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terça-feira, 08 janeiro 2019 15:06

Meu nome é Nhambuli, um farrapo de mim mesmo

Chove há dois dias e aqui em Chalambe onde vivo, toda a desgraça vai despertar para renovar as nossas feridas colectivas. Os becos com saída vão ser desmentidos na sua vocação de vasos de comunicação. Assim como as vias estão no meu bairro, alagados, não posso movimentar-me em liberdade. A adega da Joana, onde geralmente tenho recorrido com os meus amigos para matar o tédio, está repelente. É lama por todo o lado. Charcos. Pior do que isso, a casa de banho que mesmo sem chuva é inóspita, agora tornou-se repugnante. Todos nós mijamos no chão. Sem nos importarmos com o forte cheiro da nossa própria urina. Estamos habituamos a este fedor. A este esterco. Mas o que me dói mais ainda é que eu, Nhambuli, já me resignei. Faço parte dessa escória.

 

Estou sentada na borda da cama escutando a música da chuva. Desliguei o televisor e o rádio. O som da precipitação pluviométrica, ao bater nas chapas de zinco que cobrem a casa a precisar de reparação, faz-me ouvir, na minha imaginação, o afro beat de Fela Kuti, com aquela enxurrada toda de sopros. Vivo sòzinha há mais de vinte anos, cercado de livros e discos que o meu marido deixou. Ele abandou-me e deixou-me com tudo. Foi por via dele que passei a amar os livros. A ouvir boa música. Mas agora que ele não está, tornei-me um farrapo. Não leio nada. Passo a vida a beber. A fumar. A drogar-me.

 

Chalambe, um dos bairros míticos da cidade de Inhambane, é a minha musa. Tenho muitos amigos aqui, mas celebrei ontem o meu sexagésimo aniversário natalício sozinha. Sem ninguém. Não queria ninguém. Desejava ardentemente sentir, agora como nunca, a dor da solidão, como uma verdadeira masoquista. Aviei-me com uma quantidade suficiente de “sativa” para aguentar o dia, quatro pequenas garrafas dessas bebidas horripilantes que estão a levar a juventude ao desvario e uns peixinhos (mihili), tirados desta baía linda como eu nos meus tempos de juventude.

 

Já perdi o hábito de recorrer à sombra da mafurreira que se ergue na marginal, junto à catedral da Igreja Católica, para contemplar o pôr-do-sol, que na minha ilusão de óptica cai por detrás daquela bela elevação do alto-Maxixe. Já não tenho motivação para o belo. E se aquele belo espectáculo da natureza já não me atrai, é porque eu própria  perdi a beleza. Sobretudo por dentro. O belo atrai o belo. E o que me resta é esta molécola de Chalambe onde me misturo com desperdícios humanos. Eu também sou um trapo humano.

 

É extraordinária esta música de Fela Kuti replicada pela chuva que cai sobre as chapas de zinco que cobrem a minha casa. Estou sentada na cama a dançar. Não sou eu quem dança. É a minha alma alucinada pela “cosa nostra” que dança. O meu corpo não. Nem pode dançar. Está definhado. Inútil. E ao comemorar ontem os meus sessenta anos, percebi melhor que na verdade o que resta de mim, é este farrapo

terça-feira, 08 janeiro 2019 10:27

Tenho vergonha de ser britânico

Tenho vergonha de ser britânico pela primeira vez na vida. O Reino Unido tomou medidas duras contra Moçambique por causa da dívida secreta de 2 mil milhões de USD, cortando toda a ajuda dada directamente ao Governo. O Reino Unido, ao deixar cair o caso contra o Credit Suisse, deixou claro que esta punirá os países pobres que aceitam subornos, mas não os bancos de Londres que dão subornos. O povo de Moçambique sofre duas vezes - primeiro de um governo corrupto e depois do Reino Unido, cortando a ajuda à saúde e à educação. Mas em Londres, os corruptores vão em liberdade - até os Estados Unidos exigirem a prisão de quem subornou. O Reino Unido pareceu-se com Moçambique, recusando-se a processar os culpados e punindo os pobres, mas não os ricos. Mas, no caso do Reino Unido, a relutância em processar a Credit Suisse e a lavagem de dinheiro pode ser compreensível. Se o Reino Unido deixar a União Europeia, dependerá cada vez mais de dinheiro ilegal para manter a economia à tona. E precisará do apoio dos grandes bancos globais. (Joseph Hanlon)

terça-feira, 08 janeiro 2019 05:09

Manuel Chang e os três cenários prováveis

Não há mais nada por se dizer, por enquanto. Dia 08 de Janeiro de 2019, Terça-Feira, só poderá terminar com uma das três seguintes possibilidades:

