A atmosfera era notavelmente diferente do que havia acontecido antes — sem interrupções, sem caos e sem brigas, enquanto o presidente Cyril Ramaphosa apresentava na passada quinta-feira (18) os seus planos pela primeira vez desde que o governo de coligação assumiu o poder. Isso foi resultado do fracasso do Congresso Nacional Africano (ANC) em garantir mais de 50% dos votos pela primeira vez na era democrática.

O ex-presidente Jacob Zuma — que lidera o partido uMkhonto weSizwe (MK), mas foi impedido de concorrer como deputado pouco antes da eleição de maio — rejeitou o convite para comparecer à sessão de quinta-feira.

Com o parlamento agora aberto, o MK - um partido fundado há menos de um ano - foi reconhecido como a oposição oficial.

Além disso, os Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) — que têm a reputação de atrapalhar, provocar e brigar no parlamento — prometeram mudar, com o líder do partido, Julius Malema, dizendo que o EFF seria uma oposição construtiva.

Membros da Aliança Democrática (DA) — antiga oposição oficial da África do Sul, mas agora parte do governo de coligação — concordaram e aplaudiram durante um discurso de uma hora enquanto o presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, anunciava as principais prioridades.

Isso incluía crescimento económico rápido e inclusivo, criação de empregos e combate ao alto custo de produtos básicos. O humilde Ramaphosa chegou ao parlamento com o menor número de membros desde que chegou ao poder há 30 anos.

Após perder a maioria parlamentar, o ANC formou uma coligação inicialmente instável com nove outros partidos políticos. O discurso de Ramaphosa seguiu a primeira reunião do governo de coligação desde que a votação foi realizada.

Essa reunião "ressaltou a determinação de todos os membros do Governo de Unidade Nacional de trabalhar juntos para promover os interesses de todos os sul-africanos", disse ele ao parlamento.

As prioridades que ele anunciou combinam principalmente as políticas do ANC com algumas concessões feitas para acomodar as preocupações da DA, o segundo maior partido da África do Sul e rival de longa data do ANC.

A DA, pró-mercado livre, está ideologicamente em desacordo com as tradições de bem-estar social do ANC e é vista por muitos como alguém que atende aos interesses da minoria branca, o que ele nega.

No seu discurso, Ramaphosa afirmou que o crescimento económico deve "apoiar o empoderamento dos sul-africanos e das mulheres negras e daqueles que no passado foram relegados às margens da economia".

O governo, que conta com o apoio de 70% dos parlamentares, promete fazer investimentos "maciços" em infra-estrutura e transformar o país inteiro "numa fonte de obras".

A segunda área de foco será expandir a cesta de itens alimentares essenciais isentos do imposto (IVA), a fim de enfrentar o alto custo de vida.

Esta é uma iniciativa pela qual a DA vinha fazendo lobby num esforço para eliminar a pobreza, disse TK Pooe, pesquisador sénior da Wits School of Governance, à BBC.

Outra concessão parcial, o plano do ANC de lançar assistência médica universal obrigatória para todos, agora prosseguirá sujeito à consulta com as partes interessadas. A DA e grupos privados de seguro médico ameaçaram com acção legal, argumentando que o esquema viola o direito de escolher um provedor de serviços.

"O tribunal será o último recurso", disse o líder da DA e ministro da Agricultura, John Steenhuisen, a jornalistas do lado de fora do parlamento.

"Estamos no governo agora e temos um fórum no qual podemos negociar."

O novo ministro dos Desportos, Gayton McKenzie, também ficou satisfeito, dizendo que o discurso de Ramaphosa foi o "melhor" de todos os tempos.

No entanto, John Trollip, do Action SA, um partido político que não faz parte do novo governo, disse que o discurso do presidente teve pouca credibilidade e se pareceu com muitos discursos anteriores.

Julius Malema, da EFF, disse à emissora nacional SABC que "está muito claro que o presidente não tem nenhum plano para transformar a África do Sul para melhor".

John Hlophe, do MK, disse que o discurso foi "terrível" e silencioso sobre a reforma agrária sem compensação - uma política central do MK, bem como uma questão-chave nacionalmente.

Os brancos, que representam apenas 7% da população, são donos da grande maioria das terras agrícolas pertencentes a privados.

