O maior partido da oposição esteve, esta segunda-feira, em Maputo, reunido em Sessão Extraordinária. O encontro, de apenas um dia, tinha na agenda ponto único: analisar as VI Eleições Gerais, desde a campanha eleitoral até à votação, que teve lugar na passada terça-feira, 15 de Outubro.

Tratou-se da II Sessão da Comissão Política Nacional, alargada aos delegados políticos provinciais e outros quadros na cidade de Maputo. Depois de pouco mais de seis horas de discussão à porta fechada, o mais alto órgão do partido emitiu um posicionamento final apresentado, na ocasião, pelo Presidente do partido, Ossufo Momade.

A Rússia congratulou-se hoje com a "convincente" vitória de Filipe Nyusi e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas eleições de terça-feira, referindo que não houve sérias violações detetadas, ao contrário do que dizem a oposição e vários observadores.

Num comunicado publicado no seu portal na Internet, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo faz referência aos dados preliminares da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para referir que "o chefe de Estado em exercício e candidato do partido Frelimo, Filipe Nyusi, conquistou uma vitória convincente com mais de 70% dos votos".

"Os candidatos do partido no poder também ganharam com maioria" nas eleições parlamentares e provinciais, acrescenta.

A Rússia refere que a votação foi monitorizada por observadores moçambicanos e estrangeiros e que "nenhuma violação grave foi detetada".

"Moscovo congratula-se com o sucesso de um evento tão importante na vida política doméstica de Moçambique", acrescenta o comunicado, descrevendo-o como um "passo significativo no avanço da sociedade moçambicana no caminho da estabilidade política e do desenvolvimento socioeconómico".

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, pediu no sábado a repetição das eleições devido a fraude generalizada a favor da Frelimo e referiu que foi violado o acordo de cessação de hostilidades, que serviu de base ao acordo de paz de 06 de agosto, devido à violência política de que os seus membros foram alvo.

O terceiro partido parlamentar, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou também na sexta-feira não aceitar os resultados, alegando fraude.

Algumas missões de observação eleitoral nacionais e internacionais, da União Europeia e Estado Unidos da América, anunciaram ter dúvidas e preocupações sobre a qualidade do processo eleitoral, do recenseamento à votação - mas há outras opiniões: a União Africana (UA) classificou-o como transparente e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou-o em linha com as normas internacionais.(lusa)

Os resultados de apuramento distrital revelam que houve enchimento generalizado de urnas em todos os distritos, tanto através da introdução física de boletins de votos extras nas urnas ou através da adulteração de editais de apuramento parcial, atribuindo a Filipe Nyusi mais votos do que os depositados nas urnas. E 19, dos 138 distritos tiveram uma afluência de acima de 75 por cento e mais de 80 por cento dos votos foram para Filipe Nyusi.

Em Gaza, muitos dos fantasmas votaram – houve assembleias de voto sem filas ao longo do dia, mas mostram altos índices de participação e quase todos votos para a Frelimo. E, em todo o país, há mais votos para Presidente do que para a Assembleia da República e os votos extras são todos para Nyusi – provavelmente resultado de muitas pessoas em todo o país terem introduzido boletins de voto extras nas urnas. Há pessoas que foram encontradas com boletins de voto extras e durante as contagens houve relatos de vários boletins de voto dobrados juntos, sinal de que foram introduzidos juntos.

Houve muitas formas de má conduta nessas eleições, agravadas por restrições ilegais à observação independente. O Boletim, na sexta-feira, escreveu sobre o papel do “controlo descentralizado e da intimidação”. Um importante líder da sociedade civil foi assassinado pela polícia; líderes do partido da oposição foram mortos a tiros. A União Europeia falou de “clima de medo”. As leis foram violadas e a intimidação foi intensificada, começando com o recenseamento, que incluía eleitores fantasmas em Gaza e limitações de recenseamento na Zambézia.

As restrições ilegais à credenciação da observação e os delegados dos partidos tornaram muito mais difícil monitorar a votação, a contagem e a movimentação dos boletins de voto para os distritos. Os delegados dos partidos foram detidos por reclamar sobre o enchimento das urnas ou intimidados para permanecer calados.

O enchimento das urnas é apenas uma pequena parte de uma fraude generalizada e que teve muitas formas. No entanto, as nossas tabelas (encurtador.com.br/anqJX e encurtador.com.br/nFIX1) de 138 dos 160 distritos apresentam uma ideia sobre fraudes que é significativamente grande e permitem fazer uma estimativa inicial do impacto de enchimento das urnas. Estimamos que houve pelo menos 282.000 votos falsos para Filipe Nyusi introduzidos nas urnas.

