O Banco Mundial aprovou hoje o equivalente a 250 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para melhorar a mobilidade e a  acessibilidade na Área Metropolitana de Maputo (AMM). 

Mais concretamente, os fundos serão utilizados para (i) a construção do primeiro sistema de transporte rápido de autocarros (BRT) e instalações associadas na Área Metropolitana de Maputo, abrangendo as cidades de Maputo, Matola e a vila de Marracuene; (ii) melhoria do acesso aos bairros de baixo rendimento através de melhoramentos nas vias e estradas; (iii) a construção de infraestruturas de circulação não-motorizada, bem como a facilitação da mobilidade de grupos vulneráveis. Parte do projeto irá estender-se até o distrito de Boane.

"Estou muito satisfeita por termos alcançado mais um marco para melhorar a vida das pessoas, neste caso os habitantes da Área Metropolitana de Maputo", observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seicheles. 

"Esta operação contribuirá, em última análise, para expandir a oportunidade económica e a inclusão social. O deficiente acesso à empregos e serviços constitui um grande constrangimento à produtividade económica urbana; dificulta o potencial de competitividade da cidade e é um elemento crítico de exclusão social subjacente à pobreza urbana."

O desenvolvimento económico da AMM nas últimas décadas tem sido associado a um rápido crescimento da urbanização e da motorização e de uma maior necessidade de mobilidade de pessoas e bens. A população da AMM cresceu rapidamente e espera-se que atinja quase 4 milhões de pessoas até 2035, o que representa um desafio acrescido à mobilidade na AMM.

 As atuais deficiências do sistema de transportes e a grande distância para alcançar oportunidades limitam o potencial das economias de aglomeração ligadas à concentração da população, das empresas e dos mercados.

O baixo nível de acesso às oportunidades de emprego limita as oportunidades de mercado dos produtores, impede os

investimentos do sector privado através do aumento dos custos e impede as ligações entre mercados. 

"Este projeto oferece uma abordagem integrada para responder aos desafios da mobilidade urbana na

AMM e apoia os objetivos a longo prazo de tornar a área metropolitana mais competitiva, mais verde e  mais resiliente", acrescentou Fátima Arroyo Arroyo, Especialista sénior de Transportes Urbanos do Banco Mundial e líder da equipa do projeto "A AMM está agora num ponto de viragem para cumprir o seu potencial de transformação do país.

Esperamos que esta operação contribua, em última análise, para promover mudanças na forma como a cidade está a crescer de uma cidade congestionada, orientada para o carro, para uma cidade verde, resiliente e orientada para as pessoas, onde os transportes a pé e público estão no centro da visão metropolitana."

Esta operação apoiará também o reforço institucional e regulamentar dos transportes urbanos a nível nacional, metropolitano, municipal e local; e apoiará a capacitação do pessoal do sector público dos transportes, bem como a profissionalização dos operadores formais e informais de transportes públicos existentes.

O projeto tem integrado abordagens inovadoras para catalisar mudanças estruturais no setor, incluindo (i) foco na digitalização do setor, (ii) integração de mulheres e pessoas em situações de vulnerabilidade, (iii) integração da participação do sector privado num programa de longo prazo de formalização dos transportes públicos, e (iv) foco na construção de capital humano, apoiando a próxima geração de líderes de mobilidade urbana em Moçambique.

"Esta é uma operação centrada nas pessoas. A população em geral da AMM beneficiará de uma melhor gestão dos ativos de transporte urbano. O setor privado é outro dos beneficiários do projeto, uma vez que irá beneficiar-se da melhoria do acesso aos atuais centros de negócios e às empresas de retalho, o que acabará por estimular a atividade económica e o crescimento", acrescentou Mohammed Ajmal Askerzoy, Especialista Sénior em Transportes do Banco Mundial e co-líder da equipa do projeto.

O projeto está alinhado com o actual e o novo Quadro de Parcerias do Banco Mundial com Moçambique em preparação, em particular o seu enfoque em acelerar a transformação estrutural e fortalecer as instituições para uma melhor prestação de serviços e um desenvolvimento mais sustentável. O projeto está também alinhado com o Plano Diretor Global de Transportes Urbanos para o Grande Maputo (2015-2035), o Plano de Desenvolvimento Municipal da Câmara Municipal de Maputo (2019-2023) e o projecto  de Estradas Seguras para Melhor Integração Socioeconómica em Moçambique. (Carta)

Um casal cearense trocou sua festa de casamento pela construção de uma escola em Matuba, uma aldeia em Moçambique (perto de Macarretane, Chokwe, província de Gaza), no continente africano, onde 300 crianças estudam actualmente. O casal participou de uma missão humanitária no local em 2020 e voltou com o desejo de ajudar aquelas crianças.