Há muito tempo há um debate sobre se o Estado deveria redistribuir essas terras sem pagar aos seus proprietários por elas. (BBC)

A polícia fez a descoberta numa farma na cidade de Groblersdal, no norte da África do Sul, na província de Limpopo. Em conexão com o caso, a corporação prendeu na sexta-feira (19) quatro pessoas, incluindo dois cidadãos mexicanos.

A Polícia sul-africana (SAPS) e a Directoria de Investigação de Crimes Prioritários, comumente conhecida como Hawks, invadiram a propriedade na cidade de Groblersdal após receber informações de que actividades suspeitas estavam ocorrendo lá, disse a SAPS num comunicado.

Depois de revistar quatro estruturas na propriedade, a polícia encontrou grandes quantidades de produtos químicos usados para fabricar drogas ilícitas, incluindo acetona e metanfetamina, com um valor de mercado estimado em 2 biliões de rands sul-africanos (US$ 109,4 milhões).

A polícia encontrou grandes quantidades de produtos químicos usados para fabricar drogas ilícitas, incluindo acetona e metanfetamina. Os quatro suspeitos detidos na sexta-feira incluem o dono da farma e dois cidadãos mexicanos, informou o serviço policial, acrescentando que os Hawks não descartam a possibilidade de novas prisões.

“O que torna isso diferente de outras [apreensões] é o envolvimento de cidadãos mexicanos”, disse Katlego Mogale, porta-voz nacional dos Hawks, à Reuters, acrescentando: “Isso significa que a nossa tarefa se tornou muito difícil”.

Não está claro se as drogas apreendidas eram destinadas ao mercado sul-africano ou ao exterior. Os suspeitos comparecerão ao tribunal de Groblersdal esta segunda-feira sob acusações de fabrico, tráfico e posse de drogas ilícitas, de acordo com o serviço policial.

Em janeiro, a polícia disse que cerca de 131 laboratórios de drogas foram fechados em todo o país desde 2019, acrescentando que, durante a temporada festiva do ano passado, mais de 19.000 pessoas foram presas por posse de drogas.

Ao longo deste ano, os Hawks descobriram 10 laboratórios secretos de drogas e prenderam 34 pessoas enquanto continuam sua guerra contra as drogas no país, disse o comunicado. A África do Sul é considerada um dos “maiores mercados consumidores de metanfetamina do mundo”, referem os pesquisadores da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional num relatório de 2021.

Também foi descrito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no ano passado como “um país atraente para o trânsito de drogas”. O UNODC atribuiu o crescente mercado de drogas sintéticas do país às suas “fronteiras porosas”, bem como à sua geografia e aos vínculos comerciais internacionais. (CNN) 

A Fundação Salimo Abdula (FSA) realizou, no passado sábado, 20 de Julho, uma feira de saúde visando a consciencialização sobre os cancros da mama, da próstata e do colo do útero. Trata-se da segunda edição da iniciativa que, desta vez, teve como palco a Localidade de Maciana, no distrito da Manhiça, província de Maputo. O primeiro evento foi realizado na cidade de Maputo.

A par da feira de saúde, a FSA doou diverso material de higiene e limpeza, mantas, aparelhos para teste de diabetes, ferramentas essenciais ao Hospital Distrital da Manhiça. 

Maria da Assunção Abdula, administradora da FSA, apontou que a feira de saúde tem em vista manter as pessoas informadas sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do cancro.

“Nosso propósito é pela saúde e bem-estar das pessoas, daí o lema escolhido para esta cerimónia: ´Mova-se Pela Vida`. Cuidar da nossa saúde e dos outros é dever de todos nós, por isso, a Fundação Salimo Abdula juntou-se à  administração distrital da Manhiça e parceiros para promover a saúde no seio dos cidadãos. Esta iniciativa enquadra-se no nosso papel de promoção de uma cidadania responsável, solidária e comprometida com o bem-estar e desenvolvimento sustentável das comunidades”.

Bastante concorrida, a Feira de Saúde contou com várias actividades, com destaque para a testagem do HIV, doação de sangue, registo de nascimento, palestra sobre o cancro, informação sobre nutrição, campanhas de vacinação, prevenção da malária, entre outras actividades alinhadas ao bem-estar das pessoas.

O Director Distrital da Saúde da Manhiça, Flézer Tomás Tomadote, agradeceu a Fundação Salimo Abdula por ter escolhido o distrito da Manhiça para a realização da feira de saúde. “Acreditamos que iniciativas como estas são fundamentais para reforçar a comunicação com as comunidades sobre os cuidados que devemos ter com a nossa saúde e dos outros”. 

