Os governos português e moçambicano assinaram hoje 13 acordos, com destaque para a prorrogação de uma linha de crédito de 400 milhões de euros até 2020, protocolos na saúde e apoio a regiões moçambicanas afetadas por ciclones.

A assinatura destes acordos foi feita no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, no Palácio Foz, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

A exploração do gás natural, a ser extraído na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, nos próximos três a cinco anos, tem deixado o Governo e sociedade moçambicana em geral com muita esperança de ver o país a desenvolver, com a arrecadação de receitas que provirão da comercialização do recurso.

Entretanto, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energias, Moisés Paulino, diz ser preciso gerir expectativas, lembrando que a extracção dos recursos requer investimentos avultados que exigirão, primeiro, retorno por parte das petrolíferas.

Face a esse pressuposto, Paulino, que falava, esta quarta-feira, em Maputo, durante o segundo Seminário de Gás Brasil-Moçambique, advertiu o Governo e sector privado para aproveitar as oportunidades a serem criadas pelos mega-projectos para fazer crescer a economia nacional.

“Temos de gerir expectativas, informando a comunidade, em geral, que a parte que nos diz respeito é aproveitar as facilidades, os impostos que as empresas vão gerar e fazer crescer a nossa economia”, disse Paulino.

Contudo, para que, efectivamente, o país cresça com as receitas dos mega-projectos, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis defendeu a necessidade de se diversificar a economia.

Com vista à diversificação da economia, a fonte sugere o aprimoramento das infra-estruturas, investimento do capital humano e criação de pequenas e médias empresas que, findo o gás natural, ficarão a dar continuidade ao crescimento económico do país. (Evaristo Chilingue)

Um grupo de guerrilheiros, supostamente da Renamo, estacionado na base regional sul, localizada na província de Inhambane, contesta a liderança máxima daquela formação política. O porta-voz do grupo, João Machava, afirma não estarem a gostar da forma como Ossufo Momade está a conduzir a liderança do partido e pedem a sua demissão.

“Não estamos a gostar do trabalho do presidente, então queremos que Ossufo Momade se demita do partido”, explicou.

Através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Governo lançou, esta quinta-feira, um modelo de micro-simulação de benefícios sociais e fiscais para o país. Designada “Mozmod”, a ferramenta digital mede, analisa e compara o impacto das transferências sociais, o rendimento das famílias e níveis de desigualdade para o uso dos decisores políticos, bem como para os pesquisadores.

Falando no acto, o Director dos Estudos Económicos e Financeiros no MEF, Vasco Nhabinde, disse que o software mostra-se importante, em Moçambique, um país em desenvolvimento, onde ainda se enfrenta sérios desafios no sistema de protecção social e, por isso, torna-se relevante ter-se o instrumento para a compreensão dos impactos de diferentes escolhas políticas.

“Saber qual é o impacto das diferentes opções de política para o país pode ajudar os tomadores de decisão a fazer melhores escolhas e é isso que se pretende com este modelo”, afirmou Nhabinde.

Como uma ferramenta de pesquisa, o “Mozmod” irá usar informação existente na base de dados representativos da população, sobre a característica dos agregados familiares, rendimentos e despesas.

O “Mozmod” foi desenvolvido numa cooperação entre a Direcção dos Estudos Económicos e Financeiros do MEF, Instituto Mundial de Pesquisas de Economia do Desenvolvimento da Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER) e o Instituto de Investigação de Política Social da África Austral (SASPRI, sigla em Inglês), sediado na África do Sul.

Para além de Moçambique, modelos de micro-simulação fiscal e de benefício social (em uso na Namíbia e África do Sul), já foram lançados pelos referidos institutos em outros países em desenvolvimento, o caso de Uganda, Tanzânia e Zâmbia. (Carta)

A aldeia de Nambija 2, no distrito de Macomia, era uma das poucas que ainda não tinham sido atacadas pelos insurgentes que, desde 05 de Outubro de 2017, sacrificam vidas humanas e bens, em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

Afinal ainda estava na mira dos malfeitores. Na noite desta terça-feira (02 de Julho), por volta das 20 horas, um grupo, cujo número de membros não foi especificado, escalou aquela comunidade, tendo queimado maior parte das residências, feitas na base de material precário.