Ressalvamos que estes são apenas os aspectos que são imediatamente notáveis nos números e não minimizam outras formas de fraude que também possam ter aumentado o número de votos para Nyusi. Um relatório mais detalhado e abrangente será publicado no final da semana, mas publicamos uma estimativa rápida aqui, com base na análise de três fontes diferentes que deram votos falsos a Nyusi, nomeadamente: mais nas eleições presidenciais do que nas eleições legislativas, distritos com afluência impossivelmente alta e número de Eleitores fantasmas de Gaza que realmente votaram.

Votos a mais para Presidente

Nossa primeira verificação foi onde havia votos a mais nas urnas, porque as pessoas introduzem votos extras com pressa e a prioridade é garantir mais votos para o presidente, deixando para o segundo plano os votos para as eleições legislativas. Os dados de 138 dos 160 distritos mostram que Filipe Nyusi obteve 267 mil votos a mais nas eleições presidenciais do que a Frelimo nas eleições legislativas. Mas também observamos que havia 147 mil votos em branco e inválidos nas eleições legislativas, sugerindo que essas pessoas podem ter votado no presidente, mas colocando um voto em branco ou inválido na urna das legislativas. Restam 120 mil votos (cerca de 1 por cento do total) não contabilizados, o que sugere que sejam boletins ou votos adicionados ao total presidencial, sem adicionar os mesmos para as legislativas. Mas isto deixa de fora aqueles casos em que houve adição de votos tanto para a Frelimo como para o seu candidato presidencial.

Afluência muito alta

Existe apenas um distrito com uma participação inferior a 30 por cento. A participação nacional é de cerca de 52 por cento e a votação geralmente tem o que é chamado de “distribuição normal”, o que significa que a participação deve mostrar a mesma distribuição acima e abaixo 52 por cento. Portanto, qualquer distrito com uma participação acima de 75 por cento é suspeita. Um número incrível de 19 dos 138 distritos tem uma participação acima de 75 por cento, e Nyusi ganhou em todos estes distritos com mais de 80 por cento.

Os oito distritos com maior participação são os mesmos que tiveram enchimento de urnas nas eleições passadas, seis em Gaza e dois em Tete. Em Gaza, são Chigubo (97 por cento de participação, 100 por cento para Nyusi), Chicualacuala (96 por cento, 99 por cento), Mabalane (92 por cento, 99 por cento), Mapai (91 por cento, 99 por cento), Guijá (90 por cento, 98 por cento) e Massingir (88 por cento, 99 por cento).

Em Tete, os dois distritos notórios são Zumbo (91 por cento de participação, 89 por cento para Nyusi) e Changara (86 por cento, 96 por cento). Outros com mais de 75 por cento de participação incluem KaNyaka na cidade de Maputo, Funhalouro em Inhambane, Muanza em Sofala e Tambara em Manica.

Se assumirmos que todos os votos acima de 75 por cento da participação são enchimento de urnas para Nyusi, o total é de 46 mil votos.

Fantasmas de Gaza

Estimamos que 235 mil dos eleitores fantasmas – pessoas a mais recenseadas acima do número de adultos em idade eleitoral – estavam em quatro distritos: Bilene, Chibuto, Chókwè e Mandlacazi. Em Chókwè, a participação neste ano foi a mesma de 2014, por isso assumimos que a mesma proporção de fantasmas votaram. Mas nos outros três, a participação foi significativamente baixa, muitos fantasmas não votaram. Estimamos que nesses quatro distritos 118 mil fantasmas votaram.

Combinando as três fontes de enchimento de urnas, votos a mais para Nyusi nas assembleias de voto, mais de 75 por cento de participação e os eleitores fantasmas em Gaza, estimamos que houve pelo menos 282 mil votos extras para Nyusi – 5 por cento do total dos votos.

25 Mil votos da oposição invalidados

Finalmente, analisamos votos inválidos. Os boletins de voto de oposição geralmente são inutilizados com uma marca de tinta ou impressão digital extra para torná-los inválidos. A percentagem média de votos inválidos nos 138 distritos é de 3 por cento.

