O recenseamento eleitoral começa hoje (15), mas não em todo o lugar. Existem 7.737 postos de recenseamento, em Moçambique (que serão também os centros de votação), mas apenas 5.096 brigadas de recenseamento. Algumas serão móveis e passarão por um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento em áreas mais remotas.

O STAE vai também usar as brigadas móveis para lidar com os problemas causados pelo ciclone IDAI e as inundações subsequentes, explicou Cláudio Langa, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), numa conferência de imprensa, concedida na quinta-feira (11).

"Vamos adaptar-nos", disse ele. O recenseamento decorre durante 46 dias (de 15 de Abril a 30 de Maio) e o STAE utilizará a experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o longo período de recenseamento, as brigadas móveis poderão ir à locais mais isolados, à medida que secam e se tornam acessíveis.

Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase um metro acima do nível de inundação e está apenas a cair 10 cm por dia, e algumas áreas permanecem inacessíveis. E o mapa de acesso do Programa Mundial da Alimentação (PMA), de 10 de Abril, mostra algumas estradas ainda intransitáveis em Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

O armazém do STAE, na Beira, foi bastante danificado, com computadores e outros equipamentos, bem como a base de dados perdida. Mas, a base de dados foi copiada e foram obtidos equipamentos suficientes de outras áreas para o recenseamento começar.

Uma parte significativa da população afectada encontra-se nas cidades da Beira e do Dondo, a maioria das quais já estará recenseada. As pessoas recenseiam-se para votar perto donde residem, geralmente numa escola, e nas duas cidades os centros de acomodação são por bairro e, geralmente, dentro ou perto da escola, o que deve possibilitar o recenseamento. No Búzi e noutras áreas afectadas, as pessoas podem estar em centros mais distantes das suas casas, e segundo o porta-voz, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o recenseamento de pessoas em centros de acomodação.

Algumas pessoas terão perdido todos os seus documentos e vão querer obter um cartão de eleitor como a maneira mais fácil de obter um documento de identificação. Os eleitores sem identificação podem recensear-se, desde que sejam conhecidos por um membro da brigada de registo ou então identificados por um líder comunitário já recenseado naquele local, ou ainda por duas pessoas também recenseadas no mesmo local.

Muitas pessoas que perderam quase tudo e não têm uma casa permanecerão num centro durante o período de recenseamento. Mas, eles também retornarão para verificar suas terras e começar a reconstruir, e recensearão ao mesmo tempo apenas para obter uma identificação.

Apesar de haver relativamente menos pessoas a recensearem-se, na Beira e no Dondo, Langa espera mais transferências, à medida que as pessoas saem e chegam às cidades. Se as pessoas ainda tiverem seu cartão de eleitor do ano passado, a transferência é fácil, pois, eles só apresentam seu cartão no novo posto de registo. Se perderem o cartão, no entanto, eles devem recensearem-se como um novo eleitor, porque as brigadas de recenseamento têm o registo existente dos lugares onde estão a trabalhar, mas não estão online, portanto, não têm acesso à base de dados nacional.

Se as pessoas perderem o cartão, mas retornarem ao mesmo local para obter um novo cartão, elas só precisarão usar a impressão digital como identificação e um novo cartão será emitido.

Com o objectivo de 14 milhões de eleitores

Moçambique não tem recenseamento eleitoral permanente, pelo que, os eleitores devem recensearem-se, novamente, a cada cinco anos, correspondente a um ciclo eleitoral. O recenseamento está a decorrer em todo o país (e para moçambicanos no exterior). No ano passado, 6.824.582 pessoas recensearam-se nos 53 distritos com municípios que tiveram eleições no ano passado e não precisam se recensear novamente. O STAE espera recensear, este ano, 7.341.736 eleitores, num total de 14.166.318.

Cada brigada de registo tem um kit, conhecido como "ID móvel", com um computador laptop, câmera, leitor de impressão digital e impressora de cartão de recenseamento. Muitos dos kits foram usados há cinco anos e no ano passado, mas foram reformados e actualizados. Uma melhoria importante do ano passado é de 3000 painéis solares, que substituem os geradores que se mostraram difíceis de usar. Mas, as linhas de electricidade caíram devido ao ciclone em algumas áreas, então os geradores retornarão ao uso onde for necessário.

