Antonino Maggiore*

Trabalhamos todos os dias para tornar a parceria União Europeia – União Africana (UE - UA) mais forte e mais próxima dos povos de África e da Europa. O nosso contacto diário é prova de que a relação entre a Europa e África é feita de laços humanos, culturais, geográficos e económicos sem paralelo, e não de encantamentos, promessas e afirmações. Na 6ª Cimeira União Europeia - União Africana, em Fevereiro de 2022, mais de 80 líderes de África e da Europa reuniram-se em Bruxelas para adoptar uma agenda ambiciosa e reforçar uma parceria de paz, segurança, solidariedade e prosperidade baseada na igualdade, no respeito e na compreensão mútua. 

A Europa e a África precisam uma da outra para dar uma resposta sólida e duradoura aos desafios globais e comuns que nos afectam a todos, desde as alterações climáticas à paz e segurança ou ao desenvolvimento económico. A parceria entre a União Europeia e a União Africana, assente no diálogo e no multilateralismo, é orientada para soluções e olha para o futuro.

A Europa e a África são ambas partes interessadas num sistema internacional baseado em regras e multilateral. A UE e os seus Estados-Membros foram dos primeiros a manifestar o seu pleno apoio à integração da UA no G20; a UE apoia África nas suas ambições de se tornar um ator mundial chave. Juntas, a UA e a UE podem ser pilares na defesa de um mundo assente em regras, em que a soberania, a integridade territorial e o direito à autodeterminação sejam salvaguardados.

A União Europeia está profundamente empenhada na segurança e prosperidade dos seus vizinhos, uma vez que esta é também uma condição para a nossa própria segurança e prosperidade, e esforçamo-nos por ser um parceiro fiável e previsível. Em tempos de crescente insegurança alimentar a nível mundial, a UE mantém o seu compromisso de facilitar a exportação de cereais e outros produtos agrícolas da Ucrânia. Gostaríamos de repetir que, desde o primeiro dia, a UE isentou os produtos alimentares e os bens de produção agrícola (incluindo os fertilizantes) das sanções impostas à Federação Russa. Em complemento à Iniciativa para os Cereais do Mar Negro, a UE criou os Corredores de solidariedade UE-Ucrânia, através dos quais quase 61 milhões de toneladas de cereais saem da Ucrânia por via terrestre. Embora seja frequentemente referido que apenas uma pequena percentagem dos produtos agrícolas exportados pela Ucrânia chegou directamenteaos consumidores africanos, os efeitos económicos combinados da iniciativa relativa aos cereais do Mar Negro e dos Corredores de solidariedade resultaram numa diminuição de 23% do índice de preços dos cereais no mercado global.

Olhando para além da necessidade imediata de atenuar a volatilidade dos preços dos géneros alimentícios no mercado mundial, a União Europeia terá mobilizado, até 2024, quase 7 mil milhões de euros para melhorar a segurança alimentar em África; mais de 3 mil milhões de euros já foram desembolsados. Este montante inclui as contribuições da UE para o Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento do FMI. Outras iniciativas, como a Aliança para o Cacau Sustentável (UE, Costa do Marfim e Gana), estão a reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e a sustentabilidade das cadeias de valor agrícolas.

Para reforçar as infra-estruturas de qualidade, e tal como acordado na 6ª Cimeira UE-UA, serão mobilizados até 2027 cerca de 150 mil milhões de euros de investimentos em África no âmbito da estratégia "Global Gateway Investment". Estes investimentos já estão em curso e a União Europeia está a traduzir os compromissos assumidos na Cimeira em realidade. No Quénia, apoio à instalação de fibra ótica e ao desenvolvimento de um sistema de autocarros rápidos em Nairobi. No Burkina Faso, a UE é o principal parceiro dos projectos de electrificação rural e de energias renováveis, nomeadamente, o projecto Yelen, que beneficia 110 000 agregados familiares. Os investimentos no domínio da saúde (a iniciativa MAV+ do Global Gateway sobre o fabrico e o acesso às vacinas, com mais de mil milhões de euros de investimento no Ruanda, na África do Sul, no Senegal e no Gana) e no domínio digital (investimento de até 820 milhões de euros na transformação digital da Nigéria) são apenas dois outros exemplos. 

