Startups nacionais e internacionais já podem concorrer no Viettel Advanced Solution Track (VAS Track) 2019, uma iniciativa organizada pela Viettel Vietchallenge.

O lançamento do concurso foi feito, terça-feira última, pela operadora de telecomunicações móveis que opera no país desde 2012, a Movitel SA, parceira da empresa vietnamita, a Viettel.

O concurso dá a possibilidade aos participantes de concorrer ao prêmio de 50 mil USD e a milhares de oportunidades de investimento. Aliás, poderá, igualmente, concorrer a assinatura de um contrato de cooperação empresarial com Viettel e participação nos lucros de até 75%.

A fase final do Viettel Advanced Solution Track 2019 terá lugar nos Estados Unidos de América (EUA). Durante as finais nos EUA, as equipes também receberão um programa de orientação 1 a 1 de professores das universidades de Harvard, MIT e Boston.  

O concurso está aberto a todos os indivíduos, grupos, organizações ou empresas, independentemente do país ou região. Cada participante deve apresentar uma ideia criativa, um produto, solução acabada para participar da competição. (Carta)

O Mozabanco está a alargar a sua presença no mercado bancário moçambicano, ao estender a sua rede de balcões para o distrito de Meluco, no centro da província de Cabo Delgado, norte do país.

Respondendo aos desafios da bancarização do país, à luz do projecto do governo “Um Distrito-Um Banco”, a agência bancária está a construir um novo balcão, no distrito de Meluco, desde o pretérito dia 6 de Junho, com a duração de cerca de três meses.

Será o fim do sofrimento no acesso aos serviços bancários aos habitantes daquele distrito que, para aceder àqueles serviços, são obrigados a deslocar-se ao distrito vizinho de Macomia, ou Ancuabe ou, ainda, à cidade de Pemba.

"Iremos descansar as frequentes saídas para Macomia e Pemba, para levantar dinheiro que meu tio manda por mês”, disse um residente de Meluco.

Quem mais acredita que os problemas serão minimizados são os funcionários e agentes do Estado que, a cada fim do mês, abandonam postos de trabalho e suas famílias para os distritos com banco, onde também se deparam com enormes filas.

Um professor afecto à Escola Secundária de Muaguide disse que a implantação do banco, em Meluco-sede, além de facilitar o acesso ao seu salário mensal, irá, igualmente, ajudar na poupança.

O alívio é também dos agentes económicos locais nacionais e estrangeiros, estes últimos que começaram a se implantar na região, com a descoberta de ouro. Estes entendem que já não precisarão de viajar com avultadas somas de dinheiro, quando forem fazer compras nas cidades de Pemba e Nampula.

Quando terminar o balcão do Mozabanco, em Meluco-sede, os residentes terão acesso a serviços básicos financeiros e bancários. Com a implantação da agência bancária do Mozabanco, no distrito de Meluco, apenas três distritos ficaram por “bancarizar”, na província de Cabo Delgado. (Carta)

O distrito de Nipepe, situado na zona sul da província de Niassa, a norte de Moçambique, vai contar, nos próximos três meses, com uma nova agência bancária, pertencente ao Millennium Bim, em resposta aos desafios da bancarização do país, inseridos no projecto “Um Distrito-Um Banco”, levado a cabo pelo Governo.

A primeira pedra para construção do referido balcão foi lançada no passado dia 05 de Junho, pelo Administrador daquele distrito, Sérgio Agostinho Igua.

Na ocasião, Sérgio Igua afirmou que a construção de uma agência do Millennium bim, naquele ponto do país, irá reduzir as sucessivas deslocações de professores, bem como de outros funcionários e agentes do Estado, para as cidades de Cuamba e Lichinga, à procura de serviços bancários.

Sérgio Igua explicou, por outro lado, que, para a população de Nipepe, o banco reveste-se de muita importância, pois, vai conservar os valores que resultam das actividades sócio-económicas, em lugar seguro.

Por sua vez, o Gerente dos Serviços Bancários da zona sul da província de Niassa, André Vahanla, refere que a construção daquele balcão visa dar resposta aos desafios de exclusão bancária, que ainda se notam em alguns pontos do país.

André Vahanla disse ainda que a direcção do Millennium bim assumiu o projecto “Um Distrito-Um banco”, pelo que o balcão de Nipepe será o décimo existente, na extensa província de Niassa.