Algumas partes de Moçambique são normalmente de difícil acesso e algumas equipas de recenseamento viajam de barco, canoa, tractor, carroça de burro e a pé.

O orçamento total para o recenseamento eleitoral é de 4 mil milhões de meticais (63 milhões de dólares), sem contar o dinheiro pago às brigadas de recenseamento. A formação dos membros das brigadas terminou, quinta-feira (11 de Abril); 18.000 pessoas foram formadas e seleccionadas 15.288. Tudo entrou em vigor, este domingo (14) à noite. Além disso, há 6000 trabalhadores de educação cívica que estão no campo desde 8 de Abril. E 5000 agentes da polícia foram designados para as brigadas de recenseamento.

Vários armadores de pesca nacionais que operam ao longo do banco de Sofala opõem-se ao exercício da actividade pesqueira, durante o período de veda, pelos seus colegas chineses. Estes últimos são acusados de invadir as 12 milhas da zona protegida do banco de Sofala, para além de utilizarem materiais de pesca proibidos tanto dentro de Moçambique como internacionalmente. Outra acusação que pesa sobre os armadores pesqueiros chineses é a de usarem redes de pesca triplicadas, o que lhes permite capturar todos os recursos marinhos ao longo do banco de Sofala.

Armadores nacionais ouvidos pela “Carta” lançam o alarme: nos próximos dois anos, se o cenário continuar, peixe e mariscos vão desaparecer das águas do banco de Sofala. Ao que “Carta” apurou, os alegados desmandos protagonizados pelos armadores de pesca chineses atingiram o cúmulo quando, no passado dia 05 de Abril, eles declararam, junto da inspecção provincial de Pescas, terem capturado 18 toneladas de camarão, uma quantidade inalcançável, a não ser que parte dela tenha sido capturada antes da abertura da época pesqueira, que arrancou oficialmente no passado dia 01 de Abril. A declaração foi feita por armadores da embarcação MAANG CHING SHYANG.

Um especialista na matéria, que falou à nossa reportagem, disse que as 18 toneladas declaradas só poderiam ter sido pescadas no período de um mês, ou em 20 dias no mínimo, independentemente da qualidade do material utilizado, ou seja, só demonstra que a pesca foi efectuada durante o período de veda.

Por causa da alegada protecção de que os armadores pesqueiros chineses gozam em Moçambique, os seus barcos continuam a operar impunemente ao longo do banco de Sofala. De acordo com informações a que tivemos acesso, os fiscais que se “atrevem” a instaurar processos contra armadores de pesca chineses sujeitam-se a ameaças, o que os leva a ‘fechar os olhos’ perante os desmandos dos prevaricadores. Em contrapartida, os moçambicanos que exercem a mesma actividade, sobretudo os pescadores artesanais, ao mínimo deslize estão sujeitos a sanções.

Uma das técnicas usadas pelos chineses é a de trabalhar com armadores nacionais artesanais, para poderem retirar do mar maior quantidade de pescado. Actuando dessa forma, conseguem vender clandestinamente uma parte do pescado obtido em parceria com os moçambicanos. A outra parte, que só pertence aos armadores de pesca chineses, é toda comercializada na China e noutros países.

Pescadores contactados pelo nosso jornal na cidade da Beira não esconderam a sua insatisfação por, segundo eles, a sua actividade laboral ao longo do banco de Sofala estar ameaçada. Falaram de embarcações chinesas que invadem zonas protegidas, por aparentemente não existir uma fiscalização eficiente no banco de Sofala, o que, conforme nos apercebemos, deve-se à falta do material por parte da Inspecção.

Na opinião vários armadores de pesca nacionais, o banco de Sofala, à semelhança do que acontece noutras regiões marítimas de Moçambique, foi assaltado por embarcações da China com ‘apadrinhamento’ das elites políticas moçambicanas. A isso junta-se uma alegada gestão danosa pela administração central do sector das pescas, que tem concedido facilidades aos armadores chineses, a ponto destes pescarem em zonas proibidas usando barcos com motores de 1000 cavalos, que certos países não admitiriam.