A gerente comercial Taina Pessoa, 33, e o advogado Renato Marques, 37, fizeram o projecto e perceberam que precisariam de R$ 220 mil para concretizar a construção. Parte desse recurso veio dos custos da festa de casamento e o restante por meio de uma vaquinha online que até o momento arrecadou R$ 170 mil.

Taina contou o porquê de terem trocado a comemoração matrimonial por um investimento noutro continente. Ela lembra que, antes de ir para a missão humanitária na África, o casal estava no processo de organização da festa de casamento, e que os orçamentos eram muito caros. "Assustadores, na verdade."

 Aqueles números ficaram martelando na cabeça deles. Ao chegarem juntos na missão humanitária, se depararam com uma realidade difícil. "Desistimos de gastar tanto dinheiro em algo que seria para nós e resolvemos fazer alguma coisa para tornar o mundo melhor, para um bem comum", diz.

Taina conta que os corações dela e do marido foram tocados quando estiveram em Moçambique, e que aquele contato mudou totalmente a forma de ver a vida.

 "Encheu nosso relacionamento de amor e compaixão. No Brasil, temos um projeto social lindo chamado Formiguinhas da Alegria, que atende todo o Distrito Federal, e participamos como voluntários de outros projectos. Quem sabe com a ajuda de todo mundo a gente constrói alguma coisa legal por aqui também no futuro?".

A aposta foi uma escola porque os dois são filhos de professores e acreditam que a educação pode transformar o mundo, assim como transformou a vida do casal. Nas aldeias que visitaram Moçambique, viram crianças tendo aulas em estruturas precárias, literalmente caindo aos pedaços. Eram construções de pau a pique, sem banheiro, luz, algumas crianças têm aula embaixo de árvore.

 "A escola será nos padrões brasileiros, com oito salas de aula, banheiros, refeitório e área de lazer. Atenderá cerca de 300 crianças e adolescentes e terá, além da parte pedagógica, atividades culturais e fornecerá refeição para as crianças. Após a construção, a ONG brasileira chamada Fraternidade sem Fronteiras vai fazer o trabalho diário na escola, assim como já fazem em outras regiões", detalhou.

As obras em Moçambique foram iniciadas em 2021. A previsão é o trabalho esteja concluído 100% no próximo ano. A construção da escola, aponta Taina, é uma ação a muitas mãos.

Além disso, por estarem no Brasil, contam com uma dupla de voluntários que hoje mora em Moçambique e auxilia na construção. Esses dois voluntários fazem todas as prestações de contas. Cada compra de material, o dinheiro segue já com a cotação pronta. O casal paga directo aos fornecedores e lojas. Para o pessoal que trabalha na obra, alguns são remunerados, o pagamento é semanal. Metade do valor da obra é de doação do casal.

"A cada R$ 1 doado, nós também doamos R$ 1. Fazemos isso a cada montante. Abrimos essa campanha para que todos aqueles que querem participar da construção e que também queiram nos presentear possam ficar à vontade para fazer de bom coração e com muita alegria", diz a noiva.

Taina e Renato vêm de família em que a solidariedade é exercitada há muitas gerações. Levar a tradição à frente, principalmente oferecendo educação, é motivo de orgulho entre os parentes do casal.

"Isso está intrínseco no nosso DNA. Viemos de uma família que já trabalha muito essa parte social, temos um projeto no DF desde 2016. Olhamos para todos com um coração repleto de amor e fazemos o melhor sem distinção", disse.

 O casal abriu uma arrecadação de dinheiro online para que mais gente possa contribuir com a iniciativa. 

Para ajudar: https://campanhadobem.com.br/campanhas/taina-e-renato

(Carta)

Organizações Não Governamentais Internacionais que operam na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, nas regiões afectadas pelo terrorismo, afirmam que a falta de recursos para acções humanitárias tem sido a causa de sucessivas interrupções na prestação de ajuda. A informação foi avançada num comunicado de imprensa do grupo da ONG liderada pela Save the Children, que está no terreno a acompanhar a situação.

“A resposta humanitária em Cabo Delgado está seriamente subfinanciada e vemos isso no nosso trabalho de campo diário”, refere o comunicado. E acrescenta: “A situação em Cabo Delgado é desafiadora, apesar dos avanços alcançados com a coordenação e liderança do governo moçambicano.  Os serviços humanitários são muitas vezes interrompidos por falta de fundos ou recursos, o que obriga apenas a intervenções pontuais”.

