A cerimónia de assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que teve lugar no final da tarde desta terça-feira (06), no largo da Praça da Paz, na cidade de Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, foi marcada por diversos episódios, alguns que ficaram marcados na história do país e outros na memória dos que a testemunharam.

Um dos episódios sui generis testemunhado pela “Carta” foi a “exclusão” do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, do selecto grupo de individualidades que testemunhou a assinatura do Acordo de Paz entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade.

Apesar de ter entrado no local escolhido para acolher a cerimónia, em simultâneo com o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e terem sentado lado a lado, Armando Guebuza não fez parte do grupo de figuras escolhidas para testemunhar a assinatura do acordo, tendo assistido ao acto sentado na confortável poltrona alocada à zona VIP (Very Important Person).

Joaquim Chissano, que a 4 de Outubro de 1992 rubricou o Acordo Geral de Paz com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para colocar fim à guerra civil, foi a única individualidade moçambicana escolhida para testemunhar o acto, facto que não passou despercebido entre os presentes no evento, que teimavam em questionar as razões da não inclusão de Amando Guebuza no grupo.

Lembre-se que, a par de Joaquim Chissano, Armando Guebuza assinou, a 5 de Setembro de 2014, igualmente com o falecido líder histórico do maior partido da oposição no xadrez político nacional, o acordo de Cessação das Hostilidades, cuja utilidade e validade veio a ser colocada em causa logo após a realização e divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2014.

Refira-se que, para além do antigo estadista moçambicano, testemunharam o acto Mirko Manzoni (Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto); Jakaya Kikwete (antigo presidente da Tanzânia) Matteo Zuppi (mediador do Acordo Geral de Paz de Roma); Paul Kagame (Presidente do Ruanda) e Hage Geingob (Presidente da Namíbia).

Ossufo Momade ausentou-se durante a cerimónia

Outro episódio testemunhado pela “Carta” foi a retirada momentânea do Presidente da Renamo do evento, durante o período em que discursava a Comissária Europeia para Política Externa, Federica Mogherini. Não se sabe o que levou Ossufo Momade a deixar o seu assento durante a cerimónia, o facto é que se ausentou por cerca de cinco minutos. (Ilódio Bata)

A nova temporada da Premier League terá início este final de semana e há várias razões para estar ligado a toda a acção dessa imperdível liga na SuperSport.

Os telespectadores da DStv e da GOtv receberão toda a acção da Premier League  ao vivo e em Alta Definição, com a SuperSport sendo a casa para a melhor acção de futebol do mundo.

A primeira jornada contará com um embate de gigantes, com o Manchester United de Solskjaer a receber o Chelsea agora liderado pela sua lenda Frank Lampard em Old Trafford no domingo dia 11 de Agosto, as 17.30h, com transmissão no Supersport Máximo 1.

O Manchester City parte motivado para o jogo da primeira jornada com o West Ham depois de vencido e conquistado a supertaça Inglesa frente ao Liverpool no domingo dia 04 de Agosto.

O arranque será dado na sexta-feira com o Liverpool a receber o Norwich City em Anfield Road.

As cinco melhores razões para acompanhar a Premier League connosco

1 - Equipes

As edições passadas da Liga dos Campeões da UEFA e Liga Europa foram de alguma forma marcadas  pelo poderio das equipas inglesas: o Liverpool venceu o Tottenham Hotspur na final e adicionou mais um título da competição continental no seu palmares, enquanto o Chelsea venceu o Arsenal na final da Liga Europa. Juntando ao campeão inlgês Manchester City, fica claro que a Premier League tem dos clubes  mais temidos pelo resto da Europa. 

2 - Jogadores

Embora Eden Hazard possa ter deixado o Chelsea para o Real Madrid, a Premier League continua a se orgulhar de possuir alguns dos melhores jogadores do mundo. Desde Mohamed Salah no Liverpool, Kevin De Bruyne no Man City ou Paul Pogba no Manchester United, todos podem podem ser vistos semanalmente, na SuperSport.