Em representação da Administradora do Distrito da Manhiça, Nuno Plácido, Director Distrital de Educação e Desenvolvimento da Manhiça, enalteceu o papel da FSA na sua contribuição para a saúde, tendo afirmado que o material oferecido ao Hospital Distrital vai melhorar a capacidade de resposta daquela unidade sanitária de referência a nível da Manhiça. 

Estatísticas recentes apontam para mais de 26 mil pessoas em Moçambique afectadas pelo cancro. A Fundação Salimo Abdula quer manter o seu contributo para reduzir o número de casos nos próximos anos, através da partilha de informações a todas comunidades no país.

A Fundação Salimo Abdula é uma organização sem fins lucrativos e surge com a missão de contribuirpara uma melhor cidadania e desenvolvimento sustentável do país, através de acções focadas principalmente nos jovens e comunidade em geral.(Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A informa aos seus estimados fornecedores e o público em geral que terminou o processo de actualização e migração da plataforma “Portal de Fornecedores” da Empresa. Este processo visava assegurar e cumprir com os requisitos referentes à política e procedimentos de Procurement em vigor na Empresa melhorar e flexibilizar o processo do lançamento dos concursos para o fornecimento de bens e serviços, e bem como reforçar a transparência e os mecanismos de segurança dos dados registados na web.

É assim que tem o prazer de convidar aos estimados fornecedores para o evento de lançamento desta plataforma que terá lugar, na próxima quarta-feira, dia 24 de julho de 2024, no salão nobre do Hotel Polana, na cidade de Maputo, às 10h00.

O lançamento do novo Portal de Fornecedor será uma excelente oportuni- dade para os fornecedores de bens e serviços e todos os interessados tomarem conhecimento desta plataforma transformadora dos processos de aquisição de bens e serviços da HCB.

“Cahora Bassa, o Orgulho de Moçambique”.

Durante o ano económico de 2023, a empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), uma das gigantes de logística do país, registou um resultado líquido (lucro) de 2.9 mil milhões (ou biliões) de Meticais, contra 2.3 mil milhões de Meticais registados em 2022, o que representa um crescimento na ordem de 26%.

Os dados constam do Relatório e Contas dos CFM referente ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2023 e publicado recentemente no site oficial da empresa. O Conselho de Administração, chefiado por Agostinho Langa Júnior, explica, no informe, que o resultado alcançado é fruto do trabalho abnegado de toda a massa laboral da empresa.

Nesse contexto, o Conselho de Administração espera que neste 2024 sejam alcançados “níveis de produção e de resultados jamais vistos ao contemplar não só o plano de recuperação das cargas não transportadas durante o período em que as intempéries assolaram o país, bem como a utilização plena de infra-estruturas recém-reabilitadas no incremento do volume de tráfego a serem demandados, com particular enfoque para as linhas de Ressano Garcia e de Machipanda”.

Contudo, o balanço dos CFM mostra que o passivo total (obrigações, com destaque a dívidas) da empresa cresceu 84%, ao passar de 26.7 mil milhões de Meticais em 2022 para 49 mil milhões de Meticais em 2023, influenciado principalmente por dívida contratada para o financiamento de investimentos.

Ainda assim, a empresa fechou o ano de 2023 com um activo total avaliado em 96.6 mil milhões de Meticais, contra 72 mil milhões de Meticais registados em 2022, o que representa um crescimento de 34%. O capital próprio dos CFM situou-se em 47.4 mil milhões de Meticais em 2023, tendo crescido 4% em relação ao ano anterior. (Carta)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou ontem (22) a retoma da 3ª fase da 3ª greve nacional por falta de avanços e paralisação das negociações com o Governo. A AMM diz que a greve vai iniciar no próximo dia 29 de Julho corrente, em todo o país, com duração de 21 dias prorrogáveis. Falando à imprensa, no fim da tarde desta segunda-feira, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que desde o mês de Fevereiro de 2024 não houve avanço e as negociações foram, na prática, paralisadas pelo Governo e a situação das unidades sanitárias tende a piorar.

“Infelizmente, passados quase 11 meses após o último acordo, o Governo da República de Moçambique cumpriu com apenas cerca de 25 por cento do acordado, estando os restantes 75 por cento por cumprir”, explicou.