Portanto, presumimos que qualquer distrito com 6 por cento ou mais de votos inválidos tenha visto uma fraude significativa. Dos 138 distritos, 20 têm 6 por cento ou mais de votos inválidos, chegando a 11 por cento em Nacala-a-Velha (Nampula) e N'gauma (Niassa). Se assumirmos que votos inválidos acima de 3 por cento nesses distritos foram roubados da oposição, o número de votos roubados é de 25 mil (Boletim CIP)

A Fastjet Moçambique Limitada anunciou a suspensão das suas operações de voo doméstico em Moçambique, a partir da meia-noite de sábado, 26 de outubro de 2019. Todos os voos, incluindo os acordos de partilha de códigos com a LAM para Maputo, Tete, Beira e Quelimane, serão suspensos até novo aviso.

Um porta-voz da fastjet explicou que a decisão de suspender as operações seguiu uma revisão abrangente de todos os serviços oferecidos em Moçambique.

“A decisão de suspender os serviços só foi tomada após uma revisão considerável, principalmente devido ao compromisso significativo da Fastjet com Moçambique nos últimos dois anos. Mas o excesso de oferta contínua de assentos disponíveis por outras transportadoras em todas as rotas e o impacto financeiro negativo disso”, pesou na tomada de decisão.

No entanto, a Fastjet diz que continua “comprometida em retornar a Moçambique quando a demanda geral por viagens aéreas no país aumentar suficientemente em comparação com a capacidade fornecida para permitir a viabilidade financeira a longo prazo".

A Fastjet informou ainda que não está a vender passagens em nenhum voo em Moçambique depois de 26 de Outubro de 2019. A suspensão de voos em Moçambique não afecta nenhuma das operações da Fastjet Zimbabwe, que continua a operar serviços entre Harare, Joanesburgo, Bulawayo e Vitória Falls. (Carta)

Chegaram nos dias 14 e 15 de Agosto e iniciaram as suas operações no dia 16 de Outubro. São elas a Francesco de Giorgio e a Henri Pitot, duas dragas pertencentes à empresa Jan de Nul Dredging Ltd., que já estão a fazer uma dragagem de manutenção ao longo dos canais de acesso ao Porto de Maputo.

A dragagem irá incidir sobre os canais da Matola, Katembe, Polana, Xefina e Canal do Norte e serão removidos cerca de 1.5 milhões de metros cúbicos de lama e areia. Serão também mantidas as cotas dos cais dos terminais de Maputo e Matola.

A Francesco Di Giorgio é uma draga de sucção com tremonha, para operações em solo macio e semi-duro a uma profundidade máxima de 28 metros. A sua capacidade de armazenagem de lama e areia é de 4,400 m3. A Henri Pitot é uma draga de injecção de água, para operações de nivelamento de fundos em solo macio e semi-duro a uma profundidade máxima de 27 metros.

As duas dragas irão operar em simultâneo, ou seja, a draga de injecção de água seguirá a draga de sucção. As embarcações já iniciaram a operação no canal do Polana e irão de seguida operar nos canais da Matola, Katembe, Xefina e Norte,  seguindo-se a intervenção nos cais.

Para tirar proveito da presença das dragas no projecto de manutenção dos canais de acesso ao Porto, a MPDC irá usar as mesmas no projecto de reconstrução dos cais 6, 7, 8  e 9. Recorde-se que este projecto de reabilitação – com fim previsto para o segundo trimestre de 2020 - inclui trabalhos de dragagem de aprofundamento dos actuais -12m para -16m (cais 6, 7, 8) e -15 metros (cais 9), respectivamente. O trabalho está previsto ser executado em 10 dias para remover cerca de 106,000 metros cubicos de sedimentos.

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos de Ferro de Moçambique, Grindrod, DP World e Mozambique Gestores. 

O Porto de Maputo foi concessionado pelo Governo Moçambicano à MPDC em 2003 mas ganhou uma nova dinâmica em 2008 quando a Grindrod e a DP World adquiriram a maioria das acções da Portus Indico, o maior accionista (51%) e patrocinador do projecto.

A dragagem do canal de acesso ao Porto de Maputo foi concluída com sucesso em 2011 e serviu de âncora para a implementação do Plano Director, uma vez que permitiu que o Porto passasse a receber navios de até 65.000 toneladas.

A MPDC detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão. A empresa tem também poder de Autoridade Portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.(Carta)

“Fraudulentas e jamais vistas no país e no mundo”, foram as expressões usadas por Ossufo Momade, Presidente da Renamo, para descrever o pleito eleitoral de 15 de Outubro, cuja contagem de resultados continua sendo feito pelos órgãos eleitorais. Perante o cenário fraudulento, anotou Momade, o maior partido tem estado a receber pressão de vários quadrantes da sociedade moçambicana, e não só, no sentido de “encetar démarches para a reposição da verdade eleitoral.