3 - Rivalidades

A rivalidade entre o Manchester City v Liverpool está a crescer época após época numa velocidade supersónica na Inglaterra, e os dois partem como  favoritos para o título da época 2019/20. A eles, juntam-se o Tottenham v Arsenal, Manchester United v City e Liverpool, o Derby Merseyside (Liverpool vs Everton), numa lista enorme de grandes rivalidades na Premier League continua e continua.

4 - Treinadores

O futebol metálico do Liverpool de Jurgen Klopp; a revolucionária flexibilidade tática de Pep Guardiola no Manchester City e a habilidade de Mauricio Pochettino de tirar o máximo proveito de seus jogadores nas circunstâncias mais difíceis - a Premier League possui algumas das melhores mentes táticas do futebol.

5 - A melhor cobertura

Finalmente, a melhor razão de todas para desfrutar da cobertura incomparável da Premier League: a SuperSport. Uma incrível variedade de jogos, ao vivo e em Alta definição para os telespectadores DStv e GOtv, o que significa que podem sentar-se no fim de semana e aproveitar o melhor futebol do mundo a partir do conforto do seu sofá, ou mesmo a partir de seus dispositivos móveis através do nosso serviços de transmissão. 

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Quadro de Jogos da Primeira Jornada

Sexta-feira

Sábado

Domingo

(MULTICHOICE)

Com intuito de financiar a implementação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, a União Europeia (UE) vai desembolsar 60 milhões de euros.

A disponibilidade para o desembolso dos fundos foi manifestada ontem pela Comissaria da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, durante a cerimónia de assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.

Mais do que o desembolso dos fundos, Mogherini assegurou que a UE está igualmente disponível a prestar apoio multiforme ao país neste momento que consideram de “histórico”.

Sobre a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, a Comissária da União Europeia para a Política Externa exortou aos dois líderes, nomeadamente Filipe Nyusi e Ossufo Momade, a tudo fazerem em prol da preservação da paz no país. (Carta)

Tal como estava previsto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, assinaram no princípio da noite, desta terça-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que é, na verdade, o terceiro da tenra história do país.

Para já, importa fazer menção que o teor do acordo ainda não foi tornado público e, por essa via, não se tem ainda a ideia da mecânica encontrada pelos dois dirigentes para ultrapassar a controversa questão da inclusão dos homens armados da Renamo nos Serviços Informação e Segurança do Estado (SISE), uma “velha exigência” daquela formação política.

Para além do acordo ontem rubricado, não se tem, igualmente, qualquer noção do que vem vertido no acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, rubricado no passado dia 1 do corrente mês, em Gorongosa, província de Sofala.

Numa cerimónia que contou com a presença de milhares de pessoas e longe do frenesim das anteriores, os dos líderes, depois de quase uma hora e dezassete minutos de atraso (estava previsto para as 16 horas), assinaram o acordo que, tal como referenciariam, marca o enterrar em definitivo das armas e o retorno à guerra.

O não retorno à confrontação armada foi, de resto, o denominador comum nas intervenções proferidas pelos dois dirigentes, momentos após a assinatura do acordo testemunhado pelos antigos presidente de Moçambique e Tanzânia, Joaquim Chissano e Jakaya Kikwete, respectivamente, Matteo Zuppi (mediador do Acordo Geral de Paz de Roma); Paul Kagame (Presidente de Ruwanda) e Hage Geingob (Presidente da Namíbia) e Mirko Manzoni (Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto).

Aliás, as individualidades convidadas à cerimónia da assinatura do acordo de paz foram unânimes em afirmar que o país deviam adoptar passos conducentes ao acarinhamento dos entendimentos alcançados e colocar de lado a possibilidade de um dia voltar a recorrer às armas como via de resolução de eventuais diferendos.

Entretanto, a questão dos pleitos eleitorais foi a que mereceu o devido realce das lideranças, visto que os resultados resultantes daquele exercício de cidadania, nos últimos anos, têm figurado no topo da lista das principais fontes de conflito. 

Depois do “este acordo é a prova de que não queremos mais guerra no país”, Filipe Nyusi atirou que “os resultados eleitorais não devem em circunstância alguma ditar o estado da Paz no país”.

Por seu turno, Ossufo Momade entende que o acordo, mais do “selar o compromisso de manter a paz e reconciliação nacional” deve marcar o início de uma “nova era”, caracterizada por “eleições livres, transparentes e pela alternância governativa”.

