Category: Política
Descentralização: Papel do Secretário de Estado Provincial será reduzido à coordenação e supervisão
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, explicou, na manhã desta quinta-feira, que as propostas de revisão das Leis n.º 4/2019, de 31 de Maio, e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas ontem à Assembleia da República, com carácter de urgência, visam racionalizar a máquina governativa, através da eliminação da duplicação de estruturas administrativas. […]
Brasil aprova reestruturação de 143 milhões de USD da dívida de Moçambique
O Senado Brasileiro aprovou, na última terça-feira, o Acordo de Reescalonamento da Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida de Moçambique, no valor de 143 milhões de USD. O facto foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa. “O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e […]
Descentralizada: Daniel Chapo pede revisão urgente de leis para poupar mais de 19 milhões de USD por ano
O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu à Assembleia da República o agendamento urgente das propostas de revisão das leis dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província, prevendo cortes que permitem uma poupança de mais de 19 milhões de dólares, refere um comunicado do gabinete do […]
Chapo cumpre palavra, racionalizando Estado e poupando recursos públicos
Estará o Presidente da República a antecipar-se, com a proposta de revisão do “Pacote da Governação Descentralizada” submetida esta quarta-feira, 8 de Abril, à Assembleia da República, ao que emergirá do Diálogo Nacional Inclusivo em Curso? Não. O que está a ser proposto agora é uma medida de racionalização administrativa imediata, de carácter funcional e […]
Frelimo reúne-se a partir de amanhã em Comité Central
O partido Frelimo, no poder desde a independência nacional, reúne-se, a partir de amanhã, 08 de Abril, em mais uma Sessão Ordinária do Comité Central, a decorrer na Escola Central daquele partido político, no Município da Matola, província de Maputo. O evento termina no próximo domingo, 12 de Abril. Sem agenda pública conhecida, o evento […]
De temível inspector geral do Trabalho aos calabouços no INSS
O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, detido hoje (06) por alegada prática de crimes de corrupção, já era conhecido pela notoriedade que ganhou como inspector-geral do Trabalho. Antes de assumir as actuais funções, Siúta era figura mediática por ter desencadeado acções inspectivas que colocavam as empresas sob enorme pressão em […]
Director-geral e director financeiro do INSS detidos hoje por alegados crimes de corrupção
Os director-geral e director financeiro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram hoje detidos por alegados crimes de corrupção, disse à Carta de Moçambique fonte judicial. A fonte avançou que foram também detidos um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do INSS e um empresário pela suposta prática dos referidos delitos. Os […]
Greve em Nacala-Porto: Renamo sabota sessão da Assembleia Municipal e Procurador Distrital critica funiconários grevistas
A greve dos funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Nacala-Porto, que decorre há dias, devido aos atrasos no pagamento de salários, dominou a Primeira Sessão Ordinária da Assembleia Municipal daquela autarquia, com a bancada municipal da Renamo a manifestar o seu descontentamento com a situação. Segundo a bancada da Renamo, é inadmissível que os […]
Bloqueio de estradas em manifestações poderá ser multado em 10 mil Meticais
O bloqueio de vias públicas durante os protestos ou manifestações populares poderá ser penalizado, de acordo com a proposta do novo Código de Estrada, elaborado pelo Governo e colocado à disposição da sociedade para comentários. De acordo com a proposta do Código de Estrada, as pessoas devem abster-se de praticar, sem autorização, actos que tenham […]
Governo reitera que há combustível sem alteração do preço até Maio
O Governo assegurou, esta terça-feira (31), a existência de stocks de diversos combustíveis líquidos para os próximos 30 dias sem alteração do preço e que as perturbações que se verificaram foram totalmente desnecessárias. “O mercado dispõe de stocks de combustíveis suficientes para suprir as necessidades de consumo por mais um mês. Há encomendas que se prevêem que cheguem no período de […]
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