Os Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE) pediram ao governo da cidade de Maputo para mapear mesquitas, na sequência da violência armada que assola a província de Cabo Delgado, zona com forte influência islâmica. "O SISE pediu-nos para mapear mesquitas por causa da ação criminosa e bárbara que se passa em Cabo Delgado, mas viu-se que [a violência] não tem nada a ver com motivos religiosos", afirmou hoje, em declarações à Rádio Moçambique, o diretor da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Cidade de Maputo, Cosme Nyusi.

O responsável não entrou em pormenores sobre o mapeamento das mesquitas, mas adiantou que depois do trabalho feito junto dos líderes e fiéis muçulmanos, as autoridades começaram um processo de identificação de todas as confissões religiosas que operam em Maputo, como medida de acompanhamento do seu trabalho na capital. A ação, que continua, foi motivada pelo aumento exponencial de confissões e seitas religiosas em Moçambique, um fenómeno que tem sido acompanhado por práticas consideradas ilegais e inconstitucionais.

O trabalho permitiu a identificação de cerca de 30 confissões religiosas em situação ilegal nos sete distritos municipais de Maputo, encontrando-se cerca de 300 numa situação regularizada. "A ação do Estado não é controlar como é vivida a fé, porque o Estado é laico, mas acompanhar a legalidade da sua atuação", enfatizou.

Sobre o assunto, o diretor da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Cidade de Maputo adiantou que o Governo moçambicano está a preparar uma proposta de lei sobre liberdade religiosa e de culto, que vai reforçar o papel moralizador da igreja e o exercício da fé dentro da Constituição e da lei.

O futuro diploma vai intensificar a exigência de formação teológica dos líderes religiosos e definir balizas sobre as doações dos crentes. A província de Cabo Delgado, norte do país, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro de 2017 e que já provocaram mais de uma centena de mortos e feridos.

O Governo moçambicano tem apresentado versões contraditórias sobre a violência na região, tendo apontado motivações religiosas associadas ao islamismo em vários momentos, mas também a relacionada com garimpeiros. Recentemente, um suposto ramo do Estado Islâmico reivindicou ter matado vários militares moçambicanos em Cabo Delgado durante um confronto, mas essa ação nunca foi confirmada pelas autoridades. (Lusa)

O Ministério da Cultura e Turismo (MCT) reúne-se, de hoje até sexta-feira, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, em mais um Conselho Coordenador, o quinto e último neste quinquénio.

De acordo com o comunicado, enviado à nossa Redacção, o evento vai decorrer sob o lema “Unindo povos através da cultura e o desenvolvimento turístico sustentável” e tem, entre outros, o objectivo de avaliar o grau de execução do Plano Económico e Social e a execução orçamental do primeiro semestre deste ano; e avaliar o grau de execução das actividades das Acções Prioritárias nos principais destinos turísticos, durante os primeiros seis meses do ano.

O documento salienta que a reunião, a ser presidida pelo respectivo Ministro do pelouro, Silva Dunduro, contará com a participação de membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais da Cultura e Turismo, representantes das instituições subordinadas e tuteladas, Chefes do Departamento Central e convidados do sector público e privado.

De salientar que o Conselho Coordenador é um órgão de consulta dirigido pelo Ministro, através do qual coordena a acção conjunta no âmbito da avaliação e monitoria do desempenho das unidades orgânicas, instituições subordinadas e tuteladas e direcções provinciais daquele pelouro. (Carta)

Mesmo mergulhada numa crise financeira, dada a fraca rentabilidade e o congelamento de contas, por causa da dívida de 820 milhões de Mts (dum total de 17 mil milhões de Mts com a banca nacional) com o extinto Nosso Banco, a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) garante a realização da Conferência Internacional sobre Transporte Aéreo Turismo e Carga Aérea (CITA), a ter lugar na capital do país nos próximos dias 15, 16 e 17 de Julho corrente.