O acento tónico nos processos eleitorais, colocado pelos dois líderes, deriva do facto de, ciclicamente, o país, após a publicação dos resultados mergulhar num clima de instabilidade político-militar em resultado da não-aceitação dos resultados por uma das partes. 

Importa fazer menção que desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, a Renamo nunca aceitou os resultados eleitorais, sob alegacão de que os mesmos sempre estiveram longe de reflectir a “real e genuína” vontade expressa nas urnas. (I.B)   

O Governo, através do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), coloca à venda a empresa estatal de importação e distribuição de medicamentos, Medimoc. Em anúncio público, semana finda, o IGEPE refere que pretende alienar a Medimoc a uma entidade nacional ou estrangeira, que já tenha realizado negócios similares e com capacidade técnica e financeira comprovada com vista a dar continuidade ao negócio da empresa.

“A Medimoc é uma sociedade anónima com capital social de 59 milhões de meticais e com três delegações nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. O Estado detém 65 por cento da empresa e a Midigest, que representa os gestores, técnicos e trabalhadores, tem os restantes 35 por cento”, escreve “O País”.

De acordo com o periódico, a venda da Medimoc enquadra-se no processo de reestruturação do sector empresarial do Estado, visando o saneamento financeiro das companhias estatais, muitas das quais se encontram estagnadas.

A Medimoc é uma das oito empresas estatais cujo processo de reestruturação foi concluído em 2018, no âmbito da revitalização do tecido empresarial do Estado. Das restantes sete empresas públicas está também a TDM/Mcel, LAM, PETROMOC, SEMOC, Transmarítima, Complexo Agro Industrial de Chókwè e FARMAC. (Carta)

O professor catedrático Brazão Mazula e antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante as primeiras eleições multipartidárias na história deste país, defende que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) “não podem e nem devem trabalhar em esquema”, mas num espírito de transparência patriótica, dizendo “não” aos partidos políticos para que tenhamos eleições credíveis.

Falando na palestra sobre “Integridade dos Processos Eleitorais: Lições e desafios para as Eleições Gerais e Provinciais”, realizada esta terça-feira (06 de Agosto), em Maputo, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária-IMD, Mazula disse que os partidos políticos não devem corromper os órgãos eleitorais e estes (CNE e STAE) devem trabalhar como gémeos colaborando um com o outro neste processo.

Dissertando sobre a integridade no processo eleitoral, o académico referiu que o mais importante é a educação da pessoa, pois, “não basta apenas ter muito conhecimento e possuir muita informação, se não for educada”.

“É na contagem dos votos, onde se deve demonstrar esta integridade”, apontou, explicando ainda: “a pessoa precisa saber que está neste processo, como membro do órgão eleitoral para servir a pátria”, pelo que “a CNE e o STAE devem ter critérios e definir muito bem o perfil de quem vai ser o recenseador e o membro da mesa de voto”.

Comentando em torno dos dados do recenseamento eleitoral, na província de Gaza, recentemente, divulgados pelo STAE, o antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane disse ser necessário haver respeito aos cidadãos, pois, estes devem estar sempre a frente e não os interesses particulares, pelo que a CNE e o STAE devem planificar as suas acções com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que garantiu não existirem os dados produzidos pelos órgãos eleitorais.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, defendeu que o segredo da transparência no processo eleitoral passa pelos Membros das Mesas de Voto (MMV). “Os MMV devem ser seleccionados com muita rigorosidade, ética e serem bem formados porque eles estarão presentes no palco das operações eleitorais e têm uma grande responsabilidade eleitoral. Devem verificar se as coisas estão a ser bem-feitas ou não, precisam transmitir confiança ao eleitorado, assegurar que haja uma reclamação atempada e que seja resolvida de forma rápida”, explicou o jurista.

