Moçambique necessita de 37,2 mil milhões de USD para alcançar a plena resiliência climática, valor que representa não apenas o custo da adaptação, mas também a esperança de milhões de moçambicanos. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o facto esta quinta-feira (06) no seu discurso proferido na Sessão Plenária da Cúpula de Líderes das […]
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
O director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu nesta quarta-feira (5) no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, em Maputo, para o julgamento do denominado caso dos “219 milhões de meticais”. O processo tem origem nas declarações públicas feitas por Nuvunga, durante o período de espera pela divulgação dos resultados das […]
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e 34 organizações da sociedade civil enaltecem os progressos que alcançaram na promoção e protecção de direitos humanos, através de uma parceria conjunta denominada IGUAL. Aquelas organizações da sociedade civil realçaram os ganhos proporcionados pelo programa IGUAL, durante uma reunião que arrancou na quarta-feira (05) […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
“O Estado Geral da Administração Pública não sofreu profundas alterações”. Esta é a tese defendida pelo Provedor de Justiça em relação ao Estado actual do Aparelho de Estado, no período que vai de 01 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025. O Informe foi apresentado esta quarta-feira, na Assembleia da República, em […]
Mais uma vez, os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia de tomada de posse de um Presidente da República da região, revelando, cada vez mais, as suas desinteligências em relação ao rumo da democracia e cooperação regionais. Desta vez, a vítima foi a República […]
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) interrogou na noite de segunda-feira (03) o director nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, no âmbito de uma investigação a suspeitas de cobranças ilegais de comissões nos reembolsos e pagamento de dívidas ao sector privado, disse à Carta fonte ligada ao processo. A fonte avançou que as […]
Enquanto milhares de jovens classificaram a Feira Nacional de Emprego, realizada no dia 08 de Agosto, na cidade de Maputo, como um “fiasco”, o Governo preenche os seus relatórios, considerando ter cumprido, a 100%, a meta de conectar milhares de jovens desempregados com o mercado de emprego. No seu Balanço Trimestral em torno da implementação […]
Pelo menos três pessoas foram mortas, na semana finda, por um grupo de terroristas em uma área próxima à aldeia de Impiri, no distrito de Metuge, província de Cabo Delgado. À “Carta”, fontes disseram que, para além do assassinato das três pessoas, houve também o rapto de outras quatro, todas pertencentes à mesma família, encontradas […]