O novo Regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entra em vigor no dia 10 de Outubro. Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas […]
O professor universitário João Feijó defende que o despacho de não pronúncia, proferido na segunda-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em relação às acusações que pesavam contra os colaboradores e apoiantes de Venâncio Mondlane, é “uma encenação da Frelimo”, que visa apenas reconstruir a sua legitimidade interna e externa, de modo a reconquistar […]
A Directora-Executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fidélia Chemane, é uma das três personalidades da sociedade civil seleccionadas para integrar a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, lançada na semana passada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. A sua integração na vasta e diversificada equipa, que tem o mandato de […]
Pelo menos 20 pescadores que regressavam da zona costeira do distrito de Mocímboa da Praia, norte de Cabo Delgado, foram detidos no sábado (13), pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Ancuabe, por suspeitas de envolvimento com o terrorismo, disseram à “Carta” várias fontes. A detenção aconteceu por volta das 11h00, numa […]
A Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, participou nos dias 12 e 13 de Setembro, no Vaticano, no III Encontro Mundial sobre a Fraternidade Humana, um fórum internacional que reuniu líderes globais, artistas e personalidades de diversas áreas, sob a égide da Fundação Fratelli Tutti. Graça Machel […]
A manhã da última sexta-feira foi marcada por caos e violência no povoado de Marraca, no Posto Administrativo de Iuluti, distrito de Mogovolas, em Nampula, após garimpeiros locais e seguranças de uma empresa que protege uma concessão mineira entrarem em confronto, que resultou na morte de um jovem e no ferimento grave de outras três […]
Populares abandonaram uma reunião com o administrador do distrito de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, na quinta-feira (11), em protesto contra a presença de militares moçambicanos no encontro, devido a um clima de desconfiança instalado com o mais recente ataque armado na zona. “A comitiva [do administrador] está a retirar-se, depois de ouvirem que o povo […]
A independência do judiciário, liberdade de imprensa e integridade eleitoral registam um “declínio sem precedente” no mundo e a democracia, no geral, está sob ameaça, refere o Relatório Global sobre o Estado da Democracia (Gsd, na sigla em inglês) de 2025, do Instituto Internacional para a Democracia e Apoio Eleitoral (IDEA). “Representação, direitos, Estado de […]
Foram apresentados, ontem, os 21 membros da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, com destaque para os três membros da sociedade civil que se devem juntar aos 18 representantes dos nove partidos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, celebrado a 05 de Março passado. Trata-se de Fidélia Chemane, Directora-Executiva do CESC […]
A União Europeia (UE), os seus Estados-Membros e os parceiros da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento reiteraram na quarta-feira (10) o seu compromisso com o processo de Diálogo Nacional, destacando a importância da transparência, coragem e da responsabilidade partilhada. A UE expressou o seu apoio, durante a cerimónia de lançamento da Auscultação Pública Nacional […]