Tentativas da “Carta” em ouvir o Director Provincial das Pescas em Sofala, Carlos Sendela, sobre este assunto, redundaram no fracasso por alegadamente ele não ter tempo. Eis a resposta que Sendela nos deu: “Nestes dias não será possível (um encontro) porque estou sem tempo (…)”. Mesmo assim, nas próximas edições prometemos voltar à carga sobre o assunto das pescas ao longo do banco de Sofala e no país em geral. (Omardine Omar)     

As suspeitas de corrupção que pairam sobre o processo de construção do polémico Aeroporto Internacional de Nacala, alvo de críticas devido ao seu elevado custo (125 milhões de USD), para além da sua aparente não estratégica localização (está a menos de 200 km do Aeroporto de Nampula, o segundo mais movimentado do país), continuam a ganhar sentido. Isso deve-se ao “surgimento” de dois contratos de financiamento celebrados entre a empresa pública Aeroportos de Moçambique (AdM) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, instituição financeira que concedeu o crédito, porém, com protagonistas diferentes.

A “Carta” está na posse de duas cópias de “contratos de financiamento mediante abertura de crédito” assinados entre o BNDES e a AdM, com intervenção da Odebrecht (agente exportador), do Governo (agente garantidor), através do então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, (terceiro interveniente).

Entretanto, estes foram assinados por protagonistas diferentes num intervalo de dois anos. O primeiro contrato, celebrado a 28 de Abril de 2011 com o n° 10.2.1877.1, concedia à AdM um crédito de 80 milhões de USD e destinava-se à exportação, em 100%, dos bens e serviços brasileiros que seriam aplicados no projecto, através da sua linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”. A linha de crédito em causa é aquela em que os recursos são disponibilizados depois de a operação ter sido aprovada.

O contrato foi assinado por Manuel Veterano e António da Silva, então PCA e Administrador da empresa, respectivamente. Também rubricaram aquele contrato Luciano Coutinho e Luiz Melin, na altura presidente e director do BNDES, respectivamente, bem como Carlos Napoleão e Fernando Soares, directores da Odebrecht. Em nome do Governo rubricou o mesmo contrato Manuel Chang, enquanto Paulo Zucula assinou-o como representante do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).

O segundo contrato de financiamento, que surge de uma adenda contratual assinada entre AdM e Odebrecht a 08 de Agosto de 2012, foi celebrado no dia 06 de Setembro de 2013 (13 meses depois da assinatura da adenda), com o n° 13.2.0104.1, concedendo um crédito na ordem de 45 milhões de USD. O referido contrato tinha como finalidade complementar as obras de ampliação das capacidades do empreendimento, igualmente através da sua linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”.

No entanto, se o primeiro contrato tinha a assinatura de Paulo Zucula, o segundo contava apenas com os testemunhos da Odebrecht e do Governo, este último representado pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang. Assinaram o segundo contrato Emanuel Chaves e Lucrécia Ndeve, PCA e administradora da empresa Odebrecht, respectivamente, Carlos Napoleão e Carlos de Souza (ambos da Odebrecht), Wagner Bittencourt e Luiz Melin (os dois pertencentes ao BNDES), e Manuel Chang, do Governo.

Esta situação levanta dúvidas sobre as pessoas que possam ter beneficiado dos subornos pagos pela Odebrecht. O facto é que o processo nº 58/GCCC/17-IR, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), constituiu apenas dois arguidos, nomeadamente Paulo Zucula e Manuel Chang. Zucula é acusado de ter recebido subornos no valor de 135 mil USD, enquanto Chang é suspeito de ter encaixado 250 mil USD. No total, os dois receberam 385 mil USD.

Entretanto, a Odebrecht declarou ter feito o pagamento, no período 2011-2014, de 900 mil USD a altos funcionários do Governo durante o processo de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, ora transformado num “elefante branco”. Ninguém sabe explicar o “desaparecimento” dos restantes 515 mil USD. Importa referir que, aquando da assinatura do segundo contrato, Zucula ainda era titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas não o assinou como fê-lo em relação ao primeiro, situação que levanta algumas questões sobre os motivos de tal situação.