 

CENÁRIO 1 – Manuel Chang é solto pela justiça sul-africana por se considerar que não há condições formais para se manter ele detido (há uma série de formalidades que a acusação deve preencher); Ou que as acusações podem ser feitas à outras instâncias moçambicanas e não propriamente ao indivíduo (pouco provável); Acordos entre países (isto é delírio – pois não há espaço para a diplomacia intervir em questões legais) alegando que houve crimes sim mas com grande infusão de política. Portanto, volta em liberdade “absoluta” -  este CENÁRIO 1 é o sonho da corja. Estão ávidos por dizer “A vitória prepara-se. Ganhámos com vitória retumbante, esmagadora e asfixiante”….

 

CENÁRIO 2 – Rudi Krause, engenhoso, bem pago e experientíssimo Advogado CONSEGUE O HABBEAS CORPUS = CHANG RESPONDER EM LIBERDADE – só não sei se, estar livre, significa poder voltar para Moçambique. Também há várias medidas de Coacção (permissão ou não de liberdade) e cada uma, desde a mais leve á mais pesada são aplicadas na proporção da dimensão do crime e da pertinência do arguido envolvido. Portanto, este CENÁRIO 2 é pouco provável pois, mesmo eu não dominando a legislação sul-africana, acredito que não se difere imenso do americano (que também não conheço, sabendo que pode ser Common Law – legislação que se desenvolveu por meio de experiência da própria justiça e não de atos executivos ou legislativos). Portanto, para se dar um Habbeas Corpus deviam existir uma das quatro possibilidades. (i) Ultrapassados os prazo legais de detenção – na situação em que está, Chang pode ir até 60 dias e até agora nem 30 dias fez; (ii) se a detenção for ilegal: ter sido detido em lugar legalmente não permitidos – Chang não foi detido no OR Thambo, mas sim numa via; (iii) se a detenção tiver sido ordenada por entidade não competente – Lei Americana, somado com o Tratado que tem com a Lei Sul-Africana e somado ao facto de os crimes imputados serem cabais torna esta possibilidade inviável; e (iv) deter quando a Lei não permite que esse caso precise de detenção – três co-arguidos de Chang detidos no exterior tiveram seus pedidos de responder em liberdade deferidos e o Jean Bostany NÃO por se temer fuga. Chang é a peça chave deste processo. Sem ele o risco de o mesmo não correr é grande pelo que se espera indeferimento do pedido de Rudi Krause se invocar esta possibilidade…

 

CENÁRIO 3 . MANUEL CHANG VOA PARA EUA. Desta audiência ficará chancelada a arrumação de todos os quesitos formais e legais para a sua extradição. Este CENÁRIO 3 é o mais provável até porque, depois do anúncio formal da existência dum gabinete de advogados muito engenhoso (defensores da família Gupta – “amigos de Zacob Zuma, líder corrupto que não escapou à pressão popular e às investidas da oposição e por conseguinte, acção firme e forte da justiça sul-africana, teve que se renunciar o cargo de Presidente e está a responder em tribunal), a justiça norte-americana marcou a data da primeira audição para 22 de Janeiro. Além de reduzir margem de manobras – veja que quando Krause disse que não fazia sentido o seu cliente estar privado de liberdade por 60 dias enquanto a justiça americana prepara a documentação ele contava que efectivamente se pudesse evocar tal questão. Mas, estando já marcada a primeira audiência significa que esses formalismos serão amanhã garantidos. Então, o resto dos 13 dias, serão para preparar o voo de Chang, a Hospedagem em Nova Iorque e preparos iniciais já em sede de comando do Juiz William F. Kuntz.