De acordo com informações avançadas pela empresa, esta segunda-feira (01), à “Carta”, através da responsável pela Direcção de Marketing, Sandra Ganancio, os preparativos do evento estão em 65 por cento.

“Foi já efectuado o registo dos participantes, escolha do local do evento, definição do layout da sala de conferências e dos stands para os expositores, definidos hotéis da conferência e negociados descontos para os delegados, definição de oradores e moderadores, elaborado o programa, definição da equipa de protocolo e toda a logística (...) ”, lê-se na resposta que a fonte deu, através de uma correspondência electrónica, quando questionada pela “Carta” sobre o estágio de preparação do evento.

“O orçamento do evento é de aproximadamente 180.000,00 USD e provém na totalidade de patrocínios em dinheiro e espécie angariados de diversos parceiros”, diz a fonte, omitindo a identidade dos patrocinadores, mesmo com a nossa insistência.

A CITA está a ser organizada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e pelo Ministério da Cultura e Turismo e a sua realização está a ser operacionalizada pela ADM, em coordenação com o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), e Mozaico do Índigo.

No âmbito do lançamento do evento, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, explicou que, com a conferência, o Governo espera, de entre outros objectivos, promover uma reflexão sobre a relação estratégica entre o turismo e o Transporte Aéreo, em Moçambique, e oportunidades de cada vez melhor alinhamento estratégico entre estes dois sectores.

Discursando no momento do lançamento, Mesquita disse que a conferência deve ser considerada como uma oportunidade para estimular grandes inovações na dinâmica dos sectores abrangidos, para replicar o desenvolvimento sócio-económico do país.

A realizar-se sob o lema “Consolidação e Promoção da Relação Estratégica para o Desenvolvimento do Mercado de Transporte Aéreo, Turismo e Carga”, a conferência já em preparação conta com participação de 1000 intervenientes, maioritariamente dos referidos sectores. Para além do MTC, o evento é também organizado pelo Ministério da Cultura e Turismo e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. (Evaristo Chilingue)

O Chefe do Projecto Eleitoral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), André Castilho, defende que a fraca participação da mulher, no processo eleitoral e na política, no geral, deve-se a questões sócio-culturais, visto que o nosso país é mais dominado pela sociedade patrilinear (encontra-se a sul do rio Zambeze), onde a participação dos homens é muito mais forte, tradicionalmente.

O especialista defendeu esta tese, esta terça-feira (02 de Julho), à margem da realização do workshop sobre o engajamento das mulheres no processo eleitoral, quando questionado pelos jornalistas sobre as razões que estão por detrás da fraca participação da mulher nas eleições, tendo em conta a aproximação da época eleitoral.

Segundo dados do último recenseamento eleitoral, 54 por cento dos inscritos nos cadernos eleitorais são mulheres, mas o que tem acontecido é que, na hora da votação, as mulheres não têm participado em maior número.

Entretanto, Castilho entende que Moçambique ainda pode reverter esta situação nas próximas eleições, candidatando mais mulheres às Assembleias Provinciais, Assembleia da República, assim como ao cargo de Governador da Província, tendo em conta que representam mais da metade dos recenseados no país.

Para Castilho, o voto é uma das formas que a mulher tem de participar na vida política do país, escolhendo os candidatos certos que possam defender com maior eficácia os seus direitos. (Marta Afonso)

A polémica à volta do número de eleitores registados, na província de Gaza, também conhecida como “Frelimistão”, usado para cálculo do número de mandatos, divulgados, no passado dia 24 de Junho, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), ainda vai fazer correr muita tinta.

É que, depois de contestar, na praça pública, imediatamente a seguir à sua divulgação, a Renamo avançou, desta feita, para um novo estágio, no caso para uma batalha jurídica.