Âmbito da parceria e cláusulas contratuais

Tendo em conta a fundamentação dos dois contratos, o MTC foi o primeiro a celebrar um contrato comercial com a Odebrecht para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala a 10 de Dezembro de 2009. Todavia, o Ministério retirou-se do negócio no dia 29 de Novembro de 2010, através da assinatura de um acordo de cessação de posição no contrato, tendo transferido as responsabilidades para a AdM. Com 26 páginas e 24 cláusulas, o primeiro contrato estabelecia, entre outras cláusulas, que o crédito não deveria ser usado para o pagamento de impostos, tarifas alfandegárias, contribuições, comissões e quaisquer outras taxas ou tributos, em Moçambique ou noutro país.

Regido pela legislação inglesa (collateral agency agreement and bank account charge), que terá por objecto o penhor e administração das contas-garantia constituídas como contra-garantia ao seguro de crédito à exportação, o contrato também estabelece, na 20ª cláusula, que em caso de incumprimento o problema será resolvido via Tribunal Arbitral composto por três árbitros e terá lugar na cidade brasileira do Rio de Janeiro com aplicação da legislação daquele país.

Acrescenta, na 13ª cláusula, que na hipótese de uma cobrança judicial da dívida, a AdM pagará ao BNDES uma multa de 10% sobre o principal, e encargos da dívida, para além das despesas extra-judiciais, judiciais e honorários advocatícios. Por sua vez, a AdM declara, na 3ª cláusula, que a eleição da legislação brasileira como aplicável àquele contrato estava em conformidade com a legislação nacional e será aplicada pelos órgãos jurisdicionais, razão por que “as sentenças a serem aplicadas pelos tribunais brasileiros seriam reconhecidas e aplicadas pela justiça moçambicana”.

O primeiro crédito tem uma taxa de juro aplicada para os empréstimos interbancários de Londres (Libor) para um período de 60 meses, acrescida de 2% a título de spread, permanecendo fixa até à liquidação da dívida. Os juros deviam ser pagos em 30 parcelas semestrais consecutivas (15 anos), e seriam calculados dia-a-dia sobre o saldo devedor do crédito. Por sua vez, a própria dívida devia ser paga em 23 parcelas semestrais (11 anos e meio).

O segundo contrato estabelece as mesmas condições impostas no primeiro, mas acrescido a isso especifica que o crédito deve ser amortizado em 23 prestações semestrais (quase dois anos), e a taxa de juro do crédito a ser aplicada deverá ser equivalente à dos empréstimos interbancários de Londres (Libor) para um período de 60 meses, acrescida de 2% a título de spread, permanecendo fixa até à liquidação da dívida. Os empréstimos devem ser pagos em 27 parcelas semestrais (23 anos e seis meses). (Abílio Maolela)

Contra todas as críticas de economistas e do sector produtivo no país, o Banco de Moçambique (BM) voltou a colocar em leilão do tipo B mais Bilhetes de Tesouro (BT). A medida é contestada por limitar a possibilidade da redução das taxas de juro, encarecendo assim os custos para as empresas que pretendam reinvestir e expandir os seus negócios, para além de tornar caro o crédito às famílias. 

Este é o quarto mês consecutivo do ano em que o Banco Central faz “ouvidos moucos” e leiloa títulos da dívida pública e sem se referir ao propósito da medida, nomeadamente se é para a condução da política monetária, o que para os críticos seria ideal, ou se visa financiar a despesa pública, o que é criticável.

No comunicado que emitiu na última sexta-feira (12), o BM diz que o leilão é dirigido a instituições financeiras não monetárias, nomeadamente sociedades financeiras de corretagem, corretoras, gestoras de fundos de pensões e de investimento, bem como empresas seguradoras. (Evaristo Chilingue)

O dia do casamento pode ser um dos momentos mais intensos e difíceis de se expressar em emoções. Por isso é que, no grande dia do tenista Andy Murray, campeão olímpico e de Wimbledon, o twite que ele escreveu para tentar captar esses sentimentos viralizou. Em vez de palavras, Murray só usou emojis. Uma longa lista deles - desde arrumar-se de manhã para ir à igreja até a troca de alianças, a maratona de fotografias, a celebração, os comes e bebes, o amor e muito sono. Publicado em 2015, o twit do tenista vinha na esteira de uma nova forma de comunicação.