 

A sessão inicia as 09 horas. Depois das 12 Horas (provavelmente a essa hora terá tudo terminado), teremos muiiiito por dizer… as nossas TV´s deviam dar directos nesta terça-feira, até porque a audição em Kempton Park, África do Sul, é aberta = Pública… Cansa estarmos sempre a saber das novidades pelas mãos “externas”…

 

…Não fica bem!

segunda-feira, 07 janeiro 2019 06:09

O Senhor assim quis!...

Jovem, cheio de saúde e muita vida pela frente, Abdul Mulungo, o grande lateral direito do Maxaquene – irmão do antigo artilheiro “tricolor” Zainadine, e tio do Zainadine Jr. – deixou-nos, subitamente na última sexta-feira.
Tanto quanto soubemos, Abdul (que era asmático) estava em casa a assistir a um programa televisivo, naquela manhã quente de sexta-feira. Sentiu-se mal, com falta de ar, e pediu à esposa que abrisse as janelas da sala. A senhora assim fez e logo depois, naturalmente, regressou aos seus afazeres, na cozinha…
Algum tempo depois ao regressar à sala apercebeu-se que o marido se encontrava inerte, no sofá. Foi aí que, aflita, pediu ajuda aos vizinhos, só que já era tarde.
Abdul tinha perdido a vida…

As últimas notícias dando conta da existência de mais cinco moçambicanos envolvidos na escandaleira das dívidas ocultas é uma oportunidade soberba que o governo norte-americano acaba de nos dar para tirarmos uma nova foto. Esta é uma chance única para fazermos nova pose para sairmos na foto sorridentes, nem que seja aquele sorriso administrativo. É a nossa última chance de sairmos bem na fotografia. Digo isso porque os nomes dos tais cinco compatriotas, COM CERTEZA, estão no relatório ORIGINAL, não encriptado, que a Kroll entregou a Pé-Gê-Ere. Ou seja, a nossa Justiça conhece quem são essas pessoas e também sabe que mais dia menos dia vão acabar nas malhas do Efe-Bê-I. Portanto, essa é a melhor brecha para mudarmos o cenário. É que, se não fizermos, alguém fará. Pelo menos mostrarmos também que aqui, por mais que você tenha higiene "Indivudual", dinheiro não se lava. 

Dia 08 é já daqui há pouco mais de 72 horas. Desde ontem, também, já se sabe da acusação, o local e a data do início do julgamento. A primeira audição será em Brooklyn – Nova Iorque, pelo Juiz William F. Kuntz, no dia 22 de Janeiro de 2019, precisamente duas semanas após esta audição em Kempton Park, África do Sul. Toda a energia que se dedicou a pensar que soberania resultaria, baseou-se no facto de que Moçambique é um país autónomo, tanto que é “todo poderoso” para tomar as decisões que lhe convier – isso é ser soberano. Por exemplo, se Moçambique decide perdoar penas de reclusos, como vários outros Presidentes, em todo o mundo o fazem, é assunto interno e nenhuma outra nação, instituição ou organização, seja interna ou externa, pode ter PODER para obstruir essa decisão. Se decide trocar o currículo no ensino (tipo já não há exames desde a primeira classe até à quinta classe) é assunto nosso também – nossos filhos é que ficam burros ou mais inteligentes. Os outros podem até discordar ou ter ideias melhores, mas não têm poder para contrariar. Portanto, é mais ou menos dentro deste pensamento que “aquela malta Buchili” foi lá a djoni a pensar que era só chegar e dizer “aquele é meu gajo” e logo os sul-africanos iam abrir as celas. Na na ni na nãoooo…

 

Todavia, encontraram uma muralha chamada TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL (RAS). Esta muralha, de tão enorme que é, começou a ser construída mais ou menos em 1945 e foi ajustada ao longo destes anos até ficar bem afinada em 2001. Eles (EUA e RAS) equalizaram as leis, todas quanto puderam e deviam, de modo que tivessem instrumentos de justiça (Área Criminal) colaborantes ou corroborativas. No que não desse, este instrumento definiu sumariamente o que deve estar claro (ainda que fora das leis independentes dos dois países). 

