Apesar de estar documentado que parte das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma foram “alocadas” ao Orçamento do Estado e não à Conta Transitória do Fundo Soberano, o Governo insiste em afirmar, nos seus relatórios de execução orçamental, que o valor está depositado naquela conta bancária sediada no Banco de Moçambique, de […]
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, nomeou Colane Assane para o cargo de chefe do Estado Maior da Casa Militar, instituição que garante a segurança pessoal do chefe de Estado e da sua família, refere hoje um comunicado da Presidência da República. “A nomeação insere-se no quadro do reforço organizacional e funcional da Casa Militar, visando […]
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou hoje que a “decisão final” sobre a proposta da TotalEnergies de prorrogação por 10 anos da concessão de gás natural da Área 1 na Bacia do Rovuma terá de ser tomada pelo Governo, com base num consenso entre as partes. “É um processo que não está completamente encerrado. Vamos […]
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO, SA), concessionária da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe e suas estradas de ligação, não está a cumprir com a missão de garantir a manutenção periódica da Estrada Nacional N.º 6 (Beira-Machipanda), uma das estradas construídas com a dívida chinesa e que foi entregue àquela companhia para […]
Vinte e dois anos depois de o Estado ter assumido a responsabilidade de recuperar o crédito malparado do extinto Banco Austral, o Governo ainda não conseguiu concluir o processo, sendo que, em 2024, sequer cobrou o dinheiro, conforme relata o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024, elaborado pelo Tribunal Administrativo. […]
O governo do distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, deu um ultimato a todos os funcionários e agentes do Estado que abandonaram a região devido à insegurança, para que regressem e retomem as suas funções. O ultimato foi emitido através de uma nota com a referência 153/GDMP/GA/049/2025, do Gabinete do […]
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) vai liderar os esforços da sociedade civil moçambicana na inclusão das mulheres no diálogo nacional inclusivo, assegurando que as vozes e as demandas políticas, económicas, sociais e culturais deste segmento social sejam reconhecidas e integradas nas discussões em curso. Embora reconhecendo que o modelo de […]
Dados do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024 revelam que o Estado moçambicano recebeu apenas 100 milhões de Meticais em dividendos pagos por empresas públicas nos últimos cinco anos, sendo que o valor foi pago apenas pela EDM (Electricidade de Moçambique), em 2024. Segundo o Tribunal Administrativo, em 2019, por […]
O Governo procedeu, esta terça-feira, ao Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, referente ao terceiro trimestre de 2025. O documento, que esteve em análise na 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aponta para uma despesa realizada pelo Governo de 314.2 mil milhões de Meticais, correspondente a uma […]
Dois deputados da bancada do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), na Assembleia da República (AR), tomaram posse ontem, em Maputo, 10 meses após o início da X Legislatura, em Janeiro último. Trata-se dos deputados António Furuma, do círculo eleitoral da província de Tete, e Faizal Gabriel, do círculo eleitoral da província de […]