Aliás, para além de beneficiar os poucos mais de 44.546 habitantes, o balcão do Millennium bim, em Nipepe, vai incluir também os residentes de distritos vizinhos. (Carta)

Mais de cinquenta jovens provenientes de todo o País participaram, recentemente, numa maratona tecnológica com vista ao desenvolvimento de soluções para os desafios que a sociedade enfrenta. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Programa de Desenvolvimento Espacial, contou com a parceria tecnológica da Moçambique Telecom SA (Tmcel) e apoio técnico do Banco Mundial.

Denominada Hack4Moz, a iniciativa juntou desenvolvedores de software, gráficos, técnicos de marketing, entre outros profissionais e entusiastas, que durante três dias usaram a sua criatividade, para criar soluções de alto impacto no País.

Intervindo na cerimónia de abertura, a directora executiva comercial da Moçambique Telecom, Márcia Fenita, realçou a importância da iniciativa no envolvimento dos jovens e da tecnologia no desenvolvimento de soluções tecnológicas, para os problemas que apoquentam a sociedade.

“Todos estamos cientes da importância que as tecnologias de informação e comunicação desempenham no desenvolvimento da economia do País. Por isso, esperamos que esta iniciativa (Hack4Moz) sirva de plataforma para que os jovens apresentem propostas tecnológicas representantivas da forja de novos talentos do nosso País (os jovens), cuja criatividade deve ser por nós estimulada”, disse Márcia Fenita.

Na ocasião, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, referiu que, através do Hack4Moz, o Governo espera que os participantes tragam soluções concretas para diversos problemas sociais, principalmente no sector dos transportes.

“Promovemos esta maratona porque acreditamos que a melhoria e acessibilidade aos serviços básicos passam por colocarmos a tecnologia ao serviço do desenvolvimento. Observamos, com satisfação, o engajamento e interesse de todos os jovens presentes, cientes de que envidarão todos os esforços necessários para encontrarem soluções para os diferentes desafios propostos através da tecnologia”, sublinhou Manuela Rebelo. 

A governante reafirmou, ainda, o compromisso do Governo em continuar a apoiar a inovação tecnológica no País, tendo exortado aos jovens a tomarem a dianteira na busca de soluções dos diversos problemas sociais, tais como os ligados à mobilidade, racionalização e acessibilidade dos serviços de transporte nos centros urbanos (e não só). 

“A inovação é o motor do crescimento. Quanto mais inovações fizermos no nosso País, mais próximos do desenvolvimento estaremos”, acentuou.

Importa realçar que, durante a maratona, foram realizados eventos paralelos, nomeadamente debates, master classes, networkings e meet-ups, que contaram com a presença de diversos especialistas e mentores

Um cliente da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) abasteceu clandestinamente, durante seis meses consecutivos, uma lagoa artificial, localizada num campo de cultivo, no bairro Patrice Lumumba, no município da Matola, província de Maputo, causando um prejuízo no valor de mais de um milhão de meticais.

Detectada no âmbito da campanha de desactivação e remoção de ligações clandestinas e irregulares nas cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, a referida ligação clandestina foi removida, recentemente, por uma equipa técnica da empresa, após uma tentativa fracassada de resolução do caso com o suposto autor.

Calcula-se que, com esta engenharia criminosa, a lagoa artificial destinada ao regadio da bananeiras e hortas encaixava, por dia, 50 mil litros de água, quantidade suficiente para abastecer cerca de 100 clientes. Em termos monetários, o prejuízo corresponde a uma média de seis mil meticais por dia, o que durante, seis meses, perfaz mais de um milhão de meticais.

Abordada no local do incidente, Isabel Maculuve, gestora Comercial da Área Operacional da Machava da AdeM, explicou que, devido ao elevado volume de água perdido, em consequência desta operação ilegal, a empresa resolveu remover a ligação, para depois prosseguir com os trâmites legais.

Para já, conforme garantiu Isabel Maculuve, foi feita uma queixa-crime contra o suposto autor da ligação clandestina, numa unidade policial do bairro Patrice Lumumba, que notificou formalmente o suposto infractor.

“Abordámo-lo na sua residência, mas não se mostrou interessado em colaborar para a resolução do problema, razão pela qual decidimos remeter o caso às autoridades competentes”, referiu a gestora Comercial da Área Operacional da Machava, destacando tratar-se de um cliente da empresa com um histórico de dívida, decorrente do consumo de água na sua residência e que se recusa a pagá-la.