 Por isso, este tratado, define logo no início, falo Artigo 3, que “A extradição não será recusada em razão da nacionalidade da pessoa procurada”… Este artigo 3 encerra uma dúvida que é a de saber se, o facto de Chang ser Moçambicano, portanto, NÃO americano ou NÃO sul-africano, pode (de ter Poder mesmo – tipo soberania) ser “mesmo” “mesmo” “mesmo” de verdade mesmo, extraditado? A resposta é: PODE SIM. Todavia, encerrando essa dúvida, vem a questão seguinte: o que dá o direito de duas nações alheias à Moçambique efectuarem acordos que incluem ou “lesam” outros cidadãos – prender Chang é na óptica de muitos “lesar Chang”. Será que podem mesmo fazer isto? Estou a fazer aquelas perguntas de papo de murro no bairro entre bebões (Hey djó, esses gajos podem mesmo nos matrecar dessa maneira? Levarem nossos bradas mesmo? Não podemos guengar os gajos?)… outra forma de fazer a mesma pergunta é: “Como e porque é que duas nações afectam (em que circunstâncias) ou podem afectar a soberania de outros estados?”

 

No fim ao cabo não afectam soberania de País algum. A filosofia que está por detrás desse “direito” dos americanos, são as CAUSAS UNIVERSAIS. O que é isso de Causa Universal? São as matérias de interesse de todos, independentemente da raça, credo, nacionalidade, etc. Por exemplo, o ambiente como causa (o ar, a água, os verdes, etc) é uma causa universal. Mau ar na França afecta Inglaterra, portanto, não se pode invocar soberania para andar a poluir teu País, pois imediatamente os países vizinhos sofrerão. Outro caso como exemplo de causa universal é a PAZ – o oposto de guerras. Duas nações não podem vir dizer ao Mundo “nós somos soberanos, podemos lutar entre nós como quisermos e vocês não se metam”… Essa desculpa não cola, pois uma das imediatas consequências da guerra são as imigrações que os “outros” países têm de passar a lidar com elas. Talvez esteja a ser muito técnico ao falar assim, por isso convêm dizer isto: CAUSAS UNIVERSAIS SÃO PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE “MEXEM” COM A VIDA DAS PESSOAS… Quer dizer, havendo imigrações, os cidadãos dos estados que recebem os imigrantes passam a “dividir o seu espaço” com gente que eles não convidaram. Dividem comida, emprego e oportunidades, mulheres (kkkk), homens também, etc... Isto costuma trazer consequências trágicas. Vejam os episódios de Xenofobia aqui mesmo na África do Sul. Mais do que isso são os estados que devem redimensionar seus Orçamentos a Contar com “nova gente inesperada” para construir mais escolas, parques, comprar autocarros, aumentar contingente de Polícia, etc. Guerra mexa com “outros” sempre. Portanto, o facto de Moçambique ser autónomo não dá o direito de tomar decisões (ou melhor: não tomar decisões – às vezes não fazer, cria danos piores) que lesam PESSOAS. Nós em Moçambique não estamos muito habituados a debater estas questões HUMANAS. Para muitos de nós, quem dá espaço para o valor humano é fraco, boiola, gaja, kkkk… enfim: matreco…

 

Contudo, este argumento da humanidade é que é o CAPITAL para terem esse “direito americano”. Claro que tudo inicia porque das transacções que a quadrilha fez, parte delas passaram pelo sistema financeiro americano o que significa envolver “América” em trapaceadas à outros estados. Eles, quando prendem Chang ou outro criminoso, dissecam as suas acusações até ao detalhe Humano. Eles invocam a HUMANIDADE. É aqui que se convence ao Juíz sobre o mérito da Causa. Por isso, vamos lá terminar este texto, que já vai longo, olhando para os crimes de Chang e ir até à dimensão humana. A questão é saber como os crimes de Chang e seus amigos A, B, C e D, juntamente com aqueles lá no estrangeiro PREJUDICARAM a minha Tia Mariza que vende lá no mercado Malanga. Como aquele cidadão americano (aquele que, nas férias, só quer acordar, comprar sapatilhas - as sapas e ir jogar basquetebol) foi prejudicado por Chang e Companhia?

