Category: Política
Protestos: Tribunal Supremo do Quénia condena Estado a indemnizar vítimas pelo uso de balas verdadeiras pela polícia
O Tribunal Supremo do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares às famílias e vítimas afectadas pela violência policial, durante os protestos anti-governamentais no país, há cerca de dois anos. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na indemnização às vítimas e reforça a responsabilização e […]
Identificacao civil: Ministério da Justiça vai realizar registos de nascimentos gratuitos
O Governo anunciou a gratuitidade do registo de nascimento em todo o território nacional e o lançamento de brigadas móveis, para reforçar o acesso dos cidadãos à identificação civil. De acordo com um comunicado dirigido às conservatórias do registo civil, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, adoptou medidas excepcionais, para responder […]
Ataques Terroristas: população denuncia desaparecimento de quatro pescadores em Mocímboa da Praia
A população do bairro Nambubussi, nos arredores da vila de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, denunciou, às Forças de Defesa e Segurança (FDS), o sumiço de quatro pescadores numa zona conhecida por Naquiyelo, no Posto Administrativo de Mbau, território outrora dominado pelos insurgentes. A denúncia foi feita às chefias da Polícia […]
Regresso de Manuel Chang a Maputo refém das autoridades portuguesas
Está temporariamente bloqueado o regresso de Manuel Chang a Maputo, sete anos e três meses depois da sua detenção, em Johannesburg, África do Sul – quando viajava da capital moçambicana com destino ao Dubai, nos Emirados Árabes Unidos –, por ordem da justiça norte-americana. O “bloqueio” deve-se a aspectos burocráticos, exigidos pelas autoridades portuguesas, país […]
Falhas no sistema de Imigração norte-americano impedem deportação de Chang
O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, foi impedido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) no Aeroporto Internacional Logan, em Boston, de ser deportado para Moçambique, em consequência da deficiente aplicação das leis de imigração. O ex-ministro, de 70 anos, estava tentando embarcar num voo saindo de Boston para Maputo quando o […]
Moçambique não está no “menos 1” – Está no Xizivene da crise política
Lendo, esta manhã, a análise do economista Eduardo Sengo, intitulada “Fazer diferente face ao ‘menos 1’ da economia”, deparei-me novamente com uma ideia que ganhou tração no debate público: a afirmação de que “o Presidente Chapo encontrou o país no menos 1”, anteriormente avançada pelo economista Dino Foi. Embora eficaz do ponto de vista comunicacional, […]
Raptos na RSA: Casa de Esmael Nangy serviu de cativeiro do empresário Jerry Boshoga – diz sargento sul-africano
O suposto líder de raptos moçambicano Esmael Nangy terá usado a sua casa como cativeiro do empresário sul-africano Jerry Boshoga, que está desaparecido desde 18 de Novembro de 2024, admitiu, há dias, Fannie Nkosi, um sargento da Unidade Contra o Crime Organizado da Polícia Sul-Africana. Nkosi, que está suspenso da Polícia, admitiu que tomou conhecimento […]
Chapo encerra visita ao Quénia com assinatura de novos acordos de cooperação
O Presidente da República, Daniel Chapo, concluiu, esta quinta-feira, a sua visita de trabalho ao Quénia com a assinatura de três acordos bilaterais destinados a reforçar os sectores da juventude e desporto, serviços penitenciários e formação diplomática. Os instrumentos jurídicos incluem um Memorando de Entendimento na área da Juventude e Desporto, que inclui bolsas de […]
SERNIC conclui que professora encontrada morta em Nampula suicidou-se
Na semana passada, uma professora de 40 anos de idade foi encontrada morta na sua casa, por moradores do bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula. Na altura, familiares e vizinhos da malograda acusaram os filhos da finada de terem assassinado a mãe, alegando que estes consumiam cannabis sativa e que teriam tirado a […]
Crise na Renamo: sanção aplicada a António Muchanga enferma de vícios juridicamente relevantes – Tribunal
Saiu, na última terça-feira, a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que decreta a providência cautelar requerida pelo ex-deputado António Muchanga, exigindo a suspensão da decisão do Conselho Jurisdicional da Renamo de o suspender, por um período indeterminado, das qualidades de membro daquela formação política, anunciada no dia 10 de Fevereiro. Num […]
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