A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, no passado dia 03 de Setembro, no Aeroporto Internacional de Maputo, um cidadão.

A informação foi avançada esta quarta-feira, pelo Comando-Geral da PRM, no seu habitual comunicado de imprensa semanal. Entretanto, fontes da “Carta” garantem que a quantidade apreendida é de 1.6 Kg.

Trata-se de mais um caso que vem reforçar a ideia de que o nosso país é um corredor de droga. Desde 01 de Janeiro deste ano, as autoridades moçambicanas já detiveram, no maior aeroporto do país, mais de sete cidadãos estrangeiros, na posse de diversos tipos de droga, destacando-se a cocaína e heroína. Entre eles fazem parte cidadãos de nacionalidade norte-americana, canadiana, brasileira, tanzaniana, malauiana e outras.

Dados divulgados pelo Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), esta semana, durante o seminário sobre formulação de um plano estratégico contra o crime organizado transnacional, droga e terrorismo, indicam que, de 2012 a 2016, foram apreendidas cerca de seis toneladas de haxixe, 27 toneladas de canábis sativa, também conhecida por soruma, uma tonelada de efedrina, 553 kg de heroína e 100 kg de cocaína.

Devido à situação, segundo explicou César Guedes, representante do Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC), em Moçambique, o país virou um autêntico corredor das redes globais do narcotráfico, devido a fragilidades na fiscalização da costa.

Guedes referiu que as apreensões recentes demonstram que estão a ser traficadas grandes quantidades de produtos ilícitos, através de Moçambique. O responsável mostrou-se bastante preocupado com a situação.

Uma posição similar tem o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, que durante uma formatura, decorrida na última terça-feira (10 de Setembro), em Maputo, afirmou que os agentes afectos à 11ª Esquadra da Cidade de Maputo são uma “vergonha” porque não lutam contra a corrupção e permitem o roubo de bagagens no Aeroporto Internacional de Maputo, a entrada de imigrantes ilegais, assim como a ocorrência do tráfico de drogas e passagem de produtos faunísticos protegidos por Lei.

O Comando-Geral da PRM disse que o nosso património está a servir de corredor de indivíduos estranhos e a Polícia não controla a circulação de estrangeiros. Rafael afirmou: “o povo grita que vocês estão a deixar manusear produtos proibidos, a droga e ainda deixam sair troféus de animais protegidos através do Aeroporto de Maputo”.

Na ocasião, Bernardino Rafael deu duas semanas para os diferentes ramos da PRM afectos ao Aeroporto Internacional de Maputo elaborarem um plano para erradicar todos os males que ocorrem naquele local. (Omardine Omar)

No dia em que o Administrador de Macomia, Fernando Neves, garantia à população da aldeia de Mitacata, no Posto Administrativo de Quiterajo, estarem controladas as incursões dos insurgentes naquele ponto do país, os malfeitores voltavam a mostrar a sua musculatura, atacando a mesma aldeia, momentos depois da saída do dirigente.

Fontes da “Carta” contam que o facto deu-se por volta das 19 horas desta terça-feira (10), cinco horas depois de Fernando Neves (saiu pelas 14 horas) ter estado naquela aldeia em mais uma actividade de campanha eleitoral, rumo às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, que tem lugar no próximo dia 15 de Outubro.

Na incursão feita àquela aldeia, relatam as fontes, os insurgentes queimaram quase todas casas, tendo causado a morte de um idoso por carbonização. Também vandalizaram e roubaram diversos bens da população, que, segundo contam, fugiu em direcção ao Oceano Índico.

As fontes contam que, embora a aldeia se localize a menos que 1 Km da sede do Posto Administrativo de Quiterajo, onde se encontra uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), não houve qualquer resposta. (Carta)

Uma base de guerrilheiros da Renamo, que apoia a autoproclamada Junta Militar do partido, foi atacada hoje em Chipindaumwe, distrito de Gondola, centro de Moçambique, disse o líder do grupo. Mariano Nhongo, tenente-general da Renamo e líder da Junta Militar, disse que um contingente das Forcas de Defesa e Segurança invadiu uma base do grupo e disparou contra os guerrilheiros ali entrincheirados.

Oito cidadãos estrangeiros (seis guineenses e dois malianos) foram detidos no passado dia 29 de Agosto, no distrito de Báruè, província de Manica, indiciados de prática do crime de exploração ilegal de recursos minerais. A informação é avançada pela Polícia da República de Moçambique, no seu comunicado de imprensa da semana, partilhado nesta quarta-feira (04 de Setembro). No documento, a corporação diz ter apreendido, na posse destes, 13 sacos contendo pedras semi-preciosas do tipo quartzo vermelho e duas balanças.

Ainda no mesmo comunicado, a PRM diz ter detido no passado dia 24 de Agosto, na Matola-Rio, Município da Matola, um cidadão que responde pelo nome de G.A. Vilanculos, de 28 anos de idade, por tentativa de roubo com recurso à arma de fogo e apreendeu na sua posse uma viatura de marca Toyota Auris, com duas chapas de inscrição, sendo uma AEB 735 MC e a outra BR89TG-GP e 23 munições, sendo 20 de AK-47 e três do tipo pistola.