 

Vamos rever os crimes e dissecá-los sinteticamente. Os crimes que estão na Ordem de Captura são: (i) Conspiração para Fraude Electrónica; (ii) Conspiração para Fraude com Valores Mobiliários e (iii) Lavagem de Dinheiro…. Estes crimes têm inter-relações. Lavagem de Dinheiro significa dissimular a origem do dinheiro dado que, obtido por práticas, ilícitas, passa a ser dinheiro lícito - limpo. O exemplo mais famoso deste crime, foi o caso “Watergate” que ditou o fim do Presidente Norte-Americano Richard Nixon em 1970.  Mas, só na década 80 é que foi decretado CRIME pelas suas consequências sociais de carácter INTERNACIONAL. 

 

Graves consequências humanas, sociais e económicas estão associadas à Lavagem de Dinheiro, como é o caso do terrorismo que afectou os EUA e a EUROPA, desde o ano 2000, sendo que o caso “11 de Setembro – Torres Gêmeas” com Bin Laden à mistura, é um dos mais evidentes. Portanto, a acusação americana vai levar este argumento ao Juiz. Vai dizer que dinheiro que deveria financiar projectos sociais (criar melhor condição no mercado Malanga, para minha Tia ter mais clientes, até estrangeiros; ou Melhorar a via de acesso ao Bairro Tlhavane aonde vive a minha Tia, para os Chapas poderem entrar até lá dentro e ela não ser assaltada e perder o mísero lucro que amealhou nas vendas da semana) foi descaminhado por Manuel Chang e amigos e, também, a partir de meios Electrónicos (Fraude através de transacções online), foi misturado no mercado internacional e apresentado como dinheiro limpo e pertencendo à pessoas – ao Chang neste caso. Irão mais longe e, vão trazer conexões que ligam ele a grupos muito procurados internacionalmente por Tráfico de Drogas e Terrorismo. A droga desvia aquele puto das sapas (saiu para brincar e cruzou-se com o vendedor de drogas que Chang ajuda a financiar) e o terrorismo tira dos governos americanos e europeus, recursos que seriam, também para projectos sociais, e são investidos em segurança, polícia, etc. tudo isso para evitar novos casos iguais ao das Torres Gémeas.

 

O texto da acusação, relacionado com a audição a 22 de Janeiro em Brooklyn, que circula não vai a este detalhe, porém, pode ser estratégico, até porque ainda há nomes que foram rasurados, desse mesmo texto da acusação, para se omitir a identidade desses suspeitos e efectivar as acusações na profundidade que deve ir.

 

Como se pode ver a soberania não é argumento com arcabouço para “destronar” estas alegações. Malta Chang vai ter mesmo que colaborar para saírem rapidamente dos holofotes e viverem tranquilamente, senão serão amplamente chacinados. É que, de ponto de vista de institutos internacionais, por exemplo, a Lavagem de Dinheiro já está criminalizado e foi tratado na Convenção de Viena, em 1988 e foi remetido para a ampla criminalização em várias praças, com a urgência fundamentada na questão do terrorismo e tráfico internacional de drogas e a ONU, de que Moçambique faz parte, tratou estas matérias de forma séria desde 2002.

 

Se a ONU é maior que os países (Um a Um), não vai ser a nossa PGR a falar de Soberania de Moçambique para defender um indivíduo que, pelas suas actividades ilícitas põe em causa a estabilidade económica internacional, periga países e pessoas com o potencial de o dinheiro sujo (e já no sistema financeiro), financiar o terrorismo e o Tráfico de Drogas. Nós aqui em Maputo já sabemos como as “Colômbias” mataram nossos irmãos… 

 

Pessoal, estas acusações são MUITO SÉRIAS… Esta é uma Causa Universal…

 

ELES SABEM DISSO…