no poder’ sugerem significativa expressão de protesto contra algo que não vai bem na sociedade Moçambicana. E as marchas pacíficas, como esclarecem alguns juristas, não carecem de autorização, apenas informação aos órgãos locais. Mas, por que razão autorizar para depois recuar recorrendo à brutalidade da Polícia em Maputo? Nesta memória a Azagaia, poder-se-ia antever uma reivindicação contra o alto custo de vida no País, mas qual é o problema, o clamor nestas circunstâncias faz parte da liberdade de opinião e expressão previsto na Constituição.

Alguma justificação oficialmente apresentada e em momento pontual poderia sugerir algo detectado pelos Serviços de Inteligência Secretos do Estado (SISE), mas tal não aconteceu. A verdade é que menos de 2 dias antes das marchas, o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que no seio da Frelimo havia infiltrados que tentam criar divisões no seio do Partido. Conforme o reportado no Jornal o País de 16 de Março de 2023, Nyusi afirma que “há organizações da sociedade civil que querem destruir a Frelimo”. Não é difícil especular que algum serviço secreto tivesse encontrado sinais ou informação sensível para o regime do dia. Povo no poder pode vir de ‘infiltrados’ da causa considerada uníssona no Partido Frelimo.

Não é de falso alarme que alguém do topo do poder ordenasse a Polícia a fazer o uso da força contra as almejadas marchas pacíficas. A Polícia é instituição do Estado e não de um Partido, assim sendo, a Polícia da República de Moçambique não devia ser politizada, mas sim cumpridora da Constituição da República, garantido apenas a segurança, manutenção a lei e ordem e não criar desordem brutal contra cidadãos que pretendiam marchar pacificamente. Ngungunyane, Maguiguane, Mahazule, Matibzane (Matibejane), Zixaxa não fizeram marchas pacíficas, usaram suas Forças de Defesa contra claros e declarados ataques dos portugueses contra o Estado de Gaza e seus satélites. Em que momento terão os fãs de Azagaia declarado usar Azagaias contra o Estado e governo?

A Primavera Árabe fracassou em regimes muito intolerantes e violentos. Poucas concessões, se é que assim podemos entender, ocorreram em muitos países árabes, a resposta foi de forte repressão por parte da polícia e militares subservientes aos regimes ditatoriais. Podemos equiparar isso à brutalidade da Polícia num hipotético ‘Verão Negro’ fracassado num país não-democrático? Talvez sim, talvez não. Mas esta pode ser uma das explicações do abuso do poder para fins político-partidários, em detrimento da legal marcha legal em homenagem ao finado músico Azagaia.

Contra simples hipóteses, a verdade é que a Frelimo repudiou a realização das marchas. O impedimento, no entanto, não carecia da intervenção da polícia da República de Moçambique, a menos que tal tivesse sido solicitado pelos Concelhos Autárquicos em questão. Mas este não foi o caso. A pronta e brutal reacção da Polícia foi em momento cujas justificações pouco podem ser aplicadas. Aos fins-de-semana, o consumo de álcool é comum ao cair da tarde e período nocturno. A questão que se pode colocar é: em que momento da manhã os participantes das marchas teriam consumido álcool para irem às marchas em estados de embriaguez? Se estivessem sob efeito de estupefacientes, em que momento e local o teriam feito? Se considerarmos o consumo de estupefacientes, por que razão os usuários de droga não foram flagrados e/ou detidos contra tal acusação?

Outrossim, a Polícia veio, dias depois, justificar sua brutalidade dada a participação de membros de organizações da sociedade civil e de partidos políticos. E que dispositivo legal os inibe de participarem? Dos membros de organizações da sociedade civil, serão os infiltrados no Partido Frelimo? A verdade é que a lei, a meu ver, não inibe qualquer pessoa com tal vontade de participar de marchas deste género. Serão os políticos e membros das organizações da sociedade civil como Manuel de Araújo, Venâncio Mondlane, Quitéria Gueringane, Fátima Mimbire entre outros cidadãos proibidas de ser fãs de determinados músicos? Será que entre os participantes das marchas não havia membros da Frelimo fãs da música do finado Azagaia?

Muitos políticos do Partido Frelimo, incluindo o Presidente Nyusi acham que “os Moçambicanos são um Povo de paz” e membros de alto nível do Partido Frelimo. Será verdade ou tratar-se-á de antagonismo de perspectivas no seio da Frelimo? Recuemos às palavras do Presidente Armando Guebuza aquando do incêndio às instalações do Jornal Canal de Moçambique, cuja história, segundo Presidente Guebuza “é terrível. Não faz sentido! Não faz sentido! Nós defendemos a liberdade e trabalhemos para que essa liberdade permaneça, porque de contrário, é voltar! É aquilo que nós tínhamos no tempo colonial. Não podíamos escrever nos jornais; dos outros sequer. E quando podemos escrever, então tira-se o jornal? Vamos escrever aonde? No chão?” No fenómeno Azagaia, poder-se-ia dizer: nós lutámos pela liberdade, lutamos pela democracia! Não lutámos pela violação da Constituição da República e fazer uso abusivo da força. Não faz sentido! Se não podemos marchar legal e pacificamente, como é que vamos marchar?

Há tempos, neste espaço, apelei para que se integrasse o “barman” e o taxista no Sistema Nacional de Saúde (SNS) por mérito da contribuição destas profissões na saúde pública, concretamente na prevenção e mitigação de algum tipo de mal-estar ou mesmo de doenças como a depressão e o AVC (Acidente Vascular Cerebral) que possam ocorrer com os seus clientes.

Hoje o apelo é para a integração dos “Mambas”, a selecção nacional de futebol de Moçambique, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) dado que os efeitos da sua prestação, cada vez que entra em acção, em campo ou fora dele, assemelham-se aos dos ciclones e depressões que regularmente assolam o país.

Uma vez integrado, a possibilidade de prevenção e gestão dos seus efeitos terão uma outra performance, sobretudo na melhoria do alerta sobre o risco de ocorrência de desastres. Por exemplo, para o jogo de Moçambique desta terça-feira já estaria a circular nas redes sociais os avisos/alertas do INGD e do Instituto Nacional de Meteorologia, INAM. 

O alerta/aviso do INAM:

“A partir da noite desta terça-feira, o INAM prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes que poderão alcançar cifras já mais vistas, ocasionando agitações cardíacas e a queda de ondas lacrimantes com alta densidade e intensidade. Segundo o INAM, os efeitos serão sentidos em todo o país e na diáspora moçambicana”  

O alerta/aviso do INGD:

“O INGC pediu ao governo e este activou o alerta vermelho em todo o país na sequência da aproximação do fenómeno tropical “Mambas” cuja entrada está prevista para esta terça-feira, 28 de Março, no Estádio Nacional do Zimpeto, arredores da Cidade de Maputo. Segundo o INAM o fenómeno “Mambas” traz consigo um alto risco de ocorrência de agitações cardíacas, prevendo-se inundações, particularmente em zonas urbanas. Face a este cenário, O INGD já pré-posicionou meios de busca e salvamentos, bens alimentares e tem em prontidão um centro de acomodação na Vila Olímpica, nas imediações do epicentro”.

Por sua vez, na sequência destes alertas/avisos, iniciativas da sociedade civil nacional e internacional já estariam a mobilizar recursos adicionais para acções de sensibilização, participação em operações de resgate e no apoio material às vítimas do fenómeno tropical “Mambas”.