Para concluir, Menete disse ainda que o processo eleitoral deve ser limpo e os partidos políticos deverão agir com ética, educando os seus membros e simpatizantes, evitando conflitos e assumindo com clareza que ser diferente não constitui um problema. Lembre-se que as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais terão lugar no próximo dia 15 de Outubro de 2015 e irão eleger, pela primeira vez, os Governadores Provinciais. (Marta Afonso)

Os tribunais moçambicanos parece terem tomado uma decisão tácita no processo das “dívidas ocultas”: violar os prazos processuais virou norma. E não há instância que escape a este comportamento: os próprios tribunais Supremo e Superior de Recurso, que deviam ser exemplo de boas práticas, também embarcaram na mesma onda.

A 31 de Julho, o Tribunal Superior de Recurso (TSR) libertou finalmente um acórdão através do qual recusa a liberdade provisória de Ndambi Guebuza, Sérgio Namburete, António Carlos do Rosário. Os juízes da 3ª Secção Criminal do TSR da cidade de Maputo, colectivo composto por Manuel Guidione Bucuane, Gracinda da Graça Muiambo e Achirafo Abdula, decidiram não dar provimento aos recursos da defesa dos três arguidos, que contestavam a prisão preventiva decretada pelo juiz Délio Portugal, em Fevereiro. O TSR alega agora que sua soltura representaria “risco de fuga, continuação da actividade criminosa e perturbação da instrução do processo”.

O acórdão do TSR responde a um recurso interposto imediatamente após a prisão preventiva dos três arguidos, em Fevereiro, e é lavrado depois da expiração dos prazos dessa prisão preventiva e, também, da própria instrução contraditória, perdendo qualquer relevância para os requerentes.

Curiosamente, no despacho a que tivemos acesso, os juízes explicam que “os princípios da adequação, proporcionalidade e subsidiariedade da prisão preventiva demonstram-se preenchidos para se manter os acusados em prisão preventiva”.

Em meios forenses, o facto de o TSR ter levado quase cinco meses a dirimir sobre simples recurso à prisão preventiva está a ser motivo de comentários tanto jocosos como de simples indignação. O TSR, constituído há poucos anos, com o objectivo de desanuviar o trabalho do Tribunal Supremo, é composto por 12 juízes distribuídos por quatro secções, os quais gozam de mordomias infindáveis, incluindo casa e viatura.

O acórdão em causa não faz qualquer efeito sobre a prisão preventiva dos arguidos visados uma vez terminada a instrução contraditória, mas pode ser fundamental para uma futura decisão da juíza da causa, Evandra Uamusse, que dentro de poucas semanas deverá fazer a pronúncia (acusação definitiva) ou despronúncia dos arguidos.

Nesse processo, Evandra Uamusse deverá reavaliar a situação de reclusão de cada arguido e, agora, com o acórdão do TSR, sua tendência será a de seguir a mesma linha. Aliás, sem o acórdão do TSR, Uamusse não teria como tomar uma decisão a esse respeito. Ou seja, o acórdão do TSR, mais do que responder a um pedido dos arguidos é interpretado como um expediente para influenciar a decisão da juíza Evandra Uamusse.

Outro caso de completa violação de prazos acontece no Tribunal Supremo. Depois de ter levado mais de três meses a decidir sobre pedidos de “habeas corpus” de três arguidos, contrariando a Constituição da República (que estabelece um prazo de oito dias), o Supremo está novamente a fazer vista grossa a prazos nos pedidos extraordinários de “habeas corpus” requeridos por alguns dos arguidos há mais de 12 dias, na sequência da expiração dos prazos de prisão preventiva. O caso está nas mãos do juiz-conselheiro António Namburete, que já teve uma passagem cinzenta como Procurador-Geral da República. (M.M. e O.O.)

Discursando esta segunda-feira (05), na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após o lançamento da primeira-pedra para a construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG, em inglês) pela Anadarko e parceiros da Área 1, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, considerou que o acto coloca Moçambique a dar passos gigantescos rumo à geração de mais fontes de receitas, que permitirão a estruturação da nossa economia a longo prazo no contexto nacional, regional, continental e global.

Dados partilhados recentemente pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), através do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Carlos Zacarias, indicam que, em termos de receitas totais, o projecto da Anadarko, Golfinho/Atum, irá gerar 60.8 biliões de USD nos 25 anos, que vão ser repartidos entre o Estado, representado pelo Governo e as concessionárias.