O dirigente máximo da “perdiz” disse que a Comissão Política da Renamo, reunida num hotel em Maputo, tem por objectivo “a busca de soluções” em face dos resultados que, até ao momento, dão uma “gorda” vantagem a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo, de acordo com a contagem oficial.

“Depois do Acordo de Paz e da visita do Papa, esperávamos que as eleições fossem livres e transparentes. Contrariamente à vontade genuína, todos tivemos as eleições mais fraudulentas, jamais vistas em todo país e no mundo todo”, disse Momade.

Espera-se para o final da tarde de hoje um pronunciamento definitivo da Renamo. O partido abandonou o apuramento distrital dos resultados e tem estado a boicotar o anúncio dos resultados parcelares provinciais.

Lembre que Filipe Jacinto Nyusi lidera a contagem com 74,62 por cento, fruto de 3.334.571 votos, contra 20.24 por cento de Ossufo Moamde, que arrecadou 904.382 votos. Daviz Simango segue na terceira posição com 4.48 por cento, em virtude de ter conseguido 200.377 votos e Mário Albino somou 29.302 votos, o que corresponde a 0,66 por cento. Estão processadas, até ao momento, 13.776 mesas, das 20.554 instaladas em todo o país e na diáspora, correspondente a 67,02 por cento. (Carta)

Leonardo foi um artista que estudou extensivamente o corpo humana desde os seus estudos anatómicos até aos estudos de emoção e comportamento. Este workshop de Desenho de Figura Humana, orientado pelo artista e professor Luís Santos, abre um espaço para se explorar e procurar perceber um pouco melhor o corpo humano a partir do desenho de uma figura humana, usando uma abordagem de esboço com lápis de grafite sobre papel.

(24 de Outubro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Renascimento foi um período de ouro para a produção artística. E nesta época o nome de Leonardo Da Vince agiganta-se no meio de criadores de elevado nível artístico. É sobre isso que o Arquitecto e Poeta Júlio Carrilho e o jornalista, Poeta e Docente de artes cénicas António Cabrita vão participar numa animada tertúlia artística, cada um na sua perspectiva revelando a sua visão sobre uma época verdadeiramente marcante.

(23 de Outubro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A partir das dez características estabelecidas pelo espanhol António Garcia Villaron, tipologia que permite discutir de novo os regimes da arte depois de Duchamp e discernir malogros e conseguimentos na arte contemporânea. A palestra será proferida pelo António Cabrita.

(22 de Outubro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Moçambique gasta, anualmente, 16 mil milhões de Mts para combater a desnutrição crónica, uma doença que afecta 43 por cento da população moçambicana. Os dados foram partilhados, na última sexta-feira, pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule, durante a abertura das celebrações do Dia Mundial de Alimentação, data que se celebra a cada dia 16 do mês de Outubro. Este ano, a data foi comemorada sob o lema “Nossas Acções Representam o Futuro, Dietas Saudáveis Para Um Mundo de Fome Zero”.

Segundo o governante, o valor corresponde a 10,96 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Sublinhou ainda que 24 por cento da população moçambicana sofre de insegurança alimentar crónica e grande parte desta encontra-se nas regiões norte do país.

Assim, Marrule defende a necessidade de se actualizar os indicadores e trazer-se evidências para uma melhor planificação e alcance do impacto desejado no combate a esta situação.

A Representante do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Karin Menete, que participou do evento, defende que o acesso aos alimentos, em Moçambique, está cada vez mais difícil, quer pela sua disponibilidade, quer pelos custos, o que agrava a situação alimentar do país.

Por seu turno, o Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Hernani Coelho da Silva, frisou que o estado da segurança alimentar e nutricional no mundo, medido pela prevalência da desnutrição, permanece praticamente inalterado desde 2015. Como resultado, uma em cada quatro pessoas encontra-se em situação de insegurança alimentar.

Afirmou ainda que a desnutrição é responsável por 55 por cento das mortes de crianças em todo o planeta terra e mais de 670 milhões de jovens são obesos e 40 milhões de crianças abaixo de cinco anos de idade têm peso excessivo.

Já a Coordenadora Residente das Nações Unidas, Mirta Kawlard, garantiu que o problema da nutrição não constitui uma preocupação particular das pessoas mais pobres, mas sim uma prioridade bastante importante para todo o mundo, visto que existem muitos problemas de saúde derivados do consumo de alimentos não saudáveis. (Marta Afonso)