A escassez de fundos obriga as organizações humanitárias a interromper os seus esforços para atender às necessidades das populações afectadas. “As necessidades básicas não são satisfeitas”, acrescenta o documento.

“Os dados confirmam que, no fim de Junho, o Plano de Resposta Humanitária estava 19% financiado, tendo recebido 73 milhões de dólares. Os desequilíbrios de financiamento persistem com três clusters reportando zero por cento de financiamento”, destaca o comunicado.

Devido aos desafios, o Grupo diz que não consegue dar resposta eficaz às necessidades básicas das comunidades em crise, "situação que coloca Cabo Delgado em risco de ser esquecido, uma vez que a crise já dura cinco anos”.

No entanto, apesar deste cenário negativo, as ONGs prometem que continuarão a lutar para enviar equipas humanitárias especializadas e com experiência reconhecida em outras emergências complexas de outras partes do mundo para melhorar a qualidade da resposta no terreno. (AIM)

Uma delegação do IPI, liderada pelo Presidente do Conselho Executivo, Khadija Patel, defendeu que Moçambique deve tomar urgentemente medidas concretas para salvaguardar a liberdade de imprensa e expandir o espaço para o jornalismo independente, como um dos pilares cruciais da jovem democracia do país.

Patel disse que as medidas devem incluir a garantia da independência dos órgãos reguladores de qualquer interferência política e investigações rápidas em casos de ataques a jornalistas. Durante a visita de quatro dias, a delegação manteve encontros com a sociedade civil, governo, jornalistas, partidos políticos e membros da comunidade diplomática.

De acordo com informações a que “Carta” teve acesso, o diálogo com as partes tinha por objectivo saber mais sobre o ambiente dos meios de comunicação e os desafios dos jornalistas em Moçambique, para realizar o seu trabalho de forma livre, independente e segura.

A delegação do IPI que incluía o anterior Presidente do Conselho Executivo Markus Spillmann, o Director Adjunto Scott Griffen, a Directora de Advocacia Amy Brouillette e a Administradora do Programa de África Patience Zirima, mostrou também uma enorme preocupação com o aumento das restrições à liberdade de imprensa no país.

“Embora tenhamos recebido com agrado declarações de alguns representantes do governo expressando apoio à liberdade de imprensa, as nossas conversas esta semana mostraram que o jornalismo independente está sob pressão significativa e que são necessárias medidas urgentes para evitar ainda mais a deterioração da liberdade de imprensa e para salvaguardar a democracia em Moçambique”, defendeu a comitiva.

Para a delegação, uma das maiores preocupações é o ambiente legal e regulatório incerto e confuso sob o qual os meios de comunicação do país operam.

“A constituição do país, a Lei de Imprensa de 1991 e a lei de liberdade de informação de 2014 estabelecem garantias formais para a liberdade de imprensa e de acesso à informação. Porém, na prática, a implementação dessas garantias é fraca e os meios de comunicação estão sujeitos a uma série de controlos governamentais informais que restringem o acesso à informação e limitam a possibilidade de reportar de forma independente sobre uma série de questões importantes de interesse público, incluindo o uso de recursos estatais e o conflito em Cabo Delgado”, explicam.

Contudo, o grupo entende que os meios de comunicação social, sobretudo os públicos, também estão sujeitos a forte controlo por parte do Gabinete de Informação (GABINFO), que funciona no Gabinete do Primeiro-Ministro, o que é evidente na acreditação de jornalistas, em que a instituição utiliza como ferramenta para controlar a imprensa e, em particular, o trabalho de jornalistas estrangeiros.

Entretanto, Moçambique está actualmente a considerar dois projectos de lei dos meios de comunicação que pretendem actualizar a Lei de Imprensa de 1991, uma ideia que em princípio é partilhada por vários intervenientes.

No entanto, os projectos de lei dos meios de comunicação na sua forma actual seriam um grande revés para a liberdade de imprensa e requerem uma revisão urgente de modo a estarem alinhados com os padrões democráticos nacionais, regionais e internacionais.

“O mais importante é garantir que qualquer órgão regulador dos meios de comunicação seja totalmente independente do governo, inclusive no que diz respeito aos procedimentos de nomeação dos membros do órgão e tenha um mandato claramente definido nos termos da lei. Também apelamos ao governo para que trabalhe em plena consulta com as partes interessadas nacionais e internacionais para produzir um pacote de lei que esteja em conformidade com os padrões nacionais e internacionais de liberdade de expressão”, avançam.