Os resultados concretos e tangíveis estão à vista. Confirmam que a União Europeia é o principal parceiro de África a todos os níveis, no comércio, nos investimentos e no desenvolvimento. A Europa tem sido e continuará a ser um parceiro de longa data de África - a recente renovação do acordo com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico, em vigor desde 1975, é apenas mais uma demonstração do nosso empenho.

No que respeita à paz e à segurança, apesar das múltiplas crises em todo o mundo, a UE manteve o seu apoio à UA e às operações de apoio à paz lideradas por África. Mais uma vez, isto traduz os compromissos assumidos na 6ª Cimeira UE-UA em acções. Para o período de 2022-24, estão a ser atribuídos 600 milhões de euros a estas missões através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), complementando o apoio ao abrigo de outros instrumentos de desenvolvimento. Um exemplo é o apoio da UE à missão africana de transição na Somália (AMISOM/ATMIS), que ascende a 2,7 mil milhões de euros desde 2007. As onze missões de formação e assistência no continente, incluindo para Moçambique através da Missão de Formacao Militar da União Europeia (EUTM), são outro testemunho do apoio da UE aos objectivos de paz e segurança dos parceiros africanos. A África tem sido e continuará a ser uma área fundamental de operações com o apoio do EPF. Prevê-se que o compromisso total da Equipa Europa para as iniciativas de Prevenção de Conflitos, Mediação, Paz e Segurança a nível nacional e regional ascenda a 1,5 mil milhões de euros entre 2021 e 2027.

Enquanto outros procuram dividir, a UE, na sua parceria com África, procura concretizar e promover a cooperação. Os compromissos assumidos por alguns países não resistem ao teste do tempo. Em contrapartida, a UE e os seus Estados-Membros têm investido sistematicamente em África e facilitado o acesso com isenção de direitos aduaneiros às exportações africanas para a UE. 

Como sinal tangível da nossa vontade de estabelecer uma parceria que beneficie África concretamente, 33 dos países africanos menos desenvolvidos beneficiaram do regime aduaneiro mais favorável, eliminando os direitos aduaneiros e as quotas para todas as importações de mercadorias - excepto armas e munições. Actualmente, a UE é de longe o principal parceiro comercial do continente africano, com um volume total de 268 mil milhões de euros em 2021 e90% das exportações africanas a entrarem na União Europeia com isenção de direitos aduaneiros. A UE sente-se encorajada pelo potencial da ZCLCA e tem vindo a apoiá-la desde o início, contribuindo com conhecimentos especializados, capacidade institucional e intercâmbios sobre os ensinamentos colhidos, numaabordagem Equipa Europa.

A UE tem a sua quota-parte de responsabilidade no aquecimento global e está a investir fortemente para reduzir as emissões na Europa, mas também está ao lado dos países que são vítimas ou sofrem as consequências do aquecimento global e precisam de apoio na sua transição climática. Apoiamos a iniciativa da Grande Muralha Verde da União Africana para a adaptação às alterações climáticas com 700 milhões de euros e somos a força motriz por detrás da decisão de atribuir 100 mil milhões de dólares americanos em direitos de saque especiais (ou contribuições equivalentes) aos países mais vulneráveis, particularmente em África. A Cimeira para um novo pacto financeiro global, realizada em Paris no final de Junho, na qual participaram 25 Chefes de Estado africanos, juntamente com os líderes da UA e da UE, contribuiu efectivamente para alcançar esse objectivo e abriu caminho para a próxima Cimeira Africana sobre o Clima, a realizar no Quénia em Setembro. Graças ao Quadro Comum do G20 e do Clube de Paris, foi alcançado um acordo sobre o tratamento da dívida da Zâmbia, um passo histórico para aquele país e para o povo zambiano. 

Em todos estes desenvolvimentos, a Europa está a mostrar resultados. O financiamento global para a cooperação para o desenvolvimento da Equipa Europa aumentou quase 30% em 2022 a nível mundial, com a ajuda da UE a África a aumentar 11% para o período 2021-2027, em comparação com 2014-2020.

Enquanto trabalhamos na organização da próxima reunião Ministerial entre a União Africana e a União Europeia, na qual faremos o balanço das nossas realizações conjuntas até à data, queremos reafirmar a nossa determinação e empenho permanentes em reforçar a nossa parceria solidária com África, a fim de contribuirmos juntos para a paz, a segurança e a prosperidade mundiais.

*Antonino Maggiore é Embaixador da União Europeia em Moçambique