Significa que, dos 23 pontos que estão na mesa do diálogo com o Governo, apenas seis pontos foram resolvidos, faltando 17 pontos e tudo parou há mais de seis meses.

Viola diz que as unidades sanitárias e os pacientes continuam sem acesso a medicamentos básicos, equipamentos de protecção individual, meios laboratoriais, fios para suturas, blocos de receitas, alimentação, gesso um pouco por todo o país, meios de diagnóstico, entre outros meios básicos para o tratamento dos doentes.

“A situação do Serviço Nacional de Saúde está um caos. Não gostaríamos de ter chegado a esta situação, mas, infelizmente, quando não há diálogo com o Governo, este é o meio que nós encontramos. Apelo aos médicos a prestarem os serviços mínimos nos bancos de socorros e outros departamentos”.

Os médicos dizem estar cansados de continuar a suportar os serviços de saúde num cenário em que falta o mínimo e, principalmente, sem receber as devidas horas extras. Por isso, dizem que não vão ceder a nenhum ponto. (M.A)

A nomeação de Roque Silva, ex-Secretário-Geral da Frelimo, para o cargo de Administrador Não-Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior produtora de energia eléctrica no país, continua a ser alvo de escrutínio público.

O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a indicação daquele político constitui uma oportunidade de financiamento político eleitoral ao partido Frelimo, dado o contexto actual do país, que no próximo dia 9 de Outubro realiza as VII Eleições Gerais e as IV das Assembleias Provinciais.

De acordo com o Boletim de Finanças Públicas do CIP, publicado no último domingo, o facto de ex-membros proeminentes do partido no poder assumirem cargos em empresas públicas ou participadas pelo Estado (controlado pelo seu partido) levanta suspeitas sobre possíveis conflitos de interesses e favorecimentos indevidos com base em conexões políticas.

“Além disso, a situação evidencia que os dirigentes partidários que assumem funções em entidades públicas representam um risco de favorecimento do seu partido, direccionando fundos das empresas para financiar o partido, conforme ficou provado em Tribunal nos casos [de corrupção] do Instituto Nacional de Segurança Social/Helena Taipo e dos Aeroportos de Moçambique/Diodino Cambaza [cujo dinheiro foi parar nas contas da Frelimo, em ambos casos]”, sublinha a fonte, apontando a falta de transparência como principal factor.

“A tendência de os ex-dirigentes partidários serem acomodados nas empresas do Estado revela que as decisões do IGEPE [Instituto de Gestão das Participações do Estado], órgão que representa os interesses do Estado nas empresas públicas e participadas, não são transparentes e imparciais, uma vez que as mesmas são fortemente influenciadas por decisões políticas, especificamente do partido Frelimo”, atira.

Para o CIP, é necessário que o IGEPE estabeleça directrizes claras e mecanismos sólidos para prevenir potenciais abusos e garantir a protecção dos interesses públicos sobre os interesses privados e políticos. “Assim, torna-se essencial que o IGEPE desenvolva e implemente critérios de selecção e nomeação, com requisitos mínimos bem definidos e mandatos claros para os cargos de liderança nas empresas públicas e de participação maioritária”.

Refira-se que Roque Silva Samuel foi anunciado semana finda como novo Administrador Não-Executivo da HCB, em substituição de Manuel Jorge Tomé, também antigo Secretário-Geral da Frelimo, falecido a 25 de Março último, vítima de doença. (Carta)

A Juíza do Tribunal Judicial da Província de Maputo marcou para 30 de Julho corrente a leitura da sentença do julgamento de um dos maiores caçadores furtivos de Moçambique. A sessão vai ocorrer na 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, um dia antes da celebração do Dia Internacional do Caçador Furtivo que se assinala a 31 de Julho corrente.

Mais conhecido por “Caso Navara”, o julgamento teve o seu início no passado dia 26 de Dezembro de 2023.

No banco dos réus, os arguidos Ernesto Valói “Boss Navara” e Paulo Zucula Júnior respondem pelos crimes de associação criminosa, uso de armas proibidas, branqueamento de capitais, exposição de pessoas ao perigo, uso de documentos falsos, financiamento ao terrorismo, crimes de venda ou compra de arma ilegal.