Professores de linguística como Vyvyan Evans - autor de The Emoji Code: The Linguistics behind Smiley Faces and Scaredy Cats ("O Código Emoji: A linguística por trás das carinhas sorridentes e dos gatos assustados", em tradução livre) - profetizaram o surgimento dos emojis como a "primeira forma verdadeiramente universal de comunicação do mundo" e até como "a nova linguagem universal". Em 2017, contudo, o especialista em psicologia de negócios Keith Broni foi contratado pela Today Translations como o primeiro tradutor de emojis do mundo.

Se essa era uma linguagem universal, por que alguém precisaria traduzi-la? Broni afirma que isso acontece porque os emojis não são "universais" e nem uma "linguagem". Eles são, "no máximo, uma ferramenta linguística usada para complementar a linguagem". Noutras palavras, os emojis não constituem e não podem, sozinhos, constituir um código de comunicação significativo entre duas partes. Em vez disso, são usados como uma maneira de melhorar textos e mensagens de redes sociais, como uma espécie de pontuação adicional.

Expressar emoções

Isso não necessariamente diminui o valor dos emojis. Broni avalia que, na era moderna, eles resolvem um problema que tem assombrado a prosa desde tempos imemoriais. As limitações inerentes à escrita privaram todos, excepto os escritores mais talentosos, da capacidade de expressar nuances, tons e emoções em suas correspondências.

O que os emojis oferecem é uma chance ao escritor médio, seja de email, SMS ou post de mídia social, para que expresse emoções e empatia em suas mensagens. Com os emojis, eles podem fazer isso de forma tão simples e natural quanto usar uma expressão facial ou gesto ao conversar com alguém pessoalmente. O momento do aumento da popularidade dos emojis também não é coincidência.

À medida que nossas comunicações eletrônicas se tornaram mais curtas e rápidas, mais parecidas a frases que soltaríamos numa conversa, há uma necessidade crescente de se incluir sentimentos e emoções a essas mensagens. Caso contrário, sem um sorriso ou tom de voz simpático, uma mensagem de uma linha corre o risco de ser mal interpretada como negativa, mandona ou até rude.

Ainda assim, confiar demais em emojis para fechar essa lacuna pode causar outros problemas. Todos nós temos acesso a mais ou menos os mesmos emojis no teclado do smartphone, mas o que queremos dizer quando os usamos varia muito, dependendo da cultura, linguagem e geração.

Embora o símbolo do polegar para cima possa ser um sinal de aprovação na cultura ocidental, tradicionalmente na Grécia e no Oriente Médio ele é interpretado como vulgar e até ofensivo. Da mesma forma, na China, o emoji do anjo, que no Ocidente pode denotar inocência ou o facto de se ter realizado uma boa acção, é usado como sinal de morte e pode ser visto como ameaçador.

Já os emojis de aplausos são usados no Ocidente para fazer elogios ou dar parabéns. Na China, no entanto, este é um símbolo para "fazer amor", talvez devido à sua semelhança com os sons "pah pah pah" (啪啪啪). Mas talvez o mais confuso é que, na China, o emoji ligeiramente sorridente não é usado como um sinal de felicidade. Como é de longe o menos entusiasta da variedade de emojis positivos disponíveis, o uso deste emoji representa desconfiança, descrença, ou até mesmo que alguém esteja te incomodando.

A forma como nossos emojis são interpretados também já provocou problemas legais.

Considere o caso de Israel no início de 2018: após ver uma propriedade, os potenciais inquilinos enviaram uma mensagem ao proprietário com uma série de emojis comemorativos. Os futuros inquilinos recuaram do aluguer, mas o proprietário já havia retirado a propriedade do mercado. Um juiz decidiu que os emojis eram suficientes para denotar a intenção de alugar a residência - e determinou o pagamento de 8.000 shekels (cerca de US$ 2.000 ou R$ 7.360) de danos e honorários legais. No entanto, desde que as pessoas fiquem atentas ao contexto cultural, Keith Broni ainda acredita que os pequenos pictogramas têm o poder de aproximar o mundo, em vez de distanciá-lo. E conclui: "Os prós superam os contras. Desde que tenhamos consciência das armadilhas epistemológicas que os emojis trazem à tona, podemos usá-los para tirar a ambiguidade de certas palavras e apreciar a intenção emocional da mensagem de uma maneira que nunca tinha sido possível antes". (BBC Brasil)