“Estamos ainda profundamente alarmados com relatos de ataques físicos e ameaças crescentes contra jornalistas, juntamente com um padrão de impunidade para estes crimes. Isto inclui o desaparecimento do jornalista Ibrahim Mbaruco em Cabo Delgado, em Abril de 2020”.

Durante a visita, o grupo renovou o seu apelo às autoridades moçambicanas para levar a cabo investigações sobre ataques a jornalistas e meios de comunicação em todas as partes do país para evitar a impunidade e cumprir com normas internacionais sobre a segurança dos jornalistas.

O IPI garante que está disposto a trabalhar em Moçambique com todas as partes interessadas para ajudar a garantir que os meios de comunicação do país possam operar de forma livre e independente. (Carta)

A Austral Seguros rescindiu contratos com alguns trabalhadores e outros decidiram desvincular-se voluntariamente por causa de vários meses de salário em atraso.

De acordo com os antigos trabalhadores daquela Companhia de Seguros, a empresa já vinha demonstrando alguns sinais de falta de condições de trabalho, o que levou alguns trabalhadores a rescindir os seus contratos por iniciativa própria, enquanto outros, com contratos indeterminados, a empresa tomou a iniciativa de rescindir os seus contratos, alegando problemas económicos.

"Somos mais de 20 trabalhadores com salários em atraso há mais de 10 meses, dos quais, alguns decidiram sair da empresa por vontade própria. Entretanto, quando fomos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ficamos a saber que a empresa não canalizava, há meses, os descontos dos nossos salários ao INSS. Acima de tudo, o que mais nos preocupa é que já fizemos uma denúncia ao Ministério do Trabalho e este, posteriormente, enviou duas funcionárias para averiguar os factos. Depois de conversarem com os trabalhadores, foram ter com o patronato e até agora a nossa situação não foi resolvida".

As fontes dizem que tentaram por várias vezes interagir com os dirigentes da empresa, mas estes nunca deram qualquer satisfação e tornaram o assunto em algo normal. Alegam que o Presidente da empresa disse directamente na cara dos lesados que ele não tem dívida com ninguém e quem deve é a empresa.

"Nós queremos aquilo que é nosso por direito, exigimos os nossos salários em atraso e a empresa que pague a Segurança Social os descontos que não canalizava. Sabemos que a Seguradora tem delegações na Matola, Macia, Xai-Xai, Nampula e Inhambane, e lá pagam por si os salários e o remanescente canalizam para as contas da empresa. Então, o patronato só tinha cerca de 30 funcionários para pagar salários, mas mesmo assim tem salários em dívida e o mais agravante é a empresa rescindir os contratos sem nos dar aquilo que merecemos", explica o grupo.

Os queixosos dizem que as coisas complicam mais ainda por a empresa não estar devidamente estruturada, sendo que a mesma pessoa que responde pelos Recursos Humanos, é também advogada da empresa e Chefe do Departamento Jurídico.

"Vários colegas já submeteram o caso ao tribunal e até aqui não tiveram o desfecho porque alguns processos desapareceram. Nos outros casos, o número do processo que os mesmos possuem não condiz com o número que o tribunal tem e não sabemos a que se deve".

O grupo diz ainda que a empresa está a optar em dar mais oportunidades para estagiários, daí estar a diminuir a mão-de-obra antiga. "Já nos dirigimos ao Instituto de Supervisão de Seguros para meter queixa contra a empresa por ter salários em dívida com os seus funcionários, mas até aqui não fizeram nada", garantem.

Conforme contam, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa (PCA), Bernardo Cumaio, levou vários jovens que trabalhavam noutras seguradoras do país e hoje está a rescindir contratos com os mesmos. "Carta" contactou o PCA da Austral Seguros, Bernardo Cumaio, tendo de seguida delegado uma fonte da empresa que não se quis identificar e em poucas palavras disse: "A empresa está numa fase de reestruturação, por isso está a enfrentar pequenas dificuldades, mas até próxima semana vamos resolver tudo". (Carta)

A igreja de Nossa Senhora do Livramento, em Quelimane, retomou hoje, na celebração dos 80 anos da cidade, o porte e a imponência que a caracterizou no passado, uma das mais raras expressões setecentistas em Moçambique, recuperando seu estilo na corrente barroca.

O início da sua construção é contemporânea do ano da Independência dos EUA (1776) e a sua conclusão anterior à Revolução Francesa de 1789 e ao Grito de Ipiranga da Independência do Brasil de 1822, três importantes marcos da História Mundial.