Muito recentemente, a AdeM procedeu ao corte no fornecimento do precioso líquido à casa do visado, mas que viria a restabelecê-lo por iniciativa própria, danificando o contador de água: “Ele não quer colaborar connosco, muito menos retratar-se. Apenas disse que podíamos agir, conforme entendêssemos, mas que isso teria consequências”, concluiu Isabel Maculuve.

O novo Relatório do Banco Mundial (BM), publicado semana finda, em Maputo, que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país, encontra “más práticas”, no que toca à abertura de empresas, registo de propriedades, bem como execução de contratos.

Ora, segundo o estudo, se os problemas identificados forem resolvidos, cria-se, por consequência, um ambiente em que novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e boas empresas podem investir e expandir.

Intitulado “Doing Business em Moçambique 2019”, o primeiro estudo subnacional, realizado em 10 províncias do país, encontra igualmente “más práticas”, no que tange ao comércio internacional (a quarta área analisada), através dos portos de Maputo, Beira e Nacala e o posto transfronteiriço terrestre de Ressano Garcia.

Para reverter os problemas, o estudo apresenta uma série de recomendações, que podem ser implementadas, principalmente, a curto e médio prazos pelas instituições públicas e privadas visadas.

No que concerne à abertura de empresas, o Relatório daquela instituição de Bretton Woods concluiu que a morosidade e altos custos são os principais constrangimentos que os empresários enfrentam neste processo, principalmente na província de Nampula.

Neste âmbito, a instituição apela ao Ministério da Indústria e Comércio e à Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL) a reduzirem ou agilizarem o processo de publicação dos estatutos da sociedade, no Boletim da República, simplificando as tabelas de emolumentos actuais para a incorporação de empresas e torná-las disponíveis, publicamente, na CREL e online.

Neste aspecto, o estudo recomenda ainda a melhoria da coordenação entre as partes interessadas e reforçar o fluxo de trabalho administrativo no Balcão de Atendimento Único (BAÚ), bem como aumentar a eficiência, introduzindo a interoperabilidade entre diferentes agências, através da implementação do e-BAÚ e lançar procedimentos online.

A falta de transparência é o principal empecilho que sufoca empresários, em relação ao registo de propriedades, sendo a província de Sofala a pior nesse aspecto. Para ultrapassar-se este problema, o relatório daquela instituição financeira mundial aponta para o reforço da transparência no sistema de gestão fundiária urbana, bem como simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online.

“Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA; melhorar a coordenação entre as entidades relevantes, estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade”, acrescenta o estudo.

Relativamente à execução de contratos, consta do Relatório que é mais difícil e moroso resolver um litígio comercial, na Cidade de Maputo, pois, a fase de julgamento e sentença pode demorar até quase 650 dias.

Entretanto, para reverter o cenário, o Relatório recomenda ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (e demais instituições tuteladas) a melhorar a publicação de leis e julgamentos, a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário, considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos.

Para a melhoria da execução de contratos, no país, o Banco Mundial recomenda ainda o aumento da responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho e a utilização do mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário, para além de agilizar o sistema de gestão de processos.

No tocante às exportações e importações, o BM aconselha a Autoridade Tributária a eliminar o uso obrigatório de despachantes aduaneiros e fomentar a concorrência na profissão de despachante aduaneiro, bem como a simplificação dos procedimentos aduaneiros e implementar um sistema eficiente de gestão baseado no risco.

À Moçambique Community Network (MCNET), aos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio e a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, o estudo exorta a implementação integral da Janela Única Electrónica (JÚE), eliminando o uso de papel e conectar mais parceiros relevantes à plataforma.

“Fortalecer a integração regional, através da implementação efectiva de acordos de cooperação fronteiriça e de união aduaneira; actualizar as infra-estruturas de logística comercial com foco especial nas estradas de acesso aos portos; e considerar a redução das taxas administrativas”, sublinha o estudo, apontando, entretanto, o Porto de Nacala como o pior, neste aspecto.

De acordo com o estudo realizado, no ano passado, a pedido do Ministério da Indústria e Comércio, as recomendações apresentadas estão alinhadas com o Plano Quinquenal do Governo, o Quadro de Parceria Estratégica do Grupo Banco Mundial para Moçambique e outros documentos estratégicos, incluindo o novo Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (2019-2021), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros. (Evaristo Chilingue)