Segundo o PCA do INP, do valor total, as receitas cumulativas do Governo em 25 anos, amontam a 30.9 biliões de USD e os 28.9 biliões restantes para as concessionárias. Desagregando, “da parte do Governo, importa sublinhar que do Imposto sobre a Produção do Petróleo, o Estado vai receber um total de 4.4 biliões de USD. Em relação às receitas do Petróleo Líquido, a cota parte do Estado é de 10.3 biliões de USD. O Estado vai ainda receber, com o imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 15.9 biliões de USD. Há também receitas que provirão de taxas e bónus, que serão de 300 milhões de USD. O somatório de todas essas receitas leva-nos a 30.9 biliões de USD”, explicou Zacarias.

Segundo a fonte, os 30.9 biliões de USD resultam dum modelo económico que foi testado pelo Governo, especialistas do sector e pelos bancos que vão emprestar o dinheiro para a materialização do projecto. “Portanto, são estimativas que nós iremos ver acontecer no futuro”, garantiu a fonte.

Contudo, o Estado moçambicano só vai começar a receber as receitas previstas a partir de 2025, ano em que o projecto da Anadarko vai começar a produzir.

Para além da Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, com 26.5 por cento de participação, está no bloco Área 1 da bacia do Rovuma a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15 por cento, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (10 por cento), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10 por cento), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10 por cento) e PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5 por cento). (Evaristo Chilingue)

A economia de Moçambique deverá sofrer uma contracção de 0,5% este ano para retomar o crescimento em 2020, à taxa homóloga de 3,0%, segundo as mais recentes previsões da Economist Intelligence Unit (EIU). As previsões dos analistas da EIU antecipam para 2021 e 2022 um crescimento económico à taxa de 5,6%, sendo que no ano seguinte, o último em análise, aumentará para 7,5%, beneficiando já da exploração de depósitos de gás natural na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

Ao referir-se à exploração daqueles depósitos, em que estão envolvidos os grupos americanos Anadarko Petroleum e ExxonMobil e italiano ENI, a EIU salienta que no caso do bloco Área 1 os parceiros têm de angariar o financiamento correspondente à sua participação, o que no caso da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) significa 15% ou cerca de 2,3 mil milhões de dólares.

Em Julho passado a empresa anunciou ir esperar por melhores dias ou condições para se financiar nos mercados internacionais, uma vez que irá necessitar de um aval do Estado, que no passado foram concedidos em situação ilegal a duas empresas públicas controladas pelos serviços secretos.

“Cremos que o governo vai esperar até que uma eventual reestruturação da emissão de euro-obrigações [da Empresa Moçambicana de Atum] possa ser anunciado, o que iria melhorar as condições actualmente exigidas à ENH”, pode ler-se.

Ainda em Julho o grupo ExxonMobil anunciou o adiamento na decisão final de investimento do bloco Área 4, devido a incertezas políticas, ataques de radicais islâmicos na província de Cabo Delgado e preocupações relativamente aos custos associados à obtenção de financiamento.

O relatório menciona, no entanto, que o interesse no país vai aumentar, atendendo às inúmeras oportunidades que vão surgir, mas adianta que, tendo em atenção a existência de excesso de oferta no mercado mundial de gás natural, a exploração dos depósitos da bacia do Rovuma não deverá iniciar-se antes de 2025. (Macauhub)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, semana finda, no distrito de Báruè, na província de Manica, dois cidadãos supostamente de naturalidade cambodjana na posse de 10 pontas de marfim.

Segundo consta de um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, nesta terça-feira (06 de Julho), os supostos traficantes de troféus de animais foram detios em flagrante delito. Um deles chama-se S. Deh, de 37 anos e o outro M. Deioulbe, de 48 anos de idade.

De acordo com a PRM, os cidadãos em causa encontravam-se em vias de saída, quando foram surpreendidos, detidos e, posteriormente, apreendidos os recursos em causa. De referir que foi em Cambodja, no porto de Phnom Penh, que no passado dia 13 de Dezembro de 2018 foram apreendidos 1.026 dentes de elefantes que, segundo apurámos, na altura, foram roubados do Armazém das autoridades que gerem troféus de animais oriundos de caça ilegal, em Lichinga, na província do Niassa.(Omardine Omar)