Morosidade na emissão de licenças florestais deixa revendedores de carvão aflitos

7 de July, 2025

Escrito por Marta Afonso

Revendedores de carvão mostram-se aflitos devido à lentidão na emissão de licenças por parte do Estado, o que tem dificultado a circulação do produto em todo o território nacional. Esta morosidade continua a provocar escassez e especulação de preços entre os poucos que conseguem ter o produto disponível.

A crise do carvão verifica-se na cidade e província de Maputo, bem como em alguns pontos da província de Gaza. Milhares de famílias continuam a ressentir-se da falta daquela que é considerada a principal fonte para a confecção de alimentos.

Em conversa com “Carta”, alguns revendedores que se abastecem nas províncias de Gaza e Inhambane lamentaram a situação e acusam o Governo de estar a sabotá-los. “Desde o início do ano, praticamente não estamos a trabalhar. Primeiro houve atraso na emissão das licenças e agora enfrentamos uma morosidade autêntica, sem muitas explicações. Dia após dia acumulamos prejuízos. Alguns colegas já viram os seus bens confiscados por estarem a dever às micro-finanças. Pegaram dinheiro emprestado e agora não conseguem trabalhar. Isso é frustrante”, lamentou Luís Ngovene.

“Somos muitos à espera de licenças há meses. O mais revoltante é que já tínhamos enchido os sacos de carvão há algum tempo, aguardando apenas pela emissão das licenças. Com o passar do tempo, os sacos apodreceram, fazendo com que o carvão se espalhasse. Agora, somos obrigados a arranjar dinheiro para comprar novos sacos e repetir o processo. E como se não bastasse, o pão começa a escassear em casa, porque a minha vida depende do carvão”, contou Judite Nhaombe, de 54 anos, residente no bairro Luís Cabral.

Outra revendedora de carvão, Otília da Graça Zeferino, residente no bairro de Matendene, lamentou o facto de o processo de emissão de licenças ser extremamente moroso, o que levou à danificação dos pneus do seu camião e dos camiões de outras três colegas.

“Fizemos o carregamento do carvão no início do mês de Maio, na esperança de que as licenças seriam emitidas rapidamente, o que não aconteceu. Até hoje ainda não conseguimos as licenças e, por isso, os nossos camiões ficaram tanto tempo parados no mato que rebentaram os pneus. Agora, temos de arranjar dinheiro para comprar novos pneus, para que, quando as licenças forem emitidas, possamos transportar o carvão ”, frisou.

“Costumo vender mais de 500 sacos por mês e tenho um posto de revenda próximo da minha casa. Todos os dias perco clientes porque não encontram carvão. Os colegas que já conseguiram as licenças, cientes da nossa situação, aproveitam para especular os preços. Hoje em dia, temos de pagar entre 2.300 e 2.500 meticais por um saco de 50 kg, quando antes custava entre 1.700 e 1.800 meticais ”.

Alguns revendedores mostram-se ainda mais revoltados porque, em outras províncias, as licenças já foram emitidas. Lamentam o facto de muitos estarem a trabalhar com dinheiro de micro-finanças, acumulando juros mensalmente, sem conseguirem pagar por não estarem a exercer as suas actividades.

“Estamos a morrer de fome. O Governo não está a facilitar. Os poucos que têm carvão compram-no a pessoas que o transportam de forma clandestina, mas, quando são apanhados pela polícia, as multas são sufocantes”.

Recorde-se que, no fim do mês passado, “Carta” apurou junto de uma fonte do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas que o atraso se deveu à demora do Executivo na aprovação das quotas e no cumprimento das formalidades subsequentes.

Entretanto, neste domingo (06), voltamos a contactar o sector responsável pela emissão das licenças que explicou que a morosidade se deve à introdução de um novo sistema de licenciamento florestal. De acordo com o modelo, o explorador deve instalar uma aplicação móvel e, a partir do local de exploração, enviar a localização exacta da área a ser explorada para a entidade competente. Aparentemente, muitos operadores têm enfrentado dificuldades com o novo procedimento. Importa recordar que o Ministério da Agricultura e Pescas não emite licenças desde Dezembro de 2024, tendo retomado o processo apenas no fim de Maio. (Marta Afonso)