A igreja de Nossa Senhora do Livramento, mandada construir pelo governador e capitão-mor general Baltazar Pereira do Lago, em 1776, e só concluída em 1786 pela mão do governador António de Mello e Castro, encerra 246 anos de História sendo comparada por alguns historiadores à Ermida de Nossa Senhora da Nazaré de Luanda (1664) e à Nossa Senhora do Pópulo em Benguela (1748).

A fundação da paróquia de Nossa Senhora do Livramento tem uma data remota incerta. Calcula-se que no século XVII, provavelmente em 1610, fora criada sob orientação dos Jesuítas, uma primeira igreja da paróquia  de Quelimane, facto histórico relatado pelo padre António Gomes, vigário daquela paróquia, que a ela se refere como paróquia de Quelimane, na célebre Viagem de Quelimane ao Monomotapa datado de 1648.

A igreja de Nossa Senhora do Livramento viria a ser Monumento Nacional pela Portaria de 3 de Agosto de 1943. Em 2016, um pequeníssimo grupo de zambezianos visitou a Catedral Velha, como passou a ser conhecida e carinhosamente tratada a partir de 1974, em oposição à Catedral Nova, então construída e em funcionamento.

O que pudemos assistir era simplesmente aterrador e inacreditável. Votada ao esquecimento como igreja em 1974, perdeu a sua importância e foi levada ao abandono.

(...)

Um grupo de naturais e amigos teve a iniciativa de recuperar o empreendimento. Em 2017, foi criada a Associação dos Bons Sinais, uma associação sem fins lucrativos com uma finalidade ampla: salvar o mais importante património da cidade, e outros por identificar, promover todo o tipo de manifestações culturais e também praticar acções de solidariedade nesta terra que nos unia a todos. Para além de outras ações, abraçou a reconstrução da Igreja, que hoje se reinaugura.  

(...) 

Não é a primeira vez que antigas igrejas e conventos se transformaram em universidades, escolas, hospitais, espaços de cultura e arte, pousadas e centros de desporto e lazer, como escreveu D. António Luciano dos Santos, Bispo de Viseu, que na então Igreja de Nossa Senhora do Livramento rezou e celebrou a Fé com seu povo. Com efeito, a casa que foi de Deus, hoje, está a tornar-se a casa dos Homens. Não será mais uma igreja mas a cátedra nos seus alicerces a transmitir conhecimento, sabedoria, arte e cultura. De novo terá vida e dará muito a todos, continuará a ser espaço de alimento, de transmissão de valores, mas agora como Centro Cultural Bons Sinais.

Ainda não totalmente concluída, queremos criar no Centro Cultural Bons Sinais um acervo documental da História de Moçambique, da História da Zambézia e da História do Vale do Zambeze. O seu passado longínquo. E o seu passado recente. Queremos fazer deste espaço público um ponto de encontro de pessoas de bem e que no seu caminhar as pegadas deixadas sejam de flores, de esperança, de paz e de amor.

Queremos que o Centro Cultural Bons Sinais seja um espaço público onde se promova a educação patriótica, e a construção da cidadania moçambicana. Queremos fazer deste espaço público um lugar de busca permanente da reconciliação. Como disse Nelson Mandela: mentes que procuram vingança destroem os estados, enquanto as que procuram a reconciliação constroem nações… fim de citação.

Queremos fazer do Centro Cultural Bons Sinais uma fortaleza inexpugnável a todo o tipo de intolerância seja ela política, religiosa, étnica, linguística ou cultural. Queremos que o Centro Cultural Bons Sinais seja um espaço de inclusão onde se cultive a tolerância, se promova o diálogo e se construam pontes. Queremos fazer do Centro Cultural Bons Sinais um bastião irredutível contra a violência seja ela física, seja ela verbal.

Neste desiderato recordamos as palavras de Mia Couto quando diz, e passo a citar: a primeira violência não foi pegar em armas. Foi deixar de ouvir o outro, desumanizar, transformar o diferente em inimigo…. fim de citação.

No mesmo diapasão as palavras de Sua Santidade o Papa Francisco na Conferência da Juventude da União Europeia em Praga, sobre o valor da inclusão onde disse e passo a citar: não vos deixeis arrastar por ideologias míopes que pretendem mostrar-nos o outro, o diverso como inimigos. O outro é uma riqueza. Nenhuma discriminação contra ninguém, por nenhuma razão. Sejamos solidários com todos; não só com o que se parece comigo… fim de citação.

Comunicação apresentada por Abdul Carimo Mahomed Issá, em nome da Associação dos Bons Sinais, por ocasião da Abertura do Centro Cultural Bons Sinais. Quelimane, 21 de Agosto de 2022.

Excerto. Título da nossa responsabilidade.