Na senda das detenções, a PRM diz que, no dia 28 de Agosto, no Distrito de Moamba, Província de Maputo, foram detidos seis cidadãos nacionais por porte de armas proibidas. No conjunto de detidos estão os cidadãos L. Manuel, J. Francisco, H. Sequenha, P. Zacarias, C. Eusébio e E. Mário, com idades compreendidas entre 26 e 59 anos. Segundo a PRM, na altura da detenção, os visados estavam na posse de uma caçadeira, calibre 12mm, com número viciado e 15 cartuchos. (Omardine Omar)

Finalmente, as autoridades judiciais moçambicanas passaram a compreender a dimensão dos crimes contra a biodiversidade. É que três dias após a condenação do cidadão chinês pela 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, eis que mais dois cidadãos nacionais, residentes em Buyela, num dos povoados do distrito de Mapai, na província de Gaza, foram condenados na última sexta-feira (30 de Agosto) pela 4ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza (TJPG).

O colectivo de juízes da 4ª Secção Criminal do TJPG decidiu condenar os dois furtivos a penas que variam entre os 16 a 17 anos de prisão maior e o pagamento de 300 salários mínimos, numa taxa diária de 5 por cento do salário mínimo estabelecido por Lei (4.256 Mts), valor que será canalizado aos cofres do Parque Nacional do Limpopo.

O cidadão de nome Tomás Lucas Maluleque, de 33 anos de idade, foi condenado a 17 anos de prisão e 28 meses de multa, numa taxa diária de 5 por cento. O outro, Orlando Arlindo Matuassa, de 26 anos de idade, foi condenado a 16 anos de prisão maior e 28 meses de multa.

Segundo o colectivo de juízes da 4ª Secção Criminal do TJPG, cabe a cada um dos réus o pagamento de uma indemnização no valor de 300 salários mínimos, a favor do Parque Nacional do Limpopo, em compensação aos danos causados à biodiversidade.

De acordo com a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), para se chegar à condenação dos furtivos, foram necessárias três sessões realizadas nos meses de Maio, Junho e Julho, em que eles eram acusados de prática de crimes de abate de animais protegidos por Lei e de porte ilegal de arma de fogo e munições.

Conforme consta na acusação, os factos ocorreram na noite de 01 de Setembro de 2018, quando Tomás Maluleque e Orlando Matuassa entraram no Parque Nacional do Limpopo e mataram dois rinocerontes e extraíram os respectivos cornos, tendo em seguida se colocado em fuga. Entretanto, devido ao som dos disparos, os fiscais do Parque Nacional Kruger, na África do Sul, concretamente na região de Chingimene, próximo ao Parque Nacional do Limpopo, alertaram os homólogos moçambicanos sobre a presença de furtivos.

Os fiscais moçambicanos deslocaram-se por volta das 06:00h do dia 01 de Setembro de 2018 ao local, onde viriam a confirmar a existência de duas carcaças de rinocerontes. Entretanto, os dois furtivos já se tinham dirigido à cidade de Chókwè, na tentativa de comercializar os troféus.

Graças à partilha de informação entre as autoridades policiais e fiscais do PNL, foi desencadeado um processo de busca e captura dos furtivos, tendo-se dirigido à residência dos visados onde estes foram capturados, apreendidos os quatro cornos de rinoceronte e uma arma de fogo utilizada na sua incursão.

Segundo conta a ANAC, os dois foram encaminhados às celas do Comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Mapai e, depois de várias tentativas de fuga, foram transferidos para o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Xai-Xai (Gaza), onde ficaram a aguardar julgamento.

Refira-se que a ANAC alocou o advogado David Ucama para prestar assistência técnico-legal aos processos associados à caça furtiva nas áreas de conservação da biodiversidade, numa altura em que a Agência de Investigação Ambiental (com a sigla em inglês EIA) diz que, nos últimos nove anos, foram traficados mais de 800 cornos de rinocerontes, tendo o país perdido pouco mais de 80 milhões de USD. O Aeroporto Internacional de Maputo tem sido usado como a principal porta de saída. (Omardine Omar)

Quarenta e uma pessoas detidas e três vítimas mortais é o balanço até ao momento de atos de violência e vandalismo em curso no centro e arredores da cidade de Joanesburgo, disse um porta-voz da polícia sul-africana (SAPS, sigla em inglês).

De acordo com o porta-voz policial, a onda de vandalismo e criminalidade eclodiu domingo na parte leste da capital sul-africana, causando três mortos. "As três vítimas mortais faleceram carbonizadas no incêndio em Jeppestown cerca das 5:00 desta manhã e um grupo de criminosos aproveitou-se da situação para assaltar as lojas na área", declarou.

"Muitos veículos e lojas foram incendiados", disse Masondo que considerou a situação "tensa", mas como estando "sob controle". O porta-voz policial referiu ainda que os estabelecimentos comerciais são de propriedade de sul-africanos e refutou o alegado envolvimento de cidadãos estrangeiros. Todavia, Mavela Masondo escusou-se a confirmar a nacionalidade das 41 pessoas detidos e o motivo da sua detenção pelas forças policiais.

Além de Jeppestown, Malvern e Jules Street, no centro-leste da cidade, há igualmente incidentes de violência, vandalismo e pilhagem a registar em Regents Park e Turffontein, no sul da cidade, e em Tembisa, um bairro a leste de Joanesburgo, segundo a polícia. O centro da cidade de Joanesburgo tem sido alvo sucessivos atos criminosos de violência, pilhagem e vandalismo, cujos motivos são imputados à presença de imigrantes africanos estrangeiros. 

Em junho, num discurso de hora e meia no Parlamento sobre o estado da nação, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido no poder desde 1994, afirmou que o combate à pobreza, desigualdade e desemprego têm sido os principais obstáculos ao progresso [económico] no país, mas ficou aquém da implementação incluindo a resolução da "grande corrupção" no Estado.(Lusa)