O maior avião do mundo em envergadura voou neste sábado (13) pela primeira vez sobre o deserto de Mojave, na Califórnia (EUA). A máquina, baptizada de Stratolaunch, tem 117 metros de uma ponta da asa à outra - maior que um campo de futebol oficial (até 110 metros). O avião foi desenvolvido pela empresa de mesmo nome e quebra um recorde de 71 anos, que pertencia anteriormente ao hidroavião Hughes H-4 Hercules. Este possuía 98 metros de envergadura, e voou pela primeira vez em 1947.

O Stratolaunch possui um comprimento de 73 metros, do nariz à cauda. A Stratolaunch é uma empresa criada em 2011 por um co-fundador da Microsoft, Paul Allen (1953-2018). Segundo a empresa, o objetivo é que o avião funcione como uma plataforma móvel para o lançamento de satélites. A ideia é baratear o lançamento, reduzindo custos em relação aos foguetes lançados do solo.

O aparelho consiste em duas máquinas gêmeas, sustentadas por seis motores a jato. Neste sábado, ele voou durante duas horas e meia sobre o deserto, atingindo velocidades de 274 km/h e a altitude de 4.572 metros. O piloto, Evan Thomas, disse a jornalistas que a experiência foi "fantástica" e que "na maior parte do tempo, o avião voou como previsto". Neste voo inaugural, a equipa avaliou a performance do aparelho e sua manobrabilidade. O pouso ocorreu sem incidentes, segundo a empresa. No seu site, a Stratolaunch diz que o objetivo é tornar "o acesso à órbita terrestre tão rotineiro quanto pegar um voo comercial é hoje".

"A asa central reforçada suporta múltiplos veículos de lançamento de satélites, cujo peso pode chegar a mais de 220 toneladas", diz uma nota publicada pela empresa. O bilionário britânico Richard Branson, dono da companhia Virgin Galactic, também está desenvolvendo um veículo parecido, cujo objetivo é lançar satélites a partir de uma grande altitude. (Carta)

Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, será julgado esta terça-feira (16) por crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção. O julgamento vai decorrer nas instalações da Penitenciária de Máxima Segurança (vulgo BO), onde encontra-se detido e será conduzido pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo. De acordo com o jornal “Notícias”, deste sábado, a escolha daquele local, que já foi palco, em 2002 e 2003, dos julgamentos dos casos “Carlos Cardoso” e “ex-BCM”, respectivamente, prende-se com “medidas de segurança”.

No mesmo processo também serão julgados Sahime Mohammad Aslam, sobrinho de Nini Satar e verdadeiro dono do nome constante no passaporte que aquele arguido usava no estrangeiro, e Cidália dos Santos, funcionária do Serviço Nacional de Migração, que emitiu, de forma fraudulenta, o documento. Os dois respondem o processo pelos crimes de falsificação de documentos e corrupção. Nini Satar e Cidália dos Santos encontram-se detidos nas Penitenciárias de Máxima Segurança e Preventiva de Maputo (ex-cadeia Civil), respectivamente, enquanto Sahime Aslam beneficiou de caução. Lembre-se que Nini Satar foi detido, a 25 de Junho do ano passado, na Tailândia, onde residia há três anos, com um passaporte falso emitido em Maputo. (Carta)

A Chevron, uma das maiores petrolíferas dos EUA, “engoliu” a Anadarko na quinta-feira, mas a imprensa norte-americana enfatiza que a operação foi decidida principalmente para ela adquirir os interesses da Anadarko no gás de xisto e no petróleo do Golfo do México. Os interesses da Anadarko no gigantesco campo de gás do Rovuma são apenas uma pequena parte do acordo. Apesar deste facto, o CEO da Chevron, Michael Wirth, disse à CNBC que "a Anadarko tem um grande projeto de GNL (Gás Natural Liquefeito) em Moçambique, que se encaixa perfeitamente no nosso portefólio. Acreditamos que o GNL é um bom negócio a longo prazo, pois procura por um ‘mix’ energético mais limpo, particularmente para a geração de energia".

