Category: Política
Chapo avisa que Governo terá “decisão final” sobre novas exigências da TotalEnergies
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou hoje que a “decisão final” sobre a proposta da TotalEnergies de prorrogação por 10 anos da concessão de gás natural da Área 1 na Bacia do Rovuma terá de ser tomada pelo Governo, com base num consenso entre as partes. “É um processo que não está completamente encerrado. Vamos […]
REVIMO não está a cumprir sua missão de “cuidar” da EN6 – diz Tribunal Administrativo
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO, SA), concessionária da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe e suas estradas de ligação, não está a cumprir com a missão de garantir a manutenção periódica da Estrada Nacional N.º 6 (Beira-Machipanda), uma das estradas construídas com a dívida chinesa e que foi entregue àquela companhia para […]
Governo não cobrou crédito malparado do ex-Banco Austral em 2024
Vinte e dois anos depois de o Estado ter assumido a responsabilidade de recuperar o crédito malparado do extinto Banco Austral, o Governo ainda não conseguiu concluir o processo, sendo que, em 2024, sequer cobrou o dinheiro, conforme relata o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024, elaborado pelo Tribunal Administrativo. […]
Ataques terroristas: Governo de Mocímboa da Praia dá ultimato aos funcionários que fugiram do distrito
O governo do distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, deu um ultimato a todos os funcionários e agentes do Estado que abandonaram a região devido à insegurança, para que regressem e retomem as suas funções. O ultimato foi emitido através de uma nota com a referência 153/GDMP/GA/049/2025, do Gabinete do […]
CESC leva preocupações das mulheres à mesa do Diálogo Nacional Inclusivo
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) vai liderar os esforços da sociedade civil moçambicana na inclusão das mulheres no diálogo nacional inclusivo, assegurando que as vozes e as demandas políticas, económicas, sociais e culturais deste segmento social sejam reconhecidas e integradas nas discussões em curso. Embora reconhecendo que o modelo de […]
Estado só recebeu 100 milhões de Meticais em dividendos pagos por empresas públicas nos últimos cinco anos
Dados do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024 revelam que o Estado moçambicano recebeu apenas 100 milhões de Meticais em dividendos pagos por empresas públicas nos últimos cinco anos, sendo que o valor foi pago apenas pela EDM (Electricidade de Moçambique), em 2024. Segundo o Tribunal Administrativo, em 2019, por […]
PESOE 2025: Governo poupou 46,5 mil milhões de Meticais nos primeiros noves meses em relação a 2024
O Governo procedeu, esta terça-feira, ao Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, referente ao terceiro trimestre de 2025. O documento, que esteve em análise na 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aponta para uma despesa realizada pelo Governo de 314.2 mil milhões de Meticais, correspondente a uma […]
Finalmente, Deputados do PODEMOS tomam posse na AR
Dois deputados da bancada do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), na Assembleia da República (AR), tomaram posse ontem, em Maputo, 10 meses após o início da X Legislatura, em Janeiro último. Trata-se dos deputados António Furuma, do círculo eleitoral da província de Tete, e Faizal Gabriel, do círculo eleitoral da província de […]
Indústria Extractiva: Executivo exige esclarecimentos do levantamento de “Força Maior” não comunicado
O governo moçambicano manifesta a sua surpresa pela forma como a petrolífera francesa TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula “força maior”, bem como a decisão para a retoma do projecto Gás Natural Liquefeito (LNG) na península de Afungi, distrito de Palma, província nortenha de Cabo Delgado. O governo exige uma explicação, pois entende que existem […]
Ministro da Justiça: Pulseira eletrónica será introduzida ainda este ano e será financiada pela ONU
O ministro da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais, Mateus Saize, anunciou que o sistema de pulseiras eletrónicas será implementado ainda este ano, encontrando-se o processo na fase administrativa. Saize avançou que os preparativos estão em curso e o lançamento deverá ocorrer até Dezembro. O governante falava aos jornalistas, à margem da Conferência Nacional da Associação […]
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