Para além dos crimes referenciados, os réus respondem igualmente por crimes de venda e compra de carros ilegais, com valores resultantes da prática da caça furtiva, venda ilícita de recursos faunísticos e espécies proibidas, homicídios, bem como outros crimes que praticaram na vizinha República de África do Sul. (AIM)

De Janeiro a Dezembro de 2023, o sistema ferro-portuário manuseou 90 milhões de toneladas, número que representa um crescimento de 9 milhões de toneladas em relação ao ano de 2022, em que foram manuseadas em todos os portos e ferrovias 81 milhões de toneladas. A informação consta do Relatório e Contas da empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) referente ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2023.

Desagregando, o sistema ferroviário moçambicano transportou cerca de 26.5 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 33.6 milhões de toneladas planificadas, representando uma execução de 79% e um crescimento de 8% relativamente ao período homólogo de 24.6 milhões de toneladas.

Da quantidade de carga transportada em 2023, o informe refere que nas linhas operadas pelos CFM, durante o exercício económico, foram transportadas cerca de 12.3 milhões de toneladas líquidas, contra 14.3 milhões planificadas, o que corresponde a uma realização de 86% em relação ao planeado. Comparativamente ao volume transportado no período homólogo de 2022, não houve grandes variações.

“Em termos de transporte de passageiros, no período em análise foram transportados 6.6 milhões de passageiros, número que corresponde a um crescimento de 25% comparativamente ao ano anterior, em que foram transportados 5.5 milhões de passageiros. Isto resulta da plena operação das automotoras que foram inauguradas em Agosto de 2022, aumentando a capacidade de transporte de passageiros no sul e centro do país”, lê-se na mensagem do Conselho de Administração da empresa, que consta do relatório em alusão.

Quanto ao manuseio da carga portuária em todos os portos concessionados e sob gestão dos CFM, do ponto de vista global, a fonte refere que o sistema registou um nível de execução de 95% do plano e um incremento de 12% em relação à realização do período anterior, ao manusear 63.3 milhões de toneladas métricas (mtm), contra 56.4 milhões registadas em 2022.

Relativamente aos terminais portuários sob gestão dos CFM, foram manuseadas durante o ano de 2023 cerca de 12.2 milhões de mtm, contra 13.21 milhões manuseadas em 2021, o que representa um crescimento na ordem de 7%.

O Relatório e Contas dos CFM sublinha que, apesar de resultados positivos, o ano de 2023 foi marcado por vários factores negativos, como calamidades naturais, com destaque para o ciclone Freddy. No total as calamidades ocorridas no primeiro semestre de 2023 causaram prejuízos avaliados em 2.4 mil milhões de Meticais, dos quais 1.9 mil milhões de Meticais resultantes de danos na Linhas de Ressano Garcia e de Goba e 506 milhões de Meticais relativos à paralisação da Linha de Sena durante 35 dias.

O resultado líquido (lucro) da empresa foi de 2.9 mil milhões de Meticais contra 2.3 mil milhões de Meticais, um crescimento na ordem de 26%. (Evaristo Chilingue)

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, admitiu haver vontade por parte do Governo para responder a todas as reivindicações dos juízes, mas garantiu não ser possível responder todo o caderno reivindicativo antes do prazo estabelecido.

“É vontade do Governo poder responder todas as reivindicações da classe de uma só vez, antes do dia 09 de Agosto, mas sabemos que não vai ser possível antes dessa data. Acredito que os magistrados vão perceber”, referiu a dirigente, falando à imprensa, no último sábado, durante uma visita à província do Niassa.

Na ocasião, Kida explicou que neste momento o Governo está a ver o que é possível responder tendo em conta que os Juízes apresentam um caderno reivindicativo vasto.

“Estamos a ver como podemos responder paulatinamente às outras preocupações da classe, neste momento não posso falar de datas, estaria a trazer falsas soluções”, disse.

Lembre-se que a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou, no dia 09 de Julho, uma greve geral que terá a duração de 30 dias prorrogáveis a partir do dia 09 de Agosto, se até à data não houver satisfação total ou parcial das exigências da classe.

A classe reivindica a depreciação do seu estatuto e falhas no enquadramento da Tabela Salarial Única (TSU), que tem sido o motivo de contestação de outras classes. Os Juízes exigem independência financeira, remunerações mais adequadas e melhores condições de segurança para a classe.

Durante o período de greve, a classe garante que prestará os serviços mínimos, mas vai reduzir de forma drástica o seu desempenho. (M.A)