O acordo da compra da Anadarko pela Chevron deverá ser fechado no segundo semestre do ano, mas ainda precisa da aprovação dos acionistas da Anadarko. Na quinta-feira, a Chevron comprou toda a empresa por 65 dólares por acção, 39% acima do valor de mercado. Também tomou mais de 15 bilhões de USD da dívida da Anadarko. Mas, apesar de o preço de oferta exceder o valor do mercado de cada acção, muitos comentaristas disseram que, dado que a Anadarko estava tão subvalorizada, foi uma “pechincha”. As acções da Anadarko caíram de 75 USD no ano passado para 42 este ano. Portanto, lances alternativos agora são possíveis. A Bloomberg informou que a Occidental Petroleum havia oferecido mais de 70 USD por acção pela Anadarko e poderia fazer lances novamente.

Michael Wirth, que assumiu a chefia executiva da Chevron há 14 meses, anunciou uma expansão agressiva no gás de xisto no Texas e no Novo México. Assim, a razão principal da compra da Anadarko é adquirir grandes áreas de gás de xisto desta empresa. Aliás, a Anadarko estava entre as maiores operadoras de gás de xisto do Texas e desenvolveu uma capacidade de processamento na região que, segundo Wirth, era particularmente atraente. Além de ter terras de gás de xisto adjacentes, as duas empresas têm áreas adjacentes de produção de petróleo no Golfo do México.

A perfuração de xisto - extração de petróleo e gás de formações rochosas - transformou os EUA num exportador daqueles dois hidrocarbonetos. Pequenos perfuradores independentes foram pioneiros na produção de xisto nos EUA. Mas a indústria refinou tecnologias como fraturamento hidráulico (“fracking”) e perfuração horizontal, e agora pode extrair petróleo e gás de áreas enormes de um único ponto central, fazendo com que seja sensato fundir blocos de concessão. O acordo faz da Chevron uma das três grandes gigantes do petróleo, atrás apenas da Exxon Mobil e da Shell.

"Nós gostamos de Moçambique", diz o chefe da Chevron

Com o negócio consumado, Moçambique espera um encaixe substancial em impostos sobre ganhos de capital (as chamadas mais-valias), mas deve aguardar uma longa negociação. Basicamente, a Chevron avançou no negócio por causa de interesses na América; será preciso determinar quanto dos 33 biliões de USD correspondem aos interesses da Anadarko em Moçambique e quanto da dívida de 15 bilhões está ligada ao projecto de liquefação do gás do Rovuma. Dado que a aprovação da transação entre a Chevron e a Anadarko ainda vai levar meses, o encaixe do imposto sobre ganhos de capital só poderá acontecer em 2020 ou 2021.

A Anadarko é a operadora da Área Offshore 1 da Bacia do Rovuma e planeia construir uma fábrica gigante de liquefação de gás. Para o efeito, a Anadarko assinou recentemente grandes contratos com compradores asiáticos e esperava-se que anunciasse sua decisão final de investimento (FID) ainda este mês.

Comentadores nos EUA ofereceram pontos de vista diferentes sobre o impacto da compra da Chevron em Moçambique. Wirth disse ao Wall Street Journal: "Nós gostamos do recurso de Moçambique". Isso sugere que a Chevron vai querer garantir o início da produção de GNL em 2024, como planeado, para ter o gás no mercado antes da concorrente Exxon Mobil, que também terá as suas próprias instalações de liquefação de gás na península de Afungi.

Outros comentaristas apontam para possíveis problemas com a rival Exxon Mobil, que também compartilha um dos campos de gás com a Anadarko. Isto é conhecido como "straddle": as licenças de exploração foram emitidas para offshore de Cabo Delgado numa altura em que, por definição, nada era conhecido sobre o que existia. Verificou-se que um único campo de gás abrangia as áreas de exploração da Anadarko (Área 1) e ENI (Área 4). Foi necessária uma longa negociação para definir como o gás será compartilhado. A Exxon Mobil assumiu a função de operadora da Área 4 da ENI. (Joe Hanlon)

A Cornelder de Moçambique (CdM) encerrou, semana passada, a primeira fase do programa de assistência humanitária às vítimas do cicloneIdai, que consistiu numa mega-operação de salvamento de cerca de 2.500 vítimas das cheias que assolaram o distrito do Búzi, na província de Sofala. 

Em resposta ao apelo lançado pelo Governo de Moçambique, a operação - realizada em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), entidades de Saúde, Polícia lacustre, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Pescamar - consistiu na mobilização de embarcações para o resgate das vítimas, fornecimento de combustível, montagem de um posto transitório para assistência às vítimas e prestação de serviços de primeiros socorros, bem como fornecimento de refeições e vestuário. 

A CdM, nesta fase, também garantiu o transporte das vítimas para os vários centros de acolhimento. Uma vez interrompidas as operações de resgate, devido à diminuição das águas fluviais no distrito de Búzi e a instalação de centros de acolhimento em zonas seguras, tendo em conta que as vias de acesso permaneciam intransitáveis, a CdM em coordenação com as outras entidades envolvidas na operação, com destaque para o INGC e o Programa Mundial Alimentar (PMA), mobilizou mais embarcações para o transporte de produtos de primeira necessidade, medicamentos, suplementos, cobertores, e fardos de roupa.  Para o sucesso desta operação, foram gratuitamente disponibilizados os serviçosde manuseamento e de estiva do Porto da Beira, para garantir que os produtos chegassem a tempo útil aos beneficiários.

De destacar que as operações de ajuda humanitária da CdM não se traduziram apenas à assistência directa às vítimas, mas também na concessão de descontos ou isenções de taxas de manuseamento e armazenagem, aos navios com carga humanitária que demandassem o Porto da Beira. 

Para assegurar o rápido restabelecimento do abastecimento de água à Cidade da Beira, a CdM cedeu ao FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, um gerador com capacidade de 1.500 KVA´s. No geral, no quadro do programa de emergência, a CdM desenvolveu acções estimadas em cerca de 50 mil dólares norte-americanos (equivalente a mais de três milhões de meticais), como suacontribuição solidária directa na ajuda aos afectados pelo ciclone Idai.

Actualmente e como forma de dar seguimento à mitigação dos efeitos nefastos do ciclone, a direcção da CdM está a equacionar outras formas de abordagem solidária que emergem da necessidade de contribuir para a normalização da vida das populações.  (FDS)

O regulamento da Inspeção Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME), criada oficialmente através da aprovação de um decreto pelo Conselho de Ministros na sua sessão ordinária da passada terça-feira (09), será aplicado em todos os locais do território nacional onde estejam a desenvolver-se actividades relacionadas com exploração mineira, operações petrolíferas, infra-estruturas energéticas, produção, recepção, armazenagem, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, exportação e reexportação de produtos petrolíferos.

O regulamento da IGREME também incidirá sobre pessoas singulares ou colectivas não titulares que intervenham em actividades mineiras, petrolíferas e energéticas. Entre outras acções, caberá à IGREME controlar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e demais dispositivos legais aplicáveis às actividades que tenham como finalidade assegurar o uso racional e sustentável dos recursos minerais do País. Entre essas actividades incluem-se as de exploração mineira, petrolíferas, energéticas, normas de segurança técnica e meio-ambiente, salvamento e resgate.

As actividades inspectivas e de fiscalização serão realizadas em todos os locais de prospeção, pesquisa, produção, tratamento, processamento, comercialização, trânsito e circulação. Igualmente serão abrangidos pelas actividades inspectivas outros locais onde haja suspeitas de haver posse, comercialização ilegal de minerais, produtos petrolíferos e energéticos. Sempre que uma acção se justificar, a IGREME fiscalizará os locais em causa em coordenação com outras entidades.

Qualquer acto administrativo que resulte da acção inspectiva carece de fundamentação que qualifica um facto como infracção, a sua consequência legal, o indeferimento da reclamação e recurso sobre as multas aplicadas, apreensão de produtos mineiros, petrolíferos e confisco de equipamentos e meios utilizados em actividades ilegais, bem como da decisão sobre a reversão a favor Estado.  A IGREME e seus agentes deverão actuar obedecendo estritamente à lei e regulamentos que regem as suas actividades, dentro das ‘balizas’ dos poderes que lhes estejam atribuídos